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Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 57 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 166/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 166/2020 Contrato Nº 300/2020.

    DF89DFAB-EC00-2553-F448863C7C5498AD.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 167. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 167/2020 Contrato Nº 304/2020.

    DF89DFC3-C576-35CA-2AF9C21A52CAF414.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 168/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 168/2020 Contrato Nº 310/2020.

    DF89DFD8-C600-C7D2-9BA710707662BFF9.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 169/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 169/2020 Contrato Nº 305/2020.

    DF89DFE5-936C-699F-ACC5250F2C54ED54.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 171/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 171/2020 Contrato Nº 314/2020.

    DF89DFF6-0F21-8ADA-2A21484AD423F8D7.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 174/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 174/2020 Contrato Nº 316/2020.

    DF89E00A-F813-9400-3E28A556E94EE67A.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 176/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Contrato Nº 319/2020.

    DF89E01E-A7FA-B09A-E36220E3FC023C07.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 178/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 178/2020 Contrato Nº 328/2020.

    DF89E033-C06E-2727-8B2756C1866F8008.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 179/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 179/2020 Contrato Nº 322/2020.

    DF89E047-CF58-775E-C2B500D442C1CB09.pdf

    07/08/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 180/2020. Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 180/2020 Contrato Nº 329/2020.

    DF89E058-02C8-B4F1-1016471CF8BBBD73.pdf

  • 2020 - JULHO

    31/07/2020 - Decretos - Decreto n° 13 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.700,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    75ACE425-E71B-F3DF-686DE0C1F8B525B4.pdf

    31/07/2020 - Decretos - Decreto n° 14 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    75ACE58D-ACA1-FD20-6E85C086963A2F1B.pdf

    24/07/2020 - Portarias - Portaria Nº 39/2020 - Concede licença de Operação a Posto de Combustível e derivados de petróleo, e dá outras providências.

    0BFB8A8B-C316-6118-AE9BD174B7910974.pdf

    14/07/2020 - Decretos - Decreto N°. 27, de 14 de Julho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

    0A1BED69-F3C2-1A1B-5DC0E7B57BD512A9.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Portarias - Errata na edição n. 1162, publicada em 22 de junho de 2020, por equívoco, fora lançado dispositivo de Lei que não correspondente ao assunto tratado na Portaria que Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.37/2020. Republicação da Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.

    3A3B2401-0658-D96F-B4D8ECF48CDD1525.pdf

    22/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.

    9D514AFA-ADBD-8008-FFCB2C43C8CA4316.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.

    3887C7E6-F904-850B-518324C211B9FBB6.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.

    3887C807-C41A-B515-CDA4FF37C6CCC75A.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho ? MEI.

    3887C825-0205-B8CF-EC4B4FDFB7A9967F.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Contrato Nº 241/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho ? MEI.

    3887C841-F2D1-2258-944CDE5C79FD4B9D.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 149-A/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.

    3887C85F-E9DE-92FC-9EAFF971E17F8093.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 149-A/02020 - Contrato Nº 251/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.

    3887C87B-D52E-F6FF-9363E0062AEB0454.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.

    3887CAED-096E-FDC2-5FE3E40435A0AE3F.pdf

    05/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.

    3887CB2A-9DDA-88AD-ADF882B65C2632D4.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    D3103CE5-DBDD-981C-AA7AF7A4A51EBC22.pdf

    13/05/2020 - Pregão Presencial - Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, por razões de interesse público.

    909B6890-A9F5-5416-23C0F974FCE1C085.pdf

    13/05/2020 - Pregão Presencial - Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 31/2020 ? Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria em sistema e Gestão em Saúde, voltado ao suporte dos processos da Atenção Básica, desenvolvendo atividades de monitoramento, avaliação, credenciamentos, implantação de sistemas, capacitação e treinamento, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

    909B6898-9147-0F08-32ECBB753069BE9C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    30/04/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.

    FFF47C19-B67B-06AC-FE794E7E490CB342.pdf

    30/04/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Contrato Nº 184/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.

    FFF47C36-FEC7-978E-3310DBEB2D8027D2.pdf

  • 2020 - MARÇO

    23/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    57DB0B0D-E574-D774-AB18DD15951F1253.pdf

    19/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.

    82E005E5-E58C-2FFF-829237D177E8D826.pdf

    18/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 09, de 18 de Março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Sítio do Quinto em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

    4EB20A9A-CB99-A93B-5E2CA3547954E27F.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N. 14/2020 Objeto: Aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01 a 03) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

    E3D99FC0-D70B-B847-324F5112E8401861.pdf

    04/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação PP Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07), deste Município de sítio do Quinto.

    79325A7A-9022-DC7F-FC7D59DDB67258EE.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.

    4D2CCFEB-0E3F-8565-9E247551F60B12C1.pdf

    03/03/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.

    4D2CCFDD-E50C-2CD7-F12D8912BA59D833.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 19/2020 - Faz nomeação para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

    44759F38-EE49-54D5-05A54F351A472B45.pdf

    20/02/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 081/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).

    612DACE2-FACE-EC21-50AD9F8238E73072.pdf

    20/02/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 108/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 108/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).

    612DAD04-B1E3-C803-C99C34EA4ABBB9EC.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - 5º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 076/2019- Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 051/2020- Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda Me (Auto Posto Jb Ltda).

    84C1AE8F-F07E-A032-AE53283DCED0984B.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 406/2019- Pregão Presencial: 046/2019 - Processo Administrativo Nº 050/2020- Empresa: Montaltec Serviços Ltda Me.

    84C1AE9F-0705-F198-BCE1EDDC901E1050.pdf

    18/02/2020 - Pregão Presencial - 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial 020/2019 - Processo Administrativo Nº 052/2020- Empresa: Oliva Souza Informática Ltda-Me.

    84C1AEAF-C2C2-2B18-3E824D9B80E0F85E.pdf

    17/02/2020 - Dispensa - Extrato De Contrato CT Nº124/2020- Dispensa De Licitação N.085/2020- Contratada: Direct Capacitação Em Gestão Pública.

    3A76C0A5-B173-23B5-FA485CDFF0160307.pdf

    04/02/2020 - Inexigibilidade - Ratificação ao Ato de Inexigibilidade N. 020/2020 ? Empresa: USM Consultoria EIRELI ? ME. Extrato de Contrato CT N. 106/2020 Inexigibilidade N. 020/2020 - Contratado: USM Consultoria EIRELI - ME.

    EF5B812E-9891-4453-187B15DBB3FE7F63.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

    42EC1697-C9B4-9CB9-2F5250E1C4951B65.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - Contrato Nº 483/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

    42EC16AC-A1CD-E1AD-A2D2B786B3E76CFC.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 213/2020 - Francisco José de Oliveira.

    42EC16BD-0E20-5940-788E3688BFE91A73.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 213/2019 - Contrato Nº 491/2019 - Francisco José de Oliveira.

    42EC16CD-B40C-07C6-698DFD0549D93014.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.

    42EC16DC-CA90-0257-A3E691FAED2B516F.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Contrato Nº 488/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.

    42EC16EC-BAA5-7644-E190E52507CC13AB.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 185/2019 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 521/2019 - Associação dos Agricultores Familiares de Paripiranga/Bahia.

    42DABDA8-A29C-4B73-703F5BBBD598DEFA.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 550/2019 - Edson Dos Santos de Sítio do Quinto - ME.

    42DABDBD-FA34-6136-F75FA1833B66622D.pdf

    08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 212/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Administrativo Nº 551/2019 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.

    42DABDD1-DFE5-F0C6-6487E5F82000F830.pdf

    08/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 210/2019 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.

    42DABDE7-CA5F-F7F6-9D19086671A85D04.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.

    D046FB9D-B353-B8CF-A6A6B4A02435816B.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 03/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições.

    D046FBA9-C15E-F93A-CDB64904F6CCC233.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes

    D046FBB7-0F98-9B1C-8D99935251C50E12.pdf