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Foram encontrados 57 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 166/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 166/2020 Contrato Nº 300/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 167. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 167/2020 Contrato Nº 304/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 168/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 168/2020 Contrato Nº 310/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 169/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 169/2020 Contrato Nº 305/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 171/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 171/2020 Contrato Nº 314/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 174/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 174/2020 Contrato Nº 316/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 176/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Contrato Nº 319/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 178/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 178/2020 Contrato Nº 328/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 179/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 179/2020 Contrato Nº 322/2020.
07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 180/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 180/2020 Contrato Nº 329/2020.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Decretos - Decreto n° 13 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.700,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
31/07/2020 - Decretos - Decreto n° 14 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
24/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 39/2020 - Concede licença de Operação a Posto de Combustível e derivados de petróleo, e dá outras providências.
14/07/2020 - Decretos - Decreto N°. 27, de 14 de Julho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
30/06/2020 - Portarias - Errata na edição n. 1162, publicada em 22 de junho de 2020, por equívoco, fora lançado dispositivo de Lei que não correspondente ao assunto tratado na Portaria que Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.37/2020. Republicação da Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.
22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.
05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.
05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.
05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho ? MEI.
05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Contrato Nº 241/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho ? MEI.
05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 149-A/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.
05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 149-A/02020 - Contrato Nº 251/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.
05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.
05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
13/05/2020 - Pregão Presencial - Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, por razões de interesse público.
13/05/2020 - Pregão Presencial - Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 31/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria em sistema e Gestão em Saúde, voltado ao suporte dos processos da Atenção Básica, desenvolvendo atividades de monitoramento, avaliação, credenciamentos, implantação de sistemas, capacitação e treinamento, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.
30/04/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Contrato Nº 184/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.
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2020 - MARÇO
23/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
19/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.
18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 09, de 18 de Março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Sítio do Quinto em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N. 14/2020 Objeto: Aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01 a 03) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
04/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação PP Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07), deste Município de sítio do Quinto.
03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
03/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 19/2020 - Faz nomeação para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Assistência à Saúde, e dá outras providências.
20/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 081/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).
20/02/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 108/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 108/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).
18/02/2020 - Pregão Presencial - 5º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 076/2019- Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 051/2020- Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda Me (Auto Posto Jb Ltda).
18/02/2020 - Pregão Presencial - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 406/2019- Pregão Presencial: 046/2019 - Processo Administrativo Nº 050/2020- Empresa: Montaltec Serviços Ltda Me.
18/02/2020 - Pregão Presencial - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial 020/2019 - Processo Administrativo Nº 052/2020- Empresa: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
17/02/2020 - Dispensa - Extrato De Contrato CT Nº124/2020- Dispensa De Licitação N.085/2020- Contratada: Direct Capacitação Em Gestão Pública.
04/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação ao Ato de Inexigibilidade N. 020/2020 ? Empresa: USM Consultoria EIRELI ? ME. Extrato de Contrato CT N. 106/2020 Inexigibilidade N. 020/2020 - Contratado: USM Consultoria EIRELI - ME.
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2020 - JANEIRO
08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
08/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - Contrato Nº 483/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 213/2020 - Francisco José de Oliveira.
08/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 213/2019 - Contrato Nº 491/2019 - Francisco José de Oliveira.
08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
08/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Contrato Nº 488/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 185/2019 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 521/2019 - Associação dos Agricultores Familiares de Paripiranga/Bahia.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 550/2019 - Edson Dos Santos de Sítio do Quinto - ME.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 212/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Administrativo Nº 551/2019 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.
08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 210/2019 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 03/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes
