Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  21/11/2019 - Edição nº 960

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 535/2018. Pregão Presencial: 54/2018 - Gente Seguradora S/A.

  Nº certificação: TKPKRKWWIVRNHMPD1973XW

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  13/11/2019 - Edição nº 959

  Resumo: - Portaria nº147/2019- “Instaura Processo Administrativo Disciplinar Em Face De Supostas Irregularidades Que Envolve Servidor Municipal e dá Outras Providências”.
  -- Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Município Sítio do Quinto.
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  Nº certificação: EZ8D/P6LF4D2EJBPXNTCNA

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  12/11/2019 - Edição nº 958

  Resumo: - Portaria nº 146/2019- Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar de Direção da Sec. De Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1LFQJUF2ZUESV+QUZEPFJA

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  08/11/2019 - Edição nº 957

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 20, de 06 de novembro de 2019- Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sítio do Quinto/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51, da Lei Federal nº11.445/2007.

  Nº certificação: OVAYFVYFKCFF68P4YT9SWQ

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  08/11/2019 - Edição nº 956

  Resumo: - Republicação do Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Sítio do Quinto e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.

  Nº certificação: C9RIOLGYCKXYOB3Q3P3BMA

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  07/11/2019 - Edição nº 955

  Resumo: • Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação da Inexigibilidade n. 49/2019. Empresa Viva Comunicações e Produções Eireli.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 261/2019 da Dispensa 142/2019. Contratada: Montaltec Serviços Ltda Me.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 125/2019 do Pregão Presencial 011/2019. Empresa Santana Construções & Comércio de Produtos Alimentícios Eireli- Me.
  -• Extrato de Contratos da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 7SBCHV/J8DBXIKZ3Q1QEGA

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  07/11/2019 - Edição nº 954

  Resumo: Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 042/2019.
  -Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 45/2019.
  -Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 046/2019.
  -Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 047/2019.
  -Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 048/2019.
  -Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 050/2019.
  -Termo De Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade De Licitação Inexigibilidade N. 051/2019.
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  Nº certificação: 52YDG9LXZM/AYIVUWN0WFQ

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  07/11/2019 - Edição nº 953

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 194/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 385/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 194/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 195/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 404/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 195/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 414/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 198/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 412/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 198/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 199/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 416/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 199/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 202/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 425/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 202/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 203/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 434/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 203/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 204/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 437/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 204/2019.
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  Nº certificação: EZ7+LCIU96B3GO6YDD5MMA

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  06/11/2019 - Edição nº 952

  Resumo: • Decreto Nº 20, de 06 de novembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sítio do Quinto/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51, da Lei Federal nº11.445/2007.
  -• Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Sítio do Quinto e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.

  Nº certificação: LL38BPPI7CDSBJAIA/JQRG

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  04/11/2019 - Edição nº 951

  Resumo: • Edital de Convocação para a Assembelia Geral.

  Nº certificação: +RTD17GRJOMJM0VEZ5ICCG

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  01/11/2019 - Edição nº 950

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial PP 52/2019 - Objeto: contratação de pessoa jurídica qualificada como Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para intermediação de oferta de estagiários de ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação, destinados à execução das atividades neste Município.
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 423/2019. Pregão Presencial N. 48/2019 Contratado: MONTALTEC Serviços Ltda-ME.
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 428/2019. Pregão Presencial N. 49/2019 Contratado: Abalizado Desenvolvimento e Execução de Projetos Eireli-ME
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 429/2019. Pregão Presencial N. 49/2019 Contratado: Paulo Erondy de Bastos Gois-MEI

  Nº certificação: CJNVE44R6N874YONRQONHG

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 949

  Resumo: - Decreto n° 19 de 02 de setembro de 2019- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 908.780,00 (Novecentos e oito mil e setecentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto n° 20 de 02 de setembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa • QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VAEZXNHDTZMW+H0QDE2S3A

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  31/10/2019 - Edição nº 948

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 48/2019. (Montaltec Serviços Ltda-Me.)
  -Homologação de Pregão Presencial N. 49/2019. (Abalizado Desenvolvimento e Execução de Projetos EIRELI-ME e Paulo Erondy de Bastos Gois-MEI.)
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  Nº certificação: GL3K93Z3OW3AITGIUSP39W

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  30/10/2019 - Edição nº 947

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 51/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme descrito no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: OGL6UQ1188RDLDP5/TNPXG

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  30/10/2019 - Edição nº 946

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 50/2019. - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes de escritório.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial N. 48/2019. (Montaltec Serviços Ltda-Me.)
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial N. 49/2019. - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes (escritório, elétricos e de informática) destinados equipar as Secretarias solicitantes.
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  Nº certificação: 8NZ2XXAUBFVIUCLYSRJT5G

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  29/10/2019 - Edição nº 945

  Resumo: - Edital de Convocação N° 01/2019 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
  -- Edital de Convocação dos Trabalhadores de Saúde para Eleição do Representante do Segmento para o Biênio 2019/2021
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  Nº certificação: UIRXPZ0J0RN4HGTEE9NHAW

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  24/10/2019 - Edição nº 944

  Resumo: - Extrato de Contrato N. 405/2019 Pregão Presencial N. 45/2019. (Muniz Alves Comercial de Motocicletas Ltda.)

  Nº certificação: LMNQNJAO6LZMSY6HCTEOPA

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  23/10/2019 - Edição nº 943

  Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 45/2019 – Empresa: Muniz Alves Comercial de Motocicletas LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Tomada de Preços 05/2019 Contrato n. 430/2019 - Contratada: Devir Engenharia LTDA-ME.
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  Nº certificação: PSMHWAJ4DKZJCEXV+/V72W

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  22/10/2019 - Edição nº 942

  Resumo: • Resultado de Licitação - Pregão Presencial N. 45/2019 - Objeto: Aquisição de uma (01) motocicleta 0km, Honda NXR 160 BROS ESDD.
  -• Despacho de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 05/2019 – Empresa: Devir Engenharia LTDA-ME.
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  Nº certificação: RY4O5L2SJCBK39YOKJXIEW

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  21/10/2019 - Edição nº 941

  Resumo: - Edital de Convocação da Assembleia Geral.

  Nº certificação: ROP7042PKMX4B/D1CHKCSW

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  18/10/2019 - Edição nº 940

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços n°05/2019. Licitante: Devir Engenharia Ltda-Me.

  Nº certificação: YX47RGN+5ASBY4SDAKBNIW

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  18/10/2019 - Edição nº 939

  Resumo: Portaria nº. 003/SMEC, de 14 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação de comissão de elaboração e aplicação da avaliação municipal de aprendizagem (AMA) no ano de 2019 em Sítio do Quinto.
  -Portaria nº. 004/SMEC, de 14 de outubro de 2019 - Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização da avaliação municipal de aprendizagem (AMA) no ano de 2019.
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  Nº certificação: 6EFMZAWFKYGRVD2X0EOXMG

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  17/10/2019 - Edição nº 938

  Resumo: • Resolução CMS n° 006/2019 de 15 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre e dar Outras Providências.
  -• Resolução CMS n° 007/2019 de 15 de Outubro de 2019- Dispõe Sobre a Aprovação dos Indicadores SISPACTO 2019 e dar Outras Providências.

  Nº certificação: 5BXM03BWSJRO98FT4AQRWG

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  17/10/2019 - Edição nº 937

  Resumo: • Avisos de Revogação de Credenciamento 002/2019 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para que, em regime de mútua cooperação com o Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 9B34CMHYJUZXK/W3JMKFNQ

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  16/10/2019 - Edição nº 936

  Resumo: Portaria Nº 135/2019.
  -Portaria Nº 136/2019.
  -Portaria Nº 137/2019.
  -Portaria Nº 138/2019.
  -Portaria Nº 139/2019.
  -Portaria Nº 140/2019.
  -Portaria Nº 141/2019.
  -Portaria Nº 142/2019.
  -Portaria Nº 143/2019.
  -Portaria Nº 144/2019.
  -Portaria Nº 145/2019.
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  Nº certificação: JEN63DHYAXNXQRMJCWH7GQ

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  15/10/2019 - Edição nº 935

  Resumo: Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica da Saúde - UBS no Povoado Planalto, Zona Rural deste Sítio do Quinto, com recursos próprios. (Devir Engenharia Ltda-Me) (Saec Construção Civil e Locação de Veículos Ltda-Me).

  Nº certificação: JUVDEDBTYGTVA7KSK8689W

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  14/10/2019 - Edição nº 934

  Resumo: - Avisos de Credenciamento n°002/2019.

  Nº certificação: C0CQFR1BAN5+SCHR/UT4HG

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  10/10/2019 - Edição nº 933

  Resumo: Portaria Nº 134/2019 - Faz nomeação de comissão de avaliação dos bens inservíveis integrantes do Patrimônio do Município.

  Nº certificação: E5ENSGXOJTJ9UTDCZQV7AA

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  10/10/2019 - Edição nº 932

  Resumo: Resultado da Eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 06 de Outubro.

  Nº certificação: KE+R7NHBEONOFDCGGOEAAA

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  10/10/2019 - Edição nº 931

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 406/2019 - Pregão Presencial Nº 46/2019 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para equipamentos odontológicos e médico hospitalares.

  Nº certificação: DJ67YL4ZJE5IWMGV8T4PNG

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  09/10/2019 - Edição nº 930

  Resumo: Resolução CMS N° 005/2019 de 11 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Saúde e dar outras Providências.

  Nº certificação: FCLMGYDUU8NBNASHNZOG6Q

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  09/10/2019 - Edição nº 929

  Resumo: - Homologação de Licitação Pregão Presencial N. 46/2019. (Montaltec Serviços Ltda-Me.)

  Nº certificação: IUFBVAHEFBUCO6B+L+EILW

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  08/10/2019 - Edição nº 928

  Resumo: • Resultado de Licitação Pregão Presencial N.46/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes (escritório, elétricos e de informática) destinados equipar as secretarias solicitantes.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.48/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes (médico-hospitalares) destinados aos unidades básicas de saúde deste município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial N.49/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes (escritório, elétricos e de informática) destinados equipar as secretarias solicitantes.
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  Nº certificação: ATZFAEBDDYMCKYSJDSSL1Q

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  08/10/2019 - Edição nº 927

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços 05/2019.
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  Nº certificação: I53T9NONYNJBB/XWYYO8ZG

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  08/10/2019 - Edição nº 926

  Resumo: Edital de Divulgação de Candidatos Inscritos / Processo Seletivo Simplificado SMEC 001/2019.

  Nº certificação: YR7DRU8CC6GIMWO9ZXQHLA

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  07/10/2019 - Edição nº 925

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 078/2019 Pregão Presencial: 003/2019. (Uilian Souza Carvalho-Mei.)
  -• Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 036/2019 Pregão Presencial: 270/2019. (Jucelio dos Santos Farias Mei Mei.)
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  Nº certificação: LXW9T+TUZZRITW1WNJFEYA

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  07/10/2019 - Edição nº 924

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 193/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 402/2019. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 193/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 184/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 394/2019. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 184/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 186/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 385/2019. Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 186/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 191/2019.
  -• Resumo de Contrato 400/2019. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2019
  -• 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 076/2019 modalidade: Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 429/2019.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 312/2019 Modalidade: Pregão Presencial 042/2019 - Processo Administrativo Nº 434/2019.
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  Nº certificação: 9BX6RD4NNDQAUODKX5QTXQ

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  03/10/2019 - Edição nº 923

  Resumo: • Aviso Torna sem efeito a matéria veiculada no Diário Oficial do Município 2 – ANO – N. 921, em 02 de outubro de 2019, referente a TP N. 05/2019.

  Nº certificação: QQHAE81P4ZSRK/BXZKBE0Q

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  03/10/2019 - Edição nº 922

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 189/2019 - Contratado: Josenildo da Silva Sandes, (Inovar Consultoria e Assessoria).
  -• Resumo de Contrato Nº 393/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 189/2019 - Contratado: Josenildo da Silva Sandes (Inovar Consultoria e Assessoria).
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  Nº certificação: YRRQE620W/R594I2SZY1RG

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  02/10/2019 - Edição nº 921

  Resumo: Aviso de Revogação de Tomada de Preços TP Nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção de uma Unidade Básica da Saúde no Povoado Planalto neste Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: AYJ8ELQ+RWFNTRLHJ+KSDG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 920

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
  -Resumo de Contrato Nº 357/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
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  Nº certificação: 4VJOGBZ7FMS7TWNH50KWXG

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  27/09/2019 - Edição nº 919

  Resumo: • Decreto Nº 17 De 01 De Agosto De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.190.250,00 (Um milhão e cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 18 De 01 De Agosto De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa • QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RDSU/YVNYRTLZTF9KEATYW

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  26/09/2019 - Edição nº 918

  Resumo: - Edital de Convocação nº 03/2019- Audiência Pública.

  Nº certificação: 385YVGDKAVG7W5FI94LGYQ

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  26/09/2019 - Edição nº 917

  Resumo: • Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial N. 47/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes (escritório, elétricos, hospitalares e de informática).

  Nº certificação: JMCJ/BOZNHF4ZDH/RLACJW

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  24/09/2019 - Edição nº 916

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: BZQ6MDK8LVGOY9ANMGPZWQ

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  20/09/2019 - Edição nº 915

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 45/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uma (01) motocicleta 0km, destinado a atender as demandas dos serviços administrativos
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 46/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para equipamentos odontológicos e médico hospitalares
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 47/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de matérias permanentes (escritório, elétricos, hospitalares e de informática)
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  Nº certificação: FUQQXK3AHY+TE1APTV3HMA

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  16/09/2019 - Edição nº 914

  Resumo: Decreto N°. 21, de 16 de Setembro de 2019 - Institui a política de estágio do município de Sítio do Quinto/BA, na forma que indica.

  Nº certificação: GK513XFVSOI+IJMEID3JQQ

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  16/09/2019 - Edição nº 913

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços TP N. 05/2019. - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma unidade básica de saúde na zona rural deste município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: T00ELFUTKQWCNAMDSMNZGA

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  12/09/2019 - Edição nº 912

  Resumo: - Edital de Convocação de Assembleia Geral - Colégio Municipal Santo Antônio
  -- Edital de Convocação de Assembleia Geral - Colégio Municipal José Batista de Andrade
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  Nº certificação: H0U1UJI6SCF5K0AAOC85HW

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  11/09/2019 - Edição nº 911

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Nº 178/2019 - DIRECT Capacitação em Gestão Pública.
  -Extrato de Contrato CT Nº 363/2019 Dispensa de Licitação Nº 178/2019 - DIRECT Capacitação em Gestão Pública.
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  Nº certificação: NDQRKZASPVOFUFDQMVRPWA

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  10/09/2019 - Edição nº 910

  Resumo: • Decreto N. 20/2019 – Constitui o comitê de coordenação e o comitê de execução do plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de sítio do quinto e dá outras providências.

  Nº certificação: ANTGBQ5HDWZ50LJ7NCBUPQ

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  09/09/2019 - Edição nº 909

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 171/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 350/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 171/2019.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 43/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 361/2019 Inexigibilidade Nº 43/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 366/2019 Inexigibilidade Nº 44/2019.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2019.
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  Nº certificação: TUSWOSTBDHDWSGWSHD/XBA

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  09/09/2019 - Edição nº 908

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 181/2019.
  -• Resumo de Contrato 375/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 181/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 176/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 360/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 176/2019 .
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 173/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 353/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 173/2019.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação N.180/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 364/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 180/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 185/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 380/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 185/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 172/2019.
  -• Resumo de Contrato Nº 352/2019. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 172/2019.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 174/2019.
  -• Resumo de Contrato 354/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 174/2019.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 179/2019.
  -• Resumo de Contrato 367/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 179/2019.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 244/2019 Modalidade: Pregão Presencial 033/2019 - Processo Administrativo Nº 421/2019.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 267/2019 modalidade: Dispensa 156/2019 - Processo Administrativo Nº 399/2019.
  -

  Nº certificação: QYYCC1FNBB4WVATNRPBALW

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  06/09/2019 - Edição nº 907

  Resumo: • 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 028/2019 - Josefa Ferreira De Carvalho De Jesus Santos.

  Nº certificação: PNEFUTHFTERRGCMNOBVODG

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  06/09/2019 - Edição nº 906

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 188/20 Empresa: MONTALTEC Serviços Ltda-ME
  -- Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - CT N. 392/2019 Dispensa de Licitação n. 188/2019
  -

  Nº certificação: 4IESL7JP9WAMJFKZFCGQHG

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  05/09/2019 - Edição nº 905

  Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.660,00 (Trezentos e três mil e seiscentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 23 de Julho de 2019 - Abre Crédito Especial por Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.660,00 (Trezentos e três mil e seiscentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 23 de Julho de 2019 - Abre Crédito Especial por Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 303.660,00 (Trezentos e três mil e seiscentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 de 23 de Julho de 2019 - Abre Crédito Especial por Abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VZ7HYFLFFNCSKRTJ6KXWNG

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  03/09/2019 - Edição nº 904

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N. 44/201 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uma cadeira odontológica para implantação da saúde bucal na unidade Cascalheira neste Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 1HOLM2FXGNJIF2B6PIFIKQ

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• Agosto - 2019

  28/08/2019 - Edição nº 903

  Resumo: • Portaria Nº 126/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências
  -• Portaria Nº 127/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 128/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 129/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 130/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 131/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 132/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 133/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YRK3/1FHN3KOI8/BR1ZYIG

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  23/08/2019 - Edição nº 902

  Resumo: Portaria Nº 125/ 2019 - Faz designação de comissão organizadora e avaliadora do Processo Seletivo para Coordenador da UAB/UNEB.
  -Edital Processo Seletivo Simplificado SMEC 001/2019 - A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto – BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Sítio do Quinto – BA.
  -

  Nº certificação: QDSPNCBQFAAZWIFMUBBK8W

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  22/08/2019 - Edição nº 901

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT N. 376/19. TP 04/2019 Contratado: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-ME.

  Nº certificação: 6WI5W0IMCC0GIQRH6I/1KQ

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  20/08/2019 - Edição nº 900

  Resumo: • Decreto N°. 19, de 20 de Agosto de 2019 - Convoca a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: HOZEVIHDQ28Z0AAWDW4OBA

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  20/08/2019 - Edição nº 899

  Resumo: Decreto Nº 18, de 20 de Agosto de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sitio do Quinto, e dá outras providências.
  -Resolução CMS N° 004/2019 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde e dar outras Providências.
  -

  Nº certificação: EGW4AL4CKOFPLFO4DSRZSW

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  20/08/2019 - Edição nº 898

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação de Tomada de Preços TP 04/2019. (Saec Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.)

  Nº certificação: WDUEGMVJ4IN+N01XI7G/BG

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  19/08/2019 - Edição nº 897

  Resumo: Portaria Nº 124/2019 - Concede licença prêmio ao servidor Jose Marcelo Oliveira de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.

  Nº certificação: JPMWDAAZ0NRE7PNQ7RZ7CG

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  16/08/2019 - Edição nº 896

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 365/2019 Pregão Presencial Nº 43/2019 - Energia Veículos Ltda.

  Nº certificação: 4IBX4VWBM/5J43OSQRSSUG

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  15/08/2019 - Edição nº 895

  Resumo: • Portaria Nº 123/2019 - Faz nomeação de presidente do conselho municipal de saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: 82QU0WVVTJMX8YCUUZYTGG

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  15/08/2019 - Edição nº 894

  Resumo: Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2019 – Contratada: (Moreira Reis Sociedade Individual de Advocacia).

  Nº certificação: 8KAECB3LKQ/EZMHKTRAD0W

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  15/08/2019 - Edição nº 893

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 44/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uma cadeira odontológica para implantação da saúde bucal na unidade Cascalheira neste Município de Sítio do Quinto, conforme descrito no Edital e seus anexos.

  Nº certificação: P7GTDCH2GATZTYLKEYC30G

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  15/08/2019 - Edição nº 892

  Resumo: - Homologação de Licitação Pregão Presencial N. 43/2019. (Energia Veículos Ltda.)

  Nº certificação: XKIHNCMY012MU6CUWYFAIQ

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  14/08/2019 - Edição nº 891

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 43/2019 - Objeto: Aquisição de um (01) veículo marca/modelo Chevrolet/Onix Joy 1.0/GM Chevrolet, ano/modelo 2019, bicombustível, 05 portas, ar condicionado, trio elétrico (trava, vidro, alarme), freios ABS e airbag duplo, câmbio manual, direção elétrica, destinado a atender as demandas administrativas da Secretaria de Educação e Cultura.

  Nº certificação: GRDBUYWI5OWFCMH/E7GWNW

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  13/08/2019 - Edição nº 890

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação n.168/2019. Empresa: Direct Capacitação em Gestão Pública .
  -- Extrato de Contrato Ct n 338/2019 da Dispensa de Licitação n.168/2019. Contratada: Direct Capacitação em Gestão Pública.
  -

  Nº certificação: F+O2IE7ZIHP6NLOBI6OV/Q

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  12/08/2019 - Edição nº 889

  Resumo: • Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação de n. 41/2019 - Contratar com Almeida & Cardoso Advogados Associados.
  -• Extrato de Publicação de Contrato Nº 356/2019 - Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica jurídica, visando à recuperação de créditos tributários em favor do Município, junto às instituições financeiras e empresas operadoras de telefonia fixa e/ou móvel, instaladas no Município de Sítio do Quinto, Bahia.
  -

  Nº certificação: C/0Z4CGWTKUEXC4AZ+CRKA

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  12/08/2019 - Edição nº 888

  Resumo: Contrato de Rateio N. 001/2019.

  Nº certificação: VAJP6EG0BCGIMHJBMMIBJG

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  12/08/2019 - Edição nº 887

  Resumo: • Portaria Nº 122/2019 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

  Nº certificação: TMVL3KB+WFUGSL+OEW7PBQ

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  12/08/2019 - Edição nº 886

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Tomada de Preço TP 04/2019. (SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.)

  Nº certificação: TZPVKVF+KYU7IYKRDDNXGG

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  08/08/2019 - Edição nº 885

  Resumo: - Aviso de Abertura de Proposta de Preços TP 04/2019. (Saec Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.)

  Nº certificação: QE/T3J3QGQROZ2H/7VEYDA

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  07/08/2019 - Edição nº 884

  Resumo: Portaria Nº 108/2019.
  -Portaria Nº 109/2019.
  -Portaria Nº 110/2019.
  -Portaria Nº 111/2019.
  -Portaria Nº 112/2019.
  -Portaria Nº 113/2019.
  -Portaria Nº 114/2019.
  -Portaria Nº 115/2019.
  -Portaria Nº 116/2019.
  -Portaria Nº 117/2019.
  -Portaria Nº 119/2019.
  -Portaria Nº 120/2019.
  -Portaria Nº 121/2019.
  -

  Nº certificação: HK1+H+7NKIXBAQPNX3K0+G

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  07/08/2019 - Edição nº 883

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 179/2017. Pregão Presencial: 17/2017 – AMSI Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME.

  Nº certificação: XORCHYSXTSKIVO+YPAAUWG

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  07/08/2019 - Edição nº 882

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 170/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 348/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 170/2019.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2019.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 340/2019 Inexigibilidade Nº 38/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 344/2019 Inexigibilidade Nº 39/2019.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 160/2017.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 200/2019.
  -

  Nº certificação: LB+UR1CQ6N5XZWYRXDGVAW

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 881

  Resumo: Portaria Nº 103/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 104/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 105/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Creche da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 106/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assessor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 107/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MTC6WAAJ4UNGOVFCS7AHIW

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  30/07/2019 - Edição nº 880

  Resumo: • Decreto N° 13 De 03 De Junho De 2019 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: SIQS/PHDLRCQRUZQHJANQQ

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  30/07/2019 - Edição nº 879

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 43/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um veículo 0km, tipo passeio, destinado a Secretaria de Educação e Cultura.

  Nº certificação: RJTSGD3IVJFFH5FIW9XW3Q

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  29/07/2019 - Edição nº 878

  Resumo: - Resultado de Julgamento de Habilitação TP 04/2019. (SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.)

  Nº certificação: IYDIUSKWRQTNT0GOQWYA7W

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  26/07/2019 - Edição nº 877

  Resumo: Emenda À Lei Orgânica Nº 02, De 16 De Julho De 2019 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Sitio do Quinto, que especifica.

  Nº certificação: ZKB8TZMDGUUODLJ8DLX3XG

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  24/07/2019 - Edição nº 876

  Resumo: • 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 076/2019 Modalidade: Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 330/2019 - Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda ME (Auto Posto Jb Ltda).

  Nº certificação: CBMNX9CEN4H0VJDRVL/JDA

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  24/07/2019 - Edição nº 875

  Resumo: • Lista do Aprovados Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em Data Unificada.

  Nº certificação: ROTVJCE7FGP486OCVWO96Q

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  24/07/2019 - Edição nº 874

  Resumo: • Lei Nº 448, de 17 de julho de 2019 - Altera o anexo I da lei Municipal n.º 280/2009 e Anexo II da lei 407/2018, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZI4GRS03JVTKKY874G0QNW

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  23/07/2019 - Edição nº 873

  Resumo: • Lei Nº 446, de 16 de Julho de 2019 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -• Lei Nº 447, de 16 de Julho de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os Municípios pertencentes à Região do Semi-Árido Nordeste II e adjacência – CISAN e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 102/2019 - Designa servidor público efetivo para exercer as funções de Diretor do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AIHJOAESUWQ4XY+V4TPTHA

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  23/07/2019 - Edição nº 872

  Resumo: Edital CMDA Nº 001/2019 - Eleições Unificadas - Caderno de Provas.
  -Edital Nº 001/2019 Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar - Cartão de Resposta (Gabarito).
  -

  Nº certificação: BTEQJIQ9SPXT82AVIWQ51W

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  22/07/2019 - Edição nº 871

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019

  Nº certificação: FRUFX/YS+JGWGIKKWF5R+W

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  19/07/2019 - Edição nº 870

  Resumo: Lei Nº 445/2019 de 16 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: C9CTB89SZ03DE+VIPNCM8W

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  16/07/2019 - Edição nº 869

  Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de Janeiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 203.534,00 (Duzentos e três mil e quinhentos e trinta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 767.840,00 (Setecentos e sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 61IPF3+IOD7ZYEH43FVHDQ

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  16/07/2019 - Edição nº 868

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade n. 37/2019 – Objeto: Prestação de serviços de apresentação shows musicais, em comemoração aos Festejos Tradicionais juninos, realizados neste município Sítio do Quinto.
  -- Extrato de Contrato Ct n. 330/2019 da Inexigibilidade n. 37/2019- Objeto: Prestação de serviços artísticos para apresentação de shows musicais, em comemoração aos Festejos Tradicionais juninos.
  -

  Nº certificação: ZGJGV/JEG3EIR/R/30IYHQ

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  10/07/2019 - Edição nº 867

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços TP N. 04/2019. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na construção da academia da saúde neste município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: ZCGMDLMFTKYJNFXJPRRKXQ

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  08/07/2019 - Edição nº 866

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 167/2019 - Ronialdo Santos de Souza.
  -Resumo de Contrato Nº 313/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 167/2019 - Ronialdo Santos de Souza.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade Nº 34/2019 - Viva Comunicações e Produções Eireli.
  -Extrato de Contrato CT Nº 319/2019 Inexigibilidade Nº 34/2019 - Viva Comunicações e Produções Eireli.
  -

  Nº certificação: E0SISMZXK7CXFSBOJ1DM6W

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  08/07/2019 - Edição nº 865

  Resumo: • Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 033/2019 - Artista Agenildo José do Nascimento.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 31/2019 - Artista Rafael de Jesus Silva.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 028/2019 - Artista Brunno Santos de Carvalho.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 035/2019 - Artista Damião Ribeiro dos Santos.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 032/2019 - Artista Ailian Silva dos Santos.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 30/2019 - Artista José Conceição Silva.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade N. 029/2019 - Artista Joelson de Jesus Carvalho.
  -• CT N. 314/2019. Inexigibilidade N. 28/2019 - Contratado: Brunno Santos de Carvalho.
  -• CT N. 315/2019 Inexigibilidade N° 29/2019 - Contratado: Joelson de Jesus Neves
  -• CT N. 316/2019. Inexigibilidade N. 30/2019 - Contratado: José Conceição Silva.
  -• CT N. 318/2019. Inexigibilidade N. 31/2019 - Contratado: Rafael de Jesus Silva
  -• CT N. 320/2019. Inexigibilidade N. 32/2019 - Contratado: Ailian Silva dos Santo.
  -• CT N. 321/2019. Inexigibilidade N. 33/2019 - Contratado: Agenildo José do Nascimento.
  -• CT N. 322/2019. Inexigibilidade N. 35/2019 - Contratado: Damião Ribeiro dos Santos.
  -

  Nº certificação: EPQVC34FH0EL+5CMNVYTJA

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  05/07/2019 - Edição nº 864

  Resumo: • Portaria N. 101/2019 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: GIYO0C0ZUSSEYPYJTXR09Q

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  03/07/2019 - Edição nº 863

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 324/2019 Convite Nº 05/2019 - DEVIR Engenharia Ltda - ME.

  Nº certificação: K3TTTDS2Y5U21WK2JYUYUW

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  03/07/2019 - Edição nº 862

  Resumo: Decreto Nº 10 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 162.600,00 (Cento e Sessenta e dois mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: NDKSW7CUBQCDK6T1V8ABRA

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• Junho - 2019

  26/06/2019 - Edição nº 861

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 163/2019. Contratado: Francisco José de Olveira.
  -- Resumo de Contrato nº 285/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 163/2019. Contratado: Francisco José de Olveira.
  -

  Nº certificação: OBCD0LYNALCZNYVKL8/0DQ

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  26/06/2019 - Edição nº 860

  Resumo: - Extrato de Contrato n. 311/2019 do Pregão Presencial n. 41/2019. Contratado: Adélio dos Santos Oliveira-ME.
  -- Extrato de Contrato n. 312/2019 do Pregão Presencial n. 42/2019. Contratado: A Rodrigues Ferreira EPP.
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  Nº certificação: V2Q/0DJVOP1RYERMZOOHGA

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  25/06/2019 - Edição nº 859

  Resumo:
  -• Decreto N°. 17, de 25 de junho de 2019 - Dispõe sobre a criação do centro municipal de atendimento educacional especializado do município de Sítio do Quinto – CAEESQ - e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 8MODY7PWL0L0QDBXTVEA9A

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  25/06/2019 - Edição nº 858

  Resumo: • Portaria Nº 95/2019 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Cristina S. de Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 96/2019 - Concede licença prêmio à servidora Mislene Andrade de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 97/2019 - Concede licença prêmio ao servidor Marcos Paulo Silva Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 98/2019 - Concede licença prêmio à servidora Maria Adenise de Oliveira, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 99/2019 - Concede licença prêmio ao servidor Eliete Joana de J. Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 100/2019 - Concede Licença sem vencimentos a servidor público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8OIWL/KSRDRSGBCOL+CR8G

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  25/06/2019 - Edição nº 857

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 41/2019. (Adélio dos Santos Oliveira-ME.)
  -Homologação de Pregão Presencial N. 42/2019. (A Rodrigues Ferreira EPP.)
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  Nº certificação: AUCACAJY73FXWC/U2IYK6G

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  19/06/2019 - Edição nº 856

  Resumo: - Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº. 41/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota da desta Prefeitura Municipal.
  -- Resultado de Licitação do Pregão Presencial nº 42/2019- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos de informática, fotográfico e equipamentos eletrônicos (lotes 02 a 06), destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitante.
  -

  Nº certificação: VPSIUIWJWE/WAC3XF3IY9Q

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  17/06/2019 - Edição nº 855

  Resumo: - Decreto n. 16, de 17 de junho de 2019- Decreta Luto oficial e feriado municipal o dia 18 de junho de 2019 em virtude do falecimento do Sr. Delson Pereira de Andrade, e dá outras providências.

  Nº certificação: KXKZ17E1TP7GJL6JF7B4FG

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  13/06/2019 - Edição nº 854

  Resumo: - Decreto N°. 15, de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo os dias 13 e 14 em decorrência dos festejos juninos no município, e dá outras providências

  Nº certificação: Q/3RCIEBAIORDVDLJOR6SW

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  12/06/2019 - Edição nº 853

  Resumo: • Decreto N°. 14, de 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal e o não funcionamento dos órgãos públicos nos dias 13 e 14 em decorrência dos festejos juninos no município, e dá outras providências

  Nº certificação: SGXHZ6HOMWYFXNJYM5WP/W

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  11/06/2019 - Edição nº 852

  Resumo: Decreto N°. 13, de 11 de Junho de 2019 - Dispõe sobre o não funcionamento dos órgãos públicos nos dias 13 e 14 em decorrência dos festejos juninos no município, e dá outras providências.

  Nº certificação: MQAUTRUQOEVRKUL7C0J5AW

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  10/06/2019 - Edição nº 851

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade Nº. 27/2019.
  -Extrato de Contrato CT N. 305/2019 Inexigibilidade Nº. 27/2019 - Objeto: Prestação de serviços artísticos com a apresentação de show musical para festejar a alvorada em comemoração ao aniversário da cidade e da Festa do Padroeiro, a ser realizado no dia 02/06/2019, a partir das 05:00hs, na Praça Tancredo Neves, na sede deste município de Sítio do Quinto - Contratado: (Rafael de Jesus Silva).
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 078/2019 Pregão Presencial 003/2019 - Processo Administrativo Nº 301/2019 – Empresa: (Uilian Souza Carvalho-MEI).
  -3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 078/2019 Pregão Presencial 003/2019 - Processo Administrativo Nº 302/2019 – Empresa: (Uilian Souza Carvalho-MEI).
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  Nº certificação: HZG3AGWQZDLV2NS6L4DMHW

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  10/06/2019 - Edição nº 850

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato: 156/2017 - Pregão Presencial: 14/2017. Contratada: Transal Locadora Ltda-ME
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 160/2017 - Pregão Presencial: 015/2017. Contratada: Construtora e Locadora JTF Ltda-ME
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  Nº certificação: IIYUTSD3VNMGEMF/VHXMGQ

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  07/06/2019 - Edição nº 849

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 165/2019. Contratado: Distribuidora de Aço Do Nordeste Ltda-Epp.
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 165/2019. Contratado: Distribuidora de Aço do Nordeste Ltda-Epp.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 166/2019. Contratado: José Arnaldo de Carvalho.
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 166/2019. Contratado: José Arnaldo de carvalho.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 158/2019. Contratado: Montaltec Serviços Ltda Me.
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 158/2019. Contratado: Montaltec Serviços Ltda Me.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 164/2019. Contratado: Jose C Pereira dos Santos.
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 164/2019. Contratado: Jose C Pereira dos Santos.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 153/2019. Contratado: Erivaldo Nascimento da Silva-Me.
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 153/2019. Contratado: Erivaldo Nascimento da Silva-Me.
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  Nº certificação: SSTFXCAJJZK452ZHRTRLPQ

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  05/06/2019 - Edição nº 848

  Resumo: Inscrições Homologadas Retificação 02 de 05 de Junho de 2019 - Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada.

  Nº certificação: CSUQD/TSP91JBDHIRHQ7GG

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  05/06/2019 - Edição nº 847

  Resumo: • Retificação a Publicação de Extrato de Contrato 293/2019, Convite n. 004/2019.

  Nº certificação: 2MZFCEXRCAA1TLINRR5XWA

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  04/06/2019 - Edição nº 846

  Resumo: Lista dos Candidatos com Inscrições Homologadas para o Processo unificado da Eleição do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: UDVOJL9OMBIBY7L/YWDQSA

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 845

  Resumo: Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 39/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 287/2019 Pregão Presencial Nº 39/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 290/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 296/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 302/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 303/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 304/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2019.
  -Extrato de Contrato CT Nº 293/2019 Convite nº 004/2019.
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  Nº certificação: Z2V+YRSPNBUK8UWYRKMWJW

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  30/05/2019 - Edição nº 844

  Resumo: - Decreto nº 8 de 01 de abril de 2019- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 203.550,00 (Duzentos e três mil e quinhentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 9 de 01 de abril de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OFTXG2CACN9SJV7++0LZYG

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  30/05/2019 - Edição nº 843

  Resumo: Resultado De Licitação Do Pregão Presencial N. 39/2019 - Aquisição de peças destinadas a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: QNF0FOAPOK82NPVVV1SEVA

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  30/05/2019 - Edição nº 842

  Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N. 021/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N. 023/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N. 024/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N. 025/2019.
  -Ratificação de Inexigibilidade de Licitação N. 026/2019.
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  Nº certificação: XZ06QN5AODSAZXQ0ELWTOW

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  29/05/2019 - Edição nº 841

  Resumo: • Portaria Nº 92/2019 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Diretor de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 93/2019 - Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 94/2019 - Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O232UZXLU8JNAJTI/N0CHW

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  29/05/2019 - Edição nº 840

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 159/2019 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços na prática de atividade recreativa com estrutura de parquinho de diversão infantil, incluindo pula-pula, escorregadeira, piscina de bolinha, cama elástica, barraquinha de pipoca e algodão doce para realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Ação Social e Saúde.
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 159/2019 Contrato Nº 276/2019 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços na prática de atividade recreativa com estrutura de parquinho de diversão infantil, incluindo pula-pula, escorregadeira, piscina de bolinha, cama elástica, barraquinha de pipoca e algodão doce para realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipais de Ação Social e Saúde.
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  Nº certificação: DOK48RE7P2TLL37BBXX1JW

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  29/05/2019 - Edição nº 839

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 198/2019. Pregão Presencial: 29/2019 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina - ME.

  Nº certificação: 2AD25+GPNCBSY9XSD5H2MG

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  24/05/2019 - Edição nº 838

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: R+ZFVZJWBI3YP3NVBYSISG

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  23/05/2019 - Edição nº 837

  Resumo: Edital de Convocação N° 02/2019

  Nº certificação: KGT0CDCF4PV9WLNWUQ6JYA

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  22/05/2019 - Edição nº 836

  Resumo: Lista dos Membros da Comissão Organizadora - Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada.
  -Assuntos de Português para Prova Objetiva - Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada.
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  Nº certificação: MNOWZ7IFYW2II09ID9LCSW

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  15/05/2019 - Edição nº 835

  Resumo: • Edital - Convoca os Agentes Comunitários de Saúde do Município para a Reunião que será realizada nesta quinta feira, 16 de maio de 2019, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sob a presidência do presidente deste Conselho, para eleição de 01 (hum) representante do segmento para o biênio 2019/2021 e respectivo suplente, obedecidos os seguintes critérios:

  Nº certificação: J1R18JP/HWO5KL7EQD7FPQ

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  14/05/2019 - Edição nº 834

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 200/2019 - Pregão Presencial 028/2019 - Processo Administrativo Nº 249/2019 - Empresa João Carlos Pereira Andrade-MEI.

  Nº certificação: ZYJQ716QPHF+NIH5K24P9W

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  14/05/2019 - Edição nº 833

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 41/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota da desta Prefeitura Municipal, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 42/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e insumos de informática, fotográfico e equipamentos eletrônicos, destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes, conforme descrito no Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: 5RKDNXZF5MSIS9SJ9VHFAQ

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  13/05/2019 - Edição nº 832

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 164/2019 - Pregão Presencial 014/2019 - Processo Administrativo Nº 255/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos básicos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições. Empresa: Pombal MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Equilíbrio Econômico Financeiro CT N. 076/2019 - Pregão Presencial N. 001/2019. Contratada: Domingos de Andrade de Antas & CIA Ltda-ME
  -Extrato de Equilíbrio Econômico Financeiro CT N. 077/2019 - Pregão Presencial N. 001/2019. Contratada: Auto Posto Tingui Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: BTVHUV+R7V8RMTMOD1CV1W

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  09/05/2019 - Edição nº 831

  Resumo: • Errata do Resumo do Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 156/2019.

  Nº certificação: 10BHWY26B6CDBNTDCBZCSQ

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  09/05/2019 - Edição nº 830

  Resumo: Errata do Resumo do Contrato vinculado ao Pregão Presencial Nº 035/2019

  Nº certificação: X0TSPPNUF1ZFLD+GBVXNMA

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  09/05/2019 - Edição nº 829

  Resumo: Errata, na edição nº 827, publicada em 07 de Maio de 2019, na Dispensa de Licitação
  -Republicação com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 157/2019 - Tatu Pano Ltda - EPP,
  -Resumo de Contrato Nº 275/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 157/2019 - Tatu Pano Ltda – EPP
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  Nº certificação: I/DNSYYSPZEQXWCM9GOWBA

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  08/05/2019 - Edição nº 828

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 144/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 144/2019 Contrato Nº 219/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 150/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 150/2019 Contrato Nº 246/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 156/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 156/2019 Contrato Nº 268/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 152/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 152/2019 Contrato Nº 266/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 151/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 151/2019 Contrato Nº 265/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 147/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 147/2019. Contrato Nº 242/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 141/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 141/2019. Contrato Nº 218/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 142/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 142/2019 Contrato Nº 216/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 148/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 148/2019 Contrato Nº 241/2019.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2019.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2019 Contrato Nº 217/2019.
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  Nº certificação: 07B++UIIE6/SZ1OSUUFIZG

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  07/05/2019 - Edição nº 827

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 175/2019 Contratado: Tatu Pano Ltda - EPP.
  -• Resumo de Contrato 275/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 175/2019 Contratado: Tatu Pano Ltda - EPP
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  Nº certificação: +HMWVBS/TJ7LU+6VR1YSCQ

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  07/05/2019 - Edição nº 826

  Resumo: - Extrato de Contrato - CT N. 274/2019. Pregão Presencial N. 38/2019 Contratado: JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-EPP

  Nº certificação: TQLSFXLPFZEB0JPCFRSEHQ

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  06/05/2019 - Edição nº 825

  Resumo: - Homologação de Licitação Pregão Presencial N. 38/2019. (JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.)

  Nº certificação: K9WEXLXZ+UF1TAH3IKJJ3A

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  03/05/2019 - Edição nº 824

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 40/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e materiais permanentes (móveis), destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes

  Nº certificação: T2RWTWQ04HERVC+RT0P2HQ

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  03/05/2019 - Edição nº 823

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial N. 38/2019. (JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.)

  Nº certificação: VQZF60ZLNLSV/JLEHGHVLG

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  02/05/2019 - Edição nº 822

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 39/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças destinadas a manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal

  Nº certificação: 3S6QEEQQBEPX+RS9MYGVSQ

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 821

  Resumo: Decreto n. 6 de 01 de Março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.380,00 (Cem mil e trezentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto n. 7 de 01 de Março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
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  Nº certificação: FKW9LHQL8M/JNBXH1WAMWQ

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  30/04/2019 - Edição nº 820

  Resumo: - Portaria Nº 83/2019 - Concede licença prêmio à servidora Maurina Josefa de Jesus Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 84/2019 - Concede licença prêmio ao servidor Lindojonso Vieira de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 85/2019 - Concede licença prêmio à servidora Célia Josefa de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 86/2019 - Concede licença prêmio à servidora Ana Cristina Nascimento dos Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 87/2019 - Concede licença prêmio ao servidor Bento Moreno de Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 88/2019 - Concede licença prêmio à servidora Hildete de Oliveira Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 89/2019 - Concede licença prêmio à servidora Lucidalva Nunes de Oliveira Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 90/2019 - Concede licença prêmio à servidora Janicelma Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 91/2019 - Concede licença prêmio à servidora Silvane dos Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X1HCJ8NR+SXFVOF0RLVXGW

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  29/04/2019 - Edição nº 819

  Resumo: - Extrato de Contrato CT N. 265/2019. PP N. 34/2019. (Rádio Jeremoabo FM Ltda.)
  -Extrato de Contrato CT N. 266/2019. PP N. 35/2019. (Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME.)
  -Extrato de Contrato CT N. 270/2019. PP N. 36/2019. (Jucelio dos Santos Farias-MEI.)
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  Nº certificação: V1LIDJRTCWKZDJR/CT0XZQ

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  26/04/2019 - Edição nº 818

  Resumo: Portaria N. 81/2019-Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
  -Portaria N. 82/2019-Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X+VPGZIFW+0RUOCFKYVN8G

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  26/04/2019 - Edição nº 817

  Resumo: 1ºTermo de Apostilamento ao Contrato Nº052/2018 Modalidade: Convite 01/2018 - Processo Administrativo Nº389/2017-Bravo Serviços Administrativos EIRELI-ME
  -1ºTermo de Apostilamento ao Contrato Nº008/2018 Modalidade: Inexigibilidade 003/2018 - Processo Administrativo Nº 004/2018-Fontes e Mota Advogados Associados
  -1ºTermo de Apostilamento ao Contrato Nº036/2018 Modalidade: Inexigibilidade 005/2018 - Processo Administrativo Nº031/2018-USM Consultoria EIRELI-ME
  -1ºTermo de Apostilamento ao Contrato Nº035/2018 Modalidade: Inexigibilidade04/2018 - Processo Administrativo Nº025/2018-Allan Lima – Sociedade Individual Advocaticia
  -1ºTermo de Apostilamento ao Contrato Nº235/2018 Modalidade: Dispensa Nº110/2018 - Processo Administrativo Nº197/2018-Erivaldo de Souza dos Santos
  -1ºTermo de Apostilamento ao Contrato Nº0179/2017 Modalidade: Pregão Presencial Nº17/2017 - Processo Administrativo Nº156/2017-AMSI Empreendimentos e Serviços Ltda-ME
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  Nº certificação: B+WTQKRYQYHKDONEY7AW6A

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  26/04/2019 - Edição nº 816

  Resumo: - Homologação de Licitação Pregão Presencial N. 34/2019. (Rádio Jeremoabo Fm Ltda.)
  -Homologação de Licitação Pregão Presencial N. 35/2019. (Bom Conselho Serviços E Comércio Eireli-Me.)
  -Homologação de Licitação Pregão Presencial N. 36/2019. (Jucelio dos Santos Farias-Mei.)
  -

  Nº certificação: 1AFCY9F6A+F8BSJEPMI+YQ

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  25/04/2019 - Edição nº 815

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação TP 03/19. (Santana & Santos Empreendimentos Ltda-Epp.)
  -• Extrato de Contrato CT N. 268/19 TP 03/19. (Santana & Santos Empreendimentos Ltda-Epp.)
  -

  Nº certificação: 4Z1PSNMLX09ZJQFDNMENGG

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  24/04/2019 - Edição nº 814

  Resumo: - Aviso de Resultado de Tomada de Preços Tp 03/19- Objeto: Pavimentação urbana no Conj Habitacional Benedito Martins nesta cidade de Sítio do Quinto.
  -- Resultado de Licitação Pp n. 34/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rádio e difusão sonora em Frequência Modulada FM com abrangência no Município de Sítio do Quinto para divulgação de atos administrativos, programas sociais e eventos ligados à administração pública.
  -- Resultado de Licitação do Pp n. 35/2019- Objeto: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva, operacionalização mensal (lote 01) e corretiva (lote 02) em poços artesianos.
  -- Resultado de Licitação do Pregão Presencial n. 36/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamento de sonorização destinados a atender a diversos eventos e atividades administrativas das Secretarias solicitantes, que utilizarão os serviços de sonorização de forma eventual e parcelada, para realização de campanhas de educação e prevenção em Saúde, eventos culturais, esportivos, recreativos, e sociais que o Município desenvolve ao longo do ano em seu calendário de eventos e na divulgação de ações planejadas e já desenvolvidas.
  -- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial n. 37/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet destinados a atender aos eventos e programas das Secretarias solicitantes.
  -

  Nº certificação: P/GB6J7N9PBGXEVZMEIIBQ

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  23/04/2019 - Edição nº 813

  Resumo: Lei Nº 444, de 26 de março de 2019-Dispõe sobre a instituição do Programa de Estímulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.
  -Retificação N.: 02 de 23 de Abril de 2019 Edital N.º 001/2019 Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar
  -

  Nº certificação: P0K3WSMM7HDXNC+HOTTG4W

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  17/04/2019 - Edição nº 812

  Resumo: Edital nº. 001/2019 - Processo de escolha de Conselheiro Tutelar - Retificação 01 de 16 de abril de 2019

  Nº certificação: HDK3UYOQFORLFOB2OGQHOG

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  16/04/2019 - Edição nº 811

  Resumo: Decreto N°. 12, de 16 de abril de 2019-Dispõe sobre ponto facultativo municipal durante os dias 17 e 18 e, feriado o dia 19 de abril de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: PD3PUSIZXJT2FOSKDSCJ+Q

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  12/04/2019 - Edição nº 810

  Resumo: Decreto Nº 11, de 12 de abril de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

  Nº certificação: OV6AVUVGOP+XGMHFQJCACA

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  12/04/2019 - Edição nº 809

  Resumo: - Extrato de Contrato de Pregão Presencial Ct n. 199/2019. Pregão Presencial n. 27/2019. Contratado: João Carlos Pereira de Andrade-MEI.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial Ct n. 200/2019. Pregão Presencial n. 28/2019. Contratado: João Carlos Pereira de Andrade-MEI.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial Ct n. 243/2019pp n. 32/2019. Contratado: A Rodrigues Ferreira-Me.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial Ct n. 244/2019. Pp n. 33/2019. Contratado: Cleilza da Silva Pereira-MEI.
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  Nº certificação: WFQIN2LPLTHPS/CGPSI9FW

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  11/04/2019 - Edição nº 808

  Resumo:
  -Avisos de Licitação Pregão Presencial n. 38/2019 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes.
  -

  Nº certificação: UXARCM/WERFHQ6/DK7YAEG

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  11/04/2019 - Edição nº 807

  Resumo: Decreto N. 10, de 11 de abril de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5K88ZPVIDWRBIYW9RQOY8A

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  11/04/2019 - Edição nº 806

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 077/2019 - Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 202/2019. Empresa: Auto Posto Tingui Ltda-EPP.
  -1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 172/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Processo Administrativo Nº 204/2019. Empresa: POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
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  Nº certificação: P7AU3FZXGH42YCDZBSDDSQ

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  11/04/2019 - Edição nº 805

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial n. 27/2019- Objeto: Prestação de serviços de buffet destinados a atender aos eventos e programas das Secretarias solicitantes (lote 04).
  -- Homologação do Pregão Presencial n. 28/2019- Objeto: Confecção de lanches destinados a atender aos Programas e eventos das Secretarias solicitantes.
  -- Homologação do Pregão Presencial Pp n. 32/2019- Objeto: Aquisição de matérias didáticos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitante.
  -- Homologação do Pregão Presencial Pp n. 33/2019- Objeto: Aquisição de kits para recém-nascidos para atender ao Projeto de Gestação Assistida, da Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: 2KAGNXQCTYFMB+1LKUWH9A

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  10/04/2019 - Edição nº 804

  Resumo: Lei Nº 443, de 26 de março de 2019-Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais no Município de Sitio do Quinto

  Nº certificação: RHCYF2WOKRLO31OG/VV7/A

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  10/04/2019 - Edição nº 803

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº36/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamento de sonorização destinados a atender a diversos eventos e atividades administrativas das Secretarias solicitantes, que utilizarão os serviços de sonorização de forma eventual e parcelada, para realização de campanhas de educação e prevenção em Saúde, eventos culturais, esportivos, recreativos, e sociais que o Município desenvolve ao longo do ano em seu calendário de eventos e na divulgação de ações planejadas e já desenvolvidas.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº37/2019-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet destinados a atender aos eventos e programas das Secretarias solicitantes.
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  Nº certificação: QRL9QKLMXN1P/YEOOFVBJA

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  10/04/2019 - Edição nº 802

  Resumo: - Resultado de Pregão Presencial nº. 27/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet destinados a atender aos eventos e programas das Secretarias solicitantes (lote 04).
  -- Resultado de Pregão Presencial n. 28/2019- Objeto: Contratação de empresa para confecção de lanches destinados a atender aos Programas e eventos das Secretarias solicitantes.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP n. 32/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias didáticos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitante.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP n. 33/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits para recém-nascidos para atender ao Projeto de Gestação Assistida, da Secretaria de Assistência Social.
  -- Retificação de Extrato de Contrato- Na matéria veiculada no dia 25 de março de 2019, 2-ano-n. 77 do Diário Oficial dos Municípios, referente a Chamada Pública n. 01/2019.
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  Nº certificação: ZBDJ65L+OUZYZFS7FWYGZG

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  09/04/2019 - Edição nº 801

  Resumo: Portaria Nº 67/2019 – Concede licença prêmio à servidora Elisângela Santos Souza, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 68/2019 - Concede licença prêmio ao servidor Zezito José dos Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 69/2019 – Concede licença prêmio ao servidor Jairo da Cruz Oliveira, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 70/2019 – Concede licença prêmio ao servidor João Batista Carvalho Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 71/2019 – Concede licença prêmio à servidora Daiane Santos da Cruz, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 72/2019 - Concede licença prêmio à servidora Maria Lúcia de Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 73/2019 – Concede licença prêmio à servidora Maria Lúcia de Carvalho Dias, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 74/2019 – Concede licença prêmio à servidora Eliane Santos da Cruz, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JOXYTZC51WRNYFCKIVZAIA

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  05/04/2019 - Edição nº 800

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.
  -• Edital 001/2019-Inscrição para Participação no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Sítio do Quinto e Prova de Conhecimentos
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  Nº certificação: TQLMEDBFHHVWY2GA1P892G

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  05/04/2019 - Edição nº 799

  Resumo: - Decreto Nº. 08 de 05 de março de 2019 - Designa Roseli de Jesus da Silva e Graziela Pimentel Carvalho para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.

  Nº certificação: QBYMTYG/RPLRW5P/B/EJLG

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  05/04/2019 - Edição nº 798

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preços Tp n. 03/2019- Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedo no Conj Habitacional Benedito Martins neste Município de Sítio do Quinto, conf contrato de repasse dos Ministérios da Cidade/Caixa.
  -- Extratos de Contrato Ct n. 203/2019. Credenciamento n. 01/2019. Inexigibilidade n. 020/2019. Contratada: Clínica Médica Anaclise Ltda-Me.
  -- Extratos de Contrato Ct n. 202/2019. Credenciamento n. 01/2019. Inexigibilidade n. 020/2019. Contratada: Laboratórios de Analises Clínicas de Jeremoabo Ltda – LAMES.
  -- Extrato de Contrato de Licitação Ct n. 222/2019. Pp n. 31/2019- Objeto: prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, destinado ao atendimentos de produtores de eventos e artistas a serviço do Município, equipes técnicas e de apoio administrativo por ocasião de visita técnica e para atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
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  Nº certificação: MDIGMSUHYI35BZX7NIQGUA

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  04/04/2019 - Edição nº 797

  Resumo: Decreto n.º 09 de 04 de abril de 2019 - Declara Situação de Emergência, nas áreas do Povoado Jardim, zona rural do município de Sítio do Quinto/BA, atingidas por Enxurradas – 1.2.2.0.0 – Conforme IN/MI 02/2016

  Nº certificação: WMP72ZGY890DIAADLZ0LQA

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  04/04/2019 - Edição nº 796

  Resumo: Lei Nº. 442, de 12 de março de 2019-Dispõe sobre alteração da lei nº 413/2018 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010

  Nº certificação: 0NLJC8IBYB5EDZ6NXFENNG

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  04/04/2019 - Edição nº 795

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 34/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rádio e difusão sonora em Frequência Modulada FM com abrangência no Município de Sítio do Quinto para divulgação de atos administrativos, programas sociais e eventos ligados à administração pública. Sessão designada para o dia 16/04/19, às 09:00hs.
  -- Aviso de Licitação PP nº. 35/2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operacionalização de poços artesianos.
  -- Termo de Homologação e Adjudicação do Credenciamento nº. 01/2019 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, para atendimentos aos programas de promoção e prevenção da saúde, desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde.
  -- Homologação de Licitação PP n. 31/2019. Empresa Jardel Pereira Matos-MEI.
  -

  Nº certificação: GTBQ3S7BFQLGRAAXL+YZUQ

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  03/04/2019 - Edição nº 794

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, informa que na edição nº 774, publicada em 22 de Março de 2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Dispensa de Licitação nº115/2019 e Contrato 161/2019.
  -Republicação com Correção - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 115/2019 - Objeto: Visando manutenção de seis relógios de ponto BIOPROX-C Inmetro (manutenção corretiva e preventiva), nos meses de novembro e dezembro do corrente ano.
  -Republicação com Correção - Extrato de Contrato N. 161//2019 - Contratada: (Emmanuel Batista de Jesus Eireli-ME).
  -
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  Nº certificação: NHSQXBU2FS9INNOOL7RBUW

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  03/04/2019 - Edição nº 793

  Resumo: Decreto 07, de 01 de março de 2019 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Sitio do Quinto, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HMUCQ4OBQUYSVKZPQDF/IA

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  03/04/2019 - Edição nº 792

  Resumo: - Publicação do Termo Aditivo de Prazo Ct. n. 212/2018. Pp 27/2018. Contratado: Claudio José Santana-Me.

  Nº certificação: CWJJCFKPIG6POVHWOYHOXQ

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  03/04/2019 - Edição nº 791

  Resumo: - Publicação de Extrato de Contrato N.184/2019. Convite N. 01/19. Objeto: Prestação de serviços na manutenção e conservação de vias públicas, consistindo em capinação, roçagem, poda de árvores e limpeza de terrenos e logradouros públicos, remoção e reassentamento de paralelepípedo, remoção e reposição e pintura de meio fio na sede deste Município.
  -- Publicação de Extrato de Contrato N. 184-A/2019. Convite N. 02/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - Siga.
  -

  Nº certificação: Y1UKUWQZQW9UFQCC6DF0FG

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  03/04/2019 - Edição nº 790

  Resumo: Resultado de Licitação PP Nº31/2019-Jardel Pereira Matos-MEI

  Nº certificação: AM2ANA1HRZ7/IJOZS7VNVW

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  03/04/2019 - Edição nº 789

  Resumo: - Aviso de Revogação Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Pavimentação urbana no Conjunto Habitacional Benedito Martins na cidade de Sítio do Quinto, por motivo de conveniência da administração pública (alteração na planilha).

  Nº certificação: OLRUEES+W/QWHJC+UMLI7W

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  02/04/2019 - Edição nº 788

  Resumo: • Aviso de Revogação de Tomada de Preços - A Pavimentação Urbana no Conjunto Habitacional Benedito Martins na Cidade de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: TO8IFBII2HOJV9OPBFMDNQ

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 787

  Resumo: Justificativa do Contrato n° 501/2018 - Tomada de Preços N° 003/2018. Contratada: Santana & Santos Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 9YLUOLCQXBEWSVM700NMLQ

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  29/03/2019 - Edição nº 786

  Resumo: Decreto Nº 06, de 26 de março de 2019-Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde- etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3AHVT6JRTPP3VOMNS2VZFQ

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  29/03/2019 - Edição nº 785

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº078/2019-José Arnaldo de Carvalho
  -Resumo de Contrato Nº112/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº078/2019-José Arnaldo de Carvalho
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Nº096/2019-Elder Amorim de Moraes
  -Extrato de Contrato CT N 127/2019 Dispensa de Licitação Nº096/2019-Elder Amorim de Moraes
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Nº105/2019-ORZIL Cursos e Eventos Ltda
  -Extrato de Contrato CT Nº145/2019 Dispensa de Licitação Nº105/2019-ORZIL Cursos e Eventos Ltda
  -Extrato de Contrato CT N. 212/2019 Pregão Presencial N. 30/2019-Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME.
  -

  Nº certificação: ZZKHO+3+YMYABU0A1KVFTA

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  28/03/2019 - Edição nº 784

  Resumo:
  -Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.420,00 (Cento e trinta e oito mil e quatrocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 5 de 01 de Fevereiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DR5AGBEKXDN+EW83NFUMCG

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  28/03/2019 - Edição nº 783

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial N. 30/2019. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-Me.)

  Nº certificação: 2S+VPWL1QJXVBUA+VG6CJA

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  27/03/2019 - Edição nº 782

  Resumo: Portaria Nº 56/2019-Faz nomeação para função gratificada de Vice-Diretor Escolar, VDE-40HS, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 57/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 58/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 59/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 60/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Creche da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 61/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Creche da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 62/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 63/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 64/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Disciplina da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 65/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Disciplina da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 66/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3IKUKYIV1+BZVLPRNODD3A

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  27/03/2019 - Edição nº 781

  Resumo: - Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 30/2019. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-Me.)

  Nº certificação: JT54FBXSWBJMYDNT74PEDG

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  26/03/2019 - Edição nº 780

  Resumo: Portaria Nº 01/2019 - Constitui a comissão organizadora da VI Conferência municipal de saúde de Sitio do Quinto.
  -Portaria Nº 53/2019 - Designa enfermeiro para as funções de Responsável Técnico da Enfermagem, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 54/2019 - Nomear para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 55/2019 - Nomear para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
  -Resolução CMS Nº 001/2019 de 12 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 3º quadrimestre de 2018 e dar outras providências.
  -Resolução CMS Nº 002/2019 de 15 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2018, e dar outras providencias.
  -Resolução CMS Nº 003/2019 de 15 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento interno e Portaria da Comissão Organizadora da VI conferência Municipal de Saúde e dar outras providencias.
  -Minuta de Regulamento VI Conferencia Municipal De Saúde- Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
  -Regimento da VI Conferencia Municipal de Saúde- Etapa Municipal da Conferencia Nacional.
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  Nº certificação: IH1WHNDCAGC+CFNNQMT/9G

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  26/03/2019 - Edição nº 779

  Resumo: - Extrato de Contrato CT N. 186/2019. PP N. 18/2019 - Contratado: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -- Extrato de Contrato CT N. 187/2019. PP N. 18/2019 - Contratado: Silva & Climaco Ltda-ME.
  -- Extrato de Contrato CT N. 188/2019. PP N. 18/2019 - Contratado: Antônio Marcos da Silva Nascimento.
  -- Extrato de Contrato CT N. 176/2019. PP N. 22/2019 - Contratado: Boaz Arquitetura e Projetos EPP.
  -- Extrato de Contrato CT N. 181/2019 - Pregão Presencial N. 24/2019 - Contratado: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -- Extrato de Contrato CT N. 190/2019 - Pregão Presencial N. 25/2019 - Contratado: Josefa Cleide Pereira Andrade-ME.
  -- Extrato de Contrato CT N. 191/2019 - Pregão Presencial N. 26/2019 - Contratado: EL Elyon Pneus Eireli-Me.
  -- Extrato de Contrato CT N. 198/2019 - Pregão Presencial N. 29/2019 - Contratado:Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -

  Nº certificação: U0GGN5JQV3ADJD3K1DHOKA

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  25/03/2019 - Edição nº 778

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: SZROUDZFNCMYBJ5HFUNNPQ

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  25/03/2019 - Edição nº 777

  Resumo: • Edital N° 01 de 25 de Março de 2019.

  Nº certificação: GSJRMT+3TOTAHZI6FHTI5W

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  25/03/2019 - Edição nº 776

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 18/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 22/2019 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na aérea de engenharia civil, destinados a atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos da Secretaria
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 24/2019 – Objeto: Aquisição de matérias diversos de consumo
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 25/2019 – Objeto: Aquisição de matérias elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste Município
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 26/2019 – Objeto: Aquisição de pneus destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 29/2019 – Objeto: Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social
  -- Extrato de Contrato de Chamada Pública CT N. 184/2019. Chamada Pública n. 001/2019 - Dispensa de Licitação n. 99/2019 - Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto
  -- Extrato de Contrato de Chamada Pública CT N. 185/2019. Chamada Pública n. 001/2019 - Dispensa de Licitação n. 99/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto
  -

  Nº certificação: O2X08TVWY+7VOPB3QLAHBG

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  22/03/2019 - Edição nº 775

  Resumo: • Aviso de Licitação PP N. 32/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias didáticos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitante.
  -• Aviso de Licitação PP N. 33/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de kits para recém-nascidos para atender ao Projeto de Gestação Assistida, da Secretaria de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: U6IMQ3DS7HE6Z66XROXX0W

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  22/03/2019 - Edição nº 774

  Resumo: - Resultado de Pregão Presencial PP nº. 18/2019.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 22/2019.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 24/2019.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 25/2019.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 26/2019.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 29/2019.
  -- Homologação Chamada Pública da Dispensa de Licitação nº. 99/2019.
  -- Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação n. 115/2019.
  -- Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação n. 088/2019.
  -- Extrato de Publicação de Contrato Ct n.109/2019.
  -- Extrato de Contrato n. 161//2019.
  -

  Nº certificação: TYL66H5MESAZ0694RFMNXG

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  21/03/2019 - Edição nº 773

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 076/2019 Modalidade: Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 154/2019
  -- 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 076/2019 Modalidade: Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 154/2019
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2017 Modalidade: Pregão Presencial 008/2017 - Processo Administrativo Nº 183/2019
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 078/2019 Modalidade: Pregão Presencial 003/2019 - Processo Administrativo Nº 153/2019
  -

  Nº certificação: 6YJXK/+RHGW9BMLZ05MWUW

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  21/03/2019 - Edição nº 772

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 109/2019 - José Renilson Dias Fraga.
  -Resumo de Contrato nº 152/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 109/2019 - José Renilson Dias Fraga.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 116/2019 - Domingos Onofre dos Santos.
  -Resumo de Contrato nº 171/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 116/2019 - Domingos Onofre dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 106/2019 - Jailton José dos Santos.
  -Resumo de Contrato nº 145/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 106/2019 - Jailton José dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 110/2019 - Cleidivaldo Farias de Almeida.
  -Resumo de Contrato nº 157/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 110/2019 - Cleidivaldo Farias de Almeida.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 115/2019 - Altenis Alves de Carvalho - Mei.
  -Resumo de Contrato nº 159/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 115/2019 - Altenis Alves de Carvalho - Mei.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 113/2019 - Mirosmar de Santana Carvalho.
  -Resumo de Contrato nº 156/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 113/2019 - Mirosmar de Santana Carvalho.
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  Nº certificação: +FF6MSFJJB+VFE1HXBGIFG

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  21/03/2019 - Edição nº 771

  Resumo: • Retificação de Extrato de Contrato N. 153/2019. PP N. 20/2019.

  Nº certificação: NWT1KE8W7ESLB4YOICVF7W

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  21/03/2019 - Edição nº 770

  Resumo: Portaria Nº 49/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar Operacional da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 50/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 51/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 52/2019 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D6WWTCOIIIZI62ZS1SEZPW

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  21/03/2019 - Edição nº 769

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial n. 23/2019 - Objeto: aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas da Fundo Municipal da Saúde.
  -- Extrato de Contrato nº 164/2019, referente ao Pregão Presencial n. 14/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 165/2019, referente ao Pregão Presencial n. 15/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 166/2019, referente ao Pregão Presencial n. 16/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 167/2019, referente ao Pregão Presencial n. 16/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 168/2019, referente ao Pregão Presencial n. 17/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 172/2019, referente ao Pregão Presencial N. 19/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 177/2019, referente ao Pregão Presencial N. 23/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 178/2019, referente ao Pregão Presencial N. 23/2019.
  -- Extrato de Contrato nº 179/2019, referente ao Pregão Presencial N. 23/2019.
  -

  Nº certificação: Z7OZGTVN4NM7LDZB8KZ5ZQ

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  20/03/2019 - Edição nº 768

  Resumo: Avisos de Licitação PP N. 31/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

  Nº certificação: HYFGUU+D5TT/OZ3DD4RX4A

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  20/03/2019 - Edição nº 767

  Resumo: Aviso de Julgamento de Impugnação Edital da TP n. 02/2019 - Construtora São João Batista

  Nº certificação: G8QLHOPV6HG3EVWSTVC49A

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  14/03/2019 - Edição nº 766

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - Daniele Dias da Cruz.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075/2019 - : Contrato Nº 114/2019 - Daniele Dias da Cruz.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2019 - Gabriela Ribeiro Batista.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2019 - Contrato Nº 116/2019 - Gabriela Ribeiro Batista.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2019 - Giderlaine Jesus Santos.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 074/2019 - Contrato Nº 113/2019 - Giderlaine Jesus Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - Ivanilson de Jesus Santos.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - Contrato Nº 115/2019 - Ivanilson de Jesus Santos.
  -

  Nº certificação: QY8VIOVJZEXMF11KQMLVDA

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  14/03/2019 - Edição nº 765

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº153/2019 Pregão Presencial PP Nº20/2019-Oliva Souza Informática Ltda-ME

  Nº certificação: ZGSSJ1ZQGNTDGRPRQYZNGG

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  13/03/2019 - Edição nº 764

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial n. 14/2019 - Vencedor/Fornecedor: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Homologação de Pregão Presencial n. 15/2019 - Vencedor/Fornecedor: Inovamed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda-ME.
  -- Homologação de Pregão Presencial Nº. 16/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01, 02 e 03), destinados a atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde.
  -- Homologação de Pregão Presencial Nº. 17/2019 - Vencedor/Fornecedor: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Homologação de Pregão Presencial Nº. 19/2019 - Vencedor/Fornecedor: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Homologação de Pregão Presencial Nº. 23/2019 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas da Fundo Municipal da Saúde.
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 20/2019 – Empresa: Oliva Souza Informática LTDA-ME
  -- Extrato de Contrato de Inexigibilidade CT N. 117/2019. Inexigibilidade de Licitação n. 018/2019 - Contratado: USM Consultoria EIRELI – ME.
  -

  Nº certificação: YP09JJNJIJZUMKMVWP+45G

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  12/03/2019 - Edição nº 763

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N.30/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a atender as necessidades das Secretarias solicitantes.

  Nº certificação: TF1FWVUAHSKZE7HYDCCJ5W

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  12/03/2019 - Edição nº 762

  Resumo: - Resultado de Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 14/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -- Resultado de Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 15/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
  -- Resultado de Pregão Presencial - PP N. 16/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01, 02 e 03).
  -- Resultado de Pregão Presencial - PP N. 17/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -- Resultado de Pregão Presencial - PP N. 19/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis e consumo da área de saúde para atender a demanda da Fundo M da Saúde.
  -- Resultado de Pregão Presencial - PP N. 23/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas da Fundo Municipal da Saúde.
  -- Resultado de Pregão Presencial - PP N. 20/2019 Vencedor: Oliva Souza Informática Ltda-ME.
  -- Ratificação Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação n. 018/2019 Empresa: USM Consultoria Eireli - ME
  -

  Nº certificação: 6V6MP51W0EI7FZY3UXJDTQ

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  11/03/2019 - Edição nº 761

  Resumo: - Portaria nº 48/2019- Faz nomeação para ocupar o Cargo Comissionado de Auxiliar de Direção da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: HXE1STASAGTZIGLMRKUIJQ

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  11/03/2019 - Edição nº 760

  Resumo: • Decreto Nº 03, de 27 de Fevereiro de 2019 - Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde- Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Municipio Sitio Do Quinto/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: XNXKVNOCFNMC2RCWR2JZNA

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  08/03/2019 - Edição nº 759

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº062/2019-Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -Resumo de Contrato 074/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº062/2019-Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -

  Nº certificação: E0QLYRXUCU8IS1U3UNK+NQ

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  08/03/2019 - Edição nº 758

  Resumo: - Portaria nº 47/2019- Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

  Nº certificação: AQLM62JPDA3IQGBU0WRUZW

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  07/03/2019 - Edição nº 757

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial n. 14/2019.
  -- Homologação de Pregão Presencial n. 15/2019.
  -- Homologação de Pregão Presencial n. 16/2019.
  -- Homologação de Pregão Presencial n. 17/2019.
  -- Homologação de Pregão Presencial n. 19/2019.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial CT nº 110/2019. PP nº. 06/2019.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial CT nº 124/2019. PP nº. 10/2019.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial CT nº 125/2019. PP nº. 11/2019.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial CT nº 126/2019. PP nº. 11/2019.
  -- Extrato de Contrato de Pregão Presencial CT nº 136/2019. PP nº. 12/2019.
  -

  Nº certificação: YLYLX/TXD1NBDN3APWGVBW

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  06/03/2019 - Edição nº 756

  Resumo:
  -- Homologação e Adjudicação de Pregão Presencial PP N. 06/2019.
  -Homologação e Adjudicação de Pregão Presencial PP N. 010/2019.
  -Homologação e Adjudicação de Pregão Presencial PP N. 011/2019.
  -Homologação e Adjudicação de Pregão Presencial PP N. 012/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 14/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 15/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 16/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 17/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 18/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 19/2019.
  -Resultado de Pregão Presencial N. 23/2019.
  -

  Nº certificação: C7SR2I6//JLOYD1KZLLY5A

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  01/03/2019 - Edição nº 755

  Resumo: - Aviso PP 18/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar do Município de sítio do Quinto.

  Nº certificação: G2NTGQNQGVR/P+H8UIY5EG

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  01/03/2019 - Edição nº 754

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços TP n. 02/2019- Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação urbana no Conj Habitacional Benedito Martins na Cidade de Sítio do Quinto
  -Resultado de Pregão Presencial PP nº. 06/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios destinados aos veículos e maquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -Resultado de Pregão Presencial PP 10/2019- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
  -Resultado de Pregão Presencial PP 11/2019- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e limpeza), destinados a atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 12/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes, decorrentes dos serviços admirativos
  -

  Nº certificação: Y2P9OQR/D2ZRWRAEYCKIWQ

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 753

  Resumo:
  -Lei Nº439, de 27 de Fevereiro de 2019
  -Lei Nº440, de 27 de Fevereiro de 2019
  -Lei Nº441, de 27 de Fevereiro de 2019
  -Portaria Nº40/2019
  -Portaria Nº41/2019
  -Portaria Nº42/2019
  -Portaria Nº43/2019
  -Portaria Nº44/2019
  -Portaria Nº45/2019
  -Portaria Nº46/2019
  -

  Nº certificação: M6VAE82/SIVGV4NUVCMKQG

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  28/02/2019 - Edição nº 752

  Resumo: Lei N. 438, de 25 de Fevereiro de 2019 - Declara de domínio público imóvel para fins de regularização do espaço público.
  -Republicação - Decreto Nº 10 de 02 de Abril de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 12 de 02 de Abril de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.051.980,00 (Um milhão e cinquenta e um mil e novecentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: OYDPOJCXXZM0FOPS6LLT0G

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  28/02/2019 - Edição nº 751

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N° 040/2019 Empresa: Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza - ME
  -- Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N° 063/2019 Empresa: BOAZ Arquitetura e Engenharia e Projetos Ltda
  -- Extrato de Publicação de Contrato - CT N.010/2019. Proc. Adm. N. 009/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - CT N.071/2019. Proc. Adm. N. 086/2019.
  -

  Nº certificação: CP/RG87MLPMHMYNF1YPDSA

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  27/02/2019 - Edição nº 750

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº006/2019-Jose dos Santos
  -Resumo de Contrato 017/2019 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº006/2019-Jose dos Santos
  -
  -

  Nº certificação: ERXECI4DAFBD2B+YSXIXVA

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  27/02/2019 - Edição nº 749

  Resumo:
  -Portaria Nº. 40/2019 - Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3DRM74IZ/YBZ1BMKURUL7W

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  27/02/2019 - Edição nº 748

  Resumo: • Portaria nº. 002/SMEC, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a lotação para o ano letivo de 2019 dos professores da rede municipal de ensino de Sítio do Quinto e dá outas providências

  Nº certificação: HRQLEXMKBCMIRBFF6YAJ0Q

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  27/02/2019 - Edição nº 747

  Resumo: - Decreto 1 de 02 de Janeiro de 2019.
  -- Decreto n° 2 de 02 de Janeiro de 2019
  -

  Nº certificação: LJC50PHWCDVKVOXH4ZIGKQ

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  26/02/2019 - Edição nº 746

  Resumo: - Portaria nº 30/2019.
  -- Portaria nº 31/2019.
  -- Portaria nº 32/2019.
  -- Portaria nº 33/2019.
  -- Portaria nº 34/2019.
  -- Portaria nº 35/2019.
  -- Portaria nº 36/2019.
  -- Portaria nº 37/2019.
  -- Portaria nº 38/2019.
  -- Portaria nº 39/2019.
  -

  Nº certificação: B10KEFFZJ1FADA/LZWS6WW

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  26/02/2019 - Edição nº 745

  Resumo: Portaria SMEC Nº01 de 11 Fevereiro de 2019-Dispõe sobre o Calendário Escolar, para o ano letivo de 2019, das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Sítio do Quinto_BA nas Etapas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental e dá outras providências.

  Nº certificação: HGXD0F0GGW4DS5PQVE8YHG

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  25/02/2019 - Edição nº 744

  Resumo: - Lei N. 436, de 19 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
  -Lei Nº 437, de 19 de Fevereiro de 2019. - Altera o anexo V da lei municipal 293/2010, reajustando o salário dos servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do magistério do município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providencias.
  -Decreto N.º 01 de 02 de Janeiro de 2019. - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Sitio do Quinto/BA.
  -Decreto N.º 02 de 02 de Janeiro de 2019. - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio,para realização de licitações na modalidade pregão do município de Sitio do Quinto/BA.
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  Nº certificação: YS2QQ1VHBEJO2626A+NAHQ

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  25/02/2019 - Edição nº 743

  Resumo: • Aviso de Revogação de Tomada de Preços n. 01/2019 - Objeto: Seria a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Conj Habitacional Benedito Martins neste Município de Sítio do Quinto, por motivo de conveniência da Administração Pública.

  Nº certificação: SVMCT20GHVO5XKIGSYC9WA

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  25/02/2019 - Edição nº 742

  Resumo: - Aviso de Credenciamento - Credenciamento 01/19 - Prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais relacionados no Edital e seus anexos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 25/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste Município.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 26/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 27/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet destinados a atender aos eventos e programas das Secretarias solicitantes.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de lanches destinados a atender aos Programas e eventos das Secretarias solicitantes.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N. 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades das famílias carentes.
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  Nº certificação: PJYSQB29UM+N5TTMQKJQFA

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  21/02/2019 - Edição nº 741

  Resumo: - Portaria Nº 29/2019 - Concede Licença sem vencimentos a servidor público municipal, e dá outras providências

  Nº certificação: GQKBB8CQU4PMWZMXZR8UIW

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  21/02/2019 - Edição nº 740

  Resumo: Portaria Nº. 28/2019-Designa servidora pública para o cargo de Representante legal da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto junto ao Ministério dos Direitos Humanos, e dá outras providências.

  Nº certificação: PNS6XGT26L9KP8USH0MR8A

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  21/02/2019 - Edição nº 739

  Resumo: Portaria Nº 27/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2PU4TLSQSOZ1+2YCHA1UPQ

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  20/02/2019 - Edição nº 738

  Resumo: - Portaria Nº 25/2019 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de assessor técnico pedagógico, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 26/2019 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de auxiliar de direção da sec. de educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VYDPYNZUFVQKE5EQJVG5GG

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  19/02/2019 - Edição nº 737

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 034/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 044/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 066/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 066/2018
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 043/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 058/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 061/2019
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2019
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 073/2019
  -

  Nº certificação: KSN/1ZPGTKB3IP6UI05K4W

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  19/02/2019 - Edição nº 736

  Resumo: Portaria N. 19/2019 - “Faz nomeação para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, CP 20H, e dá outras providências”.
  -Portaria N. 20/2019 - “Faz nomeação para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, CP 40H, e dá outras providências”.
  -Portaria N. 21/2019 - “Faz nomeação para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, CP 40H, e dá outras providências”.
  -Portaria N. 22/2019 - “Faz nomeação para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, CP 40H, e dá outras providências”.
  -Portaria N. 23/2019 - “Faz nomeação para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, CP 40H, e dá outras providências”.
  -Portaria N. 24/2019 - “Faz nomeação para ocupar a função gratificada de Coordenador Pedagógico, CP 40H, e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: RHHFAONVSEYOGRYDA1IMLA

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  19/02/2019 - Edição nº 735

  Resumo: - Errata informa que na edição nº 704, publicada em 17 de Janeiro de 2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos no extrato de contrato nº012/2019.
  -- Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº 012/2019 de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019. Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: YLG/W9C9AAAX6TYGJJDJAW

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  18/02/2019 - Edição nº 734

  Resumo: - Portaria nº 13/2019 - Concede licença prêmio à servidora Carla Maria Santana Matos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 14/2019 – Concede licença prêmio à servidora Eliana Carvalho de Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 15/2019 – Concede licença prêmio à servidora Antônia Josefa de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 16/2019 – Concede licença prêmio à servidora Josefa Arlete Reis de Souza, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 17/2019 – Concede licença prêmio à servidora Valdirene Jesus Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 18/2019 – Concede licença prêmio à servidora Maria José de Oliveira, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZQNUBFXGV2SVK8ZWJ3VB/G

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  15/02/2019 - Edição nº 733

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 23/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias odontológicos (consumo, permanente e de radiologia).
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 24/2019. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de consumo.
  -

  Nº certificação: UESY1DBRBHBARBAGD2HNFA

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  14/02/2019 - Edição nº 732

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial PP N. 22/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na aérea de engenharia civil
  -Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Presencial N. 13/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de consumo
  -

  Nº certificação: 4PWLO7SRJ5GPJH+ISDQ9JQ

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  14/02/2019 - Edição nº 731

  Resumo: - Errata- Informa que na edição nº 730, publicada em 12 de Fevereiro de 2019, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
  -- Republicação com Correção da Portaria nº 010 de 02 de janeiro de 2019- Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.
  -- Aviso de Tomada de Preços TP n. 01/2019- Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepípedo no Conj Habitacional Benedito Martins neste Município de Sítio do Quinto, com recursos de emenda parlamentar.
  -

  Nº certificação: U+YPZDOAUNV6UBYHP7LJPG

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  12/02/2019 - Edição nº 730

  Resumo: Portaria Nº009 de 02 de janeiro de 2019-Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018.
  -Portaria Nº 010 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Novo Triunfo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011/2019 de 02 de janeiro de 2019-Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências.
  -Portaria N º 012/2019 de 02 de janeiro de 2019-Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4WQWEHIEMLFTJZVB2D15FQ

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  11/02/2019 - Edição nº 729

  Resumo: - Edital de Convocação N° 02/2019 da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

  Nº certificação: ERX6IKSDNP8KYZ3HKO3AMG

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  08/02/2019 - Edição nº 728

  Resumo: Aviso de Licitação PP N. 21/2019-Objeto:Contratação de empresa para a aquisição de materiais de informática, materiais eletrônicos e elétricos, destinados a atender as necessidades decorrentes dos serviços administrativos da Secretaria solicitante.

  Nº certificação: D/J0HSCUJJZ1UOKI7EQDSQ

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  08/02/2019 - Edição nº 727

  Resumo: - Avisos de Licitação PP N. 20/2019. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho, toner e remanufatura de toner.

  Nº certificação: XHG31TQBMYW1KHOFNPFNDA

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  07/02/2019 - Edição nº 726

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação 030/2019-PRONAI Comércio de Livros Ltda-ME
  -Extrato de Contrato CT Nº048/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de kits de Saúde.
  -Extrato de Contrato CT 065/2019-Objeto:Contrato a prestação de serviços especializados de Consultoria advocatícia em elaboração de Pareceres e Respostas a consultorias Técnicas, recursos administrativos em sede de Tribunais de Contas, respostas e defesas ‘as Notificações, Diligências, ou Denúncias nos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios, bem como processos judiciais nas esferas Cíveis e Trabalhistas com tramitação no 2º Grau de Jurisdição, Ações de Ressarcimento contra Ex-Gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, Representações Criminais e Contenciosos em trâmite na Justiça Federal em que a Contratante seja Parte Interveniente conforme processo administrativo
  -1ºTermo Aditivo de Prazo Contrato CT 463/2018-Degival da Silva Santana-ME
  -

  Nº certificação: GKZXV7KTBE+TYMQ5Z1JC5Q

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  07/02/2019 - Edição nº 725

  Resumo: - Ratificações, Dispensas de Licitações e Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 58CJAD39AD83FRGF8N7ZEW

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  07/02/2019 - Edição nº 724

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação n. 014/2019 - Allan Lima - Sociedade Individual Advocacia,

  Nº certificação: 28DG4GI0XMUQQBNVSXCZAQ

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  07/02/2019 - Edição nº 723

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N. 18/2019. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N. 19/2019. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais descartáveis e consumo da área de saúde para atender a demanda da fundo m da saúde.
  -Aviso de Chamada Pública N. 01/19. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao PNAE destinados a complementar a merenda escolar.
  -

  Nº certificação: S6N8IFISYWQHWN6GOJ3YDG

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  06/02/2019 - Edição nº 722

  Resumo: Termo Aditivo de Contrato N. 391/2018. Contratado: Jardel Pereira Matos.

  Nº certificação: QNSACCKUAKYEMK83N3FBFQ

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  05/02/2019 - Edição nº 721

  Resumo: - Decreto N. 01, de 05 de fevereiro de 2019 - Decreta Luto oficial e feriado municipal o dia 05 de fevereiro de 2019 em virtude do falecimento da servidora efetiva Silvania Bento de Andrade, e dá outras providências

  Nº certificação: LDDLQHY2WLX/UGR47KVLAA

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  04/02/2019 - Edição nº 720

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 106/2019 extraído do Pregão Presencial Nº 02/2019 (Contratada: Julia Rocha Ferreira-ME).

  Nº certificação: JYLOE1S1AZ3NPDFPWIOEBW

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  01/02/2019 - Edição nº 719

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Pp n. 16/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos farmacêuticos.
  -- Aviso de Pregão Presencial Pp n. 17/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -- Homologação Adjudicação de Pregão Presencial n. 02/2019. Vencedor/Fornecedor: Julia Rocha Ferreira-ME.
  -

  Nº certificação: UGUEHNZI4HS8VLTECKUJHA

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 718

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Pregão Presencial N. 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios

  Nº certificação: FKG5FS8XOCVDKZHQ5SVU0A

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  31/01/2019 - Edição nº 717

  Resumo: - Resultado de Pregão Presencial nº 02/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, Bahia, incluindo refeições (café da manhã, almoço e jantar) a serem utilizadas pelo pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: V0HR5/2CKE4CZR9LLNTKUG

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  31/01/2019 - Edição nº 716

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N. 14/2019. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial PP N. 15/2019. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
  -

  Nº certificação: LMGPB6/KYUXDFJ1VUDNAZG

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  30/01/2019 - Edição nº 715

  Resumo: -Avisos de Revogação de Pregão Presencial Nº. 07/2019 - Aquisição de medicamentos básicos, pelos motivos expostos no procedimento administrativo.
  --Avisos de Revogação de Pregão Presencial Nº. 08/2019 - Para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis, pelos motivos expostos no procedimento administrativo.
  --Avisos de Revogação Pregão Presencial Nº. 09/2019 - Para a aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento, pelos motivos expostos no procedimento administrativo.
  -

  Nº certificação: ZVNG2XDFRRATIWSXU1WDXW

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  29/01/2019 - Edição nº 714

  Resumo: • Republicação-Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018.

  Nº certificação: /OEXHNK6H0LYIOYKKUJZ9G

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  28/01/2019 - Edição nº 713

  Resumo: Portaria Nº 06/2019 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Diretor Escolar, de II, 40HS, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2019 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, CP 20HS, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 08/2019 - Faz nomeação para ocupar o cargo de Diretor Escolar, de II 40HS, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GIUNPOPCRQWCPIEOGIHHIA

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  28/01/2019 - Edição nº 712

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: JRTPGKPNRRDDHGBMFDGNYQ

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  25/01/2019 - Edição nº 711

  Resumo: - Avisos de Licitação - Pregão Presencial N. 12/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente.
  -- Avisos de Licitação - Pregão Presencial N. 13/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias diversos de consumo.
  -

  Nº certificação: Q+2ZVV+HX34LOQFPRCN6FW

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  22/01/2019 - Edição nº 710

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 11/2019- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais e necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: LPC8GFMAVTPES8FOTRSYRA

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  22/01/2019 - Edição nº 709

  Resumo: Extrato de Contrato de Inexigibilidade de Licitação n. 01/2019 - Objeto: prestação de serviços especializados na área de Contabilidade pública. Contratada: Eleilton da hora Santos-EPP (Conciso Gestão Pública a Empresarial).

  Nº certificação: IPULZPAWKE4/0JXK6XWQLG

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  21/01/2019 - Edição nº 708

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N. 10/2019-Objeto:Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social

  Nº certificação: 4WNV7JU+KS4GO4S+BTHLRA

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  21/01/2019 - Edição nº 707

  Resumo: Decreto Nº31 de 03 de Dezembro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº30 de 03 de Dezembro de 2018-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.141.660,00 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Um Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: UJH3LOKTUQKQSM4Q6S3RWW

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  21/01/2019 - Edição nº 706

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 035/2019, Referente Inexigibilidade de Licitação N. 02/2019. (Bravo Serviços Administrativos Eireli-Me.)
  -- Extrato de Contrato Nº 053/2019, Referente Inexigibilidade de Licitação N. 03/2019. (Adalgisia Maria da Conceição Brito Eireli-Me.)
  -

  Nº certificação: PYEJUPQB3A9D8UJJWYPU7W

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  18/01/2019 - Edição nº 705

  Resumo: Aviso Pregão Presencial N. 07/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos
  -Aviso Pregão Presencial N. 08/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
  -Aviso Pregão Presencial N. 09/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2019-Bravo Serviços Administrativos Eireli-ME
  -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 003/2019-Adalgisia Maria da Conceição Brito Eireli-ME
  -

  Nº certificação: HMPLFCZ/QCJYMODZ51JB8W

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  17/01/2019 - Edição nº 704

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 012/2019 de Inexigibilidade de Licitação N. 04/2019. Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -- Extratos de Contrato nº 076/2019 de Pregão Presencial n. 01/2019. Contratada: Domingos Andrade de Antas e Cia Ltda-ME.
  -- Extrato de Contrato nº 077/2019, referente ao Pregão Presencial n. 01/2019. Contratada: Auto Posto Tingui- EPP.
  -- Extrato de Contrato nº 078/2019, referente ao Pregão Presencial n. 03/2019. Contratada: Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -

  Nº certificação: PQFKZZQ3XQ8WV8VIUQ+FUG

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  16/01/2019 - Edição nº 703

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação N. 004/2019- Fontes e Mota Advogados Associados

  Nº certificação: KXUONLPQEDVUYJAPNHZP2Q

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  16/01/2019 - Edição nº 702

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial n. 01/2019-Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03) destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, veículos contratados, e abastecimento das viaturas das polícias Civil e Militar, por força de convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, para atender as demandas das Secretarias solicitantes.
  -- Homologação de Pregão Presencial n. 03/2019-Objeto: confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -- Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2019. Empresa: Eleilton da Hora Santos-Epp (Conciso Gestão Pública a Empresarial).
  -

  Nº certificação: ZWXRLHUOUP35DQAVUI0RPG

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  15/01/2019 - Edição nº 701

  Resumo: Resultado de Pregão Presencial n. 01/2019 – Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina/lote 01, diesel comum/lote 02 e diesel S10/lote 03), destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, veículos contratados, e abastecimento das viaturas das polícias Civil e Militar, por força de Convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, para atender as demandas das Secretarias solicitantes.
  -Resultado de Pregão Presencial n. 03/2019. (Uilian Souza Carvalho-MEI).
  -

  Nº certificação: 9FTNBH3SON7ZKXSFFPG3+G

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  15/01/2019 - Edição nº 700

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 207/2017-EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-ME.
  -Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato 207/2017-EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: BLLAT8LZ2FSRDQWSWJYNVG

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  15/01/2019 - Edição nº 699

  Resumo: Resolução Nº01/2019, de 10 de Janeiro-Designa a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

  Nº certificação: GDRADMCWD5DDVW5NRKAJQW

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  10/01/2019 - Edição nº 698

  Resumo: - Portaria N. 05/2019 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZYK1MHHKJCZ9UEDNVW7KAW

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  09/01/2019 - Edição nº 697

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 161/2018 Empresa: Acivaldo Ferreira da Cruz-ME (Pousada de Apoio aos Municípios)
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 170/2018 Contrato Nº 581/2018 Contratado: Acivaldo Ferreira da Cruz-ME (Pousada de Apoio aos Municípios)
  -

  Nº certificação: FCPR3CVEBBS45FH4/TNT+W

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  09/01/2019 - Edição nº 696

  Resumo: - Avisos de Licitação - Pregão Presencial N. 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes.

  Nº certificação: VDMFEAJQA4FBM1RIV5W4DQ

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  09/01/2019 - Edição nº 695

  Resumo: Termo de Ratificação ao ato de Dispensa de Licitação N. 161/2018
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 161/2018
  -Termo de Ratificação ao ato de Dispensa de Licitação N. 165/2018
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 165/2018
  -Termo de Ratificação ao ato de Dispensa de Licitação N. 168/2018
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 168/2018
  -Termo de Ratificação ao ato de Dispensa de Licitação N. 169/2018
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 169/2018
  -Termo de Ratificação ao ato de Dispensa de Licitação N. 171/2018
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 171/2018
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 172/2018
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 172/2018
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 173/2018.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 173/2018.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 197/2018.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2018.
  -1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 550/2018 - Dispensa 159/2018 - Processo Administrativo Nº 696/2018
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 142/2018 - Pregão Presencial N. 17/2018 - Processo Administrativo Nº 697/2018
  -Distrato N. 005/2018 - Contrato N. º 203/2018 - Dispensa de Licitação N. 095/2018.
  -Distrato N. 005/2018 - Contrato N. º 481/2018 - Dispensa de Licitação N. 143/2018.
  -

  Nº certificação: /XGVTBXSZBAUEZTQJ00HVA

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  08/01/2019 - Edição nº 694

  Resumo: Portaria Nº 03/2019-Faz exoneração de ocupante do cargo de Coordenador Municipal do Bolsa Família, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2019-Faz nomeação para ocupar o cargo de Coordenador Municipal do Bolsa Família, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RLVXIV3ES9GLY3E9TMHDFQ

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  08/01/2019 - Edição nº 693

  Resumo: - Portaria nº. 02/2019- Designa servidora pública para o cargo de Representante legal da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto junto ao Ministério dos Direitos Humanos, e dá outras providências.

  Nº certificação: W+1KGQDACOQ/BGIUFLTBXQ

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  08/01/2019 - Edição nº 692

  Resumo: - Portaria n. 01/2019- Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: FJK8SEPV1RG3F8AYPUNYFW

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  03/01/2019 - Edição nº 691

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº05/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições

  Nº certificação: LZ5X/8BDOI7XTWF8H6AGKQ

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  03/01/2019 - Edição nº 690

  Resumo: Avisos de Licitação - PP N. 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade

  Nº certificação: NZ2DTC8XQBWR7BMVPJCQ0W

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  02/01/2019 - Edição nº 689

  Resumo: Lei N. 434, de 18 de dezembro de 2018-Altera o Anexo Único da Lei n. 363 de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
  -Lei N.435, de 18 de dezembro de 2018-Declara de utilidade pública imóveis
  -para fins de regularização do espaço público.
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  Nº certificação: ZYC/S6VOKQNULQUQZXREQW

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