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Sítio do Quinto

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Última atualização: 04 outubro 2024 às 12:30:45
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Prefeitura Municipal de
Sítio do Quinto



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 2682 PORTARIA N. 298/2024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DIVULGA A LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVAS À LEI ALDIR BLANC 2024. Download Detalhes
30/09/2024 2681 DECRETO Nº 60/2024.
-DECRETO Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 297/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 2680 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 381/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024.		 Download Detalhes
26/09/2024 2679 DECRETO Nº 059, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
26/09/2024 2678 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
26/09/2024 2677 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 84/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 86/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024
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26/09/2024 2676 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 248/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Contrato N. 371/2024. Pregão Eletrônico N. 027/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 248/2024
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26/09/2024 2675
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 82/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 83/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024
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26/09/2024 2674 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 377/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024,
-EXTRATO DE CONTRATO N. 378/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 2673 AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024-SRP Download Detalhes
25/09/2024 2672 AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP Download Detalhes
25/09/2024 2671 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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24/09/2024 2670
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2024
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24/09/2024 2669 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.		 Download Detalhes
20/09/2024 2668 AVISO DE DISPENSA Nº 054/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 055/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2024.
-
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18/09/2024 2667 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2024. Download Detalhes
17/09/2024 2666 PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Download Detalhes
17/09/2024 2665 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024-SRP		 Download Detalhes
16/09/2024 2664 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. Download Detalhes
16/09/2024 2663 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Download Detalhes
13/09/2024 2662 AVISO DE CONVOCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024 Download Detalhes
12/09/2024 2661 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 54 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 62 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 63 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 66 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 69 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 71 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 72 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 73 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03-2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 2660 PARECER TÉCNICO. Download Detalhes
11/09/2024 2659 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. Download Detalhes
11/09/2024 2658 PORTARIA Nº 295/2024.
-PORTARIA Nº 296/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 2657 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Download Detalhes
10/09/2024 2656 PARECER TÉCNICO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 04/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 361/2024 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N. 004/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 362/2024 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N. 004/2024
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10/09/2024 2655 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024 - SRP Download Detalhes
09/09/2024 2654
-
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 256/2024 ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N. 039/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO, inscrito no CNPJ n. 13.452.958/0.
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 257/2024 ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N. 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024.
-15º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024.
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09/09/2024 2653 AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01-2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02-2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03-2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 2652 PORTARIA Nº 294/2024 - Concede licença prêmio ao servidor José Aercio Oliveira Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências. Download Detalhes
04/09/2024 2651 PORTARIA Nº 293/2024 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Download Detalhes
04/09/2024 2650 DECRETO Nº 58/2024.
-ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR.		 Download Detalhes
03/09/2024 2649 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 232/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 CONTRATO Nº 360/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 239/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 366/2024
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº. 160/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO BAHIA E A EMPRESA JOSÉ LAZARO DOS SANTOS-MEI.
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03/09/2024 2648 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024. Download Detalhes
03/09/2024 2647 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N. 049/2024 CONTRATO Nº 362/2024.
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02/09/2024 2646 DECRETO Nº 57/2024 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Download Detalhes
02/09/2024 2645 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 56/2024. Download Detalhes
02/09/2024 2644 LEI N. 552, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI N. 553, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI N. 554, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 2643 DECRETO Nº 56/2024 - Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais de nº 549, 550 e 551/2024 publicada no Diário Oficial do Município, e dá outras providências. Download Detalhes
29/08/2024 2642 PORTARIA Nº. 292, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 2641 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 2640 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024-SRP.		 Download Detalhes
28/08/2024 2639 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024. Download Detalhes
28/08/2024 2638 LEI N. 549, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI N. 550, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI N. 551, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.		 Download Detalhes
28/08/2024 2637 DECRETO Nº 55/2024.
-DECRETO Nº 052, 08 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
28/08/2024 2636 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Download Detalhes
27/08/2024 2635 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP. Download Detalhes
27/08/2024 2634 DECRETO Nº 55, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
27/08/2024 2633 AVISO DE DISPENSA Nº 053/2024. Download Detalhes
27/08/2024 2632 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2024 - DISPENSA 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. Download Detalhes
27/08/2024 2631 PORTARIA N° 288/2024. Download Detalhes
23/08/2024 2630 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS - PE N. 18/2024.
-SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - PE N. 18/2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 2629
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 319/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 387/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024.
-
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22/08/2024 2628 DECRETO N° 54, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP.		 Download Detalhes
22/08/2024 2627 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03-2024. Download Detalhes
21/08/2024 2626 PORTARIA Nº 291/2024 - Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências. Download Detalhes
21/08/2024 2625 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01-2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02-2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 2624 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS – PE N° 18/2024.
-SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 2623 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP. Download Detalhes
16/08/2024 2622 PORTARIA Nº 287/2024.
-PORTARIA Nº 288/2024.
-PORTARIA Nº 289/2024.
-PORTARIA Nº 290/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2621 DECRETO Nº 60 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download Detalhes
14/08/2024 2620 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS – PE N° 18/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2619 DECRETO N° 53, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 008/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2618 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 67/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 69/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2617 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 76/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 78/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 79/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 80/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 2616 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18//2024 - SRP. Download Detalhes
13/08/2024 2615 DECRETO Nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 52 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 56 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 31 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 2614 AVISO DE DISPENSA Nº 052/2024. Download Detalhes
12/08/2024 2613 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. Download Detalhes
12/08/2024 2612 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL. Download Detalhes
09/08/2024 2611 RESUMO DE CONTRATO 342/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N° 01/2024. Download Detalhes
09/08/2024 2610 2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 419/2022. Download Detalhes
08/08/2024 2609 DECRETO Nº 051, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS – PE N° 18/2024.
-SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2608 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024. Download Detalhes
07/08/2024 2607 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP. Download Detalhes
07/08/2024 2606 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 24/2024-SRP
-		 Download Detalhes
06/08/2024 2605 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 331/2024 - DISPENSA N° 049/2024. Download Detalhes
02/08/2024 2604 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 2603 EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 348/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 349/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 03/2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 2602 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Download Detalhes
31/07/2024 2601 DECRETO Nº 50 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura de Sítio do Quinto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, financiamento e dá outras providências. Prefeito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura de Sítio do Quinto e dá outras providências. Download Detalhes
31/07/2024 2600 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 051/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2024
-VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 2599 PORTARIA Nº 285/2024 - Faz designação de servidor para exercer funções de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 286/2024 - Torna sem efeito a Portaria n. 262, de 05 de julho de 2024, e dá outras providências.		 Download Detalhes
29/07/2024 2598 PORTARIA Nº 284/2024 - Concede licença prêmio a servidora Pollyanna Carvalho de Souza, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências. Download Detalhes
26/07/2024 2597 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2023 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024.
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-		 Download Detalhes
25/07/2024 2596 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 07/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 336/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 07/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 339/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 340/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2595 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 051/2024 Download Detalhes
24/07/2024 2594 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 049/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2593 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 008/2024 - Dispõe sobre a análise de documentação técnica referente a proposta de preços.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 008/2024 - Dispõe sobre a análise de documentação técnica referente a qualificação técnica.
-ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.
-PORTARIA Nº 283/2024.
-PORTARIA Nº 282/2024.
-PORTARIA Nº 281/2024.
-PORTARIA Nº 280/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2592 DECRETO Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 40 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 279/2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 2591 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2024.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 388/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 387/2022.		 Download Detalhes
23/07/2024 2590 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024. Download Detalhes
23/07/2024 2589 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024-SRP. Download Detalhes
22/07/2024 2588 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
-NOTA EXPLICATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO.		 Download Detalhes
19/07/2024 2587 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
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18/07/2024 2586 PARECERES TÉCNICOS – CONCORRÊNCIA N° 007/2024.
-ATA DE CREDENCIA MENTO E ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. 07/2024.		 Download Detalhes
17/07/2024 2585 RESUMO DO CONTRATO N° 303/2024 ORIUNDO DA ARP N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2024.
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17/07/2024 2584 ATA DE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA N° 03/2024. Download Detalhes
17/07/2024 2583 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024.
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17/07/2024 2582 DECRETO Nº 013, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.
-DECRETO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-SRP.		 Download Detalhes
16/07/2024 2581 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-SRP.
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12/07/2024 2580 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). Download Detalhes
11/07/2024 2579 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2023.
-PORTARIA Nº 269/2024.
-PORTARIA Nº 270/2024.
-PORTARIA Nº 271/2024.
-PORTARIA Nº 272/2024.
-PORTARIA Nº 273/2024.
-PORTARIA Nº 274/2024.
-PORTARIA Nº 275/2024.
-PORTARIA Nº 276/2024.
-PORTARIA Nº 277/2024.
-PORTARIA Nº 278/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 2578 AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 03/2024 Download Detalhes
10/07/2024 2577 AVISO DE DISPENSA Nº 050/2024.
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10/07/2024 2576 AVISO DE DISPENSA Nº 049/2024
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10/07/2024 2575 RESOLUÇÃO N° 007/2024. Download Detalhes
09/07/2024 2574 AVISO DE DISPENSA Nº 048/2024. Download Detalhes
09/07/2024 2573 LEI Nº 548/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 2572 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024-SRP. Download Detalhes
05/07/2024 2571 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 047/2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 2570 PORTARIA Nº 261/2024.
-PORTARIA Nº 262, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 263/202.
-PORTARIA Nº 267/2024.
-PORTARIA Nº 266/2024.
-PORTARIA Nº 265/2024.
-PORTARIA Nº 264/2024.
-PORTARIA Nº 268/2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 2569 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 2568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024.
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05/07/2024 2567 PORTARIA Nº 257, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 258, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 259, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 260, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 2566 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM SÍTIO DO QUINTO.
-PORTARIA Nº 256/2024 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.		 Download Detalhes
04/07/2024 2565 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 07/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2024.
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03/07/2024 2564 ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO. Download Detalhes
03/07/2024 2563 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2024.
-PORTARIA Nº 245/2024.
-PORTARIA Nº 246/2024.
-PORTARIA Nº 247/2024.
-PORTARIA Nº 248/2024.
-PORTARIA Nº 249/2024.
-PORTARIA Nº 250/2024.
-PORTARIA Nº 251/2024.
-PORTARIA Nº 252/2024.
-PORTARIA Nº 253/2024.
-PORTARIA Nº 254/2024.
-PORTARIA Nº 255/2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 2562 PORTARIA N° 244/2024 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências. Download Detalhes
28/06/2024 2561 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 2560 PORTARIA Nº 242/2024.
-PORTARIA Nº 243/2024.
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27/06/2024 2559 PORTARIA Nº 241/2024.
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26/06/2024 2558 DECRETO Nº 012, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.
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26/06/2024 2557 RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 284/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 2556 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2024.
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21/06/2024 2555 DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
21/06/2024 2554 PORTARIA Nº 240/2024 - FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DE ALUNOS COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
18/06/2024 2553 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 142/2024 ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N. 012/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024
-2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
-5º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 341/2021 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 2552 DECRETO Nº 36 DE 30 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
17/06/2024 2551 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024
-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 306/2022 MODALIDADE: CONCORRENCIA N. 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 137
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 137
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14/06/2024 2550 AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 05/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 06/2024.
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11/06/2024 2549 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA. Download Detalhes
11/06/2024 2548 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 042/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 287/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 2547 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2023.
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11/06/2024 2546 DECRETO N° 10, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 2545 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024.
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10/06/2024 2544 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2024.
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07/06/2024 2543 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 044/2024.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 046/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 2542 PORTARIA Nº 239/2024.
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06/06/2024 2541 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 271/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 273/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 291/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 290/2024
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06/06/2024 2540 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024.
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06/06/2024 2539 PORTARIA Nº 236/2024.
-PORTARIA Nº 237/2024.
-PORTARIA Nº 238/2024.
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05/06/2024 2538 PORTARIA Nº 232/2024.
-PORTARIA Nº 233/2024.
-PORTARIA Nº 234/2024.
-PORTARIA Nº 235/2024.
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05/06/2024 2537 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 043/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - CONTRATO Nº 289/2024.
-PORTARIA Nº 229/2024.
-PORTARIA Nº 230/2024.
-PORTARIA Nº 231/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 2536 PORTARIA Nº 228/2024.
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04/06/2024 2535 PORTARIA Nº 227/2024.
-PORTARIA Nº 226/2024.
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31/05/2024 2534 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024.		 Download Detalhes
30/05/2024 2533 AVISO DE ANULAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.
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29/05/2024 2532 DECRETO Nº 09 DE 29 DE MAIO 2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024.
-PORTARIA Nº 224/2024.
-PORTARIA Nº 225/2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 2531
-AVISO DE DISPENSA Nº 044/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024.
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28/05/2024 2530
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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28/05/2024 2529 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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28/05/2024 2528
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-NOTA EXPLICATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO.
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28/05/2024 2527 PORTARIA Nº 223/2024.
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27/05/2024 2526 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 Download Detalhes
27/05/2024 2525 DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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27/05/2024 2524 PORTARIA Nº 222/2024. Download Detalhes
27/05/2024 2523 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024-SRP.
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23/05/2024 2522 AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024.
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23/05/2024 2521 PORTARIA Nº 221/2024.
-PORTARIA Nº 220/2024.
-PORTARIA Nº 219/2024.
-PORTARIA Nº 218/2024.
-PORTARIA Nº 217/2024.
-PORTARIA Nº 216/2024.		 Download Detalhes
22/05/2024 2520 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. Download Detalhes
22/05/2024 2519 PORTARIA SMS Nº 002, DE 21 MAIO DE 2024.
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21/05/2024 2518 PORTARIA Nº 214/2024.
-PORTARIA Nº 215/2024.
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20/05/2024 2517 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 213/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 2516 PORTARIA Nº 212/2024.
-PORTARIA Nº 213/2024.
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17/05/2024 2515 AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024 Download Detalhes
17/05/2024 2514 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ZUMED COMERCIAL LTDA.		 Download Detalhes
17/05/2024 2513 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ZUMED COMERCIAL LTDA.		 Download Detalhes
17/05/2024 2512 EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.
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16/05/2024 2511 RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2024.		 Download Detalhes
15/05/2024 2510 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2024.
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15/05/2024 2509 AVISO REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-AVISO REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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14/05/2024 2508 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2024.
-ATA COMPLEMENTAR JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 004/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 2507 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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10/05/2024 2506 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 039/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 040/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 038/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA.		 Download Detalhes
08/05/2024 2505 PARECER - Cancelamento de Registro de Preço por descumprimento da Ata de Registro de Preços sem motivo justificado. Download Detalhes
07/05/2024 2504 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 036/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 037/2024.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 211/2023.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 212/2023.
-14º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 135/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATO Nº 252/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 139/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATO Nº 253/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 2503 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 035/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
-DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 2502 RESOLUÇÃO N° 56/2024. Download Detalhes
06/05/2024 2501 DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 08, DE 06 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 2500 PORTARIA Nº 211/2024. Download Detalhes
06/05/2024 2499 AVISO DE DISPENSA Nº 041/2024. Download Detalhes
06/05/2024 2498 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-SRP.
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03/05/2024 2497 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024.
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30/04/2024 2496 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 040/2024.
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29/04/2024 2495 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2494 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 033/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 2493 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 210/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2492 PORTARIA Nº 210/2024.
-PORTARIA Nº 209/2024.
-PORTARIA Nº 208/2024.
-PORTARIA Nº 207/2024.
-PORTARIA Nº 206/2024.
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29/04/2024 2491 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
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29/04/2024 2490 PORTARIA Nº 204/2024.
-PORTARIA Nº 203/2024.
-PORTARIA Nº 202/2024.
-PORTARIA Nº 200/2024.
-PORTARIA Nº 199/2024.
-PORTARIA Nº 201/2024.
-PORTARIA Nº 198/2024.
-PORTARIA Nº 205/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 2489 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA-REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024. Download Detalhes
26/04/2024 2488 PORTARIA Nº 197/2024. Download Detalhes
26/04/2024 2487 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2486 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2485 DECRETO Nº 14 DE 19 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
25/04/2024 2484 PORTARIA Nº 194/2024.
-PORTARIA Nº 195/2024.
-PORTARIA Nº 196/2024.
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25/04/2024 2483 PORTARIA Nº 190/2024.
-PORTARIA Nº 191/2024.
-PORTARIA Nº 192/2024.
-PORTARIA Nº 193/2024.
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24/04/2024 2482 PORTARIA Nº 180/2024.
-PORTARIA Nº 181/2024.
-PORTARIA Nº 182/2024.
-PORTARIA Nº 183/2024.
-PORTARIA Nº 184/2024.
-PORTARIA Nº 185/2024.
-PORTARIA Nº 186/2024.
-PORTARIA Nº 187/2024.
-PORTARIA Nº 188/2024.
-PORTARIA Nº 189/2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 2481 AVISO DE DISPENSA Nº 037/2024. Download Detalhes
24/04/2024 2480 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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23/04/2024 2479 AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024. Download Detalhes
23/04/2024 2478 DECRETO N° 07, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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22/04/2024 2477 AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024 Download Detalhes
22/04/2024 2476 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 32/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024.
-PORTARIA Nº 179/2024.
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22/04/2024 2475 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024-SRP. Download Detalhes
18/04/2024 2474 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024.
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18/04/2024 2473 PORTARIA Nº 178/2024.
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17/04/2024 2472 AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024.
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17/04/2024 2471 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024. Download Detalhes
17/04/2024 2470 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024.
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17/04/2024 2469 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
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17/04/2024 2468 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024-SRP. Download Detalhes
16/04/2024 2467 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2024.
-PORTARIA Nº 177/2024.
-PORTARIA Nº 176/2024.
-PORTARIA Nº 175/2024.
-PORTARIA Nº 174/2024.
-PORTARIA Nº 173/2024.		 Download Detalhes
12/04/2024 2466 2º TERMO ADITIVO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO N. 306/2022 - CONCORRÊNCIA N. 01/2022 - PROC ADMINISTRATIVO N. 100/2024.
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11/04/2024 2465 DECRETO N° 06, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
10/04/2024 2464 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA. Download Detalhes
10/04/2024 2463 DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 12 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 13 DE 07 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
08/04/2024 2462 ADJUDICAÇÕES.
-ATAS.
-HOMOLOGAÇÕES.
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08/04/2024 2461 PORTARIA Nº 172/2024.
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08/04/2024 2460 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024. Download Detalhes
05/04/2024 2459 LAUDO DE AVALIAÇÃO. Download Detalhes
04/04/2024 2458 AVISO DE CONVOCAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024-SRP. Download Detalhes
04/04/2024 2457 PORTARIA Nº 171/2024 Download Detalhes
04/04/2024 2456
-ATAS.
-HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.
-PORTARIA Nº 170/2024
-PORTARIA Nº 169/2024
-PORTARIA Nº 168/2024
-PORTARIA Nº 167/2024
-PORTARIA Nº 165/2024
-PORTARIA Nº 166/2024
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03/04/2024 2455 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 027/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 103/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 CONTRATO Nº 220/2024
-PORTARIA Nº 163/2024
-PORTARIA Nº 164/2024		 Download Detalhes
03/04/2024 2454 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 028/2024
-LEI N. 547, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 105/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATO Nº 215/2024
-PORTARIA Nº 161/2024
-PORTARIA Nº 162/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 2453 EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DE 2023. Download Detalhes
01/04/2024 2452 PORTARIA Nº 157/2024
-PORTARIA Nº 160/2024
-PORTARIA Nº 159/2024
-PORTARIA Nº 158/2024
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28/03/2024 2451 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2024 – SRP APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Download Detalhes
28/03/2024 2450 LAUDO DE AVALIAÇÃO.
-5º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 385/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023
-		 Download Detalhes
27/03/2024 2449 DECRETO Nº 005, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2024-SRP.
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27/03/2024 2448 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO. Download Detalhes
26/03/2024 2447 CONTRATO N. 197/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 031/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 032/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 2446 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
-PORTARIA Nº 150/2024
-PORTARIA Nº 151/2024
-PORTARIA Nº 152/2024
-PORTARIA Nº 153/2024
-PORTARIA Nº 154/2024
-PORTARIA Nº 155/2024
-PORTARIA Nº 156/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 2445 PORTARIA Nº 147/2024
-PORTARIA Nº 148/2024
-PORTARIA Nº 149/2024
-
-		 Download Detalhes
25/03/2024 2444 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024
-PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
-3º. TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO N. 114/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
-1º. TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO N. 113/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 2443 PORTARIA Nº 122/2024
-PORTARIA Nº 123/2024
-PORTARIA Nº 124/2024
-PORTARIA Nº 125/2024
-PORTARIA Nº 126/2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 E NOTA EXPLICATIVA.		 Download Detalhes
25/03/2024 2442 CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PORTARIA Nº 112/2024
-PORTARIA Nº 113/2024
-PORTARIA Nº 114/2024
-PORTARIA Nº 115/2024
-PORTARIA Nº 116/2024
-PORTARIA Nº 117/2024
-PORTARIA Nº 118/2024
-PORTARIA Nº 119/2024
-PORTARIA Nº 120/2024
-PORTARIA Nº 121/2024		 Download Detalhes
21/03/2024 2441 PORTARIA Nº 107/2024
-PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024
-PORTARIA Nº 111/2024
-PORTARIA Nº 110/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 2440 REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024
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20/03/2024 2439 PORTARIA Nº 105/2024
-PORTARIA Nº 104/2024
-PORTARIA Nº 103/2024
-PORTARIA Nº 102/2024
-PORTARIA Nº 101/2024
-PORTARIA Nº 100/2024
-PORTARIA Nº 106/2024		 Download Detalhes
19/03/2024 2438 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2024 – SRP APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Download Detalhes
18/03/2024 2437 RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024		 Download Detalhes
18/03/2024 2436 DECRETO Nº 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 98/2024
-PORTARIA Nº 97/2024
-PORTARIA Nº 96/2024
-PORTARIA Nº 95/2024
-PORTARIA Nº 94/2024
-PORTARIA Nº 99/2024		 Download Detalhes
18/03/2024 2435 LOTAÇÃO 2024
-PORTARIA Nº 93/2024
-PORTARIA Nº 92/2024
-PORTARIA Nº 91/2024
-PORTARIA Nº 90/2024
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14/03/2024 2434 AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024 Download Detalhes
14/03/2024 2433 ATA DA DE SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
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14/03/2024 2432 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024-SRP Download Detalhes
13/03/2024 2431 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 026/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 096/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
-2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 117/2024 ADITIVO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO 001/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 2430 DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 5 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 7 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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12/03/2024 2429
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 022/2024
-
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 025/2024
-
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 086/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
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-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
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-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 088/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
-
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 087/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
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-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
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11/03/2024 2428 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 024/2024
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11/03/2024 2427 PORTARIA Nº 89/2024
-PORTARIA Nº 88/2024
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08/03/2024 2426 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 023/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 081/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - CONTRATO Nº 189/2024		 Download Detalhes
08/03/2024 2425 1º. TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO CT N. 387/2023 -TOMADA DE PREÇO N. 006/2023 PROC ADMINISTRATIVO Nº 078/2024
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07/03/2024 2424 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2024- SRP. Download Detalhes
07/03/2024 2423 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2024-SRP.
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06/03/2024 2422 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2024 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 331/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 362/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2023 CREDENCIAMENTO N. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N. 01/2023 CONTRATO Nº 145/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 026/2024		 Download Detalhes
06/03/2024 2421 PORTARIA SMS Nº 001/2024, DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
05/03/2024 2420 LEI N. 546 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
04/03/2024 2419 PORTARIA Nº 87/2024
-PORTARIA Nº 86/2024
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04/03/2024 2418 PORTARIA Nº 85/2024
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01/03/2024 2417 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO.
-ERRATA AO AVISO DE DISPENSA.
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01/03/2024 2416 PORTARIA Nº 79/2024
-PORTARIA Nº 80/2024
-PORTARIA Nº 81/2024
-PORTARIA Nº 82/2024
-PORTARIA Nº 83/2024
-PORTARIA Nº 84/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 2415 AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 024/2024
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29/02/2024 2414 2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2023 Download Detalhes
29/02/2024 2413 CONCORRÊNCIA Nº01/2024-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N. 165/2024
-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N. 09/2023
-RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AUTORIDADE SUPERIOR TOMADA DE PREÇOS N. 09/2023
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023
-DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 09/2023
-EXTRATO DE CONTRATO N. 171/2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2023 E NOTA EXPLICATIVA.		 Download Detalhes
28/02/2024 2412 3º. TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO CT N. 550/2021 -TOMADA DE PREÇO N. 006/2023 PROC ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
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28/02/2024 2411 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 015/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 052/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 		Download Detalhes
28/02/2024 2410 PORTARIAS. Download Detalhes
28/02/2024 2409 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 077/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
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28/02/2024 2408 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 Download Detalhes
27/02/2024 2407 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 019/2024.
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27/02/2024 2406 AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024 Download Detalhes
27/02/2024 2405 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2024
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27/02/2024 2404 EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024		 Download Detalhes
27/02/2024 2403 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 43/2023
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 46/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023		 Download Detalhes
27/02/2024 2402 RESOLUÇÃO N° 02/2024.
-RESOLUÇÃO N° 01/2024.
-RESOLUÇÃO N° 03/2024.		 Download Detalhes
27/02/2024 2401 PORTARIAS. Download Detalhes
27/02/2024 2400 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2024
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 001/2024
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26/02/2024 2399 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2024. Download Detalhes
26/02/2024 2398 DECRETO Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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26/02/2024 2397 PORTARIA Nº 30/2024.
-PORTARIA Nº 29/2024.
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22/02/2024 2396 LAUDOS DE AVALIAÇÕES. Download Detalhes
22/02/2024 2395 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024. Download Detalhes
22/02/2024 2394 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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22/02/2024 2393 RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.		 Download Detalhes
21/02/2024 2392 LEI N. 545 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI N. 544 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI N. 543 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI N. 542 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI N. 541 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
21/02/2024 2391 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 018/2024.
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21/02/2024 2390 AVISO DE CONVOCAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2024-SRP.
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21/02/2024 2389 PORTARIA Nº 28/2024. Download Detalhes
20/02/2024 2388 AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024. Download Detalhes
20/02/2024 2387 RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATO Nº 148/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 059/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.		 Download Detalhes
19/02/2024 2386 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 016/2024.
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19/02/2024 2385 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2024-SRP.		 Download Detalhes
16/02/2024 2384 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 014/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-AVISO DE DISPENSA Nº 019/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2024.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 014/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP N. 09/2023.		 Download Detalhes
15/02/2024 2383 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2024 VINCULADO A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024.
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15/02/2024 2382 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - PE N. 02/2024. Download Detalhes
09/02/2024 2381 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 013/2024.
-ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 012/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 143/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 CONTRATO Nº 142/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024.		 Download Detalhes
09/02/2024 2380 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2024-SRP.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP DE Nº 12/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 140/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2024-SRP. 		Download Detalhes
08/02/2024 2379 AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 BASE LEGAL NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI N. 14.133/2021.
-AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 BASE LEGAL NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI N. 14.133/2021.
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08/02/2024 2378 DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
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08/02/2024 2377 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº 10/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 139/2024.
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07/02/2024 2376 AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024.
-ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 009/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 09/2023.		 Download Detalhes
07/02/2024 2375 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 011/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 136/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2024.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 011/2024.		 Download Detalhes
07/02/2024 2374 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 010/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CONTRATO Nº 135/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 010/2024.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 010/2024.		 Download Detalhes
07/02/2024 2373 3º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/2021.
-		 Download Detalhes
07/02/2024 2372 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024-SRP. Download Detalhes
06/02/2024 2371 AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024.
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06/02/2024 2370 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 006/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 131/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2024. 		Download Detalhes
05/02/2024 2369 AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 009/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024.
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-		 Download Detalhes
05/02/2024 2368 DECRETO Nº 128 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
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-		 Download Detalhes
05/02/2024 2367 AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024.
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-		 Download Detalhes
02/02/2024 2366 LAUDO DE AVALIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023.
-RETIFICAÇÃO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO N. 07/2023.
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02/02/2024 2365 PORTARIA Nº 19/2024.
-PORTARIA Nº 20/2024.
-PORTARIA Nº 21/2024.
-PORTARIA Nº 22/2024.
-PORTARIA Nº 23/2024.
-PORTARIA Nº 24/2024.
-PORTARIA Nº 25/2024.
-PORTARIA Nº 26/2024.
-PORTARIA Nº 27/2024.		 Download Detalhes
01/02/2024 2364 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2023.
-3º TERMO ADITIVO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE QUANTITATIVO CT N. 266/2023 -TOMADA DE PREÇO N. 007/2021 PROC ADMINISTRATIVO Nº 035/2024.		 Download Detalhes
01/02/2024 2363 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024 -PE N. 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 40/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO – 41/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023.		 Download Detalhes
01/02/2024 2362 ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DISPENSA 005/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024.
-TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024.
-PORTARIA Nº 16/2024.
-PORTARIA Nº 17/2024.
-PORTARIA Nº 18/2024.		 Download Detalhes
01/02/2024 2361 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024. Download Detalhes
31/01/2024 2360 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 003/2024-SRP. Download Detalhes
31/01/2024 2359 TERMO DE CESSÃO DE USO DE N° 01/2024. Download Detalhes
30/01/2024 2358
-AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024.
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30/01/2024 2357 ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.
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30/01/2024 2356 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 13/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024-SRP.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-NOTA EXPLICATIVA.		 Download Detalhes
29/01/2024 2355 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 2354 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 024/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 2353 1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE QUANTITATIVO CT N. 364/2023 -TOMADA DE PREÇO N. 004/2023 PROC ADMINISTRATIVO Nº 040/2024.
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29/01/2024 2352 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO N. 007/2023.
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023.
-EXTRATO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP DE Nº 08/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 126/2024.
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 12/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023.		 Download Detalhes
26/01/2024 2351 AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024 Download Detalhes
26/01/2024 2350 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N. 001/2024.
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26/01/2024 2349 ATOS ADMINISTRATIVOS. Download Detalhes
26/01/2024 2348 PORTARIA Nº 15/2024.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 385/2023 ORIUNDO DA ARP N. 035/2022.
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25/01/2024 2347 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 323/2023.
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 331/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N. 01/2023 CONTRATO Nº 117/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2023 CONTRATO Nº 065/2024.
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 45/2023.
-OFÍCIO 02/2024.		 Download Detalhes
25/01/2024 2346 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
25/01/2024 2345 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA 002/2024.
-ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA 003/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 121/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - CONTRATO Nº 122/2024.
-PORTARIA Nº 13/2024.
-PORTARIA Nº 14/2024.		 Download Detalhes
24/01/2024 2344
-
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024.
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24/01/2024 2343 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 150/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2023 DA DISPENSA Nº 150/2023.
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24/01/2024 2342 PORTARIA Nº 11/2024.
-PORTARIA Nº 12/2024.
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23/01/2024 2341 PORTARIA Nº 10/2024.
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23/01/2024 2340 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - CONTRATO Nº 109/2024.
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22/01/2024 2339 AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO – TP N. 09/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO – TP N. 10/2023.		 Download Detalhes
22/01/2024 2338 PORTARIA Nº 07/2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
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18/01/2024 2337 ATA DE ABERTURA DE PRPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023
-ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 08/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N. 08/2023.
-PORTARIA Nº 06/2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 2336 AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024.
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17/01/2024 2335 AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO – TP N. 12/2023.
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16/01/2024 2334 PORTARIA Nº 05/2024. Download Detalhes
15/01/2024 2333 ATA DE CREDENCIAMENTO - FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N. 13/2023.
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12/01/2024 2332 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024/2027. Download Detalhes
12/01/2024 2331 PORTARIA Nº 04/2024. Download Detalhes
11/01/2024 2330 ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DISPENSA 001/2024.
-DECRETOS.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024 DA DISPENSA Nº 001/2024.
-EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023-INEX N. 009/2023 PMSQ.
-4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 460/2022.		 Download Detalhes
11/01/2024 2329 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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11/01/2024 2328 AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO – TP N. 07/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO – TP N. 08/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 009/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 009/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 010/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 2327 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N. 08/2023.
-RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AUTORIDADE SUPERIOR TOMADA DE PREÇOS N. 08/2023
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10/01/2024 2326 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N. 07/2023. Download Detalhes
10/01/2024 2325 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 208/2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2023.
-NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 208/2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002/2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 2324 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP DE Nº 11/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 84/2024.
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09/01/2024 2323 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 12/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 12/2023.
-PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023.		 Download Detalhes
09/01/2024 2322 PORTARIA Nº 03/2024.
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09/01/2024 2321 PORTARIA Nº 02/2024. Download Detalhes
08/01/2024 2320 DECRETO Nº 102 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 88 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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08/01/2024 2319 PORTARIA Nº 01/2024. Download Detalhes
05/01/2024 2318 RESUMO DO CONTRATO N. 385/2023 ORIUNDO DA ARP N. 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 280/2023. Download Detalhes
05/01/2024 2317 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 402/2023.
-ATA DE CREDENCIAMENTO E JULGAMENTODOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N. 11/2023.
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04/01/2024 2316 13º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020. Download Detalhes
04/01/2024 2315 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 BASE LEGAL NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI N. 14.133/2021. Download Detalhes
04/01/2024 2314 2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022. Download Detalhes
03/01/2024 2313 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N. 07/2023.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N. 08/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023.
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03/01/2024 2312 DECRETO Nº 55 DE 03 DE JULHO DE 2023.
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Outubro 2024 Publicações: 1
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 2682 PORTARIA N. 298/2024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - DIVULGA A LISTA PRELIMINAR DOS SELECIONADOS E CLASSIFICADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO RELATIVAS À LEI ALDIR BLANC 2024. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 39
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 2681 DECRETO Nº 60/2024.
-DECRETO Nº 61, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 297/2024.		 Download Detalhes
30/09/2024 2680 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 381/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024.		 Download Detalhes
26/09/2024 2679 DECRETO Nº 059, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências. Download Detalhes
26/09/2024 2678 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Download Detalhes
26/09/2024 2677 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 84/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 86/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 244/2024
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26/09/2024 2676 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 248/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Contrato N. 371/2024. Pregão Eletrônico N. 027/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 248/2024
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26/09/2024 2675
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 82/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 83/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 202/2024
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26/09/2024 2674 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N. 377/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024,
-EXTRATO DE CONTRATO N. 378/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024		 Download Detalhes
25/09/2024 2673 AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024-SRP Download Detalhes
25/09/2024 2672 AVISO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP Download Detalhes
25/09/2024 2671 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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24/09/2024 2670
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2024
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24/09/2024 2669 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.		 Download Detalhes
20/09/2024 2668 AVISO DE DISPENSA Nº 054/2024
-AVISO DE DISPENSA Nº 055/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2024.
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18/09/2024 2667 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2024. Download Detalhes
17/09/2024 2666 PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEODORIO DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, CONFORME PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Download Detalhes
17/09/2024 2665 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2024-SRP
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2024-SRP		 Download Detalhes
16/09/2024 2664 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. Download Detalhes
16/09/2024 2663 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Download Detalhes
13/09/2024 2662 AVISO DE CONVOCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024 Download Detalhes
12/09/2024 2661 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 54 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 62 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 63 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 66 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 69 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 70 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 71 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 72 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 73 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03-2024.		 Download Detalhes
12/09/2024 2660 PARECER TÉCNICO. Download Detalhes
11/09/2024 2659 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. Download Detalhes
11/09/2024 2658 PORTARIA Nº 295/2024.
-PORTARIA Nº 296/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 2657 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 Download Detalhes
10/09/2024 2656 PARECER TÉCNICO
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N. 04/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 361/2024 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N. 004/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº 362/2024 - VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N. 004/2024
-		 Download Detalhes
10/09/2024 2655 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 18/2024 - SRP Download Detalhes
09/09/2024 2654
-
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 256/2024 ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N. 039/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 O MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO, inscrito no CNPJ n. 13.452.958/0.
-1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 257/2024 ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N. 040/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024.
-15º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2024.
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09/09/2024 2653 AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01-2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02-2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03-2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 2652 PORTARIA Nº 294/2024 - Concede licença prêmio ao servidor José Aercio Oliveira Carvalho, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências. Download Detalhes
04/09/2024 2651 PORTARIA Nº 293/2024 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Vigilante, e dá outras providências. Download Detalhes
04/09/2024 2650 DECRETO Nº 58/2024.
-ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR.		 Download Detalhes
03/09/2024 2649 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 232/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 CONTRATO Nº 360/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 239/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 366/2024
-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº. 160/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO DO QUINTO BAHIA E A EMPRESA JOSÉ LAZARO DOS SANTOS-MEI.
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03/09/2024 2648 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024. Download Detalhes
03/09/2024 2647 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 247/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N. 049/2024 CONTRATO Nº 362/2024.
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02/09/2024 2646 DECRETO Nº 57/2024 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Download Detalhes
02/09/2024 2645 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 56/2024. Download Detalhes
02/09/2024 2644 LEI N. 552, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI N. 553, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-LEI N. 554, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 2643 DECRETO Nº 56/2024 - Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais de nº 549, 550 e 551/2024 publicada no Diário Oficial do Município, e dá outras providências. Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 41
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024 2642 PORTARIA Nº. 292, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
29/08/2024 2641 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 2640 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024-SRP.		 Download Detalhes
28/08/2024 2639 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024. Download Detalhes
28/08/2024 2638 LEI N. 549, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI N. 550, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-LEI N. 551, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.		 Download Detalhes
28/08/2024 2637 DECRETO Nº 55/2024.
-DECRETO Nº 052, 08 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
28/08/2024 2636 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Download Detalhes
27/08/2024 2635 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP. Download Detalhes
27/08/2024 2634 DECRETO Nº 55, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
27/08/2024 2633 AVISO DE DISPENSA Nº 053/2024. Download Detalhes
27/08/2024 2632 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2024 - DISPENSA 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2024. Download Detalhes
27/08/2024 2631 PORTARIA N° 288/2024. Download Detalhes
23/08/2024 2630 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS - PE N. 18/2024.
-SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS - PE N. 18/2024.		 Download Detalhes
22/08/2024 2629
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 319/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 033/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 387/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N. 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024.
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22/08/2024 2628 DECRETO N° 54, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP.		 Download Detalhes
22/08/2024 2627 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03-2024. Download Detalhes
21/08/2024 2626 PORTARIA Nº 291/2024 - Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções, e dá outras providências. Download Detalhes
21/08/2024 2625 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01-2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02-2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 2624 PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS – PE N° 18/2024.
-SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024.		 Download Detalhes
19/08/2024 2623 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP. Download Detalhes
16/08/2024 2622 PORTARIA Nº 287/2024.
-PORTARIA Nº 288/2024.
-PORTARIA Nº 289/2024.
-PORTARIA Nº 290/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2621 DECRETO Nº 60 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download Detalhes
14/08/2024 2620 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS – PE N° 18/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2619 DECRETO N° 53, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 008/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2618 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 67/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 69/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 74/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 2617 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 76/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 78/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 79/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 80/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.		 Download Detalhes
13/08/2024 2616 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18//2024 - SRP. Download Detalhes
13/08/2024 2615 DECRETO Nº 50 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 52 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 56 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 31 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 2614 AVISO DE DISPENSA Nº 052/2024. Download Detalhes
12/08/2024 2613 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024. Download Detalhes
12/08/2024 2612 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL. Download Detalhes
09/08/2024 2611 RESUMO DE CONTRATO 342/2024 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO N° 01/2024. Download Detalhes
09/08/2024 2610 2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 419/2022. Download Detalhes
08/08/2024 2609 DECRETO Nº 051, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO ANÁLISE DE AMOSTRAS – PE N° 18/2024.
-SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 2608 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024. Download Detalhes
07/08/2024 2607 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP. Download Detalhes
07/08/2024 2606 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 24/2024-SRP
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06/08/2024 2605 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 331/2024 - DISPENSA N° 049/2024. Download Detalhes
02/08/2024 2604 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.		 Download Detalhes
02/08/2024 2603 EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 348/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 349/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 03/2024.		 Download Detalhes
01/08/2024 2602 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 40
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 2601 DECRETO Nº 50 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura de Sítio do Quinto, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, financiamento e dá outras providências. Prefeito do Município de Sítio do Quinto, Estado da Bahia aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura de Sítio do Quinto e dá outras providências. Download Detalhes
31/07/2024 2600 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 051/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2024
-VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 2599 PORTARIA Nº 285/2024 - Faz designação de servidor para exercer funções de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 286/2024 - Torna sem efeito a Portaria n. 262, de 05 de julho de 2024, e dá outras providências.		 Download Detalhes
29/07/2024 2598 PORTARIA Nº 284/2024 - Concede licença prêmio a servidora Pollyanna Carvalho de Souza, pelo período de 03 (três) meses, e dá outras providências. Download Detalhes
26/07/2024 2597 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2023 TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024.
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25/07/2024 2596 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 07/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 336/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 07/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 339/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 340/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2595 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 051/2024 Download Detalhes
24/07/2024 2594 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 049/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2593 PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 008/2024 - Dispõe sobre a análise de documentação técnica referente a proposta de preços.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 008/2024 - Dispõe sobre a análise de documentação técnica referente a qualificação técnica.
-ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 08/2024.
-PORTARIA Nº 283/2024.
-PORTARIA Nº 282/2024.
-PORTARIA Nº 281/2024.
-PORTARIA Nº 280/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 2592 DECRETO Nº 37 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 40 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 42 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 279/2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 2591 1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2023.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2024.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 388/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 387/2022.		 Download Detalhes
23/07/2024 2590 SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS PE N° 18/2024. Download Detalhes
23/07/2024 2589 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024-SRP. Download Detalhes
22/07/2024 2588 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
-NOTA EXPLICATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO.		 Download Detalhes
19/07/2024 2587 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
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18/07/2024 2586 PARECERES TÉCNICOS – CONCORRÊNCIA N° 007/2024.
-ATA DE CREDENCIA MENTO E ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. 07/2024.		 Download Detalhes
17/07/2024 2585 RESUMO DO CONTRATO N° 303/2024 ORIUNDO DA ARP N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2024.
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17/07/2024 2584 ATA DE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA N° 03/2024. Download Detalhes
17/07/2024 2583 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2024.
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17/07/2024 2582 DECRETO Nº 013, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.
-DECRETO Nº 014, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-SRP.		 Download Detalhes
16/07/2024 2581 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-SRP.
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12/07/2024 2580 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). Download Detalhes
11/07/2024 2579 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2023.
-PORTARIA Nº 269/2024.
-PORTARIA Nº 270/2024.
-PORTARIA Nº 271/2024.
-PORTARIA Nº 272/2024.
-PORTARIA Nº 273/2024.
-PORTARIA Nº 274/2024.
-PORTARIA Nº 275/2024.
-PORTARIA Nº 276/2024.
-PORTARIA Nº 277/2024.
-PORTARIA Nº 278/2024.		 Download Detalhes
11/07/2024 2578 AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 03/2024 Download Detalhes
10/07/2024 2577 AVISO DE DISPENSA Nº 050/2024.
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10/07/2024 2576 AVISO DE DISPENSA Nº 049/2024
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10/07/2024 2575 RESOLUÇÃO N° 007/2024. Download Detalhes
09/07/2024 2574 AVISO DE DISPENSA Nº 048/2024. Download Detalhes
09/07/2024 2573 LEI Nº 548/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
09/07/2024 2572 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024-SRP. Download Detalhes
05/07/2024 2571 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 047/2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 2570 PORTARIA Nº 261/2024.
-PORTARIA Nº 262, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 263/202.
-PORTARIA Nº 267/2024.
-PORTARIA Nº 266/2024.
-PORTARIA Nº 265/2024.
-PORTARIA Nº 264/2024.
-PORTARIA Nº 268/2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 2569 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 159/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 2568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024.
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05/07/2024 2567 PORTARIA Nº 257, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 258, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 259, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 260, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
04/07/2024 2566 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA ELABORAÇÃO DO PAAR EM SÍTIO DO QUINTO.
-PORTARIA Nº 256/2024 - Faz exoneração de ocupante do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.		 Download Detalhes
04/07/2024 2565 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 07/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2024.
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03/07/2024 2564 ATAS DE ABERTURA E JULGAMENTO. Download Detalhes
03/07/2024 2563 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 56/2024.
-PORTARIA Nº 245/2024.
-PORTARIA Nº 246/2024.
-PORTARIA Nº 247/2024.
-PORTARIA Nº 248/2024.
-PORTARIA Nº 249/2024.
-PORTARIA Nº 250/2024.
-PORTARIA Nº 251/2024.
-PORTARIA Nº 252/2024.
-PORTARIA Nº 253/2024.
-PORTARIA Nº 254/2024.
-PORTARIA Nº 255/2024.		 Download Detalhes
03/07/2024 2562 PORTARIA N° 244/2024 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 27
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 2561 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 57/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 58/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 59/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 60/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 61/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 62/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 2560 PORTARIA Nº 242/2024.
-PORTARIA Nº 243/2024.
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27/06/2024 2559 PORTARIA Nº 241/2024.
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26/06/2024 2558 DECRETO Nº 012, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.
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26/06/2024 2557 RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 276/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 284/2024.		 Download Detalhes
25/06/2024 2556 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2024.
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21/06/2024 2555 DECRETO Nº 11 DE 21 DE JUNHO 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
21/06/2024 2554 PORTARIA Nº 240/2024 - FAZ NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DE ALUNOS COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
18/06/2024 2553 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 142/2024 ADITIVO DE PRAZO DISPENSA N. 012/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024
-2º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
-5º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 341/2021 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 2552 DECRETO Nº 36 DE 30 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
17/06/2024 2551 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024
-3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 306/2022 MODALIDADE: CONCORRENCIA N. 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2024
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 137
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 55/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 137
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14/06/2024 2550 AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 05/2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 06/2024.
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11/06/2024 2549 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA. Download Detalhes
11/06/2024 2548 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 042/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 287/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.		 Download Detalhes
11/06/2024 2547 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2023.
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11/06/2024 2546 DECRETO N° 10, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 2545 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024.
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10/06/2024 2544 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2024.
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07/06/2024 2543 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 044/2024.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 046/2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 2542 PORTARIA Nº 239/2024.
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06/06/2024 2541 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 271/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 273/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 291/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 290/2024
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06/06/2024 2540 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024.
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06/06/2024 2539 PORTARIA Nº 236/2024.
-PORTARIA Nº 237/2024.
-PORTARIA Nº 238/2024.
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05/06/2024 2538 PORTARIA Nº 232/2024.
-PORTARIA Nº 233/2024.
-PORTARIA Nº 234/2024.
-PORTARIA Nº 235/2024.
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05/06/2024 2537 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 043/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - CONTRATO Nº 289/2024.
-PORTARIA Nº 229/2024.
-PORTARIA Nº 230/2024.
-PORTARIA Nº 231/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 2536 PORTARIA Nº 228/2024.
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04/06/2024 2535 PORTARIA Nº 227/2024.
-PORTARIA Nº 226/2024.
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Maio 2024 Publicações: 38
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 2534 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024.		 Download Detalhes
30/05/2024 2533 AVISO DE ANULAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.
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29/05/2024 2532 DECRETO Nº 09 DE 29 DE MAIO 2024
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 045/2024.
-PORTARIA Nº 224/2024.
-PORTARIA Nº 225/2024.		 Download Detalhes
28/05/2024 2531
-AVISO DE DISPENSA Nº 044/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024.
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28/05/2024 2530
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 128/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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28/05/2024 2529 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 44/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
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-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 52/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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28/05/2024 2528
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-NOTA EXPLICATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO.
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28/05/2024 2527 PORTARIA Nº 223/2024.
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27/05/2024 2526 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 Download Detalhes
27/05/2024 2525 DECRETO Nº 24 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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27/05/2024 2524 PORTARIA Nº 222/2024. Download Detalhes
27/05/2024 2523 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024-SRP.
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23/05/2024 2522 AVISO DE DISPENSA Nº 043/2024.
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23/05/2024 2521 PORTARIA Nº 221/2024.
-PORTARIA Nº 220/2024.
-PORTARIA Nº 219/2024.
-PORTARIA Nº 218/2024.
-PORTARIA Nº 217/2024.
-PORTARIA Nº 216/2024.		 Download Detalhes
22/05/2024 2520 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024. Download Detalhes
22/05/2024 2519 PORTARIA SMS Nº 002, DE 21 MAIO DE 2024.
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21/05/2024 2518 PORTARIA Nº 214/2024.
-PORTARIA Nº 215/2024.
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20/05/2024 2517 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 30/2024
-EXTRATO DE CONTRATO N. 213/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2024.		 Download Detalhes
20/05/2024 2516 PORTARIA Nº 212/2024.
-PORTARIA Nº 213/2024.
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17/05/2024 2515 AVISO DE DISPENSA Nº 042/2024 Download Detalhes
17/05/2024 2514 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ZUMED COMERCIAL LTDA.		 Download Detalhes
17/05/2024 2513 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - MED SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
-NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024 - ZUMED COMERCIAL LTDA.		 Download Detalhes
17/05/2024 2512 EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.
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16/05/2024 2511 RESUMO DE CONTRATO Nº 240/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 241/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 242/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 243/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 245/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2024.		 Download Detalhes
15/05/2024 2510 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2024.
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15/05/2024 2509 AVISO REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-AVISO REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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14/05/2024 2508 ATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2024.
-ATA COMPLEMENTAR JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2024.
-PARECER TÉCNICO CONCORRÊNCIA N° 004/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 2507 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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10/05/2024 2506 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 039/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 040/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 038/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA.		 Download Detalhes
08/05/2024 2505 PARECER - Cancelamento de Registro de Preço por descumprimento da Ata de Registro de Preços sem motivo justificado. Download Detalhes
07/05/2024 2504 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 036/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 037/2024.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 211/2023.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 212/2023.
-14º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 348/2020.
-1º TERMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 135/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - CONTRATO Nº 252/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 139/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - CONTRATO Nº 253/2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 2503 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 035/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
-DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 239/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 2502 RESOLUÇÃO N° 56/2024. Download Detalhes
06/05/2024 2501 DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N° 08, DE 06 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 2500 PORTARIA Nº 211/2024. Download Detalhes
06/05/2024 2499 AVISO DE DISPENSA Nº 041/2024. Download Detalhes
06/05/2024 2498 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-SRP.
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03/05/2024 2497 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024.
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Abril 2024 Publicações: 45
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 2496 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 040/2024.
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29/04/2024 2495 AVISO DE DISPENSA Nº 038/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2494 ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 033/2024.
-ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA 034/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 237/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2024 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 2493 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 210/2024. Download Detalhes
29/04/2024 2492 PORTARIA Nº 210/2024.
-PORTARIA Nº 209/2024.
-PORTARIA Nº 208/2024.
-PORTARIA Nº 207/2024.
-PORTARIA Nº 206/2024.
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29/04/2024 2491 NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024.
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29/04/2024 2490 PORTARIA Nº 204/2024.
-PORTARIA Nº 203/2024.
-PORTARIA Nº 202/2024.
-PORTARIA Nº 200/2024.
-PORTARIA Nº 199/2024.
-PORTARIA Nº 201/2024.
-PORTARIA Nº 198/2024.
-PORTARIA Nº 205/2024.		 Download Detalhes
29/04/2024 2489 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA-REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024. Download Detalhes
26/04/2024 2488 PORTARIA Nº 197/2024. Download Detalhes
26/04/2024 2487 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 04/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2486 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2485 DECRETO Nº 14 DE 19 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
25/04/2024 2484 PORTARIA Nº 194/2024.
-PORTARIA Nº 195/2024.
-PORTARIA Nº 196/2024.
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25/04/2024 2483 PORTARIA Nº 190/2024.
-PORTARIA Nº 191/2024.
-PORTARIA Nº 192/2024.
-PORTARIA Nº 193/2024.
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24/04/2024 2482 PORTARIA Nº 180/2024.
-PORTARIA Nº 181/2024.
-PORTARIA Nº 182/2024.
-PORTARIA Nº 183/2024.
-PORTARIA Nº 184/2024.
-PORTARIA Nº 185/2024.
-PORTARIA Nº 186/2024.
-PORTARIA Nº 187/2024.
-PORTARIA Nº 188/2024.
-PORTARIA Nº 189/2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 2481 AVISO DE DISPENSA Nº 037/2024. Download Detalhes
24/04/2024 2480 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024.
-AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024.
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23/04/2024 2479 AVISO DE DISPENSA Nº 036/2024. Download Detalhes
23/04/2024 2478 DECRETO N° 07, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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22/04/2024 2477 AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024 Download Detalhes
22/04/2024 2476 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 32/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 94/2024.
-PORTARIA Nº 179/2024.
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22/04/2024 2475 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024-SRP. Download Detalhes
18/04/2024 2474 ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024.
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18/04/2024 2473 PORTARIA Nº 178/2024.
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17/04/2024 2472 AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024.
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17/04/2024 2471 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024. Download Detalhes
17/04/2024 2470 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024.
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17/04/2024 2469 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
-ATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO/BA.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
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17/04/2024