Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  27/10/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: Decreto N° 49, de 27 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 220/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 221/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 222/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 223/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 224/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 225/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria de Assitência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: F2KQMEIQMDNSDSRYI9++OA

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  27/10/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: - Resultado De Pregão Eletrônico N° 030/2021 – Empresa: CMED Distribuidora Ltda-ME.

  Nº certificação: HASKYNA/HUHGTDG8J2O5VW

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  26/10/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: • Decreto Nº 48, de 25 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel, destinado à construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da sede do município, pelo município de Sítio do Quinto e dá outras providências.

  Nº certificação: /BHVR02ZQHRFWOV1AFNZXQ

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  25/10/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: - Portaria Nº 133/2021 - Cede a servidora pública efetiva, Maira Jussara Oliveira ao Município de Antas/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5R5EW9HTX6J7AWO/BXBJ6W

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  25/10/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: • Lei Nº 473 De 18 De Outubro De 2021- Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para construção de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

  Nº certificação: 0ROD4MJIYQG4KXAMBPAKPQ

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  21/10/2021 - Edição nº 1605

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 267/2021 - Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção no veículo tipo ônibus volare V9L EX-EUROV/placa PLE 0113, através de concessionária autorizada para manter o prazo da garantia.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 267/2021 Contrato Nº 511/2021 - Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 250/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de orientação e capacitação profissional voltado especialmente as rotinas administrativas do e-social, parametrização de toda a primeira e segunda etapa no sistema de folha de pagamento na prática, para funcionários e assessores do município.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 250/2021 Contrato Nº 490/2021 - Contratado: Ciriaco Assessoria e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: I6QV35YDEK2T7UPNLW3JWG

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  21/10/2021 - Edição nº 1604

  Resumo: • Lei N. 472 de 18 de Outubro de 2021 - Institui a Política Municipal Para Garantia, Proteção e Ampliação aos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e Estabelece Outras Providências.

  Nº certificação: OGRAVSNPGYRMRXSVL+W9SA

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  20/10/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: • Resultado de Julgamento de Proposta de Preço TP N° 06/2021 - Objeto: construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Razinho, com recursos Federais.

  Nº certificação: HUX9IWLFBYDA2A35ULW5UQ

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  19/10/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico- Pregão Eletrônico Nº 31/2021- Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos destinados ao transporte de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: GCJQOYPKUVGL6PQ9RA9JSQ

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  14/10/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 266/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sistema de informática visando a elaboração de módulos orçamentários e módulo base adicional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
  -Resumo de Contrato Nº 513/2021 - vinculado a Dispensa de Licitação Nº 266/2021. Contratado: ORCAFASCIO
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 270/2021. Contratado: Sergio do Nascimento de Jesus - MEI,
  -Resumo de Contrato Nº 519/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 270/2021. Contratado: Sergio do Nascimento de Jesus - MEI,
  -1º. Termo Aditivo ao Contrato N. 080/2021 Aditivo de Quantitativo de Serviços Pregão Presencial N. 080/2021- Processo Administrativo Nº 527/2021. Empresa Uilian Souza Carvalho-MEI.
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  Nº certificação: WAUOFO0J3C9FJW54VC+I3G

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  14/10/2021 - Edição nº 1600

  Resumo: Decreto Nº 47, de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, para a edição 2021-2024, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZVEM2W+BBJFGI1LAZW21DG

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  13/10/2021 - Edição nº 1599

  Resumo:
  -Portaria nº 219/2021 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Representante Distrital, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SKRQEF+AM2LB/Y07NW7N7G

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  08/10/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: • 4º Termo Aditivo - Supressão ao Contrato n° 363/2020 – Contratada: Empresa Saec Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me
  -• 5º Termo Aditivo - Aditivo de Quantitativo ao CT n° 363/2021 – Contratada: empresa Saec Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.
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  Nº certificação: ZHKSBWXH02JAPOMTZZQ47G

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  08/10/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: • Decreto N° 46/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em razão do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, e dá outras providências.

  Nº certificação: +/WQ9RRGTNWQ5KWU79AF2Q

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  08/10/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: • Portaria SMEC Nº, 07 De 08 De Outubro De 2021- Dispõe sobre a distribuição de Kit alimentação às famílias de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Sítio do Quinto – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z40+3QBJIRT4+FEP2KDWNQ

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  06/10/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 264/2021 - Contratado: Francisco José De Olveira.
  -- Resumo De Contrato Nº 514/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 264/2021 - Contratado: Francisco José De Olveira.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 560/2021 - Contratado: Sival Nascimento Santos.
  -- Resumo De Contrato Nº 515/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 265/2021 - Contratado: Sival Nascimento Santos.
  -- 1º. Termo Aditivo Ao Contrato N. 087/2021 - Aditivo De Quantitativo De Serviços - Convite N. 001/2021- Processo Administrativo Nº 526/2021.
  -- 2º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato N. 201/2021 Oriundo Do Pregão Eletrônico N. 012/2021 - Processo Administrativo Nº 534/2021.
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  Nº certificação: OEHBCAFQJFTR5JZLBTMUFQ

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  05/10/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Decreto n. 45, de 05 de Outubro de 2021 - Fica autorizado o retorno das aulas de forma híbrida na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
  -Protocolo de Biossegurança Para Retorno das Aulas Presenciais.
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  Nº certificação: 5LZRPZ/PQTUQPYT9RMCHSA

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  05/10/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: Decreto Nº 44, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025, e dá outras providências.

  Nº certificação: STAI2T+XCPRPOCHNIRWK8A

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• Setembro - 2021

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  28/09/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: - Decreto Nº 43, de 28 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre declaração de afetação de imóvel, destinado à construção do Estádio Municipal de Futebol da Sede do Município, pelo Município de Sítio do Quinto e dá outras providências.
  -Portaria Nº 210/2021 - Concede licença prêmio à servidora Nilza Ribeiro dos Santos Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 211/2021 - Concede licença prêmio à servidora Alexsandra de Jesus Almeida, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 212/2021 - Concede licença prêmio à servidora Edileuza de Souza Lucas Olegário, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 213/2021 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Cristiane Silva do Nascimento, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 214/2021 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Laudineide Silva do Nascimento, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 215/2021 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Irlândia da Silva Ribeiro, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 216/2021 - Concede licença prêmio à servidora Domingas Soares Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 217/2021 - Concede licença prêmio à servidora Sandra de Jesus Santana Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 218/2021 - Concede licença prêmio à servidora Maria Raimunda Bispo de Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K6WXM2EIDQ/XJ0MA4IRPEW

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  27/09/2021 - Edição nº 1591

  Resumo:
  -Aviso de Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preço n. 06/2021 - Construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Razinho neste município de Sítio do Quinto, com recursos oriundos do Governo Federal (N. OP. 01072824-02/N. SICONV 905047/2020).
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  Nº certificação: LFKSNTBAI1IJWNWSFW+SLA

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  24/09/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública - Discussão sobre o Projeto de Lei Relativo a Lei Orçamentária Anual ( LOA ) para o Exercício de 2022.

  Nº certificação: GPRB4VKM1IWFBJJLL89TKG

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  24/09/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº 30/2021- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de equipamento hospitalar (autoclave) para equipar o Centro de Saúde deste Município.

  Nº certificação: ZLVFHQRMYXWANWF/ZGZTPW

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  24/09/2021 - Edição nº 1588

  Resumo: • Decreto Nº 16 De 02 De Agosto De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.900,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto N° 17 De 02 De Agosto De 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UXURN/YSB09OKVTFCQHIOG

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  24/09/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: OUNKQPMJBQYWCT3/CJYHIA

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  23/09/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa que possuam soluções tecnológicas (softwares) para atender a Lei de Acesso à informação de nº 12.527/2011 e que possibilite a publicação de atos oficiais do município tais como avisos de licitações, extratos, citações e demais atos, bem como em jornais de grande circulação do Estado da Bahia e Diário da União, para atender as necessidades do Município de Sítio do Quinto.
  -• Resultado de Pregão Presencial N. 19/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de abate de bovinos para atender as demandas do Município de Sítio do Quinto.
  -• Editais de Convocação para a Assembleia Geral.
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  Nº certificação: B8FLIJYIX8QZ2DPBGBBDVG

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  22/09/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 0SCVYYXNPGH8FU9OID61IW

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  21/09/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: • Extrato de Contrato n° 494/2021- Tomada de Preço nº 05/2021 - Objeto: reforma e ampliação do cemitério Municipal Santo Antônio, neste Município.

  Nº certificação: RKP09TPRIZ2O//SSTJUNQG

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  20/09/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: • Decreto n° 42, de 03 de setembro de 2021 - Fica classificado o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado dos Assistentes de Alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2XIYFWUSRLRXORHJMEUURA

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  20/09/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: • Decreto N. 41, de 20 de Setembro de 2021 - Autoriza demolição de muro no Povoado Cascalheira no Município de Sítio do Quinto, em face de irregularidades apuradas no Processo Administrativo 01/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: CKKX9JIFW1F67NWLVQ+YMW

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  20/09/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: • Aviso de Julgamento de TP N. 06/2021 - Construção de uma quadra poliesportiva coberta, com recursos federais

  Nº certificação: YXLF/R9UYALIOIJZNIRITW

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  17/09/2021 - Edição nº 1580

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 03/2021 - Audiência Pública, que será realizada ás 15h30m, na Sessão Legislativa do dia 20/09/2021.

  Nº certificação: XCZHRZ4SPKR/U7QIWO9AYQ

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  16/09/2021 - Edição nº 1579

  Resumo:
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 363/2020 Tomada de Preço 003/2020 Processo Administrativo nº 501/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-ME.
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  Nº certificação: XMQX3BS816HJS2LAYPHZ5Q

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  16/09/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: • Adjudicação e Homologação de Tomada de Preço nº 05/2021 - Reforma e ampliação do cemitério Municipal Santo Antônio, neste Município

  Nº certificação: W3ZAKC0YFLIRIZHIINGOYW

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  15/09/2021 - Edição nº 1577

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento de Tomada de Preço n. 05/2021 - AOM Construções e Locações de Veículos Eireli-ME.
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  Nº certificação: X9DIAMED6PVGU6VVHUQYYQ

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  15/09/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: Lei N. 470 de 08 de Setembro de 2021 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para ampliação e requalificação de cemitério público do Povoado Tingui, neste município.
  -Lei N. 471 de 08 de Setembro de 2021 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para construção do Estádio Municipal de Futebol da sede do município.
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  Nº certificação: KHUQHLTFJNGNMEJR4BDDOG

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  15/09/2021 - Edição nº 1575

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 243/2021 - Objeto: Auxílio aluguel social para o beneficiário o Sr. Paulo Henrique Santos de Carvalho, que se encontra em estado de vulnerabilidade, atestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em acordo com a Lei de Benefícios Eventuais, para duração de 03 (três meses). (Paulo Henrique Santos de Carvalho).
  -Resumo de Contrato Nº 463/2021. (Paulo Henrique Santos de Carvalho).
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 201/2021. (Domingos Andrade de Antas & Cia Ltda).
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  Nº certificação: 4PYUUPKQUQYJ2XGOLJUX2W

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  14/09/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: • Termo de Cessão de Servidor Público - Que celebram entre si o Município de Sítio do Quinto - BA, por meio da Prefeitura Municipal, objetivando a Cessão de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: XYTOJIQBF5EHWP4O0PCWRQ

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  10/09/2021 - Edição nº 1573

  Resumo: • Edital De Convocação Para Renovação Do Conselho De Alimentação Escolar (CAE), Do Município De Sítio Do Quinto - Bahia.

  Nº certificação: HD979Q8UCP21FG86S17E5Q

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  10/09/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: Publicação de Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 363/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos EIRELI-ME

  Nº certificação: XCRCAHOU6GUPJYQQCQJLFQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: • Decreto N° 39, de 03 de setembro de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -• Decreto N° 40/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em razão da data comemorativa da Independência do Brasil, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WGVRTWDWPD5A46WYWLRU3W

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  03/09/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 341/2021 – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados com e sem motorista e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: XNN0+GFN/4ETXMA9MUUIGW

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  01/09/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 237/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 446/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 244/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 472/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 247/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 480/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 102/2021.
  -Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 348/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 444/2021.
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  Nº certificação: PRJZUL06PF4TVNI7TQ0RPA

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  01/09/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: • Decreto N. 38, de 01 de Setembro de 2021 - Constitui e Nomeia a Comissão Para a Elaboração de Protocolos e Gerenciamento do Retorno das Aulas Presenciais no Âmbito do Município de Sítio do Quinto, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 209/2021 - Fica Classificado o Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CORWOP1+KOPDZ90XCGXHCW

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  01/09/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública

  Nº certificação: JUCRTXIOCXUBXANVNYPHXW

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: • Portaria Nº 208/2021 - Concede licença de Operação a Empresa TIM S.A, e dá outras providências.

  Nº certificação: DQXSYIGBTJ5A8OOL8X9BVA

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  30/08/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: • Portarias N.º 199 á N.º 207 da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

  Nº certificação: CMTWKUHDAQSZTQG4GH4/5A

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  27/08/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: - Resolução Nº 47/2021 - Aprova o Projeto de Reforço e Recuperação de Aprendizagem a ser executado nas Escolas de Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino de Sítio do Quinto e dá outras providências.

  Nº certificação: KSQTJSFBHQZOCTZ5AQLIGW

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  27/08/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço - TP N. 06/2021 - Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta neste Município de Sítio do Quinto, com recursos oriundos do Governo Federal.

  Nº certificação: QMBMUWBJJO5OI9YYGFCNIQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: Portaria Nº 192/2021.
  -Portaria Nº 193/2021.
  -Portaria Nº 194/2021.
  -Portaria Nº 195/2021.
  -Portaria Nº 196/2021.
  -Portaria Nº 197/2021.
  -Portaria Nº 198/2021.
  -Aviso de Tomada de Preço TP Nº 05/2021.
  -Publicação de Extrato de Contrato CT Nº 447/2021.
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  Nº certificação: EMK6PE0/WMIXVCHRCL1O1G

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  25/08/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: • Portaria SEMEC n. 06/2021, de 25 de agosto de 2021.
  -• Edital n. 001/2021 – Processo seletivo simplificado assistente alfabetização voluntario programa tempo de aprender.
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  Nº certificação: SP4N0XM3J23P3ZXAIQYE7G

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  24/08/2021 - Edição nº 1560

  Resumo:
  -• - Decreto Nº 14 de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.800,00 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 15 de 01 de Julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XISIWDNN8K675NLGEAT0YA

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  23/08/2021 - Edição nº 1559

  Resumo: • Portaria Nº 191/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Infraestrutura, e dá outras providências.

  Nº certificação: DJIIKSHPZ3KQXT5YQDNQAW

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  23/08/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico n° 029/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e mobiliários hospitalares para equipar o Centro de Saúde deste Município.
  -• Extrato de Contrato n° 448/2021 - Contratada: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
  -• Extrato de Contrato n° 449/2021 - Contratada: Empório Montaltec Serviços Ltda - ME.
  -• Extrato de Contrato n° 450/2021 - Contratada: Ursa Comercial Ltda - ME.
  -• Extrato de Contrato n° 450/2021 - Contratada: Dismeb Comercial de Medicamentos Ltda - ME.
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  Nº certificação: NQYPMFHDLQATWO6IVPVKVQ

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  20/08/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: Resultado De Pregão Eletrônico N.° 29/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 239/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 460/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 239/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 238/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 453/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 238/2021.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 240/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 455/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 240/2021.
  -

  Nº certificação: Y+TQ/0XXM2IAW0TYF4NKOW

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  20/08/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: Portaria Nº 180/2021
  -Portaria Nº 181/2021
  -Portaria Nº 182/2021
  -Portaria Nº 183/2021
  -Portaria Nº 184/2021
  -Portaria Nº 185/2021
  -Portaria Nº 186/2021
  -Portaria Nº 187/2021
  -Portaria Nº 188/2021
  -Portaria Nº 189/2021
  -Portaria Nº 190/2021
  -

  Nº certificação: BMVR93JSKF5BB/CIIWVYNQ

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  18/08/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 19/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em abate de animais para atender as demandas do Município de Sítio do Quinto.
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  Nº certificação: SS/NJL/VFQMS6JLXYIBH6A

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  18/08/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial N. 18/2021 - Contratação de empresa que possuam soluções tecnológicas (softwares) para atender a Lei de Acesso à informação de nº 12.527/2011 e que possibilite a publicação de atos oficiais do município tais como avisos de licitações, extratos, citações e demais atos, bem como em jornais de grande circulação do Estado da Bahia e Diário da União, para atender as necessidades do Município de Sítio do Quinto

  Nº certificação: UGO2B+QRC4KMIOIPNRQ07W

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  16/08/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: • Lei n° 468, de 16 de agosto de 2021 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência, para ampliação e requalificação de cemitério público da sede do município.
  -• Lei n° 469, de 16 de agosto de 2021 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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  Nº certificação: 16Z0SAFCRM3TTD8G+EW5AG

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  16/08/2021 - Edição nº 1552

  Resumo: Convênio 01/2021 Que Entre Si Celebram a UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: NM/JRRIYCWPFOSP1AYHSFQ

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  12/08/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: Portaria Nº 176/2021 - Concede licença prêmio à servidora Zefira de Jesus Vieira, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 177/2021 - Concede licença prêmio à servidora Maria Izabel de Jesus, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 178/2021 - Concede licença prêmio à servidora José Moisés de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 179/2021 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Laudineide Silva do Nascimento da Silva, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NGG/AU51ARCQTORZ2V/TAG

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  12/08/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: Resolução n° 45/2021 - Dispõe sobre a autorização para cessação das atividades, por tempo indeterminado da Escola Municipal Pedro Nolasco e dá outras providências.
  -Resolução n° 46/2021 - Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Creche Municipal Santo Antônio e da outras providências.
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  Nº certificação: K4N6PHGJSORW+VLS0IKL/A

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  11/08/2021 - Edição nº 1549

  Resumo: Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação 230/2021 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II
  -Extrato de Contrato CT N. 001/2021-RAT - Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II
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  Nº certificação: QOW78GJ6GK8A7WEDNYSJCG

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  11/08/2021 - Edição nº 1548

  Resumo: Decreto Nº 37/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do seguimento Governo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9HGPUWZU7VT8KLMAJEHUYQ

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  09/08/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: • Errata do Resultado de Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
  -• Errata da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 027/2021.
  -• Errata ao Extrato de Contrato Nº 437/2021.
  -

  Nº certificação: INZU4FWZD2DGJ4ZZTXJD+W

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  05/08/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 235/2021 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -Resumo de Contrato nº 444/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 235/2021 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -Torna Sem Efeito a Publicação Veiculada no DOM em 22/07//2021, 2 Ano – nº 1531.
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  Nº certificação: RFK/XDNAGBNVTWYHHTAF2A

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  03/08/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico 028/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais
  -Extrato de Contrato 440/2021 Pregão Eletrônico 028/2021 - Mikael Silva Matos (Matos e Comércio Distribuição de Alimentos)
  -Extrato de Contrato 441/2021 Pregão Eletrônico 028/2021 - Empório Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP
  -Extrato de Contrato 442/2021 Pregão Eletrônico 028/2021 - Alcir Mendes Muritiba Júnior Eireli-EPP
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  Nº certificação: SL4KE0M76ARKVOHVM/MYMW

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  02/08/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N° 28/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como anexo I.

  Nº certificação: LMR8UNIXGVULP+PSMK7ZCQ

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  02/08/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: • Portaria SMEC n°, 05 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" às famílias de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Sítio do Quinto - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: G1WR+YOBGLO+EV//SNTFWG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: - Decreto N.° 36, De 30 De Julho De 2021 - Determina A Atualização Cadastral Dos Servidores Municipais, Ocupantes De Cargo De Provimento Efetivo, E Dá Outras Providências.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 236/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 443/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 236/2021.
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  Nº certificação: TXDC1XOIKAUWF877C26/VA

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  30/07/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: Homologação de Pregão Eletrônico nº 026/2021.
  -Extrato de Contrato n° 434/2021 - Pregão Eletrônico n° 026/2021.
  -Extrato de Contrato n° 435/2021 - Pregão Eletrônico n° 026/2021.
  -Homologação de Pregão Eletrônico n° 027/2021.
  -Extrato de Contrato n° 436/2021 - Pregão Eletrônico n° 027/2021.
  -Extrato de Contrato n° 437/2021 - Pregão Eletrônico n° 027/2021.
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  Nº certificação: WBO8B8ROBVB0DTKC7XWTZQ

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  29/07/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 026/2021 - Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares (testes rápido e de antígeno) para detecção de covid 19 para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus.
  -• Resultado de Pregão Eletrônico N. 027/2021 - Contratação de empresa aquisição de materiais equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde que possuem o Prontuário Eletrônico do Cidadão implantadas.
  -

  Nº certificação: NY6DBJWGKH98WNTSDMTWRA

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  28/07/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: Portaria Nº 167/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 168/2021 - Concede licença prêmio à servidora Ademaria de Jesus Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 169/2021 - Concede licença prêmio à servidora Adriana Vieira de Oliveira, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 170/2021 - Concede licença prêmio à servidora Iraci dos Santos Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 171/2021 - Concede licença prêmio à servidora Ednalva Pereira da Silva, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 172/2021 - Concede licença prêmio à servidora Eleneide Vieira de Andrade, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 173/2021 - Concede licença prêmio à servidora Marilene Francisca Pimentel, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 174/2021 - Concede licença prêmio à servidora Maria Rita Carvalho Andrade, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 175/2021 - Concede licença prêmio à servidora Josefa Pereira de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /7+OEPIFE0P//T49HLMLXW

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  28/07/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: Resolução CMS Nº 003/2021 de 27 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação de Relatório detalhado do primeiro quadrimestre de 2021 e dar outras providencias

  Nº certificação: MH0LAMVCBDA8HLP0DBZ3QA

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  27/07/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N° 17/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de informática e eletrônicos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
  -• Extrato de Contrato N° 430/2021 de Pregão Presencial N° 17/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -

  Nº certificação: TAJ+ND+4+OQCOQBYGIBO3W

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  26/07/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N° 17/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo (limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Abate de animais para o Município de Sítio do Quinto.
  -• Resumo de Contrato Nº 431/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 234/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Abate de animais para o Município de Sítio do Quinto.
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  Nº certificação: EKWMO+TCWTSQY541NSG1ZQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: - Portaria Nº 166/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: UAV0SEDU43XLYWFBHYUGXQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: • Decreto n° 13 de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reias), para fins que se especifica e dá outras providencias.

  Nº certificação: QYZ7UIGTSZZU1HRVZZFK+W

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  23/07/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Decreto n° 11 de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 457.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto n° 12 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FGRAPBBVQIWXDZN8PFT+NQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 267/2020 Pregão Presencial 032/2020 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli-EPP.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 365/2021 Dispensa 201/2021 Processo Administrativo nº 472/2021 - Mirosmar de Santana Carvalho - MEI.
  -

  Nº certificação: ZO4BAJ8OUTVU1CCZ+UY7YQ

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  22/07/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 226/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
  -Resumo de Contrato nº 419/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 226/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
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  Nº certificação: UNJCTDBS/VEBJ/XRPEGDNQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De licitação Nº 228/2021 - Contratado: Sondatec Sondagens Topografia e Construções Ltda.
  -Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 228/2021 - Contratado: Sondatec Sondagens Topografia e Construções Ltda.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De licitação Nº 231/2021 - Contratada: Josenilda dos Santos Vieira Andrade – MEI.
  -Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 231/2021 - Contratada: Josenilda dos Santos Vieira Andrade – MEI.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De licitação Nº 232/2021 - Contratado: Paulo Erondy de Bastos Gois-MEI.
  -Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 232/2021 - Contratado: Paulo Erondy de Bastos Gois-MEI.
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  Nº certificação: Q+IABJ3NLQREOFDBQZ3VFQ

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  21/07/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021

  Nº certificação: 2VY+13U1PSX4TVSELT2N6A

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  16/07/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: • Decreto Nº 035, de 16 de Julho de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: QIT2ZV2EYVRVXJCWPDNDAQ

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  16/07/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: • Lei Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc - Dotação Orçamentária.

  Nº certificação: VOJQDUMD4TJM0DXYQ2DZEA

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  16/07/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico N. 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (elétricos eletrônicos, de escritório e móveis) para equipar o Centro de Saúde deste Município.
  -Extrato De Contrato N. 416/2021 - Pregão Eletrônico N. 025/2021 - Contratada: Montaltec Serviços Ltda-Me.
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  Nº certificação: UUFVCF7LIHELSUM0/3WYEW

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  15/07/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (elétricos eletrônicos, de escritório e móveis) para equipar o Centro de Saúde deste Município. Valor global: R$ 56.999,52 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

  Nº certificação: YMAGKX/DLF3ARNPPJSKITG

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  15/07/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: - Portaria Nº 165/2021 - Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

  Nº certificação: DYE3VZ9ZWNIBAPLY2MSBUA

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  14/07/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico N.° 29/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais E Mobiliários Hospitalares Para Equipar O Centro De Saúde Deste Município.
  -Mandado De Citação E Notificação Do Pregão Eletrônico N°13/2021 – Empresa: V M C Comercial De Alimentos Eireli-Me.
  -Errata Do Resultado Do Pregão Presencial 016/2021.
  -Errata Da Homologação Do Pregão Presencial 016/2021.
  -Errata Do Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial 016/2021.
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  Nº certificação: RULMZ0+M6GOLJVB4WSIUBA

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  14/07/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Lei N. 467, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Sistema Municipal De Cultura De Sítio Do Quinto, Bahia E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y3G59SDDCCDLH/MULWPO7A

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  14/07/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Decreto N. 34, de 13 de julho de 2021 - Recepciona o Decreto do Estado da Bahia de n. 20.585, de 08 de julho de 2021, que fixou novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: L0UOLWHTZVZIUVMFTEYUVA

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  14/07/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 28/2021 - Contratação de empresa para gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais.

  Nº certificação: JNHTU6GWU5MF+3N/PEU3JA

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  13/07/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Portaria N. 164/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

  Nº certificação: UUPM9FYNKI234HQJOYVDZA

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  13/07/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: • Decreto n° 33, de 07 de julho de 2021 - Regulamenta a Lei nº 466/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Sítio do Quinto - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: IZRT3X6LCCTV3YCTSYXMEW

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  12/07/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo CT nº 268/2019 - TP n° 03/19 - Contratada: Santos Construtora Eirelil - ME.
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  Nº certificação: CZNZKU62JD7KFXJ+6D76NQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 206/2021 - Emmanuel Batista De Jesus Eireli
  -Resumo de Contrato Nº 368/2021. Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 206/2021 - Emmanuel Batista De Jesus Eireli
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2021 - Egenaldo de Jesus
  -Resumo de Contrato Nº 376/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2021 - Egenaldo de Jesus
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 216/2021 - LDJ Construções
  -Resumo de Contrato Nº 385/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 216/2021 - LDJ Construções
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 225/2021 - Multy Plante Floricultura Ltda Me
  -Resumo de Contrato Nº 297/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 225/2021 - Multy Plante Floricultura Ltda Me
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  Nº certificação: NFASMJGSNNB3/46X6GSZQQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 16/2021 - Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de informática e eletrônicos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação.
  -• Extrato de Contrato N. 395/2021 de Pregão Presencial N. 16/2021 - S&C Comércio de Utilidades Eireli-Epp
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  Nº certificação: ULNWKAIIXOT0HE1FOQZZ0W

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  09/07/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: • Homologação de Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Objeto: Prestação de consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Homologação de Pregão Presencial Nº. 015/2021 – Objeto: Prestação de exames de imagem na área de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Extrato De Contrato Nº. 377/2021 - Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Contratada: Fisio Clin Amaral Castro Ltda – Me.
  -• Extrato De Contrato Nº. 378/2021 - Pregão Presencial Nº. 015/2021 – Contratada: Fisio Clin Extrato Amaral Castro Ltda – Me.
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  Nº certificação: +BMFARSIPQKEQC+2MHY28W

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  08/07/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Distrato N. 02/2021 - Contrato N. º 228/2021 - Pregão Eletrônico N. 013/2021 - Pessoa Jurídica: V M C Comercial De Alimentos Eireli-Me.
  -Distrato N. 03/2021 - Contrato N. º 360/2021 - Pregão Eletrônico N. 020/2021 - Pessoa Jurídica: S D De A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda.
  -Resultado Do Pregão Presencial N. 14/2021 - Vencedor: Fisio Clin Amaral Castro Ltda-Me.
  -Resultado Do Pregão Presencial N. 15/2021 - Vencedor: Fisio Clin Amaral Castro Ltda-Me.
  -Resultado Do Pregão Presencial N. 16/2021 - Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de informática e eletrônicos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 214/2021 - Contratado: Metrica Tecnologia Importação E Exportação Ltda Me.
  -Resumo De Contrato Nº 380/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 214/2021 - Contratado: Metrica Tecnologia Importação E Exportação Ltda Me.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 218/2021 - Contratado: Josenilda Dos Santos Vieira Andrade – MEI.
  -Resumo De Contrato Nº 387/2021vinculado A Dispensa De Licitação Nº 218/2021 - Contratado: Josenilda Dos Santos Vieira Andrade – MEI.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 227/2021 - Contratado: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 409/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 227/2021 - Contratado: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda.
  -Termo De Ratificação De Dispensa Eletrônica De Licitação Nº 221/2021- Contratado: Paulo Erondy De Bastos Gois-MEI.
  -Resumo De Contrato Nº 402/2021. Vinculado A Dispensa Eletrônica De Licitação Nº 221/2021 - Contratado: Paulo Erondy De Bastos Gois-MEI
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  Nº certificação: JQMFE8IH6GV+GSWFZRF4GQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial n. 17/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo (limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico n. 23/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico n. 24/2021 - Aquisição de materiais e mobiliários hospitalares para equipar o Centro de Saúde deste Município.
  -Extrato de Contrato n. 399/2021 Pregão Eletrônico n. 22/2021 - Leistung Equipamentos Ltda.
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  Nº certificação: MDFZ1BWUWE1NFOKLSNZKLA

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  08/07/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: • Aviso De Homologação De Pregão Eletrônico Nº 22/2021 - Aquisição de um ventilador pulmonar marca/modelo Leistung/PR4 touch, registro Anvisa nº 80203470013 destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: JG6VN10O1GP7TIRTMGF2KW

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  07/07/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico n. 022/2021 - Leistung Equipamentos Ltda.
  -Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato 268/2019 Tomada de Preço 003/2019 - Santos Construtora Eireli-ME.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 311/2019 Pregão Presencial 041/2019 - Adélio dos Santos Oliveira-ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 341/2021 Pregão Eletrônico 017/2021 Processo Administrativo nº 405/2021 - Urban Serviços e Consultoria Eireli-ME.
  -
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  Nº certificação: RM329ZJCVRV52KLXP+LRXW

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  07/07/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender as necessidades das Unidades de Saúde que possuem o Prontuário Eletrônico do Cidadão implantadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: BTDFTSAPFZGQUC23BRWZSQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1508

  Resumo:
  -Aviso de Pregão Eletrônico n. 26/2021 - Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares (testes rápido e de antígeno) para detecção de covid 19 para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavirus.
  -

  Nº certificação: +WBT3ECUQC0AFVLNZ5UTAW

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  06/07/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: - 1º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato N. 201/2021 Oriundo Do Pregão Eletrônico N. 012/2021 - Processo Administrativo Nº 454/2021 – Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda.

  Nº certificação: M2Z66UMFR2CMHZSNPJGAFG

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  06/07/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: Lei N. 466, De 06 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
  -Lei N. 467, De 06 De Julho De 2021 - Faz nomeação de Postos de Saúde do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NFFNHYGUEYEKJ+SN4FGLHW

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  01/07/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: • Decreto n° 32, de 30 de junho de 2021 - Ratifica o Decreto do Estado da Bahia de n. 20.570, que fixam medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: /EP8MPC6OMUMWTXQALHIVW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 201/2021 - Mirosmar de Santana Carvalho - MEI.
  -Resumo de Contrato nº 365/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 201/2021 - Mirosmar de Santana Carvalho - MEI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 203/2021 - Jose de Souza Filho.
  -Resumo de Contrato nº 367/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 203/2021 - Jose de Souza Filho.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 205/2021 - Joseane Silva Oliveira.
  -Resumo de Contrato nº 370/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 205/2021 - Joseane Silva Oliveira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 202/2021 - Josilene Oliveira de Jesus - MEI.
  -Resumo de Contrato nº 366/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 202/2021 - Josilene Oliveira de Jesus - MEI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 207/2021 - Josefa Angelice da Silva Rodrigues -ME.
  -Resumo de Contrato nº 369/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 207/2021 - Josefa Angelice da Silva Rodrigues -ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 209/2021 - Benedito Santos Oliveira.
  -Resumo de Contrato nº 373/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 209/2021 - Benedito Santos Oliveira.
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  Nº certificação: SG/91RNHX18YYBR9PGBCKG

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  30/06/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: • Portaria Nº. 163/2021 - Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: PPBRMGSYHBYHTZW3MX2ZZW

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  28/06/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: • Portaria Nº 162/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: KDBJ7T3PQ1S+I+I8MJJ8IA

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  28/06/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: • Lei Nº. 465, de 28 de Junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a trocar a nomenclatura da praça de eventos, bem como autoriza a denominar os nomes de Ruas e Travessas do Conjunto Habitacional Benedito Martins, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 9 de 03 de Maio de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 695.000,000 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 10 de 03 de Maio de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento de despesa – QDD, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: ZGKJEQY+1X6IXXLBQSA6LW

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  23/06/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 204/2021 – Processo Administrativo Nº 384/2021 – Farmarede Comercial Farmacêutica LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 379/2021 - Dispensa Nº 204/2021 - Farmarede Comercial Farmacêutica LTDA.
  -

  Nº certificação: Q9HNNBD1DBZQ+JPUA0PTLG

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  23/06/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/2021 - Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 012/2021 (Resumo) - Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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  -

  Nº certificação: K/LXPBMPD5RGKJOVFDM3OQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto n. 30/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em razão da data comemorativa de São João, e dá outras providências.
  -Decreto n. 31, de 23 de Junho de 2021 - Fixa medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia durante o período de São João e São Pedro, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5QQHPWTM3WQ28UUP5M5TKG

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  15/06/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: • Decreto N. 29, de 15 de Junho de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: O39C3XS/8BCOMHAMTUER0W

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  15/06/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: • - Notificação - S D de A Ferreira e & Cia Distribuidora Ltda-ME

  Nº certificação: 0UM8AU1DQ+3I9TQF8OCPUG

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  14/06/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 25/2021 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes (elétricos eletrônicos, de escritório e móveis) para equipar o Centro de Saúde deste Município, conforme TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: BTQGIWMSGWYAVJENEGX5DQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e mobiliários hospitalares para equipar o Centro de Saúde deste Município.

  Nº certificação: 2Y1WHQC8CLOQ4TBKUF1AGA

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  11/06/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Edital de Convocação para a Assembleia Geral

  Nº certificação: NO/CKJ5Z5ZHZVH/DIIPCVW

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  11/06/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 371/2021 - TP 04/2021 - Contratada: AOM Construções e Locações de Veículos Eireli-ME.
  -• Extrato de Contrato N° 372/2021 - TP 04/2021 - Contratada: JCS Engenharia e Imobiliária Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: WU/W6X4QUYR/RR4HT6DYDA

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  10/06/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial N. 16/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Condicionadores De Ar, Equipamentos De Informática E Eletrônicos Destinados A Atender As Demandas Da Secretaria De Educação, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência, Que Integra O Edital Como Anexo I.

  Nº certificação: MNJUQ/UJVRRZXU6+9ZDESW

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  10/06/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: • Edital de Convocação Para a Assembléia Geral.

  Nº certificação: Y0ND+CBSHV8J6T4JGUGTHQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Homologação e Adjudicação de Tomada de Preço TP 04/2021 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves através de recursos federais (convênios 896429/2019-1ª. Etapa e 896247/2019-2ª. Etapa) e recursos próprios (3ª. Etapa)
  -4. Termo Aditivo ao CT N 348/2020. TP: 02/2020 - Portal Consultoria Em Gestão Empresarial EIRELI-ME.
  -5 Termo Aditivo de Supressão ao CT N. 348/2020. TP: 02/2020 - Portal Consultoria Em Gestão Empresarial EIRELI-ME.
  -

  Nº certificação: QJ/AAKP0Y0RKWQS+EJIDBW

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  09/06/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: • Publicação de Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 363/2020 Tomada de Preço 003/2020 - Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-ME.

  Nº certificação: YA//ISJVIIETVSMZKCVGFQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação nº174/2021 Processo Administrativo n. 315/2021 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato de Publicação de Contrato CT nº336/2021 Proc Adm nº 315/2021 - Prestação de serviço de intermediação de publicação legal dos atos administrativos em publicações oficiais no Diário Oficial da União e publicações dos atos do Jornal de Grande Circulação, que serão veiculados através de um processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados e da efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo ente federado.
  -Publicação de Extrato de Contrato CT nº 348/2021 Convite nº 009/2021 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
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  Nº certificação: FBZAZVNDBNO3TCDWU3OKNA

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  08/06/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: • Decreto n° 28, de 08 de junho de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -• Portaria n° 161/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z9YZCFJPIRIZDOUYUSX4SQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 23/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: EGJBBOBRSMDJRO18WQAUDW

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  07/06/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico n° 22/2021 - Objeto: Aquisição de um ventilador pulmonar destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: MDLLQX5RP6H9LU3NOZ2WEA

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  07/06/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: • Portaria nº 160/2021 - Concede licença de operação a empresa Cristo Rei Mineração Ltda, e dá outras providências.

  Nº certificação: UPJUV2UDLM8ZRO36JLMPTG

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  07/06/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: • Extrato De Contrato N. 363/2021 - Pregão Presencial N. 12/2021 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal.

  Nº certificação: XTX2ZK4VWL/Q21KPPETKDA

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  02/06/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 338/2021 – Convite Nº 008/2021 - TP Engenharia EIRELI.

  Nº certificação: 7HL/RCCKT2XYSNQ0NU20WG

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  02/06/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: - Resultado de Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I. (M2 Auto Peças Eireli).
  -- Homologação de Pregão Presencial Nº 012/2021. (M2 Auto Peças Eireli).
  -

  Nº certificação: D4GEJKB2KAC+QGKJ7PVIWG

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  02/06/2021 - Edição nº 1479

  Resumo: • Aviso de Retificação de Editais de Pregão Presencial n° 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Aviso de Retificação de Editais de Pregão Presencial n° 15/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de exames de imagem na área de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: RHSB4Q60SF4SOJLKEJACWQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico n. 20/2021 - S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda-ME.

  Nº certificação: AIWOXJC9J8RVTZCNTHMUUQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 190/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 345/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 190/2021.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 202/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 342/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 202/2021.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 194/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 356/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 194/2021.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 191/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 347/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 191/2021.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 221/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 361/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 200/2021.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 171/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 332/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 171/2021.
  -

  Nº certificação: H8GAFNP+OMFO4NJ9OAU7TQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: • Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Dispensa De Licitação N. 175/2021 - Processo Administrativo n. 319/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Georeferenciamento das linhas de transportes escolar municipal, disponibilizando para o mesmo os respectivos mapas e memoriais descritivos atendendo à Secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto/BA.
  -• Extrato De Publicação De Contrato - CT N.269/2021 - Proc Adm N. 319/2021 - Empresa: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
  -

  Nº certificação: PXCZZTEMKPCC2ESEZSERBG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: • Decreto n. 27, de 31 de Maio de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: M3N1EW+MKYHKPACKI+EAZQ

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  28/05/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: Portaria Nº 144/2021.
  -Portaria Nº 145/2021.
  -Portaria Nº 146/2021.
  -Portaria Nº 147/2021.
  -Portaria Nº 148/2021.
  -Portaria Nº 149/2021.
  -Portaria Nº 150/2021.
  -Portaria Nº 151/2021.
  -Portaria Nº 152/2021.
  -Portaria Nº 153/2021.
  -Portaria Nº 154/2021.
  -Portaria Nº 155/2021.
  -Portaria Nº 156/2021.
  -Portaria Nº 157/2021.
  -Portaria Nº 158/2021.
  -
  -

  Nº certificação: +DENOY9EJZGUGJ1WWMVQKW

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  28/05/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: • Decreto N. 26, de 28 de maio de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -• Regimento Interno - Comitê de Coordenação - Plano Municipal de Saneamento Básico - Sítio do Quinto – Bahia - Estabelecer as normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio do Quinto (PMSB)
  -

  Nº certificação: PPLWDD8USKMJQOEPJHREPA

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  28/05/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico D Pregão Presencial N°. 13/2021 - Empresa: Distribuidora De Aço No Nordeste Ltda –Epp.
  -- Extrato De Contrato N°. 364/2021 Do Pregão Presencial N°. 13/2021 - Contratada: Distribuidora De Aço No Nordeste Ltda –Epp.
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  Nº certificação: JXXYPPB/BPK+ELVP34ZLMW

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  27/05/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: • Resultado De Pregão Presencial Nº 13/2021- Vencedor: Distribuidora De Aço No Nordeste Ltda- EPP.

  Nº certificação: O9K70WJLTSS3NRVDNBJRJA

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  27/05/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 19/2021
  -Extrato de Contrato 337/2021 Pregão Eletrônico 18/2021
  -Extrato de Contrato 346/2021 Pregão Eletrônico 19/2021
  -Homologação Pregão Eletrônico 20/2021
  -Extrato de Contrato 360/2021 Pregão Eletrônico 20/2021
  -

  Nº certificação: HCRE3BQXTLPQMJDS/QV1VA

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  27/05/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico N. 18/2021 - Objeto: Confecção de lanches destinados a atender as demandas decorrentes dos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: EQ+/DWDLFMNST31UNE1IAG

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  26/05/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: • Portaria Nº 142/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo 20hs, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 143/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. De Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CMZR+VGAOFUGNZAU+YE83Q

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  26/05/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: • Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços n. 04/2021 - Execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves

  Nº certificação: LDC9PSOUKAZ9KBEZFM0FAG

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  25/05/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.900,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Aviso de Pregão Presencial N. 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Aviso de Pregão Presencial N. 15/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de exames de imagem na área de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: N4QITCI8NL+D/+DDK4M4LA

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  25/05/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: - Homologação de Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a implantação da saúde bucal na USF do Povoado Cascalheira.
  -Extrato de Contrato Nº 349/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.)
  -Extrato de Contrato Nº 350/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (Tempuls Corporação Ltda-Epp.)
  -Extrato de Contrato Nº 351/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (J Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-Epp.)
  -Extrato de Contrato Nº 352/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (Montaltec Serviços Ltda-Me.)
  -

  Nº certificação: FM3TNUOKJVXRTRJUPWAV3A

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  24/05/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: • Decreto Nº 25 De 24 De Maio De 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: L+NKWCJF/GQUL4OI/JWTSA

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  24/05/2021 - Edição nº 1463

  Resumo:
  -Extrato De Contrato N. 343/2021- Pregão Presencial N. 09/2021 - Contratado: Josuel Araújo Oliveira- Me.
  -Extrato De Contrato N. 340/2021- Pregão Presencial N. 11/2021 - Contratado: Antônio Rodrigues Dos Santos Neto- Me.
  -Extrato Do 3. Termo De Aditivo De Quantitativo Ao CT: 268/2019. TP: 03/2019 - Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: MR5RTEUZKSCDZNIBJNLS2A

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  21/05/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: • Edital de Convocação nº 02/2021.

  Nº certificação: NSNVOUGJYL8ESIXQBWM1LA

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  21/05/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 158/2021 - Farmarede Comercial Farmaceutica Ltda – EPP.
  -• Resumo de Contrato nº 299/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 158/2021 - Farmarede Comercial Farmaceutica Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: QF2UWOANROAQRLTP9EUTJW

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  21/05/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: • Homologação De Pregão Presencial N°. 09/2021 – Empresa: Josuel Araújo Oliveira-Me.
  -• Homologação De Pregão Presencial N°. 11/2021 – Empresa: Antônio Rodrigues Dos Santos Neto-Me.
  -- Extrato De Contrato N. °341/2021 Do Pregão Eletrônico N. °17/2021 - Contratado: Urban Serviços E Consultoria Eireli-Me
  -

  Nº certificação: F7+S4U/270U5C81CEQDKAW

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  20/05/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 18/2021 - João Carlos Pereira Andrade - ME.
  -• Resultado de Pregão Eletrônico N. 19/2021 - BMF Comércio de Alimentos Eireli - ME.
  -• Resultado de Pregão Eletrônico N. 21/2021 - Contratação de Empresa Para Equipamentos Odontológicos Destinados a Implantação da Saúde Bucal na USF do Povoado Cascalheira (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08).
  -

  Nº certificação: L/F91LOQVLJ+UMSMH10MLG

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  20/05/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: - Pregão Presencial N°. 09/2021 - Vencedor: Josuel Araújo Oliveira-Me.
  -- Pregão Presencial N°. 11/2021 - Vencedor: Antônio Rodrigues Dos Santos Neto-Me.
  -

  Nº certificação: YAJ3BLQYPGFUWHVA46MEJQ

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  20/05/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: • Despacho Homologador – Pregão Eletrônico Nº 17/2021- Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados (com e sem motorista) destinados a atender as demandas administrativas.

  Nº certificação: G/GNB7/QMV5NOORWANVDRG

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  19/05/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 168/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 315/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 168/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 134/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 273/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº134/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 154/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 298/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº154/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 162/2021.
  -- Resumo De Contrato Nº 313/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 162/2021.
  -

  Nº certificação: 0KIP14LRABACDOY6TN0H5Q

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  19/05/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - URBAN Serviços e Consultoria Eireli-ME

  Nº certificação: RMNWKQII4P/IB2ZNVSNEGW

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  19/05/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -
  -

  Nº certificação: KTXF39EYIVPRL/KATXU4IA

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  18/05/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Portaria Nº 141/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

  Nº certificação: JZ4LSLUTZP8LWNSL/MBIPA

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  14/05/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Nº 142/2021 - Ciriaco Assessoria e Consultoria Eireli-ME
  -Extrato de Publicação de Contrato CT Nº283/2021 - Ciriaco Assessoria e Consultoria Eireli-ME
  -

  Nº certificação: APOKZQPVAG2IUMGRY1441W

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  14/05/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preço N. 04/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município, a ser realizada em 3 (três) etapas, através de recursos federais (convênios 896429/2019-1ª. Etapa e 896247/2019-2ª. Etapa) e recursos próprios (3ª. Etapa).

  Nº certificação: D3AKBU9VUCWZZAEWVCHM8A

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  13/05/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: • Decreto N. 24/2021 - Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. José Manoel de Carvalho, e dá outras providências.

  Nº certificação: MEZN5HUPA56GWS1V9NXLJA

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  12/05/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº. 13/2021 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -• Homologação e Adjudicação de TP Nº. 03/2021 - Pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira deste Município de Sítio do Quinto.
  -• Extrato de Contrato Nº. 344/2021 - TP Nº. 03/2021 - Pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira deste Município de Sítio do Quinto.
  -

  Nº certificação: WIVSKSS2MY7GLXQJT6EPOA

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  11/05/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: • Aviso de Pregão Deserto N° 10/2021- Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.

  Nº certificação: 6HBQX1ROYYPFGZFJ/FZMMG

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  11/05/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: • Portaria Nº 139/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 140/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GBSJ0QVWI0ZZRKUW+2FH9A

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  11/05/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: - Decreto Nº 23, de 11 de maio de 2021 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Sítio do Quinto e dá outras providências.

  Nº certificação: YULRVAREB/VUN2Y87/4D1G

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  10/05/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 144/2021
  -• Resumo de Contrato Nº 285/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 144/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 137/2021
  -• Resumo de Contrato Nº 277/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 137/2021.
  -• Termo de Ratificação De Dispensa de Licitação Nº 170/2021
  -• Resumo de Contrato Nº 324/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 170/2021
  -• 1º Termo de Apóstilamento ao Contrato Nº 268/2019 - Tomada de Preço n. 03/2019 - Processo Administrativo Nº 276/2021.
  -• Resumo de Contrato Nº 285/2021 do Convite Nº 007/2021
  -• Quarto Termo de Aditivo de Quantitativo ao Contrato n. 268/2019 - Tomada de Preço n. 003/2019.
  -

  Nº certificação: 8LSGECU8+VNPT3ZSE8UHUG

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  10/05/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-ME
  -Contrato Nº 191/2021 Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-ME
  -

  Nº certificação: L9WKJZRCK4TQLTJBE9T4WW

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  10/05/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto N.22, de 10 de Maio de 2021 – Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: OMHG+6CKJHR1ZLMTTJUFRQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Fase De Habilitação Da Tomada De Preço N. 04/2021 - Tomada De Preços N. 04/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município, a ser realizada em 3 (três) etapas, através de recursos federais (convênios 896429/2019-1ª. Etapa e 896247/2019-2ª. Etapa) e recursos próprios (3ª. Etapa).

  Nº certificação: O7RA0ZUBN0KLR98BGDRVLA

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  07/05/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Tomada de Preço Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na rua Ramiro Vieira deste Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 5EKEPH30DESB2SD89WN7MQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: • Lei Nº 464, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 2CNXQUA/XVF1HDI2XV9M2G

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  05/05/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Extrato De Contrato N. 316/2021- Pregão Eletrônico N. 16/2021 - Contratado: S&C Comércio De Utilidades Eireli-Me.

  Nº certificação: TCCJQ7GEXCPZV9ZFRYAJXG

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  04/05/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: • Portaria Nº 139/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 140/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
  -• Plano De Ação - Requisitos Mínimos De Sistema Decreto Federal 10.540/2020.
  -
  -

  Nº certificação: IHNFGPNNTJOLBRE/WIBIFQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de materiais didáticos destinados as demandas administrativas e aos Programas da Assistência Social e Educação e Cultura e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: UGMOTDIASCAQSNK00D45FQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Decreto N.° 21, De 03 De Maio De 2021 - Fixa Novas Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia, Em Todo O Território Do Município De Sítio Do Quinto, Conforme As Previsões Constantes No Decreto Do Estado Da Bahia, De Nº. 20.441, De 02 De Maio De 2021, E Dá Outras Providências.
  -Resultado De Pregão Eletrônico N°. 16/2021 - Vencedor: S&C Comércio De Utilidades Eireli Me.
  -Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde De Sítio Do Quinto, Biênio 2021-2023.
  -

  Nº certificação: Z1NCHTFLHUJKFQG3MQCZWG

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  03/05/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Retificação de Publicação de Homologação e Extrato de Contrato Publicadas dias 08/04/2021 (Homologação e Adjudicação/2-Ano-N. 1404) e dia 09/04/2021 (Extrato de Contrato/2-Ano-N. 1406)

  Nº certificação: SVP08FE5U7BRL/MTDABXKG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

  Nº certificação: GW446AA7FTFWYT+GFHM63A

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  30/04/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: • Portaria SMEC Nº, 04 de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “Kit alimentação” às famílias de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Sítio do Quinto – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: C2JCAVZAVRQDWIC0UHPHAA

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  30/04/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: • Decreto Nº. 5 De 01 De Março De 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 235.900,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 6 De 01 De Março De 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despensa – QDD, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: /MF9P62TC8VYX0ADQKVUGQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: Resolução CMS Nº 005/2021 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Implantação de Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental, e dar outras providencias
  -Resolução CMS Nº 006/2021 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Comissão para eleição dos representantes do CMS para o biênio 2021-2023, e dar outras providencias
  -

  Nº certificação: G2GDHRHQFIAFSN/MV37UUQ

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  29/04/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: Extrato de Contrato N. 300/2021 - Credenciamento N. 01/2021 - Contratado: Clínica Médica Anaclise Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato N. 301/2021 - Credenciamento N. 01/2021 - Contratado: Laboratórios De Analises Clínicas De Jeremoabo Ltda – Lames.
  -

  Nº certificação: JIBKNT2CESB7R+SB3FQFIW

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: • Tomada de Preços N. 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves.
  -• Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal.
  -

  Nº certificação: HDZZY7BSZ0Z2BX7OFJHQKW

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  28/04/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: - Portaria Nº 138/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
  -- Homologação de Pregão Presencial 07/2021 – Objeto: Aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos Serviços Administrativos. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME).
  -- Extrato de Contrato 240/2021. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME).
  -

  Nº certificação: +FTC/RGGSMIFMVJZZXITQA

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento N. 01/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, para atendimentos aos programas de promoção e prevenção da saúde, desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde, com base no parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município
  -Aviso de Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo (limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
  -Aviso de Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Contratação de empresa para a aquisição equipamentos odontológicos conforme TR que integra o Edital como Anexo I.
  -

  Nº certificação: N+POGVWR17YORZTCVWJ2DQ

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  27/04/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Resultado de Pregão Presencial Nº 07/2021 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.

  Nº certificação: +OEJWQLIYV+0HERLMSVVSG

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  26/04/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Decreto Nº 20, de 26 de Abril de 2021 - Altera o Decreto n. 18, de 19 de abril de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: AVI5YURAV6TTMY1R4NMWAG

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  26/04/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: - Portaria Nº 137/2021 - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta obra irregular e dá outras providências.

  Nº certificação: 5W9KNQCV4CAM/DQCQ66SGQ

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  23/04/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: • Decreto N 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 214.600,00 (Duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto n° 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6I0MQZKVXGMSUXEXCCHVIW

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  23/04/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N°. 19/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais De Consumo (Gêneros Alimentícios) Destinados A Manutenção Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 2HYRSEWJA2P689AVIUPK9G

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  22/04/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Decreto n° 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Aviso de Pregão Presencial Deserto N. 08/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes.
  -Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes, em virtude do interesse público.
  -pregão Presencial N. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste Município e atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -Pregão Presencial N. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -Pregão Presencial N. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição, através de recarga, de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -

  Nº certificação: R1V38JDNXUQRU7NIP/DQRG

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  21/04/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 270/2021 Chamamento Público Nº 002/2021 - Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: I2/6NLOCQ2J0+/DWLCKKTW

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  21/04/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 02/2021 - Bradesco S.A

  Nº certificação: IGUUMJPVUGV0+MGKVZNNFW

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  20/04/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: • Torna sem efeito as publicações veiculadas no Diário Oficial do Município-DOM na Quarta-feira, dia 31 de Março de 2021, Ano, Edição Nº 1394.

  Nº certificação: 1TAX58CEDLHTMNZC6I6+EA

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  20/04/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: • Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação N. 124/2021 do Processo Administrativo n. 241/2021 - Contratar com a empresa Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA, especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, para o município de Sítio do Quinto-BA.
  -• Extrato de Contrato N. 230/2021 da Dispensa de Licitação N. 124/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, para o município de Sítio do Quinto-BA.
  -

  Nº certificação: RRREUVG6D+ICCOG46UM5XG

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  20/04/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: • Portaria Nº 134/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 135/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
  -• Portaria N. 136/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 1+HU+Y57QQ4IUJL84KOUQG

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  20/04/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: - Decreto N.° 19, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiros Para O Conselho Do Novo FUNDEB - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica - Do Município, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: OJTYKFPQEVVZXTQWOX/N/G

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 1414

  Resumo:
  -Decreto n. 18, de 19 de Abril de 2021 - Altera os Decretos n. 12, de 03 de março e 17, de 13 de abril de 2021, na forma que indica.
  -

  Nº certificação: NDUGFQKF9F2GXMMF+HOOIW

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  16/04/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Jose Elson Leal De Santana.
  -- Resumo De Contrato Nº 101/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Jose Elson Leal De Santana.
  -

  Nº certificação: UQBOKMORHOZZS86T1YYBXG

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  16/04/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 0VCM5PD5VMBOGZN+0K9JCG

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  15/04/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: • Portaria SMS Nº 01/2021 - Constitui a Comissão do Comitê de Farmácia e terapêutica do Sitio do Quinto.
  -• Portaria SMS Nº 02/2021 - Nomeia a Mesa Diretora de Comissão do Comitê de Farmácia e terapêutica do Sitio do Quinto.
  -• Resolução Nº 01/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Farmácia e terapêutica do Sitio do Quinto, e dar outras providências.
  -• Regimento Interno do Comitê de Farmacia e Terapêutica.
  -

  Nº certificação: TCEUJ+/VT7LOSGV1ZB0J2A

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  15/04/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Extrato de Contrato 108/2021. Pregão Eletrônico 04/2021 - DN Papelaria e Informática Ltda-EPP.

  Nº certificação: OGPVDKTM/I44OI3FJGJU3G

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  14/04/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de lanches destinados a atender as demandas decorrentes dos Programas da Secretaria de Assistência Social

  Nº certificação: QOQTGFY9VUTVQFJRYKNOKQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: • Decreto N. 17, de 13 de Abril de 2021 - Altera o Decreto n. 12, de 03 de março de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: MDKJ61UOLC0EDMNAOIDFFQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: • Portaria Nº 133/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -• Edital Nº 001/2021 - Inscrição dos representantes de entidades da sociedade civil para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para o biênio 2021 a 2023 do Município de Sítio do Quinto – Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: SKCUCT1SQYZU1NUXQHARSQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: • Aviso De Tomada De Preço N. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira, conforme especificações constantes do Projeto Básico.
  -• Aviso De Tomada De Preço N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município de Sítio do Quinto, com recursos próprios e oriundos de emenda, conforme especificações constantes do Projeto Básico.
  -• Extratos De Contratos N. 241 à 252/2021 - Chamada Pública N. 01/2021 - Dispensa De Licitação N. 99/2021.
  -

  Nº certificação: 95AZMPFCSC1ZY0MVB1GQCW

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  08/04/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: • Atos Licitatórios da prefeitura municipal Sítio do Quinto.

  Nº certificação: MUJOEVOEMWAEPKVK9KP2JA

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  08/04/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: - Despacho de Homologação E Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 099/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto. (Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju) (Associação Fatimense dos Agricultores Familiar).

  Nº certificação: 9FK58GXDZOAXR2XF8F9SEG

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  08/04/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 8M5PZEBIQQGAABPYX6QYTQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -• Homologação de Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais.
  -• Extrato de Contrato Nº 228/2021 de Pregão Eletrônico N. 13/2021. (V M C Comercial de Alimentos EIRELI-ME).
  -• Extrato de Contrato Nº 229/2021 de Pregão Eletrônico N. 13/2021. (Matos e Comércio Distribuição de Alimentos).
  -• Extrato de Contrato Nº 230/2021 de Pregão Eletrônico N. 13/2021. (BMF Comércio de Alimentos EIRELI-ME).
  -

  Nº certificação: OOCYQBDSOVQFACWMJM2IMG

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  07/04/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: • Edital de Convocação- Assembléia Geral da unidade Executora União.

  Nº certificação: Y1FJKWEPP/KYZXYUIP5FOA

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  07/04/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: - Resultado de Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais.

  Nº certificação: S/6E0F0EOK35TWRDIXL0ZQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Decreto N°. 16, de 07 de Abril de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Sítio do Quinto/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica, e dá outras providências.
  -Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 14/2021
  -

  Nº certificação: 3LXTRTDK0YUUTY9CBC3WUQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 16/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados as demandas administrativas e aos Programas da Assistência Social e Educação e Cultura e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos, conforme TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: NFDIQENDNWMQIDQL1313QA

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  06/04/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: • Portaria N° 03/2021 - Institui O Comitê Municipal Do PDDE Interativo, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: OZQMI/VJXGPWQWJAP9PARA

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  01/04/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: - Publicação de Extrato de Contrato CT N. 219/2021 Convite N. 006/2021. (Ivânia Maria Do Nascimento Carvalho Souza - Me.)

  Nº certificação: HUBVM+DKD7PISYE2ST+QVG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: • Aviso - Revogação Da Tomada De Preços N. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na rua Ramiro Vieira, conforme razões contidas no processo administrativo.
  -• Aviso - Revogação Da Tomada De Preços N. 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município de Sítio do Quinto, conforme razões contidas no processo administrativo.
  -

  Nº certificação: MJ19CX8ELEBFFZ5MSUTDIG

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  31/03/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: • Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade N.° 009/2021 – Empresa: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
  -• Extrato De Contrato CT N. 230/2021 Da Inexigibilidade N.°009/2021- Contratado: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda
  -

  Nº certificação: 6S4JNVJTNU2FJ+GGFKNXPG

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  30/03/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: • Decreto N. 15, de 30 de Março de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os Dias 31 de Março e 01 de Abril, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: FCJJ8WGN71AEG9JHSTPM/A

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  30/03/2021 - Edição nº 1392

  Resumo: • - Lei N. 463, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Lei do Novo FUNDEB), e dá outras providências.

  Nº certificação: KPW356FLFWNX9LMPYJG4EQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: - Avios De Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais De Consumo (Gêneros Alimentícios E Limpeza) Destinados A Manutenção Das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: C7MP0IUPHTS2OGBVCZ12SW

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  29/03/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: • Aviso De Revogação Pregão Eletrônico N° 11/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo (Gêneros Alimentícios E Limpeza), Destinados A Manutenção Das Secretarias Municipais Pelos Motivos Expostos No Processo Administrativo.

  Nº certificação: 4TNDVB+NOA9LMD8ITPR0HG

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  29/03/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: Portaria Nº 132/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente Téc. Da Sec. De Administração, e dá outras providências.

  Nº certificação: VTSEW1ZU8HSCBLXGY/U9HG

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  29/03/2021 - Edição nº 1388

  Resumo:
  -Portaria Nº 119/2021.
  -Portaria Nº 120/2021.
  -Portaria Nº 121/2021.
  -Portaria Nº 122/2021.
  -Portaria Nº 123/2021.
  -Portaria Nº 124/2021.
  -Portaria Nº 125/2021.
  -Portaria Nº 126/2021.
  -Portaria Nº 127/2021.
  -Portaria Nº 128/2021.
  -Portaria Nº 129/2021.
  -Portaria Nº 130/2021.
  -Portaria Nº 131/2021.
  -

  Nº certificação: SACXLSML89TP4WBN9DRKUQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: Aviso De Credenciamento N. 01/2021 - Prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais na área de saúde.

  Nº certificação: OYSLEBQJ0CZIEXJMCR1RNG

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  26/03/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: JDBTVDL2DM3TS1O4HKKAYW

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  25/03/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados.
  -• Extrato De Contrato N. 201/2021 - Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: aquisição parcelada de gasolina (item 01), diesel s500 (item 02) e diesel s10 (item 03), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
  -

  Nº certificação: RYKXNWKBEJ+X+IEVRM1EAW

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  24/03/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02), destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Homologação De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo gasolina (item 01), diesel s500 (item 02) e diesel s10 (item 03), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota da prefeitura municipal, e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
  -• Extrato De Contrato N. 220/2021 - Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Contratada: Lugmed Comércio De Produtos Cirúrgicos Laboratoriais E Farmacêuticos Ltda.
  -• Extrato De Contrato N. 221/2021 - Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Contratada: JL Mútiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: MEOHNM/GURBYYTF3R/XCHW

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  23/03/2021 - Edição nº 1383

  Resumo: • Resolução Nº 44/2021 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Sítio do Quinto-CAEESQ e dá outras providências.

  Nº certificação: L4VGRV8STY3CCD6E1ID81G

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  23/03/2021 - Edição nº 1382

  Resumo: Resultado De Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Objeto: aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02).
  -Resultado De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: aquisição parcelada de Gasolina (item 01), Diesel S500 (item 02) e Diesel S10 (item 03), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
  -

  Nº certificação: UJ1XI5W0Q43UU9F/F8D55A

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  22/03/2021 - Edição nº 1381

  Resumo: Lei n. 462, de 22 de março de 2021 - Fica reconhecido no município de Sítio do Quinto, a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais.
  -Decreto n. 14, de 22 de março de 2021 - Altera o Decreto n. 12, de 03 de março de 2021, na forma que indica.
  -

  Nº certificação: K7EFWM89CNEG5BIX+X76LQ

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  22/03/2021 - Edição nº 1380

  Resumo: Portaria Nº 118/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

  Nº certificação: DCXCCXOUTKFK/HYQWKQBTG

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  22/03/2021 - Edição nº 1379

  Resumo: Portaria Nº 115/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 116/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 117/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /V5OFDE/WUZUBYX1IUJJ1W

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  22/03/2021 - Edição nº 1378

  Resumo: • Aviso De Tomada De Preço - N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município de Sítio do Quinto, com recursos próprios e oriundos de emenda, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Sessão designada para o dia 06/04/2021, às 09:30hs.
  -• Extrato De Contrato N. 180/2021 - Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratado: Md Material Hospitalar Eireli.
  -• Contrato N. 181/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -• Contrato N. 182/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021- Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar De Higiene E Transporte Ltda
  -• Contrato N. 183/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021c - Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar De Higiene E Transporte Ltda.
  -• Contrato N. 184/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021. Contratado: Jfb Distribuidora De Produtos Famacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP.
  -• Contrato N. 185/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratado: Terra Sul Comercial De Medicamento Ltda.
  -

  Nº certificação: TL2LIAVEKSRWEPLE4GECVQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1377

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 076/2021 Contrato Nº 102/2021.
  -

  Nº certificação: DRE2QOHIGYQTDJTATA+QQA

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  19/03/2021 - Edição nº 1376

  Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Objetivando a aquisição de medicamentos controlados, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde
  -• Homologação De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objetivando a aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde destinados aa tender as demandas da Secretaria de Saúde
  -• Extrato de Contrato - CT N. 131/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - CT N. 132/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - CT N. 133/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - CT N. 134/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - CT N. 135/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - CT N. 136/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - CT N. 137/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 138/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 139/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 140/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 141/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 142/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 170/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 171/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 172/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 173/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 174/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 175/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -• Extrato de Contrato - Contrato N. 176/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
  -

  Nº certificação: S9XMXCOKMEJ6ZBM/UDB8IA

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  18/03/2021 - Edição nº 1375

  Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Objeto: aquisição de medicamentos básicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -• Homologação de Pregão Eletrônico N. 07/2021 – Objeto: aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: V8FSGMMQ9Q/TDXOKI68LWG

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  18/03/2021 - Edição nº 1374

  Resumo: - Portaria Nº 111/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assessora Técnica Pedagógica, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 112/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 113/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 114/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BI5FBYC5QDMVYIFPAWZUQQ

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  18/03/2021 - Edição nº 1373

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço N. 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira, conforme especificações constantes do Projeto Básico.

  Nº certificação: OJ3Z5O57HD0JZS6UOJJXKG

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  16/03/2021 - Edição nº 1372

  Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 327.800,00 (Trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto n. 13, de 16 de Março de 2021 - Altera o Art. 21 do Decreto n. 12, de 03 de março de 2021, na forma que indica.
  -
  -

  Nº certificação: NBX5QQQZWGTPSM9FZQCJAW

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  16/03/2021 - Edição nº 1371

  Resumo: • Lei Nº. 461, de 16 de Março de 2021 - “Dispõe sobre alteração da lei nº 452/2020 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010.”

  Nº certificação: WJ1BS5D1V57PVSEHSJXC7Q

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  15/03/2021 - Edição nº 1370

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Nordeste Irrigação e Maquinas Ltda
  -Resumo de Contrato Nº 080/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Nordeste Irrigação e Maquinas Ltda
  -

  Nº certificação: ALN/IMFDCWDPVMHNB+AIEW

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  12/03/2021 - Edição nº 1369

  Resumo: • 4º Termo de Aditivo Ao Contrato Nº 177/2019 - Boaz Arquitetura e Projetos LTDA - EPP.
  -• 4º Termo Aditivo ao Contrato N. 073/2020 - Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: YLMPTTYIZG4ASYKDDZXVNA

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  11/03/2021 - Edição nº 1368

  Resumo: • Aviso - Chamada Pública N° 02/2021 - Objeto: Credenciamento de instituição financeira para recebimentos de tributos e demais receitas municipais, através de documento de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadado.

  Nº certificação: GJZNALH0QD7T9GYF9E2QSQ

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  11/03/2021 - Edição nº 1367

  Resumo: • Extrato de Contrato N° 193/2021 do Pregão Presencial N° 06/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município.

  Nº certificação: XMMPGXYHOPRGL4PE2M3QMQ

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  10/03/2021 - Edição nº 1366

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 01/2021.

  Nº certificação: IGLIP+GME5ECCKXCFPD/6Q

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  10/03/2021 - Edição nº 1365

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 06/2021 - Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município.

  Nº certificação: +DNKXU1ZBUQTHIHOLUD12Q

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  09/03/2021 - Edição nº 1364

  Resumo: • Resultado De Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
  -• Resultado De Pregão Eletrônico N. 07/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
  -• Resultado De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
  -• Resultado De Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Aquisição de medicamentos controlados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: A4G8UKIAINTJTZXUN6DVJA

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  09/03/2021 - Edição nº 1363

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos
  -Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição, através de recarga, de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes
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  Nº certificação: 2BHFDRJ+DSES8956A4TLHA

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  09/03/2021 - Edição nº 1362

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 06/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município.

  Nº certificação: 3PQFCZ88MXIAKSRNFCTXTW

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  05/03/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 186/2021 do Convite Nº 002/2021 - Marcos Vinicius de Souza Santa Rosa – ME

  Nº certificação: N+CSBMQLDN0VAQYROR95VQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Contrato Nº 127/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Contrato Nº 129/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Contrato Nº 164/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Contrato Nº 124/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Contrato Nº 125/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Contrato Nº 103/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Contrato Nº 143/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Contrato Nº 165/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Contrato Nº 143/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Contrato Nº 128/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Contrato Nº 166/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/202 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº100/2021 - Contrato Nº 179/2021.
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  Nº certificação: QX0E97K1O1DRFR6ZY16JQA

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  05/03/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 13/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Manutenção Da Merenda Escolar Das Creches E Escolas Municipais.

  Nº certificação: U0WQR2BECZ7ZZGTWQFZVDA

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  04/03/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: • Decreto N. 12, de 03 de Março de 2021 - “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.260, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.”

  Nº certificação: XL2CBMRJ3YZL3EA4NSLGSA

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  03/03/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: • Portaria Nº 110/2021 - “Designa servidor público efetivo para exercer as funções de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.”

  Nº certificação: X1+ZBYDO8BUEW0SKSEFF1G

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  03/03/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: • Decreto N. 12, de 03 de Março de 2021 - “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.260, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.”

  Nº certificação: AJY72PPSLUFJBRZEVRN1SQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: • Decreto N. 11, De 02 De Março De 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: K/GROPVVVG9ONPYWHM1FZQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: • Decreto N°. 10, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia Nº 20.254 de 25 de Fevereiro de 2021 as restrições indicadas, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências”.
  -• Portaria n. 01/SMEC, de 20 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria n. 02/SMEC, de 20 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 109/2021 - “Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: ZKFCSSLTKFGKA8DZ2Q5XTQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra O Edital Como Anexo I.

  Nº certificação: MAUIX67FF/0KNH0AFV5LLG

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  25/02/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Lei Nº 460, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
  -Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de combustível.
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  Nº certificação: 3JGKDNNVORXNFCGDZF5BLW

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  25/02/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -Portaria Nº 108/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Retificação Ao Extrato De Contrato Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Do Município Veiculada No Dia 10/02/2021, 3 Referente Ao Pregão Presencial N. 03/2021 Prestação De Serviços De Manutenção E Operacionalização De Poços Artesianos.
  -

  Nº certificação: EQFY9VUIZZLZWQF1DQCEYW

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  25/02/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Portaria Nº 96/2021.
  -Portaria Nº 97/2021.
  -Portaria Nº 98/2021.
  -Portaria Nº 99/2021.
  -Portaria Nº 100/2021.
  -Portaria Nº 101/2021.
  -Portaria Nº 102/2021.
  -Portaria Nº 103/2021.
  -Portaria Nº 104/2021.
  -Portaria Nº 105/2021.
  -Portaria Nº 106/2021.
  -Portaria Nº 107/2021.
  -

  Nº certificação: IGWHIPMKC4Z3/NFIM4XHOG

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  24/02/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N° 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal.

  Nº certificação: Y7W8KOAOORY7I4O1GK3STW

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  23/02/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Resumo de Contrato Nº 059/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -Resumo de Contrato Nº 045/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -Publicação de Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 073/2020
  -

  Nº certificação: NYA0CHOV2S06YXUWRCJFXQ

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  23/02/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto N° 09, de 23 de fevereiro de 2021 - Adota as previsões constantes no Decreto do governo do estado da Bahia, nº 20.240, de 22 de fevereiro de 2021, no que concerne à restrição de circulação noturna, regras temporárias de funcionamento do comércio como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, bem como disciplina normas de conduta dos estabelecimentos comerciais no território do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 95/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XUBKLLAQIOK0UYDEEVYYJW

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  23/02/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: • Portaria Nº 91/2021 - Faz nomeação de ocupante do cargo de assessoria do dep. de recursos humanos e desen. pessoal, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 92/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de chefe de divisões de patrimônio, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 93/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de auxiliar da secretaria municipal de infra-estruturar, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 94/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de auxiliar do Dep. de obras e serviços públicos, e da outras providências.
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  Nº certificação: JVNIWWBCYNLCUIAMHERBYG

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  23/02/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 11/2021- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e limpeza), destinados a manutenção das Secretarias municipais.

  Nº certificação: MOLJ7RR9FC2XMJN7LRONKW

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  22/02/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: • Pregão Presencial N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.

  Nº certificação: +BBDGIALOCNHYW+UCAKNPG

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  22/02/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Portaria Nº 82/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 83/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar Operacional da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 84/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador de Oficinas e Recreação da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 85/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 86/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 87/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 88/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 89/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 90/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BGOKAUNQNXEIQOXN4HMAGW

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  19/02/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: • Portaria Nº 81/2021 - “Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.”

  Nº certificação: 5FCE77ZZ6ALMHO0PFU1UXG

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  18/02/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: - Decreto N. 08/2021 - Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia decreto nº 20.233 de 16 de fevereiro de 2021 a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências.

  Nº certificação: Q/8PSIGBMTDL4GIHL3LV+A

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  18/02/2021 - Edição nº 1340

  Resumo:
  -Decreto n° 08, de 17 de Fevereiro de 2021 - Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia Decreto nº 20.233 de 16 de fevereiro de 2021 a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W3RLN12TNRHBT9VYWIGIWQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: • Edital De Convocação N° 01/2021 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, na Sessão Legislativa do dia 22/02/2021.

  Nº certificação: 9TRDQPIXIFCBM1AV8LZE4Q

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  11/02/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Decreto N. 07/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiro Municipais De Assistência Social – CMAS, Do Seguimento Governo E Dá Outras Providências.
  -.
  -

  Nº certificação: O57JAFF+5Z4NSTYHXXDINW

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  10/02/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: - Decreto Nº 25 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.297.900,00 (três milhões e duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FD0K/LOWBET79PPIM2LIFG

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  10/02/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 04/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 80/2021, Pregão Presencial N. 01/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 95/2021, Pregão Presencial N. 02/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 96/2021, Pregão Presencial N. 03/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 106/2021, Pregão Presencial N. 04/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 107/2021, Pregão Presencial N. 05/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 109/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 110/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 111/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
  -

  Nº certificação: ZE2KZPLBMQQS7EOSX7SO1Q

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  09/02/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: - Publicação De Extrato De Contrato N.087/2021 Do Convite N. 01/2021 - Contratado: Bom Conselho Serviços.

  Nº certificação: CYLWD8/OU2++FT/9X6WPRW

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  09/02/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Aviso de Resultado de Pregão Eletrônico Nº 04/2021.
  -Homologação de Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 01/2021
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 03/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 04/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2021
  -Resumo - Contrato Nº 084/2021 - Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 082/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 083/2021 - Dispensa de Licitação Nº 062/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 090/2021 - Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
  -
  -

  Nº certificação: IZNHSTCBHBOBPB/SKGO1+Q

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  09/02/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: • Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: THEOEZL+5IETYWGIQ4YOJG

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  08/02/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 067/2021
  -Resumo de Contrato Nº 092/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 067/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2021
  -Resumo de Contrato Nº 091/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2021
  -4º Termo de Aditivo - Alteração de Quadro Societário Contrato Nº 348/2020 - Tomada de Preço N. 02/2020 Processo Administrativo Nº 052/2021
  -

  Nº certificação: E6YTWQH4DR9WBCBE6XYTLQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 09/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais Odontológicos, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra.
  -- Aviso De Pregão Eletrônico N.° 10/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra.
  --
  -

  Nº certificação: XL7CHE4MV1RNTFAMN+3TQW

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  05/02/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.

  Nº certificação: YNY4DPG8ACHJUFMXAI7LJQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: • Ratificação ao Ato de Inexigibilidade n. 007/2021 - USM Consultoria Eireli – ME.
  -• Extrato de Contrato CT n. 047/2021 Inexigibilidade n. 007/2021 - USM Consultoria Eireli – ME.
  -• Quadro com os Horários de Atendimento das Unidades de Saúde da Família de Sítio do Quinto.
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  Nº certificação: JLBPYL5M/++R6NLIOM52UG

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  03/02/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – Constantino Pneus EIRELI-EPP.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 01/2021 - Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 02/2021 - Julia Rocha Ferreira-ME.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 03/2021 - Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 04/2021 - Maria Izabel de Melo da Silva-MEI.
  -

  Nº certificação: ML2ZAK1AX5C77OPER3M3RG

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  02/02/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: - Termo De Ajustamento De Conduta N°12/2018.

  Nº certificação: QW5F2F6XRIYIFJVOP0ZFOA

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  02/02/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: • Retificação de Aviso de Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objeto: aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde.

  Nº certificação: TPDH+HCXSXW4FNGDU5EMTA

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  02/02/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objeto: aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: COCW1X6+CB2VP3HSLJ4HOW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

  Nº certificação: 1PJCSTVXM0BY0VF7YHMOLG

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  28/01/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária- 6º Bimestre De 2020.
  -• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -• Publicação De Extrato De Termo Aditivo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 074/2020, Pregão Presencial: 001/2020. (Posto Nilo de Derivados de Petróleo LTDA-ME).
  -

  Nº certificação: VPBGMBLCMUGF5GGNSL6JRA

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  28/01/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: • Resolução N° 43/2021 - Aprova e institui o Referencial Curricular de Sítio do Quinto, como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
  -• Parecer do Conselho Municipal de Educação N°011/2021 - Assunto: Aprovação do Referencial Curricular Municipal.
  -

  Nº certificação: D3BAUOUGUM1SH0HLCDOVMW

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  28/01/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 07/2021- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: RLHZITX1KLKWUJ2PDK6IHW

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  27/01/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: - Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas/Sitio Do Quinto-Ba Edital De Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O Cmas No Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: U+LOLZCNIBJVIKWDJWTR2A

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  27/01/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Portaria Nº 78/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 79/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 80/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Representante Distrital, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OZJN1RFDSIGTONSCFAEERG

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  27/01/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 05/2021 - Objeto: Aquisição De Matérias Elétricos Destinados A Manutenção Da Iluminação Pública Deste Município.
  -- Aviso De Pregão Eletrônico N.° 06/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos Básicos.
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  Nº certificação: XCBZ92YDOELTC5ZG3EFKAW

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  26/01/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Portaria Nº 62/2021
  -Portaria Nº 63/2021
  -Portaria Nº 64/2021
  -Portaria Nº 65/2021
  -Portaria Nº 66/2021
  -Portaria Nº 67/2021
  -Portaria Nº 68/2021
  -Portaria Nº 69/2021
  -Portaria Nº 70/2021
  -Portaria Nº 71/2021
  -Portaria Nº 72/2021
  -Portaria Nº 73/2021
  -Portaria Nº 74/2021
  -Portaria Nº 75/2021
  -Portaria Nº 76/2021
  -Portaria Nº 77/2021
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  Nº certificação: IVONZFTRFTJPVKK1ATHGYQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
  -• Resumo de Contrato Nº 094/2021. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -• Resumo de Contrato Nº 080/2021 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -• Publicação de Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 211/2020. Dispensa de Licitação: 138/2020.
  -• Publicação de Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 108/2017. Pregão Presencial: 008/2017.
  -• Publicação de Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 160/2017. Pregão Presencial: 15/2017.
  -• Publicação de Extrato Segundo Termo aditivo ao Contrato: 073/2020. Pregão Presencial: 001/2020.
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  Nº certificação: 5TKYZLCGJXGTIOHDDMRV0A

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  22/01/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Portaria N° 44/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 45/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 46/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 47/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 48/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 49/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 50/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 51/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 52/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 53/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 54/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 55/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 56/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 57/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 58/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 59/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 60/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 61/2021, em 22 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: N7D3T9IZQSHSABI58ON/DG

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  22/01/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: • Portaria Nº 42/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador do CREAS, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 43/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GJMRCKOTN6ILGO8+OYIMAG

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  21/01/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores e câmaras) para manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal.
  -- Aviso De Pregão Eletrônico N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: USIQCDWSMELHYDK9+PJXSA

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  20/01/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, diesel S10 e S500), conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial n. 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial N. 05/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
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  Nº certificação: UEEVFBLBURBCQNAKN0AGSQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Nº 01/2021.

  Nº certificação: OQG1AQQEDA8T83FDFAXIEQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 068/2021.
  -Extrato de Contrato 85/2021 Dispensa Nº 068/2021.
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  Nº certificação: UL+3E2ABFAD8JWNPPEWQOG

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  18/01/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Portaria Nº 23/2021.
  -Portaria Nº 24/2021.
  -Portaria Nº 25/2021.
  -Portaria Nº 26/2021.
  -Portaria Nº 27/2021.
  -Portaria Nº 28/2021.
  -Portaria Nº 29/2021.
  -Portaria Nº 30/2021.
  -Portaria Nº 31/2021.
  -Portaria Nº 32/2021.
  -Portaria Nº 33/2021.
  -Portaria Nº 34/2021.
  -Portaria Nº 35/2021.
  -Portaria Nº 36/2021.
  -Portaria Nº 37/2021.
  -Portaria Nº 38/2021.
  -Portaria Nº 39/2021.
  -Portaria Nº 40/2021.
  -Portaria Nº 41/2021.
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  Nº certificação: LF3TY8ILWDNEYHDHWVH++A

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  13/01/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n. 03/2021 - Contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operacionalização de poços artesianos.

  Nº certificação: IZTHWUKTSTTZWQJ6JDMISA

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  13/01/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, Estado da Bahia, incluindo refeições (café da manhã, almoço e jantar) destinados aos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: YYGWK6RVCZQ91UNFUNCL0Q

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  12/01/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Portaria Nº 22/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

  Nº certificação: CO5C+WJAT35DE8FQFKURKQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Portaria Nº 21/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PQVWHCGLQ0/LRZJTSGFD/Q

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  08/01/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: • Publicação De Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 267/2020.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 234/2020
  -• Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 234/2020 Contrato Nº 451/2020.
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  Nº certificação: GHTA9LZOEXMUU7CVW5WPUA

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  07/01/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: • Portaria Nº 16/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de coordenador municipal do bolsa família, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 17/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 18/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de assistente do dep. de finanças e contabilidade, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 19/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de gestor municipal de convênios, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 20/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de assessor do dep. de recursos humanos e desen. pessoal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /IIRQ+AVCNPMPHVLTST8XG

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  07/01/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 01/2021- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, diesel S10 e S500), conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: U+EPATZRGRB9YD3PZJODQQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto N.º 02 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sitio do Quinto/BA.
  -Decreto N.º 03 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão do Município de Sitio do Quinto/BA.
  -Decreto Nº. 04/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 05/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 06/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Publicação De Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato: 348/2020- Tomada De Preço: 002/2020 - Contratada: Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.
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  Nº certificação: OUPQHSXYDOTI0DRUZEVZGQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: 3º. Termo Aditivo ao Contrato N. 348/2020 – Alteração ED Cláusulas Contratuais Tomada de Preço N. 02/2020 - Contratado: Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli-ME.

  Nº certificação: QF5XTM4KCS2E0X1W0+FXEA

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  05/01/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Decreto Nº 01/2021 – Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2021- Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 08/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Controlador Interno, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 12/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 13/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. de Recursos Humanos e Desenvolvimento Pessoal, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 15/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. Tributário, Fiscal e Arrecadação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RSFKX2F4PMADFNSZYGYJ7G

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  04/01/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.
  -Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores (a), Prefeito e Vice Prefeito do Município de Sítio do Quinto Bahia, em Sua Nona Legislatura.

  Nº certificação: N8VMXFYPQNINNTIZ2GYQCQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Faz exoneração de ocupantes dos cargos de Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador Interno do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 - Faz exoneração de ocupantes dos cargos de Diretor e Assessor Jurídico do CREAS do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y0N5C9I4XZH3C/GLO990DA

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