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Sítio do Quinto

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Prefeitura Municipal de
Sítio do Quinto

DIÁLOGO: Secretaria de Assistência Social promove 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

06/12/2022 às 16h29

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A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram nesta terça-feira, 06 de dezembro, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

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O tema central discutido nesta iniciativa foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

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Com o objetivo de discutir políticas públicas a serem implantadas em nível Municipal, Estadual e Federal, tendo como foco os direitos de Crianças e Adolescentes, a 3ª Conferência Municipal considerou especialmente o contexto da pandemia e pós-pandemia Covid-19. Partindo deste foco, a Conferência avaliou os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ação e políticas públicas que possam garantir os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia através de ações intersetoriais que já são desenvolvidas pela gestão municipal.

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Além de estudantes, representantes da sociedade civil, profissionais da educação, saúde e assistência social estiveram presentes o prefeito municipal, Jair Santos; a secretária de Assistência Social, Elis Rejane; o vereador Anderson do Enfermeiro e a presidente do CMDCA, Josefa Tamires Santos. Além disso compareceram técnicos, integrantes do Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CRAS), Criança Feliz, Conselheiros Tutelares e os secretários Hilton Carlos (Administração); Fabrício Carvalho (Agricultura), Elenice de Andrade (Educação) e Ingrid Nascimento (Meio Ambiente).

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Foram cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.

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Após a elaboração e discussão das propostas, elas foram levadas para votação no plenário. Ao final, também foram eleitos os delegados para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá em junho de 2023.