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Sítio do Quinto

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Prefeitura Municipal de
Sítio do Quinto



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 1900 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 36/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 35/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 45/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 44/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 43/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 41/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 40/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 39/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 38/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 37/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOD DE PREGÃO ELETRÔNICO.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 18/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2022.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 19/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
ATDFKLW3I13S4JK6PX8C2G
30/09/2022 1899
-
-AVISO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 08/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 09/2022.
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-
3VBRZMD586TEWF4JUB94RG
28/09/2022 1898
-PORTARIA Nº 218/2022.
-PORTARIA Nº 219/2022.
-PORTARIA Nº 220/2022.
-PORTARIA Nº 221/2022.
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PYX+HRETFWHWPOMDHCM8OA
26/09/2022 1897 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
4Z9G7B5TZ9DIVCM1OCL5TW
23/09/2022 1896
-DECRETO N° 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022.
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BSB/ICG3UXAQXU7CRYMD7A
22/09/2022 1895 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 020/2022 JZVYTDHBR9UGUIJYTWLJ5A
21/09/2022 1894
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP DE Nº 05/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 462/2022. TP 05/2022.
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TWI/EJUOI9CSDAU57Q6WPW
20/09/2022 1893
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2022.
-PARECER TÉCNICO – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022.
-5º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 344/2021 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2022.
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ACTALGEZCLECEMIW4ENVYW
20/09/2022 1892 RESULTADO DE JULGAMENTO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 05/2022 KOKFGVCRRWXYRLPAWUSZDA
19/09/2022 1891 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A TP DE Nº 06/2022.
-HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A TP DE Nº 07/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 459/2022. TP 06/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CT N. 460/2022. TP 07/2022.
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RZOMCWN7VPU2RBMV+322TG
16/09/2022 1890 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 06/2022.
-ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 07/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 06/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 07/2022.
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GQNI3ZX3TQQDZPRFTSTJOA
14/09/2022 1889 AVISO CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO 05/2022 KXMJX6ISZZFU9QWHKIO1NG
13/09/2022 1888
-TERMO DE RATIFICAÇÃO AO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 221/2022
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-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2022
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UQJQGF3ROKI7XDMHAV2UFQ
13/09/2022 1887 AVISO CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO TP N. 05/2022. N19CPEWS9FMGVQKZPMCQ3A
12/09/2022 1886
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022
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-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022
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LJF4SGFFA6ZXGJ1VT258XQ
08/09/2022 1885
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022
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-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022
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-9º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2022
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XJ9CQVOSZUDH/NUIOXAD3W
02/09/2022 1884
-1º. TERMO ADITIVO. CONTRATO N. 225/2022. TP N. 001/2022.
-2º. TERMO ADITIVO. CONTRATO N. 226/2022. TP N. 001/2022.
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NC4Z9UZIQZ1ZVWOBRXXVNA
01/09/2022 1883 PORTARIA Nº 218/2022 AVDPNRO6+NFIGO2XBULQ7Q
01/09/2022 1882
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-ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2022.
-ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 005/2022.
-PARECER TÉCNICO TP N° 005/2022.
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE TP TP N. 05/2022.
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NNZXRMY+E7AZHL3EUQTILA
31/08/2022 1881 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 446/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 386/2022 - DISPENSA 191/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2022.
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SZUBALCPHN5ZRCJOX9DBJW
29/08/2022 1880 PORTARIA Nº 212/2022.
-PORTARIA Nº 213/2022.
-PORTARIA Nº 214/2022.
-PORTARIA Nº 215/2022.
-PORTARIA Nº 216/2022.
-PORTARIA Nº 217/2022.
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ACRCZVD4X+4BK9JGIOJYAQ
26/08/2022 1879 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TP DE Nº 04/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N. 442/2022. TP N. 04/2022.
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ZV2LOXF9P2H6MSSFZJ6FGA
25/08/2022 1878 AVISO DE JULGAMENTO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 04/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 06/2022.
-AVISO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 07/2022.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2022.
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6LHSDBSQ/LATG2WPUEGSQOG
24/08/2022 1877 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2022. GVXO2SEVSABLVMFDM+YWIW
23/08/2022 1876 DECRETO N° 12 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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S2MEGXOUXHBCSLJZNHGHOG
22/08/2022 1875 PORTARIA Nº 207/2022.
-PORTARIA Nº 208/2022.
-PORTARIA Nº 209/2022.
-PORTARIA Nº 210/2022.
-PORTARIA Nº 211/2022.
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D39HOAP2ZXUZRC38UKWUFZW
22/08/2022 1874 RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 17/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 17/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 432/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 17/2022.
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ZOXSC227+Y+UD9+CT573GQ
19/08/2022 1873 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 421/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 423/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2022.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 049/2022 - DISPENSA N. 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2022.
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2URCWJRESZT/3E1JBYPKSG
16/08/2022 1872 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 05/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 428/2022 DO CONVITE Nº 005/2022.
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J9/4V811SKFSK5WFIO0BI+Q
12/08/2022 1871 TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022.
-TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022.
-TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022.
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5KH/Z3NSJSHXJH+SEO0A2JW
10/08/2022 1870 AVISO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO 003/2022. PAFDCOV6EXUJSQTCDFIBM7W
10/08/2022 1869 LEI N. 497 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-LEI N. 498 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
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LNMJISS6U7ZFBSVGYMONOUA
10/08/2022 1868 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022 CJRMXUZP+P8VKU7MGSM6KQ
09/08/2022 1867 2º. TERMO ADITIVO. ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 481/2021. NZ/DCMOUSMEJDODVCMKY3QU
08/08/2022 1866 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 03/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito do Tingui, Município de Sítio do Quinto, com base no Convênio 065/2022 - SESAB. MTUXQJBGNEY3MJQ2MZLDNE
05/08/2022 1865
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-LEI N. 495 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-LEI N. 496 DE 12 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 03/2022.
-PORTARIA Nº 206/2022.
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RKUWMUI4RKIZMJIYWRKJBMD
04/08/2022 1864
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022.
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NZIXRTEORKU3NJGONTLCMZ
04/08/2022 1863 AVISO DE TOMADA DE PREÇO N. 04/2022. MTASODNERUJFOTEXODHDRT
02/08/2022 1862 PORTARIA Nº 205/2022. MDA2RKISMUUWMJNERDNEMT
02/08/2022 1861
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 416/2021.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 113/2022 MODALIDADE: DISPENSA N. 048/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2022.
-5º. TERMO ADITIVO – EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO N. 177/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 22/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 404/2022.
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NJKOMKU4MJUZOUU2QUIZQU
29/07/2022 1860 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 390/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 410/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 415/2022 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022.
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FGWPWAZRBZ94CEQBJAJZ7ZG
29/07/2022 1859 RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 12/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 12/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 418/2022. PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2022.
-RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 13/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 13/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 419/2022. PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2022.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 15/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 15/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 15/2022.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 16/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 16/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 16/2022.
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889VYHUYFGACOCGCCD/KA4W
28/07/2022 1858 PARECER DE ENGENHARIA REFERENTE A HABILITAÇÃO TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇO 003/2022.
-ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022.
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KNN9QVZ1R53USYB1XKLLLA
28/07/2022 1857 RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TP 03/2022. RBZ+IWQC5/DHABVOARJEFQ
27/07/2022 1856 PORTARIA Nº 204/2022 BO8W52PFV9IY9SNZJJRQVA
27/07/2022 1855 - PORTARIA Nº 203/2022. 27BJBD5I/AKFMJJYEIWKYW
27/07/2022 1854 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2022. H8O00HYESOKCJWQCMVZRL4W
26/07/2022 1853 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022. YNIPW9IlJPJASTUYCEOBOVG
26/07/2022 1852 PORTARIA Nº 196/2022.
-PORTARIA Nº 197/2022.
-PORTARIA Nº 198/2022.
-PORTARIA Nº 199/2022.
-PORTARIA Nº 200/2022.
-PORTARIA Nº 201/2022.
-PORTARIA Nº 202/2022.
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GWQGBSGH+Z2WGTJN7DA/KG
26/07/2022 1851 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. Y0XBQEDBAYCFQKSGFLTUBG
22/07/2022 1850
-DECRETO N° 10 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N° 11 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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QOJDMZMZMENCNZASRKU2OD
20/07/2022 1849 PORTARIA Nº 195/2022. QZGOMENERDEYOTJGREFEQZ
15/07/2022 1848 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2023. FRRCZ+SGYIEYZPRLJSAAAA
15/07/2022 1847
-DECRETO Nº 14, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA SMEC N. 04, 15 DE JULHO DE 2022.
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REEA4NKY1OEIZNKY1MKZCNT
14/07/2022 1846
-PORTARIA Nº 192/2022.
-PORTARIA Nº 193/2022.
-PORTARIA Nº 194/2022.
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OTUWMDA1REYXNEY2MTA5SMZ
14/07/2022 1845 EXTRATO DE CONTRATO N. 387, 388//2022. QTVFNKY1RJC5QUESMUIXMO
13/07/2022 1844
-RESUMO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 004/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 04/2022.
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MICOMKUWQJOZMKRBMDKYMD
12/07/2022 1843
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N. 12/2022.
-AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2022.
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NDBGOUM3MJG1OTDBRDRFNZ
12/07/2022 1842
-2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 377/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2022.
-2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 378/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2022.
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NZZGMDBFRJK2QZA4NTUYRD
11/07/2022 1841 PORTARIA Nº 191/2022. OZISNDHFQUZGRTNDMEFENT
08/07/2022 1840
-DECRETO N° 8 DE 02 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO N° 9 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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MDZCNUYOMKVDNOQ2MJM5ND
07/07/2022 1839
-PORTARIA Nº 176/2022.
-PORTARIA Nº 177/2022
-PORTARIA Nº 178/2022
-PORTARIA Nº 179/2022
-PORTARIA Nº 180/2022
-PORTARIA Nº 181/2022
-PORTARIA Nº 182/2022
-PORTARIA Nº 183/2022
-PORTARIA Nº 184/2022
-PORTARIA Nº 185/2022
-PORTARIA Nº 186/2022
-PORTARIA Nº 187/2022
-PORTARIA Nº 188/2022
-PORTARIA Nº 189/2022
-PORTARIA Nº 190/2022
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NDQWQZDEOEM2RERCNTVCRD
07/07/2022 1838
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022.
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QKESOTMWNJLBOUMZQJMZNZ
06/07/2022 1837 PORTARIA Nº 175/2022. NZMWNTOAOXQ0E5RKNBMUQ4O
06/07/2022 1836 AVISO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 03/2022 MIEYOTK2NZEYNUM5REE4OU
05/07/2022 1835 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 481/2021. RKZENKUOQJYZQATY3NDCWMD
05/07/2022 1834
-PORTARIA Nº 173/2022.
-PORTARIA Nº 174/2022.
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MUM1MTLFRKVFMDY2RDGYQZ
30/06/2022 1833 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO. 0NSBFQYHCDBBZ4QXOJMO+G
28/06/2022 1832
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP DE Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 385/2022. TP N. 02/2022.
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NKZ/FQOKEWMOZDNEZBRJFCN
27/06/2022 1831
-PORTARIA Nº 171/2022.
-PORTARIA Nº 172/2022.
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-
OEMOODY3MTE0OTKZNJZBQT
27/06/2022 1830
-PORTARIA Nº 169/2022.
-PORTARIA Nº 170/2022.
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NKISQOKQWMEJDRTI4NJIZOD
22/06/2022 1829 OFICIO N° 25/2022. NURBMDEYRKQWOTDGNDBCNO
21/06/2022 1828
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 02/2022.
-PARECER TÉCNICO.
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QOQ5SNTA2MKFBOEU4M0QXRU
21/06/2022 1827 RESULTADO DE JULGAMENTO DE TOMADA DE PREÇO TP N. 02/2022. NKRGRUU4NDIYNDQYRKUOMU
20/06/2022 1826 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 167/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2022 DA DISPENSA Nº 167/2022.
-PORTARIA Nº 168/2022.
RIVERDI4QKYZRKY5NDK4MT
20/06/2022 1825 PORTARIA Nº 167/2022 RUNBQOQYMTASODZDNJE5QU
17/06/2022 1824 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 344/2022 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS - LTDA NKUSBNZUOMKI OUVGOUFCRK
15/06/2022 1823 DECRETO Nº 012, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 013, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N. 003/2022
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N. 02/2022
-
QJUYRJG4MTGYRJY4MDE3NE
10/06/2022 1822
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 038/2022
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 387/2022
-
-
MTU1NOQ4NJRERUIYNZC3OU
10/06/2022 1821
-DECRETO N°. 11, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2022.
RILDQUJEMKY4QTDDNJKYME
09/06/2022 1820 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 037/2022
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 037/2022 CONTRATO Nº 375/2022.
QZBENZDBMKQONDCWNJUOMU
09/06/2022 1819
-2º. TERMO ADITIVO – EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO N. 341 /2021- PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 324/2022.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 341/2021 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/202 1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2022.
-
-
MTVFNJE2NUNFNJCSMTK4RD
09/06/2022 1818
-PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2022.
-PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022.
-
-
QIRBNZQONKQ4MOU5SMDQ40Z
08/06/2022 1817 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 02/2022 NJYXODHGQOZFGNEI2NEYYRE
08/06/2022 1816 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE TP Nº 02/2022
-AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 02/2022
NDFEMTUOQTG2NZIXRTDDRT
07/06/2022 1815 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO. MIGOQTVBQJVENOQ5OEIXOD
06/06/2022 1814
-EXTRATO DE CONTRATO N°. 316/2022 DE PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 286/2022.
-RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 12/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2022.
-
-
N0OUWQJNCNUUSMTEOMTY5MJ
03/06/2022 1813 Resultado do Pregão Eletrônico n° 11/2022.
-Resultado do Pregão Eletrônico n° 14/2022.
-Resultado de Pregão Presencial n° 11/2022.
-Homologação do Convite 002-2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico nº 11/2022.
-Homologação de Pregão Presencial n°11/2022.
-Extrato de Contrato n° 304/2022 de Pregão Presencial n° 11/2022.
-Extrato de Contrato n° 309/2022 de Pregão Eletrônico n° 11/2022.
-Contrato n° 313/2022 - Pregão Eletrônico n° 11/2022.
-Extrato de Contrato n° 334/2022 de Pregão Eletrônico n° 14/2022.
-
ZVYM/MN4XZLBNSMWTBEONPW
03/06/2022 1812
-ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 022/2022.
-8º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2022.
-1º. TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO N. 046/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/202 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2022.
-
-
NZKWMZDENTMXNTUZNJY3QU
02/06/2022 1811
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 371/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 372/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 370/2022
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 019/2022
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 020/2022
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE Nº 021/2022
-
-
NTHFQTIOMDO2NUJFMDBCMD
02/06/2022 1810 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO. OTA2OUZFQKIOQJK1RDMOQT
30/05/2022 1809 EXTRATO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO JURIDICO FISCAL E TÉCNICA CREDENCIAMENTO N. 01/2022. RURGOTOXOEZCNUIZOZY2MD
27/05/2022 1808 ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO. ODNDQZBBQZA2RJVFNZRDND
27/05/2022 1807 LEI N. 494, DE 27 DE MAIO DE 2022
-
RUY1NDZBNOFENOJCNOM2MT
26/05/2022 1806 LEI N. 492 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-
Q0FFMZY5RTNGMTIXQJRENT
26/05/2022 1805 LEI N. 492 DE 26 DE MAIO DE 2022.
-
-LEI N. 493 DE 26 DE MAIO DE 2022.
QTKXOZYZOZU1MEY2Q0Q038Q
26/05/2022 1804 PORTARIAS Nº 126/2022 AO 144/2022
-
MZCORTK3OUUWMEY2RDQ3OT
26/05/2022 1803 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 OTM4MKI RKQSNTGWQOZA5MD
24/05/2022 1802 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022
-
TZ1AZ3KCIOWRAGTF01ZOWG
24/05/2022 1801 Decreto N° 6 De 01 De Abril De 2022.
-Decreto N° 7 De 01 De Abril De 2022.
-Edital De Convocação.
-Portaria N° 03 De 24 De Maio De 2022.
NJMZNKEXQZI8QTCONZEWOT
23/05/2022 1800 Termo de Cessão 01/2022.
-Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel
-.
MTAWMEFCREVFNOE2QZCOMJ
20/05/2022 1799 Decreto N. 10, De 20 De Maio De 2022 QZHFQUMWNORFNOY4MEM1MT
20/05/2022 1798 Aviso De Tomada De Preço TP Nº 02/2022 – Objeto : Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas e passeios da sede e povoados (Tinqui, Rasinho e Planalto) de Sítio do Quinto. 48BDIB6ET9RLNNC3C5PDZQQ
19/05/2022 1797 • Aviso de Tomada de Preço - TP N. 02/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas e passeios da sede e povoados (Tinqui, Rasinho e Planalto) de Sítio do Quinto, conforme Convênio N. 304/2022 firmado com a CONDER, e demais anexos do Edital DMHU//C9QSZGJP3FSEITYG
18/05/2022 1796 Aviso - Edital de Credenciamento Nº 001/2022 - Seleção e contratação de serviços artísticos de grupos musicais e bandas, para apresentação durante os festejos de Santo Antônio do Município de Sítio do Quinto. FOWOVDGN4XTA8+BDUAQZDA
17/05/2022 1795 • Resolução CMS Nº 012/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano Anual de Saúde e dar outras providências.
-• Resolução CMS Nº 013/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a apresentação e aprovação do orçamento para construção da unidade de Saúde sede I, e aquisição de veículos para Saúde e dar outras providências.
-• Resolução CMS Nº 014/2022, de 05 de Maio de 2022 – Dispõe sobre a apresentação e aprovação do orçamento para construção da unidade de Saúde Povoado Tingui, e dar outras providências.
-• Programação Anual de Saúde 2022.
-• Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025.
-
SKJICLTGQBQHWSNILN/M4Q
16/05/2022 1794 • Distrato Nº 01/2022 - Contrato Nº 159/2022 - Dispensa de Licitação Nº 085/2022 - Processo Administrativo Nº 273/2022 – Empresa: Josefa Angelice da Silva Rodrigues – ME. GGYTWLZXLDSF7AFPIJFJSQ
12/05/2022 1793 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência N° 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
-Extrato de Contrato Concorrência Pública N° 01/2022 - Objeto: execução de serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município.
-
2+/W9TWXVLNP56+H6CXN1G
10/05/2022 1792 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 139/2022 - Objeto: Prestação de Serviços como Orientador Social do Grupo Raízes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, atuando diretamente no desenvolvimento pessoal e social dos usuários.
-• Resumo de Contrato nº 271/2022 vinculado a Dispensa de Licitação nº 139/2022 - Contratado: Bismark Pereira Matos.
-
6QHNAVJ2F+3ZTRD/GUSRSA
09/05/2022 1791 Portaria Nº 125/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 136/2022.
-Resumo De Contrato Nº 271/2022 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 136/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 143/2022.
-Resumo De Contrato Nº 271/2022 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 143/2022.
-Resultado De Pregão Presencial N°. 10/2022.
-
YW9IHF6BFO3S/84GXFCGV4W
06/05/2022 1790 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto MIJOTNR5GWDACFGK4DCUWW
06/05/2022 1789 Decreto Nº 4 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº. 5 De 01 De Março De 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio do Quinto.
-
QZJRPEC14FEDKAVVEJM3MA
05/05/2022 1788 • Lei N. 491, de 05 de maio de 2022 - “Altera e acrescenta dispositivos a Lei 472, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências”. 4ANTMBTEPWV4LNIGKEVCDZA
02/05/2022 1787 • Aviso de Pregão Eletrônico N. 014/2022 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de cilindro de oxigênio e oxigênio medicinal para recarga de cilindros, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.cc ASLWCANTA7JAXVIP98JMQQ
29/04/2022 1786 Aviso de Julgamento de Proposta de Preço Concorrência Pública 01/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção de uma Escola Com 12 Salas de Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto. RDSGCHAYABDDICIP/G8BNYW
28/04/2022 1785 Portaria nº 121/2022 - Concede licença prêmio à servidora Deise Any Andrade Santos, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Portaria nº 122/2022 - Concede licença prêmio à servidora Jissônia Oliveira de Moraes, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Portaria nº 123/2022 - Concede licença prêmio ao servidor José Ailton de Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Portaria nº 124/2022 - Concede licença prêmio à servidora Anailta Ana de Oliveira Menezes, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
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4GM1WT1CBWFDS35BA8MDQQ
27/04/2022 1784 • Aviso De Revogação De Pregão Eletrônico N. 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cilindro de oxigênio de medicinal e oxigênio medicinal para recarga de cilindros, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, considerando que necessidade imperiosa de refazer o termo de referência, no que tange aos quantitativos.
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+MLMBXLWJOEKBTJ5NQI6DA
27/04/2022 1783 Notificação - Pregão Eletrônico n. 03/2022 – Processo Licitatório nº 079/2022 - Apolo Hospitalar Distribuição Comércio Importações e Exportações Ltda-EPP
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 05/2022 – Processo Licitatório nº 095/2022 - Apolo Hospitalar Distribuição Comércio Importações e Exportações Ltda-EPP
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 06/2022 – Processo Licitatório nº 096/2022 - Apolo Hospitalar Distribuição Comércio Importações e Exportações Ltda-EPP
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 03/2022 – Processo Licitatório nº 079/2022 - DMC Distribuidoras, Comércio de Medicamentos Eireli
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 06/2022 – Processo Licitatório nº 096/2022 - FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Licitatório nº 093/2022 - FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 05/2022 – Processo Licitatório nº 095/2022 - Gil Farma Comercial Farmacêuticos Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 07/2022 – Processo Licitatório nº 093/2022 - Medsil Comercial Farmacêutica Hospitalar de Higiene e Transportes Ltda
-Notificação - Pregão Eletrônico n. 05/2022 – Processo Licitatório nº 095/2022 - S D de A Ferreira & Cia Ltda-ME
-
IDRU+UDQHXQDYSNW8LVT6G
27/04/2022 1782 • Lei Nº 490 de 27 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 117/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 118/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 119/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 120/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar Operacional da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-
LPXPOUUGRAIAQEJ1STUALA
27/04/2022 1781 Aviso de Adjudicação e Homologação de Tomada de Preço nº 01/2022.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 013/2022.
-Extrato de Contrato CT n°225/2022 - TP nº 01/2022.
-Extrato de Contrato CT n°226/2022 - TP nº 01/2022.
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FLKOPY2BS7LN/W1OMWCAUW
26/04/2022 1780 • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Contratação de empresa para confecção de lanches destinados a atender as demandas decorrentes das Secretarias requisitantes, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ES5K1UXBUUFOLARUYNMPSQ
25/04/2022 1779 Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação 094/2022 - Equipe Gestão Eirelli ME
-Resumo de Contrato 176/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 094/2022 - Equipe Gestão Eirelli ME
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SI8B2XVWYRABHZPKJYVJLA
25/04/2022 1778 Aviso de Convocação - Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço Concorrência Pública 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto. FIFOSH9DBGX17K3KYOC5/W
22/04/2022 1777 • Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 015/2022 - Contratada: Consultec - Assessoria e Consultoria Contabil.
-• Ato de Publicação Termo de Contrato Nº 277/2022 - Contratada: Consultec - Assessoria e Consultoria Contabil.
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LWKQ8D9QCMYDNK6RZE/AOG
22/04/2022 1776 Resposta Aos Recursos Administrativos - Concorrência Pública Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 83/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção De Uma Escola Com 12 Salas De Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto, de acordo com o projeto, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital.
-Ratificação Da Autoridade Superior - Concorrência Pública N. 01/2022.
-
IRCPNEHIFPGLK/B2YSYRKG
20/04/2022 1775 Aviso de Convocação – Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço - Concorrência Pública Nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Fase de Habilitação - Concorrência Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil l para executar serviços na construção de uma Escola com 12 salas de aula, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-
NOJA9PTOKS8KTVQNBYVQLQ
20/04/2022 1774 • Aviso de Pregão Presencial Nº 11/2022 - Contratação de empresa para execução de serviço de acesso à internet através de link de dados com IP dedicado e conexão fornecida via fibra óptica, destinado a atender as demandas das Secretarias na sede e zona rural deste Município de Sítio do Quinto, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. JBFIHDNZ1/XGWJEKRNOFNQ
18/04/2022 1773 - Edital De Convocação Para A Assembléia Geral. VZK3P53H9SJN9QYHN5KWCQ
18/04/2022 1772 • Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto QBU1VRUQ601DVQBO7VPUFW
12/04/2022 1771 - Decreto Nº 09/2022 - Decreta Ponto Facultativo Nos Órgãos Públicos Municipais Em Razão Da Data Comemorativa Da Semana Santa, E Dá Outras Providências. BTINGJQN4O0LNAWIVHDUXNH
12/04/2022 1770 Aviso de Pregão Eletrônico n° 11/2022 - Objeto: contratação de empresa aquisição de materiais odontológicos.
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XMALVJNWGJUTAJOBQN6VFA
07/04/2022 1769 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto. UJC7X0BF8AZIFITF9E1YJQ
07/04/2022 1768 Decreto Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 501.030,00 (Quinhentos e Um Mil e Trinta Reais), para fins que se especifica e da outras providências. ST1ZAH6OJIGWNLRZBOSSHQ
07/04/2022 1767 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto. LYJP5+DRXMROELQKTV8CAA
06/04/2022 1766 Despacho de Homologação e Adjudicação Chamada Pública n° 01/2022 - Dispensa de Licitação n° 057/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto.
-Despacho de Homologação e Adjudicação - Convite n° 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa a execução de pavimentação em Ruas do Povoado Tingui (BA-084 e Rua da Jaqueira II).
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LIPSOEIPQCHLRHQOS9+SBOQ
06/04/2022 1765 Resultado de Pregão Presencial N. 006/2022- Objeto: contratação de empresa para a aquisição de matérias de construção, de reposição elétrica e hidráulica (lotes 1 a 8) destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos, no uso de suas atribuições, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
-Resultado De Pregão Presencial N. 007/2022- Vencedor: Angela Ribeiro Da Costa Silva-Me.
-Resultado De Pregão Presencial N. 08/2022- Vencedor: Elétrica E Construção Santaluz Ltda-Me.
-Resultado De Pregão Eletrônico N. 08/2022- Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de consumo (limpeza) destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como anexo I.
-
SMTYL8JMHWRMQZ3SGLZUEA
05/04/2022 1764 • Portaria nº 116/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular ao Sr. Jose Marcio Pereira de Carvalho, pelo período de 02 (dois) anos e sem remuneração, e dá outras providências. CLWZMPMJZASOHKLIAOBHBA
05/04/2022 1763 • 3º Termo de Prazo ao Contrato Nº 344/2021 - Tomada de Preço N. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 201/2022.
-• 4º Termo de Prazo Ao Contrato Nº 344/2021 - Tomada de Preço N. 003/2021 - Processo Administrativo Nº 223/2022.
-
B1G96UAA7841 EQBNLZ7SJW
04/04/2022 1762 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 99/2022 – João Carlos Pereira Andrade - ME.
-Resumo de Contrato Nº 190/2022 - Dispensa de Licitação Nº 099/2022 – João Carlos Pereira Andrade - ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 105/2022 – Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 199/2022 - Dispensa de Licitação Nº 105/2022 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2022 - Antônio Galdino de Carvalho.
-Resumo de Contrato Nº 174/2022 - Dispensa de Licitação Nº 089/2022 – Antônio Galdino de Carvalho.
-Termo de Ratificação de Inexibilidade Nº 014/2022 – Francisco José de Oliveira.
-Resumo de Contrato Nº 187/2022 - Inexibilidade Nº 014/2022 - Francisco José de Oliveira.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/2022 – Paulo Erondy de Bastos Gois – MEI.
-Resumo de Contrato Nº 192/2022 - Dispensa de Licitação Nº 100/2021 – Paulo Erondy de Bastos Gois – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 101/2022 – Suane Nascimento de Souza.
-Resumo de Contrato Nº 191/2022 - Dispensa de Licitação Nº 101/2022 - Suane Nascimento de Souza.
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NU48VQ4SOWA97H4TPTRFLA
04/04/2022 1761 • Resolução CMS Nº. 010/2022, De 29 De Março De 2022 – Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2021, e dar outras providências.
-• Resolução CMS Nº. 011/2022, De 29 De Março De 2022 – Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, referente ao 3º Quadrimestre de 2021 e dar outras providências.
-• Parecer do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sítio do Quinto, Relativas As Contas Do Exercício Financeiro De 2021.
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LHHN7ODUPW!1F2LQM3EM1GG
31/03/2022 1760 • Edital Nº 003 de 31 de Março de 2022. SSGH8RLBAOKQI5SKFPMYHJW
31/03/2022 1759 Portaria n° 02 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providencias.
-Portaria nº 113/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar de Ensino da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
-Portaria nº 114/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria nº 115/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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WYYXGXUXEQSBTK+3FJ5N9A
31/03/2022 1758 • Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - TP 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-• Aviso de Leilão da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.
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VE/8KDUDIXOLNTKO38BAPMA
29/03/2022 1757 - Portarias Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto. ZFP7LNHTSJMTNLE1ZH8PGG
28/03/2022 1756 Decreto nº 008, de 28 de Março de 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências. 7LTOWMG9SYDYF2YZEWQSSW
28/03/2022 1755 • Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022 7IR8CXCJETSLKMB0L+SAQW
24/03/2022 1754 Decreto Nº 07/2022 -“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sítio do Quinto, e dá outras providências.”
-Resolução CMS n. 002/2021, de 08 de Março de 2021.
-Resolução CMS n. 004/2021, de 08 de Março de 2021.
-Resolução CMS n. 007/2021, de 28 de Setembro de 2021.
-Resolução CMS n. 008/2021, de 25 de Novembro de 2021.
-Resolução CMS n. 009/2021, de 06 de dezembro de 2021.
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320X0X+RDGXKGF2LABMOAGW
23/03/2022 1753 Aviso de Retificação ao Resultado de Julgamento de Habilitação de Concorrência Pública N° 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção De Uma Escola Com 12 Salas de Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Aviso de Leilão.
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BLMSSQCZSF5T1GN7W1QW!1G
22/03/2022 1752 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 075/2022
-Resumo de Contrato 183/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação 075/2022
-3º Termo de Prazo ao Contrato 267/2020 Pregão Presencial 032/2020 - Processo Administrativo 199/2021
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AMEHHNIRG4ZR40WXPQR+UQ
22/03/2022 1751 Emenda à Lei Orgânica Nº 01, de 08 de Março de 2022 - Súmula: “Altera o § 3º do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Sítio do Quinto.”
-Lei N. 489, de 22 de Março de 2022 - “Altera a Lei n. 460, de 25 de fevereiro de 2021, para reajustar o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias deste município, e dá outras providências. ”
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MEEYWOMNA4N21OMHMWO4DA
21/03/2022 1750 Portaria Nº 96/2022 - Concede licença prêmio à servidora Maria Lúcia de Santana, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências.
-Ata de Julgamento de Documentação de Habilitação - Concorrência Pública Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil l para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto, de acordo com o projeto, planilha orçamentária e demais anexos deste Edital.
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HK+AFU4CHTTQPX9TIMUGIQ
21/03/2022 1749 • Aviso De Julgamento De Habilitação De Concorrência Pública N. 01/22- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na Construção De Uma Escola Com 12 Salas De Aula, Padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto. JEGGPVRFOZX4KUUKUHYIGW
18/03/2022 1748 Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto BA. PC16NLFOWWMFG4X5YUMPFQ
18/03/2022 1747 • Atas da prefeitura Municipal De Sítio do Quinto. 4Z06LYRTXO6XPZYEEQM6LQ
17/03/2022 1746 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 068/2022.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 068/2022 Contrato Nº 135/2022 - Contratado: Comercio e Prestação de Serviços de Informática Sitio do Quinto Ltda.
-• Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico N. 130/2022. Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Contratada: PV Pneus Eireli-ME.
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HQOOVANWNVXKE4ERG5Y7DTQ
17/03/2022 1745 - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
-- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05/2022.
-- Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2022.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 05/2022.
-- Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 06/2022.
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8LDHO2XBRZGOGYJVTDNZBG
17/03/2022 1744 Portarias Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.
-Ata De Registro De Preços N°. 001/2022 – PP - Pregão Presencial Nº 02/2022.
-Ata De Registro De Preços N°. 002/2022 – PP - Pregão Presencial Nº 02/2022.
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OL4HEVB7AIFL8GJ+BJQRSQ
17/03/2022 1743 • Edital 02/2022 - Aviso de leilão para bens públicos. 464P6KLPMVWGNH4HU/+KYG
16/03/2022 1742 - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. YHI7TFQKUIS8BBBBRECPKRA
15/03/2022 1741 • Extrato de Contrato 130/2022 de Pregão Eletrônico 002/2022 - PV Pneus Eireli-ME Z3P+7HN1VTRMRXOJOFVP2W
15/03/2022 1740 • Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial N. 10/2022 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo 776P/4APICTNBSRHNHWEQA
14/03/2022 1739 Resultado de Pregão Presencial SRP N. 02/2022 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas, com reposição de peças e acessório para atender às demandas do Município deste Município.
-Homologação de Pregão Presencial SRP de Nº 02/2022.
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OGHUSR4/LRXX2TDJIUC54Q
14/03/2022 1738 Resultado de Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores câmaras), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: PV Pneus Eireli-ME.
-Homologação de Pregão Eletrônico N. 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores câmaras), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresa: PV Pneus Eireli-ME.
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JSNKLZXG5XX9+QTVZKXUVG
14/03/2022 1737 Portaria nº 78/2022 - Concede licença de Operação à Empresa Geeknet Provedor de Internet Ltda, e dá outras providências.
-Portaria nº 79/2022 - Concede licença de Operação à Empresa Doka Mármores e Granito, e dá outras providências.
-Portaria nº 80/2022 - Nomeia comissão de vistoria e avaliação para realização de leilão público para alienação de veículos em avançado estado de depreciação, e dá outras providências.
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L7NWML6O1GX6E+Q6MVTC8A
14/03/2022 1736 Aviso De Convocação – Abertura Dos Envelopes De Proposta De Preços TP 01/2022 - Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste município de Sítio do Quinto. WQPV6RDEW47SQNFKTCTBEW
11/03/2022 1735 Resultado de Pregão Presencial N° 003/2022.
-Resultado de Pregão Presencial N° 004/2022.
-Resultado de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico N° 04/2022.
-Homologação de Pregão Presencial N° 003/2022.
-Extrato de Contrato N° 157/2022 de Pregão Presencial N° 003/2022.
-Homologação de Pregão Presencial N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 158/2022 de Pregão Presencial N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 146/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 147/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 148/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Extrato de Contrato N° 149/2022 de Pregão Eletrônico N° 004/2022.
+2KJISXR/4060SKICB3P3/G
11/03/2022 1734 Convocação - Abertura de Proposta de Preços TP 01/2022.
-Resultado de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico n° 04/2022.
-Extrato de Contrato n° 146/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Extrato de Contrato n° 147/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Extrato de Contrato n° 148/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
-Extrato de Contrato n° 149/2022 de Pregão Eletrônico n° 004/2022.
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LESOIUKWEWANSF77H76VVQ
11/03/2022 1733 Termo de Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 054/2022
-Resumo de Contrato Nº 128/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 054/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2022
-Resumo de Contrato Nº 139/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2022
-Termo de Ratificação de dispensa de Licitação Nº 073/2022
-Resumo de Contrato Nº 137/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 073/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 074/2022
-Resumo de Contrato Nº 138/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 074/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 084/2022
-Resumo de Contrato Nº 154/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 084/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 085/2022
-Resumo de Contrato Nº 159/2022 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 085/2022
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EE76W1FTJ3LA1I/O0OVAMPF
10/03/2022 1732 • Aviso de Pregão Presencial n° 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, Estado da Bahia, incluindo refeições (café da manhã, almoço e jantar) destinados aos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município. QYSEAVKNSUYKQ6UHO72GZA
09/03/2022 1731 - Lei N°. 488 De 08 De Março De 2022 - Altera O Anexo V Da Lei Municipal 293/2010, Reajustando O Salário Dos Servidores Do Quadro Efetivo Do Grupo Ocupacional Do Magistério Do Município De Sítio Do Quinto/Bahia, E Dá Outras Providências. UUA/IMDIRUKCYABLVWN1CQ
09/03/2022 1730 Aviso de Convocação - Abertura dos Envelopes de Habilitação CP 01-22 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 08/2022 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 09/2022 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de dois veículos destinados ao transporte de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino.
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+K+Z/ABR8VRKJ/A/8874XG
08/03/2022 1729 • Aviso de Convocação – Abertura dos Envelopes de Habilitação Concorrência Pública N. 01/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto. 92HA9YBMBVVQO0NQHIK203D
08/03/2022 1728 Ata Complementar - Julgamento de Requerimento Tomada de Preços 07/2021 6CGZI1 EOBHECVPJTFORWOQ
07/03/2022 1727
-Aviso de Pregão Presencial N. 08/2022 - Contratação de empresa para aquisição materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
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IK-NVKBSQWE8D9SOZ7Z7CFK
04/03/2022 1726 • Aviso - Pregão Presencial N. 06/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-• Pregão Presencial N. 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
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XVTMHKUSPOSO2P97MVMO8W
04/03/2022 1725 • Ratificação De Ato De Dispensa – Processo Administrativo N. 120/2022 Dispensa De Licitação N. 88/2022- Empresa Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-Me.
-• Contrato N. 168/2022. Dispensa De Licitação Nº. 88/2022 – Proc Administrativo N.120/2022- Contratada: Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-Me.
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KJOUDJNYJ2N1IVZP5BQDOA
03/03/2022 1724 Decreto n° 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 2 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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YZD+9ABTNEP3QKKBMYENDA
25/02/2022 1723 Lei Nº 487 de 25 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 06/2022 - Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais em razão da data comemorativo do Carnaval, e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.
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PS1NMDWU2XSKKQU0I4PRSW
24/02/2022 1722 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado. KSDHK3O0ORDPV7LOG2LKLJG
24/02/2022 1721 Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Dispensa De Licitação N.069/2022- Empresa: Ivania Maria Do Nascimento Carvalho Souza – Me.
-Extrato De Publicação De Contrato CT n.136/2022. PROC ADM n. 102/2022. Empresa: Ivânia Maria Do Nascimento Carvalho Souza – Me.
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ZVYJOHWETNPIWG73RFL+B0G
23/02/2022 1720 • Portaria Nº 52/2022 - Faz nomeação para ocupar cargo de Coordenação pedagógica, e dá outras providências. VAGEDLOWSTEQQJESRAHO3W
22/02/2022 1719 • Lei N° 486 de 22 de fevereiro de 2022 - Altera o anexo I da lei Municipal nº. 280/2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.
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EKQYMQ2CAOWS57LBAFYV46W
22/02/2022 1718 Edital de Convocação Nº002/2022 Audiência Pública IVXZ8RHQOQ4A0GWZWBAAHPQ
21/02/2022 1717
-Ata de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços n. 01/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na reforma das instituições de ensino na sede e zona rural: Povoado Cascalheira/Escola Municipal Professor Roberto Santos e Sede/Creche Municipal Santo Antônio (lote 01), Povoado Tingui/Escola Municipal Silvio Mutte (lote 02), Povoado Rasinho/Escola Municipal Padre Palmeira I e (lote 03), de acordo com o projeto, planilha orçamentária e demais anexos do Edital.
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QQJEPLCTAIN/JQ1 Q4TBNAW
21/02/2022 1716 • Aviso de Julgamento de TP 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto. ZCWJQC1GMPL5ZNVJKH+CPG
16/02/2022 1715
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-Edição nº 1713, publicada em 15 de fevereiro de 2022, fora lançada a alteração dos valores dos vencimentos dos Cargos Efetivos e demais cargos da Câmara Municipal, porém, por equívoco, os salários correspondentes ao cargo de Assistente Administrativo e Motorista fora lançado sem a devida atualização.
-Republicação com correção - Lei n° 485 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 475/2021 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010.
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KR1K1W8RHMN55ZVSLCLYEQ
16/02/2022 1714 • Aviso de Julgamento de Recurso – Tomada de Preço Nº 07/2021 – Empresa: Devir Engenharia Ltda-ME. VVUNV1Q9G3CENBHJESFODG
15/02/2022 1713 • Lei N. 485 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 475/2021 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010’ U1DS/RRULFD9TZ4DVMBPHW
11/02/2022 1712
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2022 – José Lazaro dos Santos – MEI.
-Resumo de Contrato Nº 052/2022 - Dispensa de Licitação Nº 042/2022 – José Lazaro dos Santos – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2022 – Israel Santos Silva dedetização.
-Resumo de Contrato Nº 132/2022 - Dispensa de Licitação Nº 065/2022 – Israel Santos Silva dedetização.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2022 – Joao Jose de Oliveira Neto – ME.
-Resumo de Contrato Nº 134/2022- Dispensa de Licitação Nº 070/2022 – Joao Jose de Oliveira Neto – ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Clupper Enterprise.
-Resumo de Contrato Nº 131/2022 - Dispensa de Licitação Nº 064/2022 – Clupper Enterprise.
-Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 008/2022 – Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 048/2022 (Resumo) - Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 004/2022 (Resumo) - Fontes e Mota Advogados Associados.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 005/2022 - Fontes e Mota Advogados Associados.
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KMWZQHTDHARVYJJ4G6X9IEW
11/02/2022 1711 - Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade N°. 007/2022 – Empresa: USM Consultoria Eireli – Me.
-- Extrato De Contrato N°. 051/2022 - Inexigibilidade N° 007/2022 - Contratado: USM Consultoria Eireli - Me.
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0OLP33DLO1 FEO2XDE4EI/3
11/02/2022 1710 Portaria Nº 44/2022.
-Portaria Nº 45/2022.
-Portaria Nº 46/2022.
-Portaria Nº 47/2022.
-Portaria Nº 48/2022.
-Portaria Nº 49/2022.
-Portaria Nº 50/2022.
-Portaria Nº 51/2022.
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NX70391IIWO0IGZE4LUTYVQ
11/02/2022 1709 • Aviso de Pregão Eletrônico SRP N° 07/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao Centro de Saúde Irmã Dulce e PFS´s. LYDIlI4H9/RNBOOVFPK+S/Q
10/02/2022 1708
-Aviso de Pregão Presencial N. 05/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados as Secretaria Municipais.
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KESO9CHV+P8VDTA+4LEP7Q
10/02/2022 1707 Homologação de Pregão Presencial 20/2021.
-Homologação de Pregão Presencial 21/2021.
-Extrato de Contrato n° 008/2022 de Pregão Presencial n° 020/2021.
-Extrato de Contrato n° 037/2022 de Pregão Presencial n° 021/2021.
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ZOPQWTVB+UZFRLVFTWDLYA
09/02/2022 1706 Aviso de Pregão Presencial Nº 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição, através de recarga, de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - J L Krisciumas.
-Resumo de Contrato Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - J L Krisciumas.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Weslly Castro Santos – MEI.
-Resumo de Contrato Nº 103/2022 - Dispensa de Licitação Nº 045/2022 - Weslly Castro Santos – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Renovel Veiculos LTDA.
-Resumo de Contrato Nº 472/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2022 - Renovel Veiculos LTDA.
-Termo de Ratificação de Inexibilidade Nº 012/2022 - José Arnaldo de Carvalho.
-Resumo de Contrato Nº 122/2022 - Inexibilidade Nº 012/2022 - José Arnaldo de Carvalho.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 097/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 077/2022 – Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 020/2021 – Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME
-Resultado de Pregão Presencial Nº 021/2021 - Urban Serviços e Consultoria EIRELI-ME.
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09/02/2022 1705 Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2022 – Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante. ANSTKYQF4RYAFARGHVVWDW
09/02/2022 1704 Termo de Punição por Inexecução do Contrato n. 140/2021 do Pregão Eletrônico n° 07/2021 - Processo Administrativo nº 77/2022 - Lugmed Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Epp. KJURPOEZ96KDXG/U3JYDJG
07/02/2022 1703 Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação N. 033/2022 - Objeto: Contrato de rateio para participação financeira para cobertura operacionais das atividades pertinentes a administração sede do consórcio, á manutenção e gestão da policlínica regional de Saúde.
-Extrato de Contrato N. 001/2022 - Contratado: Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II.
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04/02/2022 1702 Aviso - Pregão Eletrônico SRP N. 06/2022 - Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados as Unidades Básicas de Saúde e para o Centro de Saúde Irmã Dulce, para tratamento de emergência e demais necessidades, conforme Edital e seus Anexos. ZNMOSSQXEAVXOYJP2QCJJA
03/02/2022 1701 Aviso de Pregão Eletrônico SRP N° 05/2022.
-Homologação de Pregão Eletrônico N° 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, e atender as demais necessidades da Administração como o abastecimento de veículos contratados, abastecimento das viaturas das polícias Civil e Militar, por força de convênio firmado com o Governo do Estado da Bahia, e demais demandas das Secretarias solicitantes.
-Extrato de Contrato N° 046/2022 de Pregão Eletrônico N° 001/2022.
-Homologação de Pregão Presencial N° 001/2022 - Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.
-Extrato de Contrato N° 054/2022 de Pregão Presencial N° 001/2022.
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02/02/2022 1700 - Aviso De Interposição De Recurso – Tomada De Preço N°07/2021 – Empresa: Devir Engenharia Ltda-Me. +CF6Z6VZ4VKEMKGMESCH+Q
02/02/2022 1699 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto. 8UUFXQOF2YYTUHMZRSAW/G
02/02/2022 1698 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto. 7XV+QCXW54KJY2VHQ5TTIW
02/02/2022 1697 Aviso de Concorrência N° 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar serviços na construção de uma escola com 12 salas, padrão FNDE, na sede deste Município de Sítio do Quinto.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação – Inexigibilidade N° 004 /2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria e capacitação na Gestão em Saúde Pública, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nas Ações da Gestão da Saúde, Atenção Básica e nas Ações dos Serviços Ambulatorial e Hospitalar.
-Extrato de Publicação de Contrato CT N° 010/2022, Proc Adm N° 004/2022 – Objeto: Prestação de serviços Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria e Capacitação na Gestão em Saúde Pública, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nas Ações da Gestão da Saúde, Atenção Básica e nas Ações dos Serviços Ambulatorial e Hospitalar.
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01/02/2022 1696 Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 001/202 - Processo Administrativo n° 001/2022.
-Extrato de publicação de Contrato n° 001/2022 - Proc. Adm. n° 001/2022.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 03/2022.
-Extrato de publicação de Contrato n° 009/2022. Proc Adm n° 003/2022.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2022 - Processo Administrativo n° 049/2022.
-Extrato de publicação de Contrato n° 040/2022 - Proc Adm n° 049/2022.
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31/01/2022 1695 Decreto n° 24 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.269.430,00 (Dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 25 de 01 de Dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Portaria nº 43/2022 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Direção Escolar, e dá outras providências.
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FUAB5SI+P4GYMKXXP/K3LQ
31/01/2022 1694 Aviso de Chamada Pública n° 01/2022 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino.
-Aviso de Pregão Eletrônico n° 04/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o merenda escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal.
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SUQYU8TFPFVKSOQCDOLYPG
28/01/2022 1693 Decreto Nº04, de 28 de Janeiro de 2022 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à Pandemia, em todo o território do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências. ZMIHKBNBHJ4DGYVCRALYWG
28/01/2022 1692 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Contratado: AOM Construções e Locações de Veiculos Eireli.
-Resumo de Contrato Nº 039/2022 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Contratado: AOM Construções e Locações de Veiculos Eireli.
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MPHA9S7J5DEEZL/L75AEAUG
28/01/2022 1691 • Aviso de Pregão Eletrônico SRP n ° 03/2022 - Objeto: constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos destinados as Unidades Básicas de Saúde (farmácias satélites) e Farmácia Básica Municipal (sede) deste Município de Sítio do Quinto. ACNMDUCWUH6SSFVM6NOS5XA
26/01/2022 1690 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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OFDYIG331QKQHWGNFMFMTG
24/01/2022 1689 • Aviso De Julgamento De TP - N. 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um Cemitério Municipal no Povoado Tingui, neste Município de Sítio do Quinto. HBESV2FSQEC2FAWOJJYBJG
21/01/2022 1688 Decreto Nº 003/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos para certames licitatórios para Registro de Preços e Gerenciamento da Ata de Registro de Preços deles decorrentes, e, dá outras providências. SPOQ37UJ6GFWQQSTVBIVBYW
21/01/2022 1687 Portaria /SEMEC Nº 01 de 20 de Janeiro de 2022
-Portaria Nº 41/2022
-Portaria Nº 42/2022
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ZQO7AML5+VWFOS5+SKTAR5O
19/01/2022 1686 Portarias Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto. HX6GVXDEQR/4ZTDOJZZD0Q
19/01/2022 1685 Aviso de Retificação ao Edital de Tomada de Preço - TP N. 01/2022 - Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto. SASSLEKC4T/DIW1RRDWIDG
18/01/2022 1684 5º Termo de Prazo ao Contrato 177/2019 Pregão Presencial 22/2019 - Boaz Arquitetura e Projetos Ltda – EPP OWFZPPKLG1U47TPZCK4+OA
17/01/2022 1683 1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 219/2021 Convite N. 006/2021 Processo Administrativo Nº 674/2021 - Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza-ME.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 377/2021 Pregão Presencial N. 014/2021 Processo Administrativo Nº 672/2021 - Fisio Clin Amaral Castro Ltda-ME.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 378/2021 Pregão Presencial N. 015/2021 Processo Administrativo Nº 673/2021 - Fisio Clin Amaral Castro Ltda-ME.
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17/01/2022 1682 Aviso De Tomada De Preço - TP N. 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma das instituições de ensino dos povoados Cascalheira, Tingui, Rasinho e Creche Santo Antônio na sede deste Município de Sítio do Quinto, conforme especificações técnicas contidas no TR.
-Aviso De Pregão Eletrônico N. 02/2022 - Objeto: aquisição de pneus e acessórios (protetores câmaras), conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
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13/01/2022 1681 • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 300/2021 - Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos (kit de antena parabólica) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Resumo de Contrato nº 581/2021 vinculado a Dispensa de Licitação nº 300/2021 - Contratado: A D Medical Comercial Eireli.
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12/01/2022 1680 • Portaria Nº 01/2022 - “Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências”. INOSBGKONNYT/R74AYVENW
12/01/2022 1679 • Decreto n.º 01 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sitio do Quinto/BA.
-• Decreto n.º 02 de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão do Município de Sitio do Quinto/BA.
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4UD/NG9NSFV8Y URVFZHWBQ
10/01/2022 1678 • Aviso de Abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço P N° 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para construção de um Cemitério Municipal no Povoado Tingui, neste Município de Sítio do Quinto. 69TQH9GICTWK/+RXDEOIZA
07/01/2022 1677 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 299/2021 - Josenilda dos Santos Vieira Andrade - MEI.
-Resumo de Contrato Nº 578/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 299/2021 - Josenilda dos Santos Vieira Andrade - MEI.
-1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 107/2021 Pregão Presencial N. 05/2021 Processo Administrativo Nº 644/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 187/2021 Convite N. 002/2021 Processo Administrativo Nº 642/2021 - Marcos Vinicius de Souza Santa Rosa – ME.
-2º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 268/2021 Dispensa N. 133/2021 Processo Administrativo Nº 641/2021 - Brascon Gestão Ambietal Ltda.
-1º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato N. 109/2021 Oriundo do Pregão Eletrônico N. 003/2021 Processo Administrativo Nº 633/2021 - Melo Penus Ltda-EPP.
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07/01/2022 1676 4º Termo de Prazo ao Contrato 212/2018 Pregão Presencial 27/2018 - Processo Administrativo 665/2021 - Claudio José Santana-ME
-7º Termo de Prazo ao Contrato 348/2020 Tomada de Preço 002/2020 - Processo Administrativo 669/2021 - Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli-ME
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06/01/2022 1675 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 290/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 290/2021 Contrato Nº 561/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 293/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 293/2021 Contrato Nº 572/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 298/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 298/2021 Contrato Nº 580/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 301/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 301/2021 Contrato Nº 583/2021.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 371/2021 Tomada de Preço N. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 670/2021.
-1º Termo de Prazo ao Contrato Nº 372/2021 Tomada de Preço N. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 671/2021.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 184/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 - Processo Administrativo Nº 639/2021.
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BZMIS8K45XFB75ISTXSFVBQ
05/01/2022 1674 • Aviso De Revogação De Tomada De Preço - TP N. 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Capelinha no Cemitério Municipal Santo Antônio, na sede deste Município de Sítio do Quinto, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. PIOOCT6JOMHNJ6MYTCIXBA
04/01/2022 1673 • Decreto nº 22 de 01 de novembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.046.600,00 (Dois milhões e quarenta e seis mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 23 de 01 de novembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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EZVH3FTEIRISOUIV8R/KLQ