2558

Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 23 maio 2022 22:46:33

Diário Oficial

Maio - 2022

PDF
JSON

23/05/2022 - Edição nº 1800

Resumo: Termo de Cessão 01/2022.
-Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel
-.

Nº certificação: OVNIL2TMHXJETDUCW0VWKG

20/05/2022 - Edição nº 1799

Resumo: Decreto N. 10, De 20 De Maio De 2022

Nº certificação: 5DGZJMRRR6DGSM7VSNUGUG

20/05/2022 - Edição nº 1798

Resumo: Aviso De Tomada De Preço TP Nº 02/2022 – Objeto : Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas e passeios da sede e povoados (Tinqui, Rasinho e Planalto) de Sítio do Quinto.

Nº certificação: CPYR6CAQ6Z0QTSFBPT4RFG

19/05/2022 - Edição nº 1797

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço - TP N. 02/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas e passeios da sede e povoados (Tinqui, Rasinho e Planalto) de Sítio do Quinto, conforme Convênio N. 304/2022 firmado com a CONDER, e demais anexos do Edital

Nº certificação: IHOLFKGQN+UTG/HOWWA3OA

18/05/2022 - Edição nº 1796

Resumo: Aviso - Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Seleção e contratação de serviços artísticos de grupos musicais e bandas, para apresentação durante os festejos de Santo Antônio do Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: HULB/XO8XNW1SU7/2MDUCQ

17/05/2022 - Edição nº 1795

Resumo: • Resolução CMS Nº 012/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano Anual de Saúde e dar outras providências.
-• Resolução CMS Nº 013/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a apresentação e aprovação do orçamento para construção da unidade de Saúde sede I, e aquisição de veículos para Saúde e dar outras providências.
-• Resolução CMS Nº 014/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a apresentação e aprovação do orçamento para construção da unidade de Saúde Povoado Tingui, e dar outras providências.
-• Programação Anual de Saúde 2022.
-• Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025.
-

Nº certificação: SKJICLTGQBQHWSNILN/M4Q

16/05/2022 - Edição nº 1794

Resumo: • Distrato Nº 01/2022 - Contrato Nº 159/2022 - Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 273/2022 – Empresa: Josefa Angelice da Silva Rodrigues – ME.

Nº certificação: R7YIY47HR3M7XHWI8OYEBG

12/05/2022 - Edição nº 1793

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência N° 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
-Extrato de Contrato Concorrência Pública N° 01/2022 - Objeto: execução de serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município.
-

Nº certificação: KHUU3RX4A83AF39+8MAZVQ

10/05/2022 - Edição nº 1792

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 139/2022 - Objeto: Prestação de Serviços como Orientador Social do Grupo Raízes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, atuando diretamente no desenvolvimento pessoal e social dos usuários.
-• Resumo de Contrato nº 271/2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 139/2022 - Contratado: Bismark Pereira Matos.
-

Nº certificação: US7LS/WYQSNKPQDD230T3A

09/05/2022 - Edição nº 1791

Resumo: Portaria Nº 125/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 136/2022.
-Resumo De Contrato Nº 271/2022 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 136/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 143/2022.
-Resumo De Contrato Nº 271/2022 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 143/2022.
-Resultado De Pregão Presencial N°. 10/2022.
-

Nº certificação: JCKBOSRNJ4H24+GLY9W+CW

06/05/2022 - Edição nº 1790

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Nº certificação: DGU7VG4TX8MHA5IOQEULNG

06/05/2022 - Edição nº 1789

Resumo: Decreto Nº 4 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 5 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio do Quinto.
-

Nº certificação: QZJRPEC14FEDKAVVEJM3MA

05/05/2022 - Edição nº 1788

Resumo: • Lei N. 491, de 05 de maio de 2022 - “Altera e acrescenta dispositivos a Lei 472, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências”.

Nº certificação: ACLNUUQA+TEDATR4DMTR7W

02/05/2022 - Edição nº 1787

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 014/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de cilindro de oxigênio e oxigênio medicinal para recarga de cilindros, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.cc

Nº certificação: WFVTUS0E767G0I/M6BHQVA
Abril - 2022

PDF
JSON

29/04/2022 - Edição nº 1786

Resumo: Aviso de Julgamento de Proposta de Preço Concorrência Pública 01/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção de uma Escola Com 12 Salas de Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: ZKMM+DFQOSWHVKDUSNAIHW

28/04/2022 - Edição nº 1785

Resumo: Portaria nº 121/2022 - Concede licença prêmio à servidora Deise Any Andrade Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Portaria nº 122/2022 - Concede licença prêmio à servidora Jissônia Oliveira de Moraes, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Portaria nº 123/2022 - Concede licença prêmio ao servidor José Ailton de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Portaria nº 124/2022 - Concede licença prêmio à servidora Anailta Ana de Oliveira Menezes, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-

Nº certificação: K6J4LSHEC1VTTFZBGZD0UG

27/04/2022 - Edição nº 1784

Resumo: • Aviso De Revogação De Pregão Eletrônico N. 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cilindro de oxigênio de medicinal e oxigênio medicinal para recarga de cilindros, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, considerando que necessidade imperiosa de refazer o termo de referência, no que tange aos quantitativos.
-
-

Nº certificação: +B+CGTU7ZQVOTYFNYDZ6AG

27/04/2022 - Edição nº 1783

Resumo: Notificação - Pregão Eletrônico n. 03/2022 – Processo Licitatório nº 079/2022 - Apolo Hospitalar Distribuição Comércio Importações e Exportações Ltda-EPP
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 05/2022 – Processo Licitatório nº 095/2022 - Apolo Hospitalar Distribuição Comércio Importações e Exportações Ltda-EPP
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 06/2022 – Processo Licitatório nº 096/2022 - Apolo Hospitalar Distribuição Comércio Importações e Exportações Ltda-EPP
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 03/2022 – Processo Licitatório nº 079/2022 - DMC Distribuidoras, Comércio de Medicamentos Eireli
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 06/2022 – Processo Licitatório nº 096/2022 - FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Licitatório nº 093/2022 - FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 05/2022 – Processo Licitatório nº 095/2022 - Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Licitatório nº 093/2022 - Medsil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 05/2022 – Processo Licitatório nº 095/2022 - S D de A Ferreira & Cia Ltda-ME
-

Nº certificação: 8IYF9MPFNJUXAAEB9LSOZQ

27/04/2022 - Edição nº 1782

Resumo: • Lei Nº 490 de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 117/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 118/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 119/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 120/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XFWLENUXFTLFIJBPJM3RDA

27/04/2022 - Edição nº 1781

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação de Tomada de Preço nº 01/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 013/2022.
-Extrato de Contrato CT n°225/2022 - TP nº 01/2022.
-Extrato de Contrato CT n°226/2022 - TP nº 01/2022.
-

Nº certificação: ME72C2YN0J3DSYWGTKHHMG

26/04/2022 - Edição nº 1780

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de empresa para confecção de lanches destinados a atender as demandas decorrentes das Secretarias requisitantes, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Nº certificação: 9W8C5AFIP+9XS7HPLD/QFA

25/04/2022 - Edição nº 1779

Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação 094/2022 - Equipe Gestão Eirelli ME
-Resumo de Contrato 176/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 094/2022 - Equipe Gestão Eirelli ME
-
-

Nº certificação: DSY50BRCZARVDXPLTAYSIQ

25/04/2022 - Edição nº 1778

Resumo: Aviso de Convocação - Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço Concorrência Pública 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: S6U1MSH94XCHUOO7NSKNRA

22/04/2022 - Edição nº 1777

Resumo: • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 015/2022 - Contratada: Consultec - Assessoria e Consultoria Contabil.
-• Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 277/2022 - Contratada: Consultec - Assessoria e Consultoria Contabil.
-

Nº certificação: JYB4BRODMWXA9VWVNEVSAA

22/04/2022 - Edição nº 1776

Resumo: Resposta Aos Recursos Administrativos - Concorrência Pública Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 83/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção De Uma Escola Com 12 Salas De Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto, de acordo com o projeto, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital.
-Ratificação Da Autoridade Superior - Concorrência Pública N. 01/2022.
-

Nº certificação: SMJSY+LJACUBMOE+UCMLKA

20/04/2022 - Edição nº 1775

Resumo: Aviso de Convocação – Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço - Concorrência Pública Nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Fase de Habilitação - Concorrência Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil l para executar serviços na construção de uma Escola com 12 salas de aula, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-

Nº certificação: 5OGVO43E3ONRVHK7YLA7JW

20/04/2022 - Edição nº 1774

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2022 - Contratação de empresa para execução de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado e conexão fornecida via fibra óptica, destinado a atender as demandas das Secretarias na sede e zona rural deste Município de Sítio do Quinto, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.

Nº certificação: XYW5HFGEMKYK9X7TG3E/IW

18/04/2022 - Edição nº 1773

Resumo: - Edital De Convocação Para A Assembléia Geral.

Nº certificação: XMSVIUWAPYPASF1A/UQLZQ

18/04/2022 - Edição nº 1772

Resumo: • Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Nº certificação: RCU7TZ8DJCFRRGE0VSG2NW

12/04/2022 - Edição nº 1771

Resumo: - Decreto Nº 09/2022 - Decreta Ponto Facultativo Nos Órgãos Públicos Municipais Em Razão Da Data Comemorativa Da Semana Santa, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: MVCEKKWTVPA7/WGXYQEL/W

12/04/2022 - Edição nº 1770

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico n° 11/2022 - Objeto: contratação de empresa aquisição de materiais odontológicos.
-

Nº certificação: DHUCO1ADPJJU5DDLNPAK9W

07/04/2022 - Edição nº 1769

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.

Nº certificação: UJC7X0BF8AZIFITF9E1YJQ

07/04/2022 - Edição nº 1768

Resumo: Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 501.030,00 (Quinhentos e Um Mil e Trinta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: Q3Q+EQDAW3U3WNS7VJGYGA

07/04/2022 - Edição nº 1767

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: BE7LAYUTHTE83PQMPX6GDW

06/04/2022 - Edição nº 1766

Resumo: Despacho de Homologação e Adjudicação Chamada Pública n° 01/2022 - Dispensa de Licitação n° 057/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto.
-Despacho de Homologação e Adjudicação - Convite n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa a execução de pavimentação em Ruas do Povoado Tingui (BA-084 e Rua da Jaqueira II).
-

Nº certificação: 2NQWC/AILXIE26+O+IGB1W

06/04/2022 - Edição nº 1765

Resumo: Resultado de Pregão Presencial N. 006/2022- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de matérias de construção, de reposição elétrica e hidráulica (lotes 1 a 8) destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos, no uso de suas atribuições, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
-Resultado De Pregão Presencial N. 007/2022- Vencedor: Angela Ribeiro Da Costa Silva-Me.
-Resultado De Pregão Presencial N. 08/2022- Vencedor: Elétrica E Construção Santaluz Ltda-Me.
-Resultado De Pregão Eletrônico N. 08/2022- Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de consumo (limpeza) destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como anexo I.
-

Nº certificação: AOB36N5ADHNIOXVQPDRRQW

05/04/2022 - Edição nº 1764

Resumo: • Portaria nº 116/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular ao Sr. Jose Marcio Pereira de Carvalho, pelo período de 02 (dois) anos e sem remuneração, e dá outras providências.

Nº certificação: HMWWKFLDXNDYTKNKCMKTFA

05/04/2022 - Edição nº 1763

Resumo: • 3º Termo de Prazo ao Contrato Nº 344/2021 - Tomada de Preço N. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2022.
-• 4º Termo de Prazo Ao Contrato Nº 344/2021 - Tomada de Preço N. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 223/2022.
-

Nº certificação: C1FPM1GSGG1N/ODKQ3AB4A

04/04/2022 - Edição nº 1762

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 99/2022 – João Carlos Pereira Andrade - ME.
-Resumo de Contrato Nº 190/2022 - Dispensa de Licitação Nº 099/2022 – João Carlos Pereira Andrade - ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 105/2022 – Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 199/2022 - Dispensa de Licitação Nº 105/2022 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2022 - Antônio Galdino de Carvalho.
-Resumo de Contrato Nº 174/2022 - Dispensa de Licitação Nº 089/2022 – Antônio Galdino de Carvalho.
-Termo de Ratificação de Inexibilidade Nº 014/2022 – Francisco José de Oliveira.
-Resumo de Contrato Nº 187/2022 - Inexibilidade Nº 014/2022 - Francisco José de Oliveira.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/2022 – Paulo Erondy de Bastos Gois – MEI.
-Resumo de Contrato Nº 192/2022 - Dispensa de Licitação Nº 100/2021 – Paulo Erondy de Bastos Gois – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 101/2022 – Suane Nascimento de Souza.
-Resumo de Contrato Nº 191/2022 - Dispensa de Licitação Nº 101/2022 - Suane Nascimento de Souza.
-

Nº certificação: ZH5ZGTNN+GXCSM8TLC0+YA

04/04/2022 - Edição nº 1761

Resumo: • Resolução CMS Nº. 010/2022, De 29 De Março De 2022 – Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021, e dar outras providências.
-• Resolução CMS Nº. 011/2022, De 29 De Março De 2022 – Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 3º Quadrimestre de 2021 e dar outras providências.
-• Parecer do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sítio do Quinto, Relativas As Contas Do Exercício Financeiro De 2021.
-

Nº certificação: 8TBRHZ9RYCBPSZTT3129ZW
Março - 2022

PDF
JSON

31/03/2022 - Edição nº 1760

Resumo: • Edital Nº 003 de 31 de Março de 2022.

Nº certificação: KWO+I7AGQYP0ZFUTAWDDQG

31/03/2022 - Edição nº 1759

Resumo: Portaria n° 02 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providencias.
-Portaria nº 113/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-Portaria nº 114/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria nº 115/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NFQWJTV6DF5JWEUK47MCBA

31/03/2022 - Edição nº 1758

Resumo: • Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - TP 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-• Aviso de Leilão da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.
-

Nº certificação: SV7I64EKFFJKADAGMXYVLW

29/03/2022 - Edição nº 1757

Resumo: - Portarias Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.

Nº certificação: KMO2BFT4FZM90AIGODRNXA

28/03/2022 - Edição nº 1756

Resumo: Decreto nº 008, de 28 de Março de 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 8PML3UAZTZQ2FHLS1UQA/A

28/03/2022 - Edição nº 1755

Resumo: • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022

Nº certificação: 7IR8CXCJETSLKMB0L+SAQW

24/03/2022 - Edição nº 1754

Resumo: Decreto Nº 07/2022 -“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sítio do Quinto, e dá outras providências.”
-Resolução CMS n. 002/2021, de 08 de Março de 2021.
-Resolução CMS n. 004/2021, de 08 de Março de 2021.
-Resolução CMS n. 007/2021, de 28 de Setembro de 2021.
-Resolução CMS n. 008/2021, de 25 de Novembro de 2021.
-Resolução CMS n. 009/2021, de 06 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: JDSLHKFOQQLRFLVOJOXZSQ

23/03/2022 - Edição nº 1753

Resumo: Aviso de Retificação ao Resultado de Julgamento de Habilitação de Concorrência Pública N° 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção De Uma Escola Com 12 Salas de Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Aviso de Leilão.
-

Nº certificação: US6GDAPXI8GV9Q+WYTXIZW

22/03/2022 - Edição nº 1752

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 075/2022
-Resumo de Contrato 183/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 075/2022
-3º Termo de Prazo ao Contrato 267/2020 Pregão Presencial 032/2020 - Processo Administrativo 199/2021
-

Nº certificação: FW0T4TU6CYOTBBU9YCINHW

22/03/2022 - Edição nº 1751

Resumo: Emenda à Lei Orgânica Nº 01, de 08 de Março de 2022 - Súmula: “Altera o § 3º do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto.”
-Lei N. 489, de 22 de Março de 2022 - “Altera a Lei n. 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias deste município, e dá outras providências. ”
-

Nº certificação: BWOQMVY65RJXXW86DQC1XQ

21/03/2022 - Edição nº 1750

Resumo: Portaria Nº 96/2022 - Concede licença prêmio à servidora Maria Lúcia de Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Ata de Julgamento de Documentação de Habilitação - Concorrência Pública Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil l para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto, de acordo com o projeto, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital.
-

Nº certificação: 79JKKO/K/PEGHC8OKPAHBW

21/03/2022 - Edição nº 1749

Resumo: • Aviso De Julgamento De Habilitação De Concorrência Pública N. 01/22- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção De Uma Escola Com 12 Salas De Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: FG66YFJIYWCRIRHOGFE1JA

18/03/2022 - Edição nº 1748

Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto BA.

Nº certificação: PC16NLFOWWMFG4X5YUMPFQ

18/03/2022 - Edição nº 1747

Resumo: • Atas da prefeitura Municipal De Sítio do Quinto.

Nº certificação: 4Z06LYRTXO6XPZYEEQM6LQ

17/03/2022 - Edição nº 1746

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 068/2022 Contrato Nº 135/2022 - Contratado: Comercio e Prestação de Serviços de Informática Sitio do Quinto Ltda.
-• Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico N. 130/2022. Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Contratada: PV Pneus Eireli-ME.
-

Nº certificação: FRYUVWEYLOVGNSIYXAGXFQ

17/03/2022 - Edição nº 1745

Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
-- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05/2022.
-- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2022.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 05/2022.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 06/2022.
-

Nº certificação: 8LDHO2XBRZGOGYJVTDNZBG

17/03/2022 - Edição nº 1744

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.
-Ata De Registro De Preços N°. 001/2022 – PP - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Ata De Registro De Preços N°. 002/2022 – PP - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-

Nº certificação: OL4HEVB7AIFL8GJ+BJQRSQ

17/03/2022 - Edição nº 1743

Resumo: • Edital 02/2022 - Aviso de leilão para bens públicos.

Nº certificação: YEH1TWERFLCQLZEMWTQ7MA

16/03/2022 - Edição nº 1742

Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Nº certificação: UMJDSZYVMFCG/SGNJKPUEA

15/03/2022 - Edição nº 1741

Resumo: • Extrato de Contrato 130/2022 de Pregão Eletrônico 002/2022 - PV Pneus Eireli-ME

Nº certificação: FMXX7GFFK2AQP3FZPMXCKA

15/03/2022 - Edição nº 1740

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 10/2022 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo

Nº certificação: YZ5A6M8ASO+KNGNCUQRENQ

14/03/2022 - Edição nº 1739

Resumo: Resultado de Pregão Presencial SRP N. 02/2022 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas, com reposição de peças e acessório para atender às demandas do Município deste Município.
-Homologação de Pregão Presencial SRP de Nº 02/2022.
-

Nº certificação: V4FX561LOPKL8YDKC8BN8G

14/03/2022 - Edição nº 1738

Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores câmaras), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: PV Pneus Eireli-ME.
-Homologação de Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores câmaras), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: PV Pneus Eireli-ME.
-

Nº certificação: MJSP6BT3KCFKWQA5FO68CA

14/03/2022 - Edição nº 1737

Resumo: Portaria nº 78/2022 - Concede licença de Operação à Empresa Geeknet Provedor de Internet Ltda, e dá outras providências.
-Portaria nº 79/2022 - Concede licença de Operação à Empresa Doka Mármores e Granito, e dá outras providências.
-Portaria nº 80/2022 - Nomeia comissão de vistoria e avaliação para realização de leilão público para alienação de veículos em avançado estado de depreciação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +QSRAXRUXC2AQUKY+0CDDA

14/03/2022 - Edição nº 1736

Resumo: Aviso De Convocação – Abertura Dos Envelopes De Proposta De Preços TP 01/2022 - Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 78GALPXREFJVOHJMAZXJSW

11/03/2022 - Edição nº 1735

Resumo: Resultado de Pregão Presencial N° 003/2022.
-Resultado de Pregão Presencial N° 004/2022.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico N° 04/2022.
-Homologação de Pregão Presencial N° 003/2022.
-Extrato de Contrato N° 157/2022 de Pregão Presencial N° 003/2022.
-Homologação de Pregão Presencial N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 158/2022 de Pregão Presencial N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 146/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 147/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 148/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 149/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.

Nº certificação: SEPNTNES/1OU/BEXS2W+MQ

11/03/2022 - Edição nº 1734

Resumo: Convocação - Abertura de Proposta de Preços TP 01/2022.
-Resultado de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico n° 04/2022.
-Extrato de Contrato n° 146/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Extrato de Contrato n° 147/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Extrato de Contrato n° 148/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Extrato de Contrato n° 149/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-

Nº certificação: U/HA9SUWMY72VKEGWNTPBQ

11/03/2022 - Edição nº 1733

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 054/2022
-Resumo de Contrato Nº 128/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 054/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2022
-Resumo de Contrato Nº 139/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2022
-Termo de Ratificação de dispensa de Licitação Nº 073/2022
-Resumo de Contrato Nº 137/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 073/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2022
-Resumo de Contrato Nº 138/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 074/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 084/2022
-Resumo de Contrato Nº 154/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 084/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 085/2022
-Resumo de Contrato Nº 159/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 085/2022
-

Nº certificação: 4WQYG7IVWKD+Q07CWZWF9Q

10/03/2022 - Edição nº 1732

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n° 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, Estado da Bahia, incluindo refeições (café da manhã, almoço e jantar) destinados aos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: AD9JBN8199JEAWTUHMP9WG

09/03/2022 - Edição nº 1731

Resumo: - Lei N°. 488 De 08 De Março De 2022 - Altera O Anexo V Da Lei Municipal 293/2010, Reajustando O Salário Dos Servidores Do Quadro Efetivo Do Grupo Ocupacional Do Magistério Do Município De Sítio Do Quinto/Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 7LRCEYOM00F+RPYFAQIG6W

09/03/2022 - Edição nº 1730

Resumo: Aviso de Convocação - Abertura dos Envelopes de Habilitação CP 01-22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 08/2022 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de dois veículos destinados ao transporte de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: L6ECITSX5VIZQS3FZIG5FA

08/03/2022 - Edição nº 1729

Resumo: • Aviso de Convocação – Abertura dos Envelopes de Habilitação Concorrência Pública N. 01/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 8NH7GTS1DKTRL95S34VOPW

08/03/2022 - Edição nº 1728

Resumo: Ata Complementar - Julgamento de Requerimento Tomada de Preços 07/2021

Nº certificação: EXIYH8R9YNP6WP2RRW3SJA

07/03/2022 - Edição nº 1727

Resumo:
-Aviso de Pregão Presencial N. 08/2022 - Contratação de empresa para aquisição materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
-

Nº certificação: OX4T3SSEBLFWT+FLBEBRYG

04/03/2022 - Edição nº 1726

Resumo: • Aviso - Pregão Presencial N. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-• Pregão Presencial N. 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-

Nº certificação: 7LNYTAT91EKUFYHVALDGNW

04/03/2022 - Edição nº 1725

Resumo: • Ratificação De Ato De Dispensa – Processo Administrativo N. 120/2022 Dispensa De Licitação N. 88/2022- Empresa Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-Me.
-• Contrato N. 168/2022. Dispensa De Licitação Nº. 88/2022 – Proc Administrativo N.120/2022- Contratada: Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-Me.
-

Nº certificação: T2AFPTRNHVEZLJPAOMQPPQ

03/03/2022 - Edição nº 1724

Resumo: Decreto n° 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 2 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BE2XLE28ZQEDOZVQM9L4MG
Fevereiro - 2022

PDF
JSON

25/02/2022 - Edição nº 1723

Resumo: Lei Nº 487 de 25 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 06/2022 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais em razão da data comemorativo do Carnaval, e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.
-
-

Nº certificação: PS1NMDWU2XSKKQU0I4PRSW

24/02/2022 - Edição nº 1722

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.

Nº certificação: 3Z72HP/9QQXQDPTFQ+LGUW

24/02/2022 - Edição nº 1721

Resumo: Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Dispensa De Licitação N.069/2022- Empresa: Ivania Maria Do Nascimento Carvalho Souza – Me.
-Extrato De Publicação De Contrato CT n.136/2022. PROC ADM n. 102/2022. Empresa: Ivânia Maria Do Nascimento Carvalho Souza – Me.
-

Nº certificação: JMO4FNY/XMCCNRR0GMFGCW

23/02/2022 - Edição nº 1720

Resumo: • Portaria Nº 52/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Coordenação pedagógica, e dá outras providências.

Nº certificação: UAP85LL5UJPUECQHXOYETW

22/02/2022 - Edição nº 1719

Resumo: • Lei N° 486 de 22 de fevereiro de 2022 - Altera o anexo I da lei Municipal nº. 280/2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.
-

Nº certificação: J4VYPIGAL1QI1JDRAECMCW

22/02/2022 - Edição nº 1718

Resumo: Edital de Convocação Nº002/2022 Audiência Pública

Nº certificação: U6PVWQWC0O1II2ZEZVJAOQ

21/02/2022 - Edição nº 1717

Resumo:
-Ata de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços n. 01/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na reforma das instituições de ensino na sede e zona rural: Povoado Cascalheira/Escola Municipal Professor Roberto Santos e Sede/Creche Municipal Santo Antônio (lote 01), Povoado Tingui/Escola Municipal Silvio Mutte (lote 02), Povoado Rasinho/Escola Municipal Padre Palmeira I e (lote 03), de acordo com o projeto, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.
-

Nº certificação: UDAEQ9XXXIO/PSHRGTZFPG

21/02/2022 - Edição nº 1716

Resumo: • Aviso de Julgamento de TP 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: AAIB8/7CZMM867ORR3RBWG

16/02/2022 - Edição nº 1715

Resumo:
-
-Edição nº 1713, publicada em 15 de fevereiro de 2022, fora lançada a alteração dos valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos e demais cargos da Câmara Municipal, porém, por equívoco, os salários correspondentes ao cargo de Assistente Administrativo e Motorista fora lançado sem a devida atualização.
-Republicação com correção - Lei n° 485 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 475/2021 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010.
-

Nº certificação: IVY+JK8WQC3QZ9DUGU7S6G

16/02/2022 - Edição nº 1714

Resumo: • Aviso de Julgamento de Recurso – Tomada de Preço Nº 07/2021 – Empresa: Devir Engenharia Ltda-ME.

Nº certificação: JNBXQOBX1PGQ44DRQ07A7G

15/02/2022 - Edição nº 1713

Resumo: • Lei N. 485 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 475/2021 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010’

Nº certificação: V4WDASZMU3+SJ9HEVFZK8W

11/02/2022 - Edição nº 1712

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 – José Lazaro dos Santos – MEI.
-Resumo de Contrato Nº 052/2022 - Dispensa de Licitação Nº 042/2022 – José Lazaro dos Santos – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2022 – Israel Santos Silva dedetização.
-Resumo de Contrato Nº 132/2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022 – Israel Santos Silva dedetização.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2022 – Joao Jose de Oliveira Neto – ME.
-Resumo de Contrato Nº 134/2022- Dispensa de Licitação Nº 070/2022 – Joao Jose de Oliveira Neto – ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Clupper Enterprise.
-Resumo de Contrato Nº 131/2022 - Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Clupper Enterprise.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2022 – Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 048/2022 (Resumo) - Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 004/2022 (Resumo) - Fontes e Mota Advogados Associados.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 005/2022 - Fontes e Mota Advogados Associados.
-

Nº certificação: PANDQF2YAIWCNLFIAXTKFQ

11/02/2022 - Edição nº 1711

Resumo: - Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade N°. 007/2022 – Empresa: USM Consultoria Eireli – Me.
-- Extrato De Contrato N°. 051/2022 - Inexigibilidade N° 007/2022 - Contratado: USM Consultoria Eireli - Me.
-

Nº certificação: 68T6W1XRTYQ1XIM60+QMVW

11/02/2022 - Edição nº 1710

Resumo: Portaria Nº 44/2022.
-Portaria Nº 45/2022.
-Portaria Nº 46/2022.
-Portaria Nº 47/2022.
-Portaria Nº 48/2022.
-Portaria Nº 49/2022.
-Portaria Nº 50/2022.
-Portaria Nº 51/2022.
-

Nº certificação: SVY4DIOS6TXBDTKX/ZC1WG

11/02/2022 - Edição nº 1709

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico SRP N° 07/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao Centro de Saúde Irmã Dulce e PFS´s.

Nº certificação: LDUAUEXPE2D+9GAXDFBEMA

10/02/2022 - Edição nº 1708

Resumo:
-Aviso de Pregão Presencial N. 05/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretaria Municipais.
-

Nº certificação: RCKS0OMURQST55+9VC9W7W

10/02/2022 - Edição nº 1707

Resumo: Homologação de Pregão Presencial 20/2021.
-Homologação de Pregão Presencial 21/2021.
-Extrato de Contrato n° 008/2022 de Pregão Presencial n° 020/2021.
-Extrato de Contrato n° 037/2022 de Pregão Presencial n° 021/2021.
-

Nº certificação: XAD2/TA/AJ15RZ12FYWV3A

09/02/2022 - Edição nº 1706

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição, através de recarga, de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - J L Krisciumas.
-Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - J L Krisciumas.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Weslly Castro Santos – MEI.
-Resumo de Contrato Nº 103/2022 - Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Weslly Castro Santos – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Renovel Veiculos LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 472/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Renovel Veiculos LTDA.
-Termo de Ratificação de Inexibilidade Nº 012/2022 - José Arnaldo de Carvalho.
-Resumo de Contrato Nº 122/2022 - Inexibilidade Nº 012/2022 - José Arnaldo de Carvalho.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 097/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2022 – Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 020/2021 – Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME
-Resultado de Pregão Presencial Nº 021/2021 - Urban Serviços e Consultoria EIRELI-ME.
-

Nº certificação: RTHDEQ9XGCUO773BQDKAUW

09/02/2022 - Edição nº 1705

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2022 – Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante.

Nº certificação: BWFXCJLBGYENH0MHT7RLOW

09/02/2022 - Edição nº 1704

Resumo: Termo de Punição por Inexecução do Contrato n. 140/2021 do Pregão Eletrônico n° 07/2021 - Processo Administrativo nº 77/2022 - Lugmed Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Epp.

Nº certificação: ZPTGR04LKZYEVWQ7KTVBWQ

07/02/2022 - Edição nº 1703

Resumo: Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação N. 033/2022 - Objeto: Contrato de rateio para participação financeira para cobertura operacionais das atividades pertinentes a administração sede do consórcio, á manutenção e gestão da policlínica regional de Saúde.
-Extrato de Contrato N. 001/2022 - Contratado: Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
-

Nº certificação: 3FITCTGHVDLIFVFOHBBA5G

04/02/2022 - Edição nº 1702

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico SRP N. 06/2022 - Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados as Unidades Básicas de Saúde e para o Centro de Saúde Irmã Dulce, para tratamento de emergência e demais necessidades, conforme Edital e seus Anexos.

Nº certificação: EVIXJDWI4YXBZEK90IN4IW

03/02/2022 - Edição nº 1701

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico SRP N° 05/2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico N° 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, e atender as demais necessidades da Administração como o abastecimento de veículos contratados, abastecimento das viaturas das polícias Civil e Militar, por força de convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais demandas das Secretarias solicitantes.
-Extrato de Contrato N° 046/2022 de Pregão Eletrônico N° 001/2022.
-Homologação de Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
-Extrato de Contrato N° 054/2022 de Pregão Presencial N° 001/2022.
-

Nº certificação: GS2WC9XJJEWFXKOA4J683Q

02/02/2022 - Edição nº 1700

Resumo: - Aviso De Interposição De Recurso – Tomada De Preço N°07/2021 – Empresa: Devir Engenharia Ltda-Me.

Nº certificação: EODJDVLYXXO7GEKRHI6MIA

02/02/2022 - Edição nº 1699

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 8UUFXQOF2YYTUHMZRSAW/G

02/02/2022 - Edição nº 1698

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: BE6JQ6SNDMFD7RXLSVSFYQ

02/02/2022 - Edição nº 1697

Resumo: Aviso de Concorrência N° 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade N° 004 /2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria e capacitação na Gestão em Saúde Pública, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nas Ações da Gestão da Saúde, Atenção Básica e nas Ações dos Serviços Ambulatorial e Hospitalar.
-Extrato de Publicação de Contrato CT N° 010/2022, Proc Adm N° 004/2022 – Objeto: Prestação de serviços Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria e Capacitação na Gestão em Saúde Pública, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nas Ações da Gestão da Saúde, Atenção Básica e nas Ações dos Serviços Ambulatorial e Hospitalar.
-

Nº certificação: XSORVOSV+ZNSBJAXYX1Z6Q

01/02/2022 - Edição nº 1696

Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 001/202 - Processo Administrativo n° 001/2022.
-Extrato de publicação de Contrato n° 001/2022 - Proc. Adm. n° 001/2022.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 03/2022.
-Extrato de publicação de Contrato n° 009/2022. Proc Adm n° 003/2022.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 049/2022.
-Extrato de publicação de Contrato n° 040/2022 - Proc Adm n° 049/2022.
-

Nº certificação: 8N7AVEZUCZNL1ZZP2NDS0A
Janeiro - 2022

PDF
JSON

31/01/2022 - Edição nº 1695

Resumo: Decreto n° 24 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.269.430,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 25 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Portaria nº 43/2022 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Direção Escolar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: YC4Q1YXUVFVFUTUOJZ72DW

31/01/2022 - Edição nº 1694

Resumo: Aviso de Chamada Pública n° 01/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o merenda escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal.
-

Nº certificação: JIULLRHA0VLHKHQ+EQH94Q

28/01/2022 - Edição nº 1693

Resumo: Decreto Nº04, de 28 de Janeiro de 2022 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à Pandemia, em todo o território do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: HDCSBQ0CIALFN5MUT9ZWKW

28/01/2022 - Edição nº 1692

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contratado: AOM Construções e Locações de Veiculos Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 039/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Contratado: AOM Construções e Locações de Veiculos Eireli.
-

Nº certificação: YCCCFXQ7IWNEDJEQQ7RM/Q

28/01/2022 - Edição nº 1691

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico SRP n ° 03/2022 - Objeto: constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos destinados as Unidades Básicas de Saúde (farmácias satélites) e Farmácia Básica Municipal (sede) deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 0WX2MHIKKXZCQZKCHJSLCA

26/01/2022 - Edição nº 1690

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: OFDYIG331QKQHWGNFMFMTG

24/01/2022 - Edição nº 1689

Resumo: • Aviso De Julgamento De TP - N. 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um Cemitério Municipal no Povoado Tingui, neste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: CEYBIK7WQG6IOQ7FQTMFUA

21/01/2022 - Edição nº 1688

Resumo: Decreto Nº 003/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos para certames licitatórios para Registro de Preços e Gerenciamento da Ata de Registro de Preços deles decorrentes, e, dá outras providências.

Nº certificação: /TI4/E2QN5XYAW6VW5B73A

21/01/2022 - Edição nº 1687

Resumo: Portaria /SEMEC Nº 01 de 20 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 41/2022
-Portaria Nº 42/2022
-

Nº certificação: ROOPFKB9EFCX2LWHAWIDYG

19/01/2022 - Edição nº 1686

Resumo: Portarias Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.

Nº certificação: HX6GVXDEQR/4ZTDOJZZD0Q

19/01/2022 - Edição nº 1685

Resumo: Aviso de Retificação ao Edital de Tomada de Preço - TP N. 01/2022 - Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 80XX1EPXQYDKMHRKJOGG3A

18/01/2022 - Edição nº 1684

Resumo: 5º Termo de Prazo ao Contrato 177/2019 Pregão Presencial 22/2019 - Boaz Arquitetura e Projetos Ltda – EPP

Nº certificação: AXYQCO2/9KPREWXEFNKJSA

17/01/2022 - Edição nº 1683

Resumo: 1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 219/2021 Convite N. 006/2021 Processo Administrativo Nº 674/2021 - Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza-ME.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 377/2021 Pregão Presencial N. 014/2021 Processo Administrativo Nº 672/2021 - Fisio Clin Amaral Castro Ltda-ME.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 378/2021 Pregão Presencial N. 015/2021 Processo Administrativo Nº 673/2021 - Fisio Clin Amaral Castro Ltda-ME.
-

Nº certificação: MTAH1R24TNW0VAZ73NEQRA

17/01/2022 - Edição nº 1682

Resumo: Aviso De Tomada De Preço - TP N. 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto, conforme especificações técnicas contidas no TR.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 02/2022 - Objeto: aquisição de pneus e acessórios (protetores câmaras), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
-

Nº certificação: 4B7GUGK8SOPOF+LMP+IFWA

13/01/2022 - Edição nº 1681

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 300/2021 - Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos (kit de antena parabólica) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resumo de Contrato nº 581/2021 vinculado a Dispensa de Licitação nº 300/2021 - Contratado: A D Medical Comercial Eireli.
-

Nº certificação: Y2ZTPLAODNEGIJIFAF2V9A

12/01/2022 - Edição nº 1680

Resumo: • Portaria Nº 01/2022 - “Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”.

Nº certificação: 3/HM7VPX/CV2G5+Y19ZIEG

12/01/2022 - Edição nº 1679

Resumo: • Decreto n.º 01 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sitio do Quinto/BA.
-• Decreto n.º 02 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão do Município de Sitio do Quinto/BA.
-

Nº certificação: CCH2L3OR6HJXJWTXQEPUYQ

10/01/2022 - Edição nº 1678

Resumo: • Aviso de Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço P N° 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um Cemitério Municipal no Povoado Tingui, neste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 7SZG20ZFO4+RAWL9ZA+HCQ

07/01/2022 - Edição nº 1677

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 299/2021 - Josenilda dos Santos Vieira Andrade - MEI.
-Resumo de Contrato Nº 578/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 299/2021 - Josenilda dos Santos Vieira Andrade - MEI.
-1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 107/2021 Pregão Presencial N. 05/2021 Processo Administrativo Nº 644/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 187/2021 Convite N. 002/2021 Processo Administrativo Nº 642/2021 - Marcos Vinicius de Souza Santa Rosa – ME.
-2º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 268/2021 Dispensa N. 133/2021 Processo Administrativo Nº 641/2021 - Brascon Gestão Ambietal Ltda.
-1º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato N. 109/2021 Oriundo do Pregão Eletrônico N. 003/2021 Processo Administrativo Nº 633/2021 - Melo Penus Ltda-EPP.
-

Nº certificação: V/AYZWXJSUQFIOFNXOQLCQ

07/01/2022 - Edição nº 1676

Resumo: 4º Termo de Prazo ao Contrato 212/2018 Pregão Presencial 27/2018 - Processo Administrativo 665/2021 - Claudio José Santana-ME
-7º Termo de Prazo ao Contrato 348/2020 Tomada de Preço 002/2020 - Processo Administrativo 669/2021 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli-ME
-

Nº certificação: AOYA7YQQUNFNNTSHBK9ODW

06/01/2022 - Edição nº 1675

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 290/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 290/2021 Contrato Nº 561/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 293/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 293/2021 Contrato Nº 572/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 298/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 298/2021 Contrato Nº 580/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 301/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 301/2021 Contrato Nº 583/2021.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 371/2021 Tomada de Preço N. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 670/2021.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 372/2021 Tomada de Preço N. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 671/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 184/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 - Processo Administrativo Nº 639/2021.
-

Nº certificação: TEIOUURT7HH8SK2NNTBQ6W

05/01/2022 - Edição nº 1674

Resumo: • Aviso De Revogação De Tomada De Preço - TP N. 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Capelinha no Cemitério Municipal Santo Antônio, na sede deste Município de Sítio do Quinto, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos.

Nº certificação: 6LVROBKBQNO0ZLOQSLSQ2G

04/01/2022 - Edição nº 1673

Resumo: • Decreto nº 22 de 01 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.046.600,00 (Dois milhões e quarenta e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 23 de 01 de novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: EF4WFBKF9DS0MPUHDQ/UPA

w3c