Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Diário Oficial

• Abril - 2020

  06/04/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 007/2020. Tomada de Preço: 008/2019 - Contratada: Santos Construtora EIRELI-ME.

  Nº certificação: /5DG1/H7KA0ACMARTDMIJG

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  02/04/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: - Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 26/2020- Objeto: contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
  -- Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 27/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
  -- Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 28/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
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  Nº certificação: WIVZZ/SGJQP8BS6OSWZ0YA

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  01/04/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: Decreto N° 14, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: IMU+LTMI4JVIX16GHPZGGQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 377.700,00 (Trezentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5 de 06 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 636.386.28 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DDOXU3MT7X6T5GPTG+WXXQ

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  31/03/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: Edital Nº 05 de 31 de Março 2020 - Disponibilidade Pública.

  Nº certificação: ZXGPQ5LKGUQL19E6GH8YZG

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  31/03/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Extratos de Contrato Nº 189/2020 Pregão Presencial Nº 23/2020. (JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.)

  Nº certificação: GN67VQBAHHZODUDUHWQRQQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: - Decreto N°. 13, de 27 de Março de 2020 - “Adota Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: OXWD0W75MASZ74ZUBEA0/G

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  30/03/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial nº 23/2020- Empresa JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.

  Nº certificação: YSZSJZ1DRNN4MY4U4XVXHG

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  27/03/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: Portaria Nº 20/2020.
  -Portaria Nº 21/2020.
  -Portaria Nº 22/2020.
  -Portaria Nº 23/2020.
  -Portaria Nº 24/2020.
  -Portaria Nº 25/2020.
  -Portaria Nº 26/2020.
  -Portaria Nº 27/2020.
  -Portaria Nº 28/2020.
  -Portaria Nº 29/2020.
  -Portaria Nº 30/2020.
  -Portaria Nº 31/2020.
  -Portaria Nº 32/2020.
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  Nº certificação: ROU8UU4SNZZYB6AOI2RR9Q

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  27/03/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: Resultado de Pregão Presencial PP N. 23/2020 - JJ Pereira Neto Artigos Esportivos EIRELI-EPP.

  Nº certificação: 2VEKDGKMWZ31DNUZJWTY/W

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  26/03/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Processo Administrativo Nº 181/2020 - Domingos Jesus dos Santos Eireli-ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2020 Tomada de Preço 008/2019 - Processo Administrativo Nº 182/2020 - Santos Construtora Eireli-ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2020 Tomada de Preço 008/2019 - Processo Administrativo Nº 182/2020 - Santos Construtora Eireli-ME.
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  Nº certificação: 4TQSBXDS/ZJBCM7INKTX0W

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  26/03/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 26/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 27/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 28/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 29/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: GTYUCO3HOZYLSSLL8FJ7HW

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  26/03/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: - Aviso de Revogação de Pregão Presencial n. 24/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades das famílias carentes deste Município de Sítio do Quinto, pelos motivos expostos no procedimento administrativo.

  Nº certificação: JBP2OEIVSZDHZYUESRJDYA

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  24/03/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: • Decreto N°. 12, de 24 de Março de 2020 - Complementa o Decreto n. 11, de 21 de março de 2020, adotando novas medidas de prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: MSCLZZ2ZPO6P6OFW7OKTJQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: Portaria SMS Nº 001 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê de Gestão de Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8OJJGQ2+AC7LFKAZTPKGCQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 4MVMRC0R26IJWIEPGYHWTW

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  23/03/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto N°. 10, de 20 de março de 2020 - Institui normas complementares ao Decreto n. 09, de 18 de março de 2020 – COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto N°. 11, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
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  Nº certificação: J0P3KM/+Y3ZTFPH8KFC33G

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  20/03/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: - Decreto n°. 10, de 20 de março de 2020- Institui normas complementares ao Decreto n. 09, de 18 de março de 2020 – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WCNFHBBJV8AUONUMHJM+IW

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  20/03/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: • PP Nº 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.
  -• PP Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: GADC0ADDKEWOYF6WVD1MNG

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  19/03/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Pregão Presencial N. 26/2020 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das secretarias solicitantes.
  -• Pregão Presencial N. 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal.
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  Nº certificação: UTMONO58LFO+B01STC1SCQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.

  Nº certificação: Y6CSXOTUS2988SN+TUN1NG

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  18/03/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Decreto Nº 09, de 18 de Março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Sítio do Quinto em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: YB9YX07I6IIZGQWYBB2UHG

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  17/03/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: PP N. 24/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa.

  Nº certificação: 2SAQ2B1ROVUXGVAZFHGCVQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 02/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a complementar o preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creche municipal.

  Nº certificação: 5CU6IMKFFS0UX9SEY2ZQHQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 170/2020 PP Nº 14/2020 - POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: UVTLMWGV23PLUDC4KO5F6W

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  16/03/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N. 14/2020 Objeto: Aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01 a 03) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 0INOJBXM5S7UJ2HJ5PMCEA

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  13/03/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: - Aviso PP Nº 14/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.)

  Nº certificação: VECSDA8/L+ZDJBQBS7BEFW

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  12/03/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: - Contrato N. 114/2020 do Pregão Presencial N. 10/2020.
  -- Contrato N. 115/2020 do Pregão Presencial N. 12/2020.
  -- Contrato N. 148/2020 do Pregão Presencial N. 15/2020.
  -- Contrato N. 153/2020 do Pregão Presencial N. 16/2020.
  -- Contrato N. 154/2020 do Pregão Presencial N. 16/2020.
  -- Contrato N. 155/2020 do Pregão Presencial N. 17/2020.
  -- Contrato N. 156/2020 do Pregão Presencial N. 18/2020.
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  Nº certificação: 0HYJY9PFLKEQQP+F3UYVSG

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  12/03/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recursos Administrativo PP N. 14/2020 - YVMED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli.
  -• Extratos de Contrato N. 129/2020 - Laboratório de Análises Clínicas de Jeremoabo LTDA – Lames.
  -• Extratos de Contrato N. 130/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
  -• Extratos de Contrato N. 131/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
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  Nº certificação: USEKNXVRVC257EKR/REW3Q

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  11/03/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: - Homologação e Adjudicação de Credenciamento N. 01/2020 - Objetivando a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao FMS.
  -- Homologação e Adjudicação de Credenciamento N. 02/2020 - Objetivando a prestação de serviços de exames de imagens e diagnósticos destinados ao FMS.
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  Nº certificação: U5VIJ0B335DIRH6IK07WQG

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  10/03/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
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  Nº certificação: R/XHTOXJCD9DNQEHY3MLDW

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  10/03/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Resolução N°39/2020 – Aprova as matrizes curriculares para as escolas da rede municipal de ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: DTOEWZOSEXFOY9JXQFDKHQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: - Decreto n° 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto n° 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X3KYB8HHQBZD/QUMIDRNFQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: HKLX/DXBG/IEDV3W/B2QRW

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  06/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 10/2020 – Empresa: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 12/2020 - Empresa Vencedora: LUGMED Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêutico LTDA-EPP.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 15/2020 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 16/2020 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 17/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e injetáveis (lotes 01 e 02) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 18/2020 - Empresa Vencedora: A Rodrigues Ferreira-EPP.
  -Extrato de Contrato - Contrato N. 141/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: VMC Comercial de Alimentos EIRELI-ME.
  -Extrato de Contrato - Contrato N. 142/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: Hiago Silva Climaco & Cia Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato - Contrato N. 143/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: Antônio Marcos Silva do Nascimento-MEI.
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  Nº certificação: RANMXOZZRXGSFKSYVNPW/W

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  05/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 03 de Março de 2020.
  -Resolução CMS Nº 002/2020 de 03 de Março de 2020.
  -Resolução CMS Nº 003/2020 de 03 de Março de 2020.
  -Resolução CMS Nº 004/2020 de 04 de Março de 2020.
  -Parecer CMS Nº 001 de 2020 de 05 de Março de 2020.
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  Nº certificação: EBAIQ0NEPXHODL9J64OD6A

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  05/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: Publicação de Extrato de Contrato CT N.128/2020 Convite N. 01/2020 -Contratado: Bom Conselhro Serviços.

  Nº certificação: YL9IZSYYBN1VSKUI8OBOEW

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  05/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: Pregão Presencial Nº 23/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais esportivos destinados a organização de campeonatos, atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelas Secretarias de Educação, Cultura Esporte e Lazer e pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: BMGLMTBOZTMY/SUCOYDI5Q

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  05/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Resultado Pregão Presencial Nº 10/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 12/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 15/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 16/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 17/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 18/2020.
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  Nº certificação: HC27YW4KRTHH9KUNUML0SQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº. 13/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07).

  Nº certificação: C3ZHTFCXO8QC5CWGLBQD6W

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  04/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação PP Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07), deste Município de sítio do Quinto.

  Nº certificação: GUKMLP6BOCM6CVRORNG9KG

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  03/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
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  Nº certificação: LSWQSNMZDLPHGEPYZRLIGG

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  02/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
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  Nº certificação: FGCNSR0K3CUHUH1AVIJXUQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: - Pregão Presencial nº 22/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no Edital.

  Nº certificação: 98MZW3RQJFSE3/MIPY/LVQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Rosivaldo Gama Wanderley.
  -Resumo de Contrato Nº 016/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Rosivaldo Gama Wanderley.
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  Nº certificação: VI+DQY53HVPX3UKQ2P1I6W

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  28/02/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Pregão Presencial N. 21/2020 - Contratação de empresa para aquisição de matérias elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: CUTIRZS+WLVERNSV7E1QDA

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  28/02/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: • Pregão Presencial N. 19/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de Buffet destinados a atender aos eventos e programas das secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no edital.
  -• Pregão Presencial N. 20/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de lanches e sulco destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no edital.
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  Nº certificação: EYQVIWNX0P+SGNPPNWOHKQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 02/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada na sede da prefeitura desta cidade.

  Nº certificação: 1CYBNT8WMNQMHUXO2LVTZA

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  27/02/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Portaria Nº 19/2020 - Faz nomeação para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: SNFFR4O4GWXYNMV9DPPH/W

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  21/02/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: Decreto Nº 09 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo municipal durante os dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no município de Sítio do Quinto/Ba.

  Nº certificação: PBNMJH2FOOPB9RSV+VXJHW

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  20/02/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Decreto Nº 08, de 18 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria SEMEC Nº 01 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 002 / SMEC, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 10/2020.
  -Portaria Nº 11/2020.
  -Portaria Nº 12/2020.
  -Portaria Nº 13/2020.
  -Portaria Nº 14/2020.
  -Portaria Nº 15/2020.
  -Portaria Nº 16/2020.
  -Portaria Nº 17/2020.
  -Portaria Nº 18/2020.
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  Nº certificação: B7REMPTLBFMA7BQIJ3YDHQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2019 da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: DLDSLPP0NCSDKIGP+4GEEW

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  19/02/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2017
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 160/2017
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 179/2017.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 106/2019
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 153/2019
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 376/2019
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  Nº certificação: L3XMZAQ1UECEUEYYRROA0Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n. 07/2020- Empresa Edson Santos de Sítio do Quinto-Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial n. 10/2020- Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Homologação do Pregão Presencial n. 12/2020- Empresa Lugmed Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Me.
  -- Ct n. 100/2020. Pp n. 07/2020- Contratado: Edson dos Santos de Sítio do Quinto-Me.
  -- Ct n. 114/2020. Pp n. 10/2020- Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Ct n. 115/2020. Pp n. 12/2020- Contratada: Lugmed Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: +JYJKEZN0BTCDEOTGKYZJQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: 5º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 076/2019- Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 051/2020- Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda Me (Auto Posto Jb Ltda).
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 406/2019- Pregão Presencial: 046/2019 - Processo Administrativo Nº 050/2020- Empresa: Montaltec Serviços Ltda Me.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial 020/2019 - Processo Administrativo Nº 052/2020- Empresa: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: IQ0TYPJG240ZJPM3NNZRLG

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  18/02/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: - PP nº. 07/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 10/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 12/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -

  Nº certificação: YIHUP/RIEJXZXDL9T5AY3Q

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  17/02/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 032/2020. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -• Extrato de Publicação de Contrato CT N.011/2020 de Dispensa de Licitação N. 032/2020. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -

  Nº certificação: TVVK7QCELHJK/P2F3JLVCA

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  17/02/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº124/2020- Dispensa De Licitação N.085/2020- Contratada: Direct Capacitação Em Gestão Pública.

  Nº certificação: HMY03WJ61XMHCPLFBVZBEW

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  13/02/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: • Ofício Nº13/2020.
  -• Edital De Convocação Nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: OMSJAQWPETNBNECDBM1QFQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Maria Rita de Jesus Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 032/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Maria Rita de Jesus Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Gilvan de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Nº 082/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Gilvan de Oliveira.
  -

  Nº certificação: D1RQMRK35SX8KL/0MKFFEA

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  12/02/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Portaria Nº 09/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Gestor Municipal de Convênios, e dá outras providências.

  Nº certificação: GL9RH+WNC3NBOTJUMUT8RA

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  10/02/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N.085/2020. (Direct Capacitação em Gestão Pública.)

  Nº certificação: DDZALG0JELC91D+GBYO0OA

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  10/02/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: Pregão Presencial Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: P0W482MEJ+MVZ60/1DVKJG

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  10/02/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto N. 07/2020 - Dispõe sobre luto oficial, em virtude do falecimento do Sr. João Batista Neto, e dá outras providências.

  Nº certificação: /H9BT4J6O/SAG4LOWDFBDG

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  10/02/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: • Aviso De Licitação Do PP N. 17/2020 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.

  Nº certificação: WYNZIK6WR7XYWTO8MZPEWG

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  07/02/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratado: Jose Oliveira de Almeida Junior.
  -• Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratado: Jose Oliveira de Almeida Junior.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Maria Josefa Carvalho de Andrade.
  -• Resumo de Contrato Nº 040/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Maria Josefa Carvalho de Andrade.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação N. 004/2020 – Contratado: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2020 - Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
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  Nº certificação: DHVEZ6XBMRDZGWVCU7AUDQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 064/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 070/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 083/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 060/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 069/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 090/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 093/2020.
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  Nº certificação: 4MPU3G4GCOHZ992YSYWJDA

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  07/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 056/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 057/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 059/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 058/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
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  Nº certificação: VVQEHYAIR02RDXA7WV9ZOA

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  07/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

  Nº certificação: 13TRGSTSKXGYVAQGXUC5VW

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  06/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: - Lei nº 450, de 03 de fevereiro de 2020- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -- Lei nº 451, de 03 de fevereiro de 2020- Altera o anexo I da lei Municipal n.º 280/2009 e Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providencias.
  -- Lei nº. 452, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração da lei nº 448/2019 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010’’ e da lei nº 411/2018 que altera o Anexo III Remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
  -- Lei n. 453, de 03 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SOZXRNNKIZHI37OTT/TOWA

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  06/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto, Nº 006 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispensa de Licitação e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Empresa de Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: TU80PDRVTNYTS+GRCX+HEW

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  06/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Aviso De Licitação PP N. 16/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e de consumo na área odontológica.
  -Extrato De Contrato CT N. 06/2020. TP N. 07/2019- Contratada: Domingos Jesus Dos Santos Eireli-Me
  -Extrato De Contrato CT N. 07/2020. TP N. 08/2019- Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 08/2020. TP N. 09/2019- Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 92/2020. PP N. 05/2020- Contratado: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 99/2020. PP N. 06/2020- Contratado: Pv Pneus Eirelli- Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 102/2020. PP N. 08/2020- Contratada: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 103/2020.PP N. 09/2020- Contratada: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
  -

  Nº certificação: JXOUY/P0RD266C0XID1CTW

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  05/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: - Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 05/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 06/2020 – Empresa: PV Pneus EIRELLI-ME.
  -- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 08/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 09/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -- Aviso de Licitação - PP N. 14/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos farmacêuticos, materiais descartáveis e de consumo na área de saúde.
  -- PP N. 15/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante.
  -- Homologação e Adjudicação - TP N. 07/2019 – Empresa: Domingos Jesus dos Santos EIRELI-ME.
  -- Homologação e Adjudicação - TP N. 08/2019 – Empresa: Santos Construtora EIRELI-ME.
  -- Homologação e Adjudicação - TP N. 09/2019 – Empresa: Santos Construtora EIRELI-ME.
  -

  Nº certificação: JLXNJAMH+DX1XLG54KUTGA

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  04/02/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Resultado de Licitação PP Nº 05/2020.
  -Resultado de Licitação PP Nº 06/2020.
  -Resultado de Licitação PP Nº 08/2020.
  -Resultado de Licitação PP Nº 09/2020.
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  Nº certificação: XLZIG3BAHP6NB1Q4DHCYOW

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  04/02/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: • Fracassado Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Controlados e Injetáveis Restou.

  Nº certificação: BMNUKV/8NQJSQO6FV6OICA

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  04/02/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Decreto N.º 01 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Sitio do Quinto/Ba.
  -• Decreto N.º 02 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio,para realização de licitações na modalidade pregão do município de Sitio do Quinto/Ba.
  -

  Nº certificação: H9JAFZ2EFZEXL1G5GHW4IW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.792.140,00 (Um milhão e setecentos e noventa e dois mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 26 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
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  Nº certificação: OTUWF+AFBSFSTHJW2CLR7G

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  31/01/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: - Aviso de Julgamento Tp n. 07/2019- Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de ruas na zona rural, Rua do Belém localizada no Povoado Tingui e Rua Sem Denominação no Povoado Lagoa do Limoeiro, neste Município de Sítio do Quinto.
  -- Aviso de Julgamento Tp n. 08/2019- Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de ruas na zona rural, Rua da Caixa D`Água, localizada no Povoado Planalto, Ruas Estrada para Sítio do Quinto, Rua Chegada do Rasinho e Rua Saída para Adustina, no Povoado Rasinho, neste Município.
  -- Aviso de Julgamento Tp n. 09/2019- Objeto: Construção de uma Praça no Povoado Rasinho, neste Município de Sítio do Quinto.
  -- Aviso A Chamada Pública N° 01/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal, em atendimento ao PNAE.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2020-Empresa Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -- Ct n. 073/2020. Pp n. 01/2020-Contratado: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
  -- Ct n. 074/2020. Pp n. 01/2020-Contratado: Posto Nilo Derivado de Petróleo Ltda-Me.
  -- Ct n. 80/2020. Pp n. 02/2020-Contratado: Uilian Souza Carvalho-Mei.
  -- Ct n. 81/2020. Pp n. 03/2020-Contratado: Rosineide Andrade Santos Fontes-Me.
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  Nº certificação: E6B8K5HQYQCPSI1SRHSA4G

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  30/01/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2020.

  Nº certificação: NA1ZYB65/3P5O58J6OLLNG

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  30/01/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 13/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creche.
  -- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 01/2020 -Empresas: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda e Posto Nilo Derivado de Petróleo Ltda- Me.
  -- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 02/2020- Empresa: Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 03/2020- Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e botijão, para atender as demais necessidades das Secretarias Solicitantes.
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  Nº certificação: 3O3TD8M1W48VKSI2R3KRUG

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  29/01/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • 3º Termo de Prazo ao Contrato Nº 108/2017 - Execução de serviços de sinal de internet aos pontos de atendimento remoto, com manutenção de rede externa e interna de órgãos administrativos da sede e povoados desta prefeitura de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: K+YIBZ6NEAQ1UORZCFKQNA

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  29/01/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: • 4º Termo Aditivo (Aditivo de Prazo) ao Contrato nº 207/2017. Pregão Presencial n. 24/2017- Contratado: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-Me.

  Nº certificação: 4PXVOLU9+LXQ+PRJHNTAWA

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  29/01/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Resultado de Licitação PP n. 01/2020- Vencedores: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda e Posto Nilo Derivado De Petróleo Ltda-Me.
  -- Resultado de Licitação PP n. 02/2020- Vencedor: Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -- Resultado de Licitação PP n. 03/2020- Vencedor: Rosineide Andrade Santos Fontes-Me.
  -- Aviso de Licitação Deserta ao Pp n. 04/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias.
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  Nº certificação: QHPT7UPVF98QSYPKJKGLEG

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  29/01/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 276/2019 da Dispensa de Licitação 159/2019 - Processo Administrativo Nº 543/2019. (Sergio do Nascimento de Jesus).

  Nº certificação: N834F/W0IZKRPEMMKBC+XG

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  29/01/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: • Errata - Na edição nº 1003, publicada em 27 de janeiro de 2020, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
  -• Republicação Com Correções do Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020. (Allan Lima – Sociedade Individual Advocacia).
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  Nº certificação: ZFMLNYYQ31HQUDM1E/CP0W

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  27/01/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 18GWXLTDX14Q26FLO/ATUA

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  27/01/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 035/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
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  Nº certificação: CQIII7BW1CBFZPWK9WF4PQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 22/2019 Modalidade: Pregão Presencial N. 031/2019 - Processo Administrativo Nº 559/2019 – Jardel Pereira Matos-MEI.
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 184-A/2019 Modalidade: Carta Convite N. 002/2019 - Processo Administrativo Nº 565/2019 – Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza-ME.
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  Nº certificação: ODQZDWX/NN1JBWZJIUG6SW

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  27/01/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto N. 05/2020 - Decreta Luto oficial e feriado municipal o dia 27 de janeiro de 2020 em virtude do falecimento do Sr. Cassimiro Jose Reis Filho, e dá outras providências.

  Nº certificação: 78Z2DO5GJQF+U5UJSMQ8CA

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  23/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: - Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 406/2019. Pregão Presencial: 046/2019-Contratada: Montaltec Serviços Ltda-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 153/2019. Pregão Presencial: 020/2019-Contratada: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 164/2019. Pregão Presencial: 014/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 168/2019. Pregão Presencial: 017/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 376/2019. Tomada de Preço: 004/2019-Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 311/2019. Pregão Presencial: 041/2019-Contratada: Adélio dos Santos Oliveira-Me.
  -- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 76/2019.
  -- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 106/2019.
  -

  Nº certificação: FGDSWVOBVKCLEFAMPRHI4G

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  23/01/2020 - Edição nº 999

  Resumo: • Portaria Nº 06/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 07/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 08/2020 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Elisangela Santos Souza, Pelo Período de 03 (Três Meses), e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6EZ0OUI65RPOBA5JKJROKQ

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  23/01/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Portaria Nº 02/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Vice-Diretor (VDE), e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 03/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar de Creche, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 04/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 05/2020 - Nomear para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 59HQR7NTSRT0JBRZBYQEFA

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  21/01/2020 - Edição nº 997

  Resumo: 1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 202/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Clinica Médica Anaclise Ltda – ME.

  Nº certificação: VR/I3N02QSXADVDJDNORYW

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  20/01/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N. 10/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -Aviso de Licitação PP N. 11/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
  -Aviso de Licitação PP N. 12/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -Aviso de Credenciamento N. 01/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados a secretaria de saúde.
  -Aviso de Credenciamento N. 02/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de imagens e diagnósticos, destinados a secretaria de saúde.
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  Nº certificação: ZJQRJ6BZUVKRXT99OFWBKG

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  14/01/2020 - Edição nº 995

  Resumo: - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 210/2019 do Contrato nº 478/2019-Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -- Publicação de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 106/2019. Pregão Presencial 002/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
  -- Publicação de Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 076/2019. Pregão Presencial 001/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: WR2DMG1WS19T5UQDOISRPQ

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  14/01/2020 - Edição nº 994

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 08/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (higiene) destinados a Creche Municipal.
  -- Aviso de Licitação PP nº. 09/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais descartáveis destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: 0MKA5O3GUGYZAEE3BDGRBQ

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  13/01/2020 - Edição nº 993

  Resumo: • Portaria Nº 01/2020 - Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão e temporários do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5J8FOVFJNUOXMT3AD4N/RG

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  13/01/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Aviso de Licitação - PP N. 05/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Licitação - PP N. 06/2020 - Objeto: contratação de empresa aquisição de pneus, protetores e câmaras destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -• Aviso de Licitação - PP N. 07/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: 4NYKIEWUHFGWTTQ9S+B8SG

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  10/01/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Decreto N°. 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Sítio do Quinto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

  Nº certificação: 22IMNMLMQEVL1TIVCKAEWG

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  09/01/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.207.080,00 (Um Milhão e duzentos e sete mil e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 01 de Novembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6I435QDJ5XJWIMQN1XY+2G

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  09/01/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Errata da Edição Nº 985, publicada em 27 de dezembro de 2019, referente a Portaria de nº162/2019.
  -Republicação com Correções - Portaria Nº 162 de 27 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2019.
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  Nº certificação: GVFZG3RBDWWCDLJDWRUEEG

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  08/01/2020 - Edição nº 988

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 185/2019 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 521/2019 - Associação dos Agricultores Familiares de Paripiranga/Bahia.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 550/2019 - Edson Dos Santos de Sítio do Quinto - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 212/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Administrativo Nº 551/2019 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 210/2019 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - Contrato Nº 483/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 213/2020 - Francisco José de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 213/2019 - Contrato Nº 491/2019 - Francisco José de Oliveira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Contrato Nº 488/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
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  Nº certificação: N6WRL6WGN3UMTUQREVRPQA

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  06/01/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -Aviso de Licitação PP Nº 03/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições.
  -Aviso de Licitação PP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes
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  Nº certificação: HJAX4HMMZKH2MIV4KQFZOA

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