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Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

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Consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa entre Sítio do Quinto e Embasa.

08/11/2019 às 12h21

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


O Prefeito Municipal de Sítio do Quinto - Estado da Bahia, no uso de suas que lhe confere a Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto nos arts. 11, IV, 19, § 5º e 51, da Lei Federal n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e do Decreto Municipal nº 20, de 06 de novembro de 2019, por meio deste portal eletrônico e através de impressos afixado no painel de publicações da Prefeitura, torna pública a minuta e os anexos do contrato de programa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município. Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Sítio do Quinto e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de novembro de 2019, às 10hs na Câmara de Vereadores. Para participar da Consulta Popular, de acordo com o DECRETO nº 20 de 06 de novembro de 2019, confira a Minuta do Contrato, baixe o formulário e envie suas sugestões para o e-mail: adm.pmsq@hotmail.com, ou entregue presencialmente na Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, situada na Pça. João José do Nascimento, S/N, do dia 07 a 12 de novembro, das 08hs às 13hs. Acesse o nosso site e confira o decreto, o formulário de opiniões e a minuta do contrato. Participe e venha contribuir neste importante momento para o nosso município:

https://www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/paginadinamica/decreto-e-minuta-do-contrato-de-programa-entre-stio-do-quinto-e-embasa

Ou baixe direto do nosso Diário Oficial:

Contrato de Programa celebrado entre Sítio do Quinto e EMBASA: https://www.sitiodoquinto.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=956&c=757&fbclid=IwAR2GPKbl93Mh2E-bjMpi-YEF1ShyAuvHB-6F94M8z7OGGsUGWklv8H43JM4

Decreto e formulário para sugestões: https://www.sitiodoquinto.ba.gov.br/Handler.ashx?f=diario&query=957&c=757&fbclid=IwAR11tElgCoWmGYcM5XCD4hHR-Un6Q1jCEEFgPCYmT09TaqBRtupjl-LZK3Y

NOTICIA ATUALIZADA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 12H00