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Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Bahia

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Última atualização: 25 julho 2021 09:56:10

Diário Oficial

Julho - 2021

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23/07/2021 - Edição nº 1534

Resumo: • Decreto n° 13 de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reias), para fins que se especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: QYZ7UIGTSZZU1HRVZZFK+W

23/07/2021 - Edição nº 1533

Resumo: Decreto n° 11 de 01 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 457.500,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto n° 12 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FGRAPBBVQIWXDZN8PFT+NQ

22/07/2021 - Edição nº 1532

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 267/2020 Pregão Presencial 032/2020 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli-EPP.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 365/2021 Dispensa 201/2021 Processo Administrativo nº 472/2021 - Mirosmar de Santana Carvalho - MEI.
-

Nº certificação: ZO4BAJ8OUTVU1CCZ+UY7YQ

22/07/2021 - Edição nº 1531

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 226/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-Resumo de Contrato nº 419/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 226/2021 - Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME.
-

Nº certificação: UNJCTDBS/VEBJ/XRPEGDNQ

21/07/2021 - Edição nº 1530

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De licitação Nº 228/2021 - Contratado: Sondatec Sondagens Topografia e Construções Ltda.
-Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 228/2021 - Contratado: Sondatec Sondagens Topografia e Construções Ltda.
-Termo De Ratificação De Dispensa De licitação Nº 231/2021 - Contratada: Josenilda dos Santos Vieira Andrade – MEI.
-Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 231/2021 - Contratada: Josenilda dos Santos Vieira Andrade – MEI.
-Termo De Ratificação De Dispensa De licitação Nº 232/2021 - Contratado: Paulo Erondy de Bastos Gois-MEI.
-Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 232/2021 - Contratado: Paulo Erondy de Bastos Gois-MEI.
-

Nº certificação: Q+IABJ3NLQREOFDBQZ3VFQ

21/07/2021 - Edição nº 1529

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021

Nº certificação: 2VY+13U1PSX4TVSELT2N6A

16/07/2021 - Edição nº 1528

Resumo: • Decreto Nº 035, de 16 de Julho de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do município, o imóvel que menciona, localizado no Município de Sitio do Quinto, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: QIT2ZV2EYVRVXJCWPDNDAQ

16/07/2021 - Edição nº 1527

Resumo: • Lei Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc - Dotação Orçamentária.

Nº certificação: VOJQDUMD4TJM0DXYQ2DZEA

16/07/2021 - Edição nº 1526

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico N. 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (elétricos eletrônicos, de escritório e móveis) para equipar o Centro de Saúde deste Município.
-Extrato De Contrato N. 416/2021 - Pregão Eletrônico N. 025/2021 - Contratada: Montaltec Serviços Ltda-Me.
-

Nº certificação: UUFVCF7LIHELSUM0/3WYEW

15/07/2021 - Edição nº 1525

Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N° 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (elétricos eletrônicos, de escritório e móveis) para equipar o Centro de Saúde deste Município. Valor global: R$ 56.999,52 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Nº certificação: YMAGKX/DLF3ARNPPJSKITG

15/07/2021 - Edição nº 1524

Resumo: - Portaria Nº 165/2021 - Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

Nº certificação: DYE3VZ9ZWNIBAPLY2MSBUA

14/07/2021 - Edição nº 1523

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico N.° 29/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais E Mobiliários Hospitalares Para Equipar O Centro De Saúde Deste Município.
-Mandado De Citação E Notificação Do Pregão Eletrônico N°13/2021 – Empresa: V M C Comercial De Alimentos Eireli-Me.
-Errata Do Resultado Do Pregão Presencial 016/2021.
-Errata Da Homologação Do Pregão Presencial 016/2021.
-Errata Do Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial 016/2021.
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Nº certificação: RULMZ0+M6GOLJVB4WSIUBA

14/07/2021 - Edição nº 1522

Resumo: Lei N. 467, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Sistema Municipal De Cultura De Sítio Do Quinto, Bahia E Dá Outras Providências.

Nº certificação: Y3G59SDDCCDLH/MULWPO7A

14/07/2021 - Edição nº 1521

Resumo: Decreto N. 34, de 13 de julho de 2021 - Recepciona o Decreto do Estado da Bahia de n. 20.585, de 08 de julho de 2021, que fixou novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: L0UOLWHTZVZIUVMFTEYUVA

14/07/2021 - Edição nº 1520

Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico PE N. 28/2021 - Contratação de empresa para gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais.

Nº certificação: JNHTU6GWU5MF+3N/PEU3JA

13/07/2021 - Edição nº 1519

Resumo: Portaria N. 164/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.

Nº certificação: UUPM9FYNKI234HQJOYVDZA

13/07/2021 - Edição nº 1518

Resumo: • Decreto n° 33, de 07 de julho de 2021 - Regulamenta a Lei nº 466/2021, que dispõem sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Sítio do Quinto - BA, e dá outras providências.

Nº certificação: IZRT3X6LCCTV3YCTSYXMEW

12/07/2021 - Edição nº 1517

Resumo: Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo CT nº 268/2019 - TP n° 03/19 - Contratada: Santos Construtora Eirelil - ME.
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Nº certificação: CZNZKU62JD7KFXJ+6D76NQ

09/07/2021 - Edição nº 1516

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 206/2021 - Emmanuel Batista De Jesus Eireli
-Resumo de Contrato Nº 368/2021. Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 206/2021 - Emmanuel Batista De Jesus Eireli
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2021 - Egenaldo de Jesus
-Resumo de Contrato Nº 376/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2021 - Egenaldo de Jesus
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 216/2021 - LDJ Construções
-Resumo de Contrato Nº 385/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 216/2021 - LDJ Construções
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 225/2021 - Multy Plante Floricultura Ltda Me
-Resumo de Contrato Nº 297/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 225/2021 - Multy Plante Floricultura Ltda Me
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Nº certificação: NFASMJGSNNB3/46X6GSZQQ

09/07/2021 - Edição nº 1515

Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 16/2021 - Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de informática e eletrônicos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação.
-• Extrato de Contrato N. 395/2021 de Pregão Presencial N. 16/2021 - S&C Comércio de Utilidades Eireli-Epp
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Nº certificação: ULNWKAIIXOT0HE1FOQZZ0W

09/07/2021 - Edição nº 1514

Resumo: • Homologação de Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Objeto: Prestação de consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Homologação de Pregão Presencial Nº. 015/2021 – Objeto: Prestação de exames de imagem na área de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Extrato De Contrato Nº. 377/2021 - Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Contratada: Fisio Clin Amaral Castro Ltda – Me.
-• Extrato De Contrato Nº. 378/2021 - Pregão Presencial Nº. 015/2021 – Contratada: Fisio Clin Extrato Amaral Castro Ltda – Me.
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Nº certificação: +BMFARSIPQKEQC+2MHY28W

08/07/2021 - Edição nº 1513

Resumo: Distrato N. 02/2021 - Contrato N. º 228/2021 - Pregão Eletrônico N. 013/2021 - Pessoa Jurídica: V M C Comercial De Alimentos Eireli-Me.
-Distrato N. 03/2021 - Contrato N. º 360/2021 - Pregão Eletrônico N. 020/2021 - Pessoa Jurídica: S D De A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda.
-Resultado Do Pregão Presencial N. 14/2021 - Vencedor: Fisio Clin Amaral Castro Ltda-Me.
-Resultado Do Pregão Presencial N. 15/2021 - Vencedor: Fisio Clin Amaral Castro Ltda-Me.
-Resultado Do Pregão Presencial N. 16/2021 - Contratação de empresa para aquisição de condicionadores de ar, equipamentos de informática e eletrônicos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 214/2021 - Contratado: Metrica Tecnologia Importação E Exportação Ltda Me.
-Resumo De Contrato Nº 380/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 214/2021 - Contratado: Metrica Tecnologia Importação E Exportação Ltda Me.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 218/2021 - Contratado: Josenilda Dos Santos Vieira Andrade – MEI.
-Resumo De Contrato Nº 387/2021vinculado A Dispensa De Licitação Nº 218/2021 - Contratado: Josenilda Dos Santos Vieira Andrade – MEI.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 227/2021 - Contratado: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda.
-Resumo De Contrato Nº 409/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 227/2021 - Contratado: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda.
-Termo De Ratificação De Dispensa Eletrônica De Licitação Nº 221/2021- Contratado: Paulo Erondy De Bastos Gois-MEI.
-Resumo De Contrato Nº 402/2021. Vinculado A Dispensa Eletrônica De Licitação Nº 221/2021 - Contratado: Paulo Erondy De Bastos Gois-MEI
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Nº certificação: JQMFE8IH6GV+GSWFZRF4GQ

08/07/2021 - Edição nº 1512

Resumo: Aviso de Pregão Presencial n. 17/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo (limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
-Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico n. 23/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico n. 24/2021 - Aquisição de materiais e mobiliários hospitalares para equipar o Centro de Saúde deste Município.
-Extrato de Contrato n. 399/2021 Pregão Eletrônico n. 22/2021 - Leistung Equipamentos Ltda.
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Nº certificação: MDFZ1BWUWE1NFOKLSNZKLA

08/07/2021 - Edição nº 1511

Resumo: • Aviso De Homologação De Pregão Eletrônico Nº 22/2021 - Aquisição de um ventilador pulmonar marca/modelo Leistung/PR4 touch, registro Anvisa nº 80203470013 destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: JG6VN10O1GP7TIRTMGF2KW

07/07/2021 - Edição nº 1510

Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico n. 022/2021 - Leistung Equipamentos Ltda.
-Extrato do Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato 268/2019 Tomada de Preço 003/2019 - Santos Construtora Eireli-ME.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 311/2019 Pregão Presencial 041/2019 - Adélio dos Santos Oliveira-ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 341/2021 Pregão Eletrônico 017/2021 Processo Administrativo nº 405/2021 - Urban Serviços e Consultoria Eireli-ME.
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Nº certificação: RM329ZJCVRV52KLXP+LRXW

07/07/2021 - Edição nº 1509

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico Nº 27/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender as necessidades das Unidades de Saúde que possuem o Prontuário Eletrônico do Cidadão implantadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: BTDFTSAPFZGQUC23BRWZSQ

07/07/2021 - Edição nº 1508

Resumo:
-Aviso de Pregão Eletrônico n. 26/2021 - Contratação de empresa para aquisição de insumos hospitalares (testes rápido e de antígeno) para detecção de covid 19 para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavirus.
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Nº certificação: +WBT3ECUQC0AFVLNZ5UTAW

06/07/2021 - Edição nº 1507

Resumo: - 1º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato N. 201/2021 Oriundo Do Pregão Eletrônico N. 012/2021 - Processo Administrativo Nº 454/2021 – Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda.

Nº certificação: M2Z66UMFR2CMHZSNPJGAFG

06/07/2021 - Edição nº 1506

Resumo: Lei N. 466, De 06 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
-Lei N. 467, De 06 De Julho De 2021 - Faz nomeação de Postos de Saúde do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
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Nº certificação: NFFNHYGUEYEKJ+SN4FGLHW

01/07/2021 - Edição nº 1505

Resumo: • Decreto n° 32, de 30 de junho de 2021 - Ratifica o Decreto do Estado da Bahia de n. 20.570, que fixam medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: /EP8MPC6OMUMWTXQALHIVW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1504

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 201/2021 - Mirosmar de Santana Carvalho - MEI.
-Resumo de Contrato nº 365/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 201/2021 - Mirosmar de Santana Carvalho - MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 203/2021 - Jose de Souza Filho.
-Resumo de Contrato nº 367/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 203/2021 - Jose de Souza Filho.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 205/2021 - Joseane Silva Oliveira.
-Resumo de Contrato nº 370/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 205/2021 - Joseane Silva Oliveira.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 202/2021 - Josilene Oliveira de Jesus - MEI.
-Resumo de Contrato nº 366/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 202/2021 - Josilene Oliveira de Jesus - MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 207/2021 - Josefa Angelice da Silva Rodrigues -ME.
-Resumo de Contrato nº 369/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 207/2021 - Josefa Angelice da Silva Rodrigues -ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 209/2021 - Benedito Santos Oliveira.
-Resumo de Contrato nº 373/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 209/2021 - Benedito Santos Oliveira.
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Nº certificação: SG/91RNHX18YYBR9PGBCKG

30/06/2021 - Edição nº 1503

Resumo: • Portaria Nº. 163/2021 - Faz exoneração a pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.

Nº certificação: PPBRMGSYHBYHTZW3MX2ZZW

28/06/2021 - Edição nº 1502

Resumo: • Portaria Nº 162/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: KDBJ7T3PQ1S+I+I8MJJ8IA

28/06/2021 - Edição nº 1501

Resumo: • Lei Nº. 465, de 28 de Junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a trocar a nomenclatura da praça de eventos, bem como autoriza a denominar os nomes de Ruas e Travessas do Conjunto Habitacional Benedito Martins, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 9 de 03 de Maio de 2021 – Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 695.000,000 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 10 de 03 de Maio de 2021 – Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento de despesa – QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZGKJEQY+1X6IXXLBQSA6LW

23/06/2021 - Edição nº 1500

Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 204/2021 – Processo Administrativo Nº 384/2021 – Farmarede Comercial Farmacêutica LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 379/2021 - Dispensa Nº 204/2021 - Farmarede Comercial Farmacêutica LTDA.
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Nº certificação: Q9HNNBD1DBZQ+JPUA0PTLG

23/06/2021 - Edição nº 1499

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 012/2021 - Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
-Ato de Publicação - Termo de Contrato Nº 012/2021 (Resumo) - Francisco Neto da Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
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Nº certificação: K/LXPBMPD5RGKJOVFDM3OQ

23/06/2021 - Edição nº 1498

Resumo: Decreto n. 30/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais em razão da data comemorativa de São João, e dá outras providências.
-Decreto n. 31, de 23 de Junho de 2021 - Fixa medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia durante o período de São João e São Pedro, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
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Nº certificação: 5QQHPWTM3WQ28UUP5M5TKG

15/06/2021 - Edição nº 1497

Resumo: • Decreto N. 29, de 15 de Junho de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: O39C3XS/8BCOMHAMTUER0W

15/06/2021 - Edição nº 1496

Resumo: • - Notificação - S D de A Ferreira e & Cia Distribuidora Ltda-ME

Nº certificação: 0UM8AU1DQ+3I9TQF8OCPUG

14/06/2021 - Edição nº 1495

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 25/2021 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes (elétricos eletrônicos, de escritório e móveis) para equipar o Centro de Saúde deste Município, conforme TR que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: BTQGIWMSGWYAVJENEGX5DQ

14/06/2021 - Edição nº 1494

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais e mobiliários hospitalares para equipar o Centro de Saúde deste Município.

Nº certificação: 2Y1WHQC8CLOQ4TBKUF1AGA

11/06/2021 - Edição nº 1493

Resumo: Edital de Convocação para a Assembleia Geral

Nº certificação: NO/CKJ5Z5ZHZVH/DIIPCVW

11/06/2021 - Edição nº 1492

Resumo: • Extrato de Contrato N° 371/2021 - TP 04/2021 - Contratada: AOM Construções e Locações de Veículos Eireli-ME.
-• Extrato de Contrato N° 372/2021 - TP 04/2021 - Contratada: JCS Engenharia e Imobiliária Ltda-ME.
-

Nº certificação: WU/W6X4QUYR/RR4HT6DYDA

10/06/2021 - Edição nº 1491

Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial N. 16/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Condicionadores De Ar, Equipamentos De Informática E Eletrônicos Destinados A Atender As Demandas Da Secretaria De Educação, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência, Que Integra O Edital Como Anexo I.

Nº certificação: MNJUQ/UJVRRZXU6+9ZDESW

10/06/2021 - Edição nº 1490

Resumo: • Edital de Convocação Para a Assembléia Geral.

Nº certificação: Y0ND+CBSHV8J6T4JGUGTHQ

10/06/2021 - Edição nº 1489

Resumo: Homologação e Adjudicação de Tomada de Preço TP 04/2021 - Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves através de recursos federais (convênios 896429/2019-1ª. Etapa e 896247/2019-2ª. Etapa) e recursos próprios (3ª. Etapa)
-4. Termo Aditivo ao CT N 348/2020. TP: 02/2020 - Portal Consultoria Em Gestão Empresarial EIRELI-ME.
-5 Termo Aditivo de Supressão ao CT N. 348/2020. TP: 02/2020 - Portal Consultoria Em Gestão Empresarial EIRELI-ME.
-

Nº certificação: QJ/AAKP0Y0RKWQS+EJIDBW

09/06/2021 - Edição nº 1488

Resumo: • Publicação de Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 363/2020 Tomada de Preço 003/2020 - Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-ME.

Nº certificação: YA//ISJVIIETVSMZKCVGFQ

08/06/2021 - Edição nº 1487

Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação nº174/2021 Processo Administrativo n. 315/2021 - IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública.
-Extrato de Publicação de Contrato CT nº336/2021 Proc Adm nº 315/2021 - Prestação de serviço de intermediação de publicação legal dos atos administrativos em publicações oficiais no Diário Oficial da União e publicações dos atos do Jornal de Grande Circulação, que serão veiculados através de um processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados e da efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo ente federado.
-Publicação de Extrato de Contrato CT nº 348/2021 Convite nº 009/2021 - Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-

Nº certificação: FBZAZVNDBNO3TCDWU3OKNA

08/06/2021 - Edição nº 1486

Resumo: • Decreto n° 28, de 08 de junho de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
-• Portaria n° 161/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: Z9YZCFJPIRIZDOUYUSX4SQ

08/06/2021 - Edição nº 1485

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 23/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática visando atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme TR que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: EGJBBOBRSMDJRO18WQAUDW

07/06/2021 - Edição nº 1484

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico n° 22/2021 - Objeto: Aquisição de um ventilador pulmonar destinado a atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: MDLLQX5RP6H9LU3NOZ2WEA

07/06/2021 - Edição nº 1483

Resumo: • Portaria nº 160/2021 - Concede licença de operação a empresa Cristo Rei Mineração Ltda, e dá outras providências.

Nº certificação: UPJUV2UDLM8ZRO36JLMPTG

07/06/2021 - Edição nº 1482

Resumo: • Extrato De Contrato N. 363/2021 - Pregão Presencial N. 12/2021 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal.

Nº certificação: XTX2ZK4VWL/Q21KPPETKDA

02/06/2021 - Edição nº 1481

Resumo: Resumo de Contrato Nº 338/2021 – Convite Nº 008/2021 - TP Engenharia EIRELI.

Nº certificação: 7HL/RCCKT2XYSNQ0NU20WG

02/06/2021 - Edição nº 1480

Resumo: - Resultado de Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I. (M2 Auto Peças Eireli).
-- Homologação de Pregão Presencial Nº 012/2021. (M2 Auto Peças Eireli).
-

Nº certificação: D4GEJKB2KAC+QGKJ7PVIWG

02/06/2021 - Edição nº 1479

Resumo: • Aviso de Retificação de Editais de Pregão Presencial n° 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Aviso de Retificação de Editais de Pregão Presencial n° 15/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de exames de imagem na área de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: RHSB4Q60SF4SOJLKEJACWQ

01/06/2021 - Edição nº 1478

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico n. 20/2021 - S D de A Ferreira & Cia Distribuidora Ltda-ME.

Nº certificação: AIWOXJC9J8RVTZCNTHMUUQ

01/06/2021 - Edição nº 1477

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 190/2021.
-• Resumo De Contrato Nº 345/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 190/2021.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 202/2021.
-• Resumo De Contrato Nº 342/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 202/2021.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 194/2021.
-• Resumo De Contrato Nº 356/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 194/2021.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 191/2021.
-• Resumo De Contrato Nº 347/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 191/2021.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 221/2021.
-• Resumo De Contrato Nº 361/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 200/2021.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 171/2021.
-• Resumo De Contrato Nº 332/2021 Vinculado a Dispensa De Licitação Nº 171/2021.
-

Nº certificação: H8GAFNP+OMFO4NJ9OAU7TQ

01/06/2021 - Edição nº 1476

Resumo: • Termo De Ratificação Ao Ato De Dispensa De Licitação Dispensa De Licitação N. 175/2021 - Processo Administrativo n. 319/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Georeferenciamento das linhas de transportes escolar municipal, disponibilizando para o mesmo os respectivos mapas e memoriais descritivos atendendo à Secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto/BA.
-• Extrato De Publicação De Contrato - CT N.269/2021 - Proc Adm N. 319/2021 - Empresa: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-

Nº certificação: PXCZZTEMKPCC2ESEZSERBG
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1475

Resumo: • Decreto n. 27, de 31 de Maio de 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: M3N1EW+MKYHKPACKI+EAZQ

28/05/2021 - Edição nº 1474

Resumo: Portaria Nº 144/2021.
-Portaria Nº 145/2021.
-Portaria Nº 146/2021.
-Portaria Nº 147/2021.
-Portaria Nº 148/2021.
-Portaria Nº 149/2021.
-Portaria Nº 150/2021.
-Portaria Nº 151/2021.
-Portaria Nº 152/2021.
-Portaria Nº 153/2021.
-Portaria Nº 154/2021.
-Portaria Nº 155/2021.
-Portaria Nº 156/2021.
-Portaria Nº 157/2021.
-Portaria Nº 158/2021.
-
-

Nº certificação: +DENOY9EJZGUGJ1WWMVQKW

28/05/2021 - Edição nº 1473

Resumo: • Decreto N. 26, de 28 de maio de 2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
-• Regimento Interno - Comitê de Coordenação - Plano Municipal de Saneamento Básico - Sítio do Quinto – Bahia - Estabelecer as normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sítio do Quinto (PMSB)
-

Nº certificação: PPLWDD8USKMJQOEPJHREPA

28/05/2021 - Edição nº 1472

Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico D Pregão Presencial N°. 13/2021 - Empresa: Distribuidora De Aço No Nordeste Ltda –Epp.
-- Extrato De Contrato N°. 364/2021 Do Pregão Presencial N°. 13/2021 - Contratada: Distribuidora De Aço No Nordeste Ltda –Epp.
-

Nº certificação: JXXYPPB/BPK+ELVP34ZLMW

27/05/2021 - Edição nº 1471

Resumo: • Resultado De Pregão Presencial Nº 13/2021- Vencedor: Distribuidora De Aço No Nordeste Ltda- EPP.

Nº certificação: O9K70WJLTSS3NRVDNBJRJA

27/05/2021 - Edição nº 1470

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico 19/2021
-Extrato de Contrato 337/2021 Pregão Eletrônico 18/2021
-Extrato de Contrato 346/2021 Pregão Eletrônico 19/2021
-Homologação Pregão Eletrônico 20/2021
-Extrato de Contrato 360/2021 Pregão Eletrônico 20/2021
-

Nº certificação: HCRE3BQXTLPQMJDS/QV1VA

27/05/2021 - Edição nº 1469

Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico N. 18/2021 - Objeto: Confecção de lanches destinados a atender as demandas decorrentes dos Programas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: EQ+/DWDLFMNST31UNE1IAG

26/05/2021 - Edição nº 1468

Resumo: • Portaria Nº 142/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo 20hs, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 143/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. De Educação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CMZR+VGAOFUGNZAU+YE83Q

26/05/2021 - Edição nº 1467

Resumo: • Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços n. 04/2021 - Execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves

Nº certificação: LDC9PSOUKAZ9KBEZFM0FAG

25/05/2021 - Edição nº 1466

Resumo: • Decreto Nº 7 de 01 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.900,00 (Duzentos e quinze mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 8 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Aviso de Pregão Presencial N. 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de consultas médicas especializadas para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Aviso de Pregão Presencial N. 15/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de exames de imagem na área de saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: N4QITCI8NL+D/+DDK4M4LA

25/05/2021 - Edição nº 1465

Resumo: - Homologação de Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados a implantação da saúde bucal na USF do Povoado Cascalheira.
-Extrato de Contrato Nº 349/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda.)
-Extrato de Contrato Nº 350/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (Tempuls Corporação Ltda-Epp.)
-Extrato de Contrato Nº 351/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (J Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-Epp.)
-Extrato de Contrato Nº 352/2021 Pregão Eletrônico Nº 21/2021. (Montaltec Serviços Ltda-Me.)
-

Nº certificação: FM3TNUOKJVXRTRJUPWAV3A

24/05/2021 - Edição nº 1464

Resumo: • Decreto Nº 25 De 24 De Maio De 2021 - Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: L+NKWCJF/GQUL4OI/JWTSA

24/05/2021 - Edição nº 1463

Resumo:
-Extrato De Contrato N. 343/2021- Pregão Presencial N. 09/2021 - Contratado: Josuel Araújo Oliveira- Me.
-Extrato De Contrato N. 340/2021- Pregão Presencial N. 11/2021 - Contratado: Antônio Rodrigues Dos Santos Neto- Me.
-Extrato Do 3. Termo De Aditivo De Quantitativo Ao CT: 268/2019. TP: 03/2019 - Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
-

Nº certificação: MR5RTEUZKSCDZNIBJNLS2A

21/05/2021 - Edição nº 1462

Resumo: • Edital de Convocação nº 02/2021.

Nº certificação: NSNVOUGJYL8ESIXQBWM1LA

21/05/2021 - Edição nº 1461

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 158/2021 - Farmarede Comercial Farmaceutica Ltda – EPP.
-• Resumo de Contrato nº 299/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 158/2021 - Farmarede Comercial Farmaceutica Ltda – EPP.
-

Nº certificação: QF2UWOANROAQRLTP9EUTJW

21/05/2021 - Edição nº 1460

Resumo: • Homologação De Pregão Presencial N°. 09/2021 – Empresa: Josuel Araújo Oliveira-Me.
-• Homologação De Pregão Presencial N°. 11/2021 – Empresa: Antônio Rodrigues Dos Santos Neto-Me.
-- Extrato De Contrato N. °341/2021 Do Pregão Eletrônico N. °17/2021 - Contratado: Urban Serviços E Consultoria Eireli-Me
-

Nº certificação: F7+S4U/270U5C81CEQDKAW

20/05/2021 - Edição nº 1459

Resumo: • Resultado de Pregão Eletrônico N. 18/2021 - João Carlos Pereira Andrade - ME.
-• Resultado de Pregão Eletrônico N. 19/2021 - BMF Comércio de Alimentos Eireli - ME.
-• Resultado de Pregão Eletrônico N. 21/2021 - Contratação de Empresa Para Equipamentos Odontológicos Destinados a Implantação da Saúde Bucal na USF do Povoado Cascalheira (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08).
-

Nº certificação: L/F91LOQVLJ+UMSMH10MLG

20/05/2021 - Edição nº 1458

Resumo: - Pregão Presencial N°. 09/2021 - Vencedor: Josuel Araújo Oliveira-Me.
-- Pregão Presencial N°. 11/2021 - Vencedor: Antônio Rodrigues Dos Santos Neto-Me.
-

Nº certificação: YAJ3BLQYPGFUWHVA46MEJQ

20/05/2021 - Edição nº 1457

Resumo: • Despacho Homologador – Pregão Eletrônico Nº 17/2021- Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados (com e sem motorista) destinados a atender as demandas administrativas.

Nº certificação: G/GNB7/QMV5NOORWANVDRG

19/05/2021 - Edição nº 1456

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 168/2021.
-- Resumo De Contrato Nº 315/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 168/2021.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 134/2021.
-- Resumo De Contrato Nº 273/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº134/2021.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 154/2021.
-- Resumo De Contrato Nº 298/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº154/2021.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 162/2021.
-- Resumo De Contrato Nº 313/2021 Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 162/2021.
-

Nº certificação: 0KIP14LRABACDOY6TN0H5Q

19/05/2021 - Edição nº 1455

Resumo: Resultado de Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - URBAN Serviços e Consultoria Eireli-ME

Nº certificação: RMNWKQII4P/IB2ZNVSNEGW

19/05/2021 - Edição nº 1454

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-
-

Nº certificação: KTXF39EYIVPRL/KATXU4IA

18/05/2021 - Edição nº 1453

Resumo: Portaria Nº 141/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Nº certificação: JZ4LSLUTZP8LWNSL/MBIPA

14/05/2021 - Edição nº 1452

Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Nº 142/2021 - Ciriaco Assessoria e Consultoria Eireli-ME
-Extrato de Publicação de Contrato CT Nº283/2021 - Ciriaco Assessoria e Consultoria Eireli-ME
-

Nº certificação: APOKZQPVAG2IUMGRY1441W

14/05/2021 - Edição nº 1451

Resumo: Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preço N. 04/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município, a ser realizada em 3 (três) etapas, através de recursos federais (convênios 896429/2019-1ª. Etapa e 896247/2019-2ª. Etapa) e recursos próprios (3ª. Etapa).

Nº certificação: D3AKBU9VUCWZZAEWVCHM8A

13/05/2021 - Edição nº 1450

Resumo: • Decreto N. 24/2021 - Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Sr. José Manoel de Carvalho, e dá outras providências.

Nº certificação: MEZN5HUPA56GWS1V9NXLJA

12/05/2021 - Edição nº 1449

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº. 13/2021 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.
-• Homologação e Adjudicação de TP Nº. 03/2021 - Pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira deste Município de Sítio do Quinto.
-• Extrato de Contrato Nº. 344/2021 - TP Nº. 03/2021 - Pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira deste Município de Sítio do Quinto.
-

Nº certificação: WIVSKSS2MY7GLXQJT6EPOA

11/05/2021 - Edição nº 1448

Resumo: • Aviso de Pregão Deserto N° 10/2021- Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes.

Nº certificação: 6HBQX1ROYYPFGZFJ/FZMMG

11/05/2021 - Edição nº 1447

Resumo: • Portaria Nº 139/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 140/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GBSJ0QVWI0ZZRKUW+2FH9A

11/05/2021 - Edição nº 1446

Resumo: - Decreto Nº 23, de 11 de maio de 2021 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Sítio do Quinto e dá outras providências.

Nº certificação: YULRVAREB/VUN2Y87/4D1G

10/05/2021 - Edição nº 1445

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 144/2021
-• Resumo de Contrato Nº 285/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 144/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 137/2021
-• Resumo de Contrato Nº 277/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 137/2021.
-• Termo de Ratificação De Dispensa de Licitação Nº 170/2021
-• Resumo de Contrato Nº 324/2021 - Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 170/2021
-• 1º Termo de Apóstilamento ao Contrato Nº 268/2019 - Tomada de Preço n. 03/2019 - Processo Administrativo Nº 276/2021.
-• Resumo de Contrato Nº 285/2021 do Convite Nº 007/2021
-• Quarto Termo de Aditivo de Quantitativo ao Contrato n. 268/2019 - Tomada de Preço n. 003/2019.
-

Nº certificação: 8LSGECU8+VNPT3ZSE8UHUG

10/05/2021 - Edição nº 1444

Resumo: Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-ME
-Contrato Nº 191/2021 Dispensa de Licitação Nº 106/2021 - Dall Agnol & Dall Agnol Ltda-ME
-

Nº certificação: L9WKJZRCK4TQLTJBE9T4WW

10/05/2021 - Edição nº 1443

Resumo: Decreto N.22, de 10 de Maio de 2021 – Fixa novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, em todo território do Município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: OMHG+6CKJHR1ZLMTTJUFRQ

07/05/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Resultado De Julgamento Da Fase De Habilitação Da Tomada De Preço N. 04/2021 - Tomada De Preços N. 04/2021 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município, a ser realizada em 3 (três) etapas, através de recursos federais (convênios 896429/2019-1ª. Etapa e 896247/2019-2ª. Etapa) e recursos próprios (3ª. Etapa).

Nº certificação: O7RA0ZUBN0KLR98BGDRVLA

07/05/2021 - Edição nº 1441

Resumo: • Resultado de Julgamento da Tomada de Preço Nº. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na rua Ramiro Vieira deste Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 5EKEPH30DESB2SD89WN7MQ

05/05/2021 - Edição nº 1440

Resumo: • Lei Nº 464, De 05 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2022 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 2CNXQUA/XVF1HDI2XV9M2G

05/05/2021 - Edição nº 1439

Resumo: Extrato De Contrato N. 316/2021- Pregão Eletrônico N. 16/2021 - Contratado: S&C Comércio De Utilidades Eireli-Me.

Nº certificação: TCCJQ7GEXCPZV9ZFRYAJXG

04/05/2021 - Edição nº 1438

Resumo: • Portaria Nº 139/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
-• Portaria Nº 140/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
-• Plano De Ação - Requisitos Mínimos De Sistema Decreto Federal 10.540/2020.
-
-

Nº certificação: IHNFGPNNTJOLBRE/WIBIFQ

04/05/2021 - Edição nº 1437

Resumo: • Homologação – Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de materiais didáticos destinados as demandas administrativas e aos Programas da Assistência Social e Educação e Cultura e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

Nº certificação: UGMOTDIASCAQSNK00D45FQ

03/05/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Decreto N.° 21, De 03 De Maio De 2021 - Fixa Novas Medidas De Prevenção E Enfrentamento À Pandemia, Em Todo O Território Do Município De Sítio Do Quinto, Conforme As Previsões Constantes No Decreto Do Estado Da Bahia, De Nº. 20.441, De 02 De Maio De 2021, E Dá Outras Providências.
-Resultado De Pregão Eletrônico N°. 16/2021 - Vencedor: S&C Comércio De Utilidades Eireli Me.
-Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde De Sítio Do Quinto, Biênio 2021-2023.
-

Nº certificação: Z1NCHTFLHUJKFQG3MQCZWG

03/05/2021 - Edição nº 1435

Resumo: Retificação de Publicação de Homologação e Extrato de Contrato Publicadas dias 08/04/2021 (Homologação e Adjudicação/2-Ano-N. 1404) e dia 09/04/2021 (Extrato de Contrato/2-Ano-N. 1406)

Nº certificação: SVP08FE5U7BRL/MTDABXKG
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1434

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

Nº certificação: GW446AA7FTFWYT+GFHM63A

30/04/2021 - Edição nº 1433

Resumo: • Portaria SMEC Nº, 04 de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre a distribuição de “Kit alimentação” às famílias de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Sítio do Quinto – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: C2JCAVZAVRQDWIC0UHPHAA

30/04/2021 - Edição nº 1432

Resumo: • Decreto Nº. 5 De 01 De Março De 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 235.900,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº. 6 De 01 De Março De 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despensa – QDD, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: /MF9P62TC8VYX0ADQKVUGQ

29/04/2021 - Edição nº 1431

Resumo: Resolução CMS Nº 005/2021 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Implantação de Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental, e dar outras providencias
-Resolução CMS Nº 006/2021 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Aprovação da Comissão para eleição dos representantes do CMS para o biênio 2021-2023, e dar outras providencias
-

Nº certificação: G2GDHRHQFIAFSN/MV37UUQ

29/04/2021 - Edição nº 1430

Resumo: Extrato de Contrato N. 300/2021 - Credenciamento N. 01/2021 - Contratado: Clínica Médica Anaclise Ltda-Me.
-Extrato de Contrato N. 301/2021 - Credenciamento N. 01/2021 - Contratado: Laboratórios De Analises Clínicas De Jeremoabo Ltda – Lames.
-

Nº certificação: JIBKNT2CESB7R+SB3FQFIW

28/04/2021 - Edição nº 1429

Resumo: • Tomada de Preços N. 04/2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves.
-• Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios destinados a manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal.
-

Nº certificação: HDZZY7BSZ0Z2BX7OFJHQKW

28/04/2021 - Edição nº 1428

Resumo: - Portaria Nº 138/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
-- Homologação de Pregão Presencial 07/2021 – Objeto: Aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos Serviços Administrativos. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME).
-- Extrato de Contrato 240/2021. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME).
-

Nº certificação: +FTC/RGGSMIFMVJZZXITQA

28/04/2021 - Edição nº 1427

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Credenciamento N. 01/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica especializada na área de laboratório de análises clínicas para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais, para atendimentos aos programas de promoção e prevenção da saúde, desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde, com base no parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica deste Município
-Aviso de Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo (limpeza) destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
-Aviso de Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Contratação de empresa para a aquisição equipamentos odontológicos conforme TR que integra o Edital como Anexo I.
-

Nº certificação: N+POGVWR17YORZTCVWJ2DQ

27/04/2021 - Edição nº 1426

Resumo: Resultado de Pregão Presencial Nº 07/2021 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.

Nº certificação: +OEJWQLIYV+0HERLMSVVSG

26/04/2021 - Edição nº 1425

Resumo: Decreto Nº 20, de 26 de Abril de 2021 - Altera o Decreto n. 18, de 19 de abril de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: AVI5YURAV6TTMY1R4NMWAG

26/04/2021 - Edição nº 1424

Resumo: - Portaria Nº 137/2021 - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta obra irregular e dá outras providências.

Nº certificação: 5W9KNQCV4CAM/DQCQ66SGQ

23/04/2021 - Edição nº 1423

Resumo: • Decreto N 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 214.600,00 (Duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto n° 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6I0MQZKVXGMSUXEXCCHVIW

23/04/2021 - Edição nº 1422

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N°. 19/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais De Consumo (Gêneros Alimentícios) Destinados A Manutenção Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: 2HYRSEWJA2P689AVIUPK9G

22/04/2021 - Edição nº 1421

Resumo: Decreto n° 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Aviso de Pregão Presencial Deserto N. 08/2021 - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes.
-Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes, em virtude do interesse público.
-pregão Presencial N. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste Município e atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-Pregão Presencial N. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-Pregão Presencial N. 11/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição, através de recarga, de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-

Nº certificação: R1V38JDNXUQRU7NIP/DQRG

21/04/2021 - Edição nº 1420

Resumo: Extrato de Contrato CT Nº 270/2021 Chamamento Público Nº 002/2021 - Banco Bradesco S.A.

Nº certificação: I2/6NLOCQ2J0+/DWLCKKTW

21/04/2021 - Edição nº 1419

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 02/2021 - Bradesco S.A

Nº certificação: IGUUMJPVUGV0+MGKVZNNFW

20/04/2021 - Edição nº 1418

Resumo: • Torna sem efeito as publicações veiculadas no Diário Oficial do Município-DOM na Quarta-feira, dia 31 de Março de 2021, Ano, Edição Nº 1394.

Nº certificação: 1TAX58CEDLHTMNZC6I6+EA

20/04/2021 - Edição nº 1417

Resumo: • Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação N. 124/2021 do Processo Administrativo n. 241/2021 - Contratar com a empresa Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA, especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, para o município de Sítio do Quinto-BA.
-• Extrato de Contrato N. 230/2021 da Dispensa de Licitação N. 124/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, para o município de Sítio do Quinto-BA.
-

Nº certificação: RRREUVG6D+ICCOG46UM5XG

20/04/2021 - Edição nº 1416

Resumo: • Portaria Nº 134/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 135/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
-• Portaria N. 136/2021 - Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 1+HU+Y57QQ4IUJL84KOUQG

20/04/2021 - Edição nº 1415

Resumo: - Decreto N.° 19, De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiros Para O Conselho Do Novo FUNDEB - Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica - Do Município, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: OJTYKFPQEVVZXTQWOX/N/G

19/04/2021 - Edição nº 1414

Resumo:
-Decreto n. 18, de 19 de Abril de 2021 - Altera os Decretos n. 12, de 03 de março e 17, de 13 de abril de 2021, na forma que indica.
-

Nº certificação: NDUGFQKF9F2GXMMF+HOOIW

16/04/2021 - Edição nº 1413

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Jose Elson Leal De Santana.
-- Resumo De Contrato Nº 101/2021, Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 074/2021 - Contratado: Jose Elson Leal De Santana.
-

Nº certificação: UQBOKMORHOZZS86T1YYBXG

16/04/2021 - Edição nº 1412

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 0VCM5PD5VMBOGZN+0K9JCG

15/04/2021 - Edição nº 1411

Resumo: • Portaria SMS Nº 01/2021 - Constitui a Comissão do Comitê de Farmácia e terapêutica do Sitio do Quinto.
-• Portaria SMS Nº 02/2021 - Nomeia a Mesa Diretora de Comissão do Comitê de Farmácia e terapêutica do Sitio do Quinto.
-• Resolução Nº 01/2021 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Farmácia e terapêutica do Sitio do Quinto, e dar outras providências.
-• Regimento Interno do Comitê de Farmacia e Terapêutica.
-

Nº certificação: TCEUJ+/VT7LOSGV1ZB0J2A

15/04/2021 - Edição nº 1410

Resumo: Extrato de Contrato 108/2021. Pregão Eletrônico 04/2021 - DN Papelaria e Informática Ltda-EPP.

Nº certificação: OGPVDKTM/I44OI3FJGJU3G

14/04/2021 - Edição nº 1409

Resumo: Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de lanches destinados a atender as demandas decorrentes dos Programas da Secretaria de Assistência Social

Nº certificação: QOQTGFY9VUTVQFJRYKNOKQ

13/04/2021 - Edição nº 1408

Resumo: • Decreto N. 17, de 13 de Abril de 2021 - Altera o Decreto n. 12, de 03 de março de 2021, na forma que indica.

Nº certificação: MDKJ61UOLC0EDMNAOIDFFQ

13/04/2021 - Edição nº 1407

Resumo: • Portaria Nº 133/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-• Edital Nº 001/2021 - Inscrição dos representantes de entidades da sociedade civil para composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente para o biênio 2021 a 2023 do Município de Sítio do Quinto – Estado da Bahia.
-

Nº certificação: SKCUCT1SQYZU1NUXQHARSQ

09/04/2021 - Edição nº 1406

Resumo: • Aviso De Tomada De Preço N. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira, conforme especificações constantes do Projeto Básico.
-• Aviso De Tomada De Preço N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município de Sítio do Quinto, com recursos próprios e oriundos de emenda, conforme especificações constantes do Projeto Básico.
-• Extratos De Contratos N. 241 à 252/2021 - Chamada Pública N. 01/2021 - Dispensa De Licitação N. 99/2021.
-

Nº certificação: 95AZMPFCSC1ZY0MVB1GQCW

08/04/2021 - Edição nº 1405

Resumo: • Atos Licitatórios da prefeitura municipal Sítio do Quinto.

Nº certificação: MUJOEVOEMWAEPKVK9KP2JA

08/04/2021 - Edição nº 1404

Resumo: - Despacho de Homologação E Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 099/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto. (Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia – Rede Cooperacaju) (Associação Fatimense dos Agricultores Familiar).

Nº certificação: 9FK58GXDZOAXR2XF8F9SEG

08/04/2021 - Edição nº 1403

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 8M5PZEBIQQGAABPYX6QYTQ

08/04/2021 - Edição nº 1402

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico Nº 17/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-• Homologação de Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais.
-• Extrato de Contrato Nº 228/2021 de Pregão Eletrônico N. 13/2021. (V M C Comercial de Alimentos EIRELI-ME).
-• Extrato de Contrato Nº 229/2021 de Pregão Eletrônico N. 13/2021. (Matos e Comércio Distribuição de Alimentos).
-• Extrato de Contrato Nº 230/2021 de Pregão Eletrônico N. 13/2021. (BMF Comércio de Alimentos EIRELI-ME).
-

Nº certificação: OOCYQBDSOVQFACWMJM2IMG

07/04/2021 - Edição nº 1401

Resumo: • Edital de Convocação- Assembléia Geral da unidade Executora União.

Nº certificação: Y1FJKWEPP/KYZXYUIP5FOA

07/04/2021 - Edição nº 1400

Resumo: - Resultado de Pregão Eletrônico Nº 13/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das creches e escolas municipais.

Nº certificação: S/6E0F0EOK35TWRDIXL0ZQ

07/04/2021 - Edição nº 1399

Resumo: Decreto N°. 16, de 07 de Abril de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Sítio do Quinto/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica, e dá outras providências.
-Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 14/2021
-

Nº certificação: 3LXTRTDK0YUUTY9CBC3WUQ

07/04/2021 - Edição nº 1398

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 16/2021 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados as demandas administrativas e aos Programas da Assistência Social e Educação e Cultura e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos, conforme TR que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: NFDIQENDNWMQIDQL1313QA

06/04/2021 - Edição nº 1397

Resumo: • Portaria N° 03/2021 - Institui O Comitê Municipal Do PDDE Interativo, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: OZQMI/VJXGPWQWJAP9PARA

01/04/2021 - Edição nº 1396

Resumo: - Publicação de Extrato de Contrato CT N. 219/2021 Convite N. 006/2021. (Ivânia Maria Do Nascimento Carvalho Souza - Me.)

Nº certificação: HUBVM+DKD7PISYE2ST+QVG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1395

Resumo: • Aviso - Revogação Da Tomada De Preços N. 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na rua Ramiro Vieira, conforme razões contidas no processo administrativo.
-• Aviso - Revogação Da Tomada De Preços N. 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município de Sítio do Quinto, conforme razões contidas no processo administrativo.
-

Nº certificação: MJ19CX8ELEBFFZ5MSUTDIG

31/03/2021 - Edição nº 1394

Resumo: • Ratificação Ao Ato De Inexigibilidade N.° 009/2021 – Empresa: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
-• Extrato De Contrato CT N. 230/2021 Da Inexigibilidade N.°009/2021- Contratado: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda
-

Nº certificação: 6S4JNVJTNU2FJ+GGFKNXPG

30/03/2021 - Edição nº 1393

Resumo: • Decreto N. 15, de 30 de Março de 2021 - Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais os Dias 31 de Março e 01 de Abril, e dá Outras Providências.

Nº certificação: FCJJ8WGN71AEG9JHSTPM/A

30/03/2021 - Edição nº 1392

Resumo: • - Lei N. 463, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Lei do Novo FUNDEB), e dá outras providências.

Nº certificação: KPW356FLFWNX9LMPYJG4EQ

30/03/2021 - Edição nº 1391

Resumo: - Avios De Pregão Eletrônico N. 15/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De Materiais De Consumo (Gêneros Alimentícios E Limpeza) Destinados A Manutenção Das Secretarias Municipais.

Nº certificação: C7MP0IUPHTS2OGBVCZ12SW

29/03/2021 - Edição nº 1390

Resumo: • Aviso De Revogação Pregão Eletrônico N° 11/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo (Gêneros Alimentícios E Limpeza), Destinados A Manutenção Das Secretarias Municipais Pelos Motivos Expostos No Processo Administrativo.

Nº certificação: 4TNDVB+NOA9LMD8ITPR0HG

29/03/2021 - Edição nº 1389

Resumo: Portaria Nº 132/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente Téc. Da Sec. De Administração, e dá outras providências.

Nº certificação: VTSEW1ZU8HSCBLXGY/U9HG

29/03/2021 - Edição nº 1388

Resumo:
-Portaria Nº 119/2021.
-Portaria Nº 120/2021.
-Portaria Nº 121/2021.
-Portaria Nº 122/2021.
-Portaria Nº 123/2021.
-Portaria Nº 124/2021.
-Portaria Nº 125/2021.
-Portaria Nº 126/2021.
-Portaria Nº 127/2021.
-Portaria Nº 128/2021.
-Portaria Nº 129/2021.
-Portaria Nº 130/2021.
-Portaria Nº 131/2021.
-

Nº certificação: SACXLSML89TP4WBN9DRKUQ

29/03/2021 - Edição nº 1387

Resumo: Aviso De Credenciamento N. 01/2021 - Prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais na área de saúde.

Nº certificação: OYSLEBQJ0CZIEXJMCR1RNG

26/03/2021 - Edição nº 1386

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: JDBTVDL2DM3TS1O4HKKAYW

25/03/2021 - Edição nº 1385

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 14/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados.
-• Extrato De Contrato N. 201/2021 - Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: aquisição parcelada de gasolina (item 01), diesel s500 (item 02) e diesel s10 (item 03), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-

Nº certificação: RYKXNWKBEJ+X+IEVRM1EAW

24/03/2021 - Edição nº 1384

Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02), destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Homologação De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis do tipo gasolina (item 01), diesel s500 (item 02) e diesel s10 (item 03), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota da prefeitura municipal, e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-• Extrato De Contrato N. 220/2021 - Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Contratada: Lugmed Comércio De Produtos Cirúrgicos Laboratoriais E Farmacêuticos Ltda.
-• Extrato De Contrato N. 221/2021 - Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Contratada: JL Mútiplos Distribuidora De Materiais Hospitalares Ltda.

Nº certificação: MEOHNM/GURBYYTF3R/XCHW

23/03/2021 - Edição nº 1383

Resumo: • Resolução Nº 44/2021 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Sítio do Quinto-CAEESQ e dá outras providências.

Nº certificação: L4VGRV8STY3CCD6E1ID81G

23/03/2021 - Edição nº 1382

Resumo: Resultado De Pregão Eletrônico N. 09/2021 - Objeto: aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02).
-Resultado De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: aquisição parcelada de Gasolina (item 01), Diesel S500 (item 02) e Diesel S10 (item 03), destinado ao abastecimento dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal, e atender as demandas decorrentes dos serviços administrativos.
-

Nº certificação: UJ1XI5W0Q43UU9F/F8D55A

22/03/2021 - Edição nº 1381

Resumo: Lei n. 462, de 22 de março de 2021 - Fica reconhecido no município de Sítio do Quinto, a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstia contagiosas ou catástrofes naturais.
-Decreto n. 14, de 22 de março de 2021 - Altera o Decreto n. 12, de 03 de março de 2021, na forma que indica.
-

Nº certificação: K7EFWM89CNEG5BIX+X76LQ

22/03/2021 - Edição nº 1380

Resumo: Portaria Nº 118/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.

Nº certificação: DCXCCXOUTKFK/HYQWKQBTG

22/03/2021 - Edição nº 1379

Resumo: Portaria Nº 115/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 116/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Portaria Nº 117/2021 - Designa servidor público para exercer as funções de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /V5OFDE/WUZUBYX1IUJJ1W

22/03/2021 - Edição nº 1378

Resumo: • Aviso De Tomada De Preço - N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Tancredo Neves, sede deste Município de Sítio do Quinto, com recursos próprios e oriundos de emenda, conforme especificações constantes do Projeto Básico. Sessão designada para o dia 06/04/2021, às 09:30hs.
-• Extrato De Contrato N. 180/2021 - Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratado: Md Material Hospitalar Eireli.
-• Contrato N. 181/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-• Contrato N. 182/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021- Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar De Higiene E Transporte Ltda
-• Contrato N. 183/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021c - Contratado: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar De Higiene E Transporte Ltda.
-• Contrato N. 184/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021. Contratado: Jfb Distribuidora De Produtos Famacêuticos E Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP.
-• Contrato N. 185/2021. Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Contratado: Terra Sul Comercial De Medicamento Ltda.
-

Nº certificação: TL2LIAVEKSRWEPLE4GECVQ

19/03/2021 - Edição nº 1377

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2021.
-Resumo de Contrato Vinculado A Dispensa de Licitação Nº 076/2021 Contrato Nº 102/2021.
-

Nº certificação: DRE2QOHIGYQTDJTATA+QQA

19/03/2021 - Edição nº 1376

Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Objetivando a aquisição de medicamentos controlados, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde
-• Homologação De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objetivando a aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde destinados aa tender as demandas da Secretaria de Saúde
-• Extrato de Contrato - CT N. 131/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - CT N. 132/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - CT N. 133/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - CT N. 134/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - CT N. 135/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - CT N. 136/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - CT N. 137/2021. Pregão Eletrônico N. 06/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 138/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 139/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 140/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 141/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 142/2021. Pregão Eletrônico N. 07/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 170/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 171/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 172/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 173/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 174/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 175/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-• Extrato de Contrato - Contrato N. 176/2021. Pregão Eletrônico n. 08/2021
-

Nº certificação: S9XMXCOKMEJ6ZBM/UDB8IA

18/03/2021 - Edição nº 1375

Resumo: • Homologação de Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Objeto: aquisição de medicamentos básicos, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-• Homologação de Pregão Eletrônico N. 07/2021 – Objeto: aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: V8FSGMMQ9Q/TDXOKI68LWG

18/03/2021 - Edição nº 1374

Resumo: - Portaria Nº 111/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assessora Técnica Pedagógica, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 112/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Ensino, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 113/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 114/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BI5FBYC5QDMVYIFPAWZUQQ

18/03/2021 - Edição nº 1373

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço N. 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica C.B.U.Q nas Ruas José Batista de Andrade e Sebastião Borges e pavimentação em paralelepípedo na Rua Ramiro Vieira, conforme especificações constantes do Projeto Básico.

Nº certificação: OJ3Z5O57HD0JZS6UOJJXKG

16/03/2021 - Edição nº 1372

Resumo: Decreto nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 327.800,00 (Trezentos e vinte e sete mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto n. 13, de 16 de Março de 2021 - Altera o Art. 21 do Decreto n. 12, de 03 de março de 2021, na forma que indica.
-
-

Nº certificação: NBX5QQQZWGTPSM9FZQCJAW

16/03/2021 - Edição nº 1371

Resumo: • Lei Nº. 461, de 16 de Março de 2021 - “Dispõe sobre alteração da lei nº 452/2020 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010.”

Nº certificação: WJ1BS5D1V57PVSEHSJXC7Q

15/03/2021 - Edição nº 1370

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Nordeste Irrigação e Maquinas Ltda
-Resumo de Contrato Nº 080/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Nordeste Irrigação e Maquinas Ltda
-

Nº certificação: ALN/IMFDCWDPVMHNB+AIEW

12/03/2021 - Edição nº 1369

Resumo: • 4º Termo de Aditivo Ao Contrato Nº 177/2019 - Boaz Arquitetura e Projetos LTDA - EPP.
-• 4º Termo Aditivo ao Contrato N. 073/2020 - Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
-

Nº certificação: YLMPTTYIZG4ASYKDDZXVNA

11/03/2021 - Edição nº 1368

Resumo: • Aviso - Chamada Pública N° 02/2021 - Objeto: Credenciamento de instituição financeira para recebimentos de tributos e demais receitas municipais, através de documento de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agencias arrecadadoras com a prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadado.

Nº certificação: GJZNALH0QD7T9GYF9E2QSQ

11/03/2021 - Edição nº 1367

Resumo: • Extrato de Contrato N° 193/2021 do Pregão Presencial N° 06/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município.

Nº certificação: XMMPGXYHOPRGL4PE2M3QMQ

10/03/2021 - Edição nº 1366

Resumo: • Edital de Convocação Nº 01/2021.

Nº certificação: IGLIP+GME5ECCKXCFPD/6Q

10/03/2021 - Edição nº 1365

Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 06/2021 - Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município.

Nº certificação: +DNKXU1ZBUQTHIHOLUD12Q

09/03/2021 - Edição nº 1364

Resumo: • Resultado De Pregão Eletrônico N. 06/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
-• Resultado De Pregão Eletrônico N. 07/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
-• Resultado De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
-• Resultado De Pregão Eletrônico N. 10/2021 - Aquisição de medicamentos controlados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
-

Nº certificação: A4G8UKIAINTJTZXUN6DVJA

09/03/2021 - Edição nº 1363

Resumo: Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos
-Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição, através de recarga, de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em embalagem apropriada de botijão de 13kg e vasilhame de botijão com GLP, destinados a atender as demandas das Secretaria solicitantes
-

Nº certificação: 2BHFDRJ+DSES8956A4TLHA

09/03/2021 - Edição nº 1362

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial N. 06/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município.

Nº certificação: 3PQFCZ88MXIAKSRNFCTXTW

05/03/2021 - Edição nº 1361

Resumo: Resumo de Contrato Nº 186/2021 do Convite Nº 002/2021 - Marcos Vinicius de Souza Santa Rosa – ME

Nº certificação: N+CSBMQLDN0VAQYROR95VQ

05/03/2021 - Edição nº 1360

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Contrato Nº 127/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Contrato Nº 129/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Contrato Nº 164/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Contrato Nº 124/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Contrato Nº 125/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Contrato Nº 103/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Contrato Nº 143/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Contrato Nº 165/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Contrato Nº 143/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Contrato Nº 128/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Contrato Nº 166/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/202 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº100/2021 - Contrato Nº 179/2021.
-

Nº certificação: QX0E97K1O1DRFR6ZY16JQA

05/03/2021 - Edição nº 1359

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 13/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Manutenção Da Merenda Escolar Das Creches E Escolas Municipais.

Nº certificação: U0WQR2BECZ7ZZGTWQFZVDA

04/03/2021 - Edição nº 1358

Resumo: • Decreto N. 12, de 03 de Março de 2021 - “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.260, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.”

Nº certificação: XL2CBMRJ3YZL3EA4NSLGSA

03/03/2021 - Edição nº 1357

Resumo: • Portaria Nº 110/2021 - “Designa servidor público efetivo para exercer as funções de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.”

Nº certificação: X1+ZBYDO8BUEW0SKSEFF1G

03/03/2021 - Edição nº 1356

Resumo: • Decreto N. 12, de 03 de Março de 2021 - “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.260, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.”

Nº certificação: AJY72PPSLUFJBRZEVRN1SQ

02/03/2021 - Edição nº 1355

Resumo: • Decreto N. 11, De 02 De Março De 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Nº certificação: K/GROPVVVG9ONPYWHM1FZQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1354

Resumo: • Decreto N°. 10, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia Nº 20.254 de 25 de Fevereiro de 2021 as restrições indicadas, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências”.
-• Portaria n. 01/SMEC, de 20 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria n. 02/SMEC, de 20 de Fevereiro de 2021.
-• Portaria Nº 109/2021 - “Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.”
-

Nº certificação: ZKFCSSLTKFGKA8DZ2Q5XTQ

26/02/2021 - Edição nº 1353

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra O Edital Como Anexo I.

Nº certificação: MAUIX67FF/0KNH0AFV5LLG

25/02/2021 - Edição nº 1352

Resumo: Lei Nº 460, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
-Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de combustível.
-

Nº certificação: 3JGKDNNVORXNFCGDZF5BLW

25/02/2021 - Edição nº 1351

Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
-Portaria Nº 108/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Retificação Ao Extrato De Contrato Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Do Município Veiculada No Dia 10/02/2021, 3 Referente Ao Pregão Presencial N. 03/2021 Prestação De Serviços De Manutenção E Operacionalização De Poços Artesianos.
-

Nº certificação: EQFY9VUIZZLZWQF1DQCEYW

25/02/2021 - Edição nº 1350

Resumo: Portaria Nº 96/2021.
-Portaria Nº 97/2021.
-Portaria Nº 98/2021.
-Portaria Nº 99/2021.
-Portaria Nº 100/2021.
-Portaria Nº 101/2021.
-Portaria Nº 102/2021.
-Portaria Nº 103/2021.
-Portaria Nº 104/2021.
-Portaria Nº 105/2021.
-Portaria Nº 106/2021.
-Portaria Nº 107/2021.
-

Nº certificação: IGWHIPMKC4Z3/NFIM4XHOG

24/02/2021 - Edição nº 1349

Resumo: • Aviso de Chamada Pública N° 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal.

Nº certificação: Y7W8KOAOORY7I4O1GK3STW

23/02/2021 - Edição nº 1348

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021
-Resumo de Contrato Nº 059/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-Resumo de Contrato Nº 045/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-Publicação de Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 073/2020
-

Nº certificação: NYA0CHOV2S06YXUWRCJFXQ

23/02/2021 - Edição nº 1347

Resumo: Decreto N° 09, de 23 de fevereiro de 2021 - Adota as previsões constantes no Decreto do governo do estado da Bahia, nº 20.240, de 22 de fevereiro de 2021, no que concerne à restrição de circulação noturna, regras temporárias de funcionamento do comércio como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, bem como disciplina normas de conduta dos estabelecimentos comerciais no território do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
-Portaria Nº 95/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: XUBKLLAQIOK0UYDEEVYYJW

23/02/2021 - Edição nº 1346

Resumo: • Portaria Nº 91/2021 - Faz nomeação de ocupante do cargo de assessoria do dep. de recursos humanos e desen. pessoal, e da outras providências.
-• Portaria Nº 92/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de chefe de divisões de patrimônio, e da outras providências.
-• Portaria Nº 93/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de auxiliar da secretaria municipal de infra-estruturar, e da outras providências.
-• Portaria Nº 94/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de auxiliar do Dep. de obras e serviços públicos, e da outras providências.
-

Nº certificação: JVNIWWBCYNLCUIAMHERBYG

23/02/2021 - Edição nº 1345

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 11/2021- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e limpeza), destinados a manutenção das Secretarias municipais.

Nº certificação: MOLJ7RR9FC2XMJN7LRONKW

22/02/2021 - Edição nº 1344

Resumo: • Pregão Presencial N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.

Nº certificação: +BBDGIALOCNHYW+UCAKNPG

22/02/2021 - Edição nº 1343

Resumo: Portaria Nº 82/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 83/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar Operacional da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria Nº 84/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador de Oficinas e Recreação da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria Nº 85/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 86/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 87/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 88/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 89/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 90/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BGOKAUNQNXEIQOXN4HMAGW

19/02/2021 - Edição nº 1342

Resumo: • Portaria Nº 81/2021 - “Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.”

Nº certificação: 5FCE77ZZ6ALMHO0PFU1UXG

18/02/2021 - Edição nº 1341

Resumo: - Decreto N. 08/2021 - Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia decreto nº 20.233 de 16 de fevereiro de 2021 a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências.

Nº certificação: Q/8PSIGBMTDL4GIHL3LV+A

18/02/2021 - Edição nº 1340

Resumo:
-Decreto n° 08, de 17 de Fevereiro de 2021 - Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia Decreto nº 20.233 de 16 de fevereiro de 2021 a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências.
-

Nº certificação: W3RLN12TNRHBT9VYWIGIWQ

12/02/2021 - Edição nº 1339

Resumo: • Edital De Convocação N° 01/2021 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, na Sessão Legislativa do dia 22/02/2021.

Nº certificação: 9TRDQPIXIFCBM1AV8LZE4Q

11/02/2021 - Edição nº 1338

Resumo: Decreto N. 07/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiro Municipais De Assistência Social – CMAS, Do Seguimento Governo E Dá Outras Providências.
-.
-

Nº certificação: O57JAFF+5Z4NSTYHXXDINW

10/02/2021 - Edição nº 1337

Resumo: - Decreto Nº 25 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.297.900,00 (três milhões e duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: FD0K/LOWBET79PPIM2LIFG

10/02/2021 - Edição nº 1336

Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 04/2021.
-• Extrato De Contrato N. 80/2021, Pregão Presencial N. 01/2021.
-• Extrato De Contrato N. 95/2021, Pregão Presencial N. 02/2021.
-• Extrato De Contrato N. 96/2021, Pregão Presencial N. 03/2021.
-• Extrato De Contrato N. 106/2021, Pregão Presencial N. 04/2021.
-• Extrato De Contrato N. 107/2021, Pregão Presencial N. 05/2021.
-• Extrato De Contrato N. 109/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
-• Extrato De Contrato N. 110/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
-• Extrato De Contrato N. 111/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
-

Nº certificação: ZE2KZPLBMQQS7EOSX7SO1Q

09/02/2021 - Edição nº 1335

Resumo: - Publicação De Extrato De Contrato N.087/2021 Do Convite N. 01/2021 - Contratado: Bom Conselho Serviços.

Nº certificação: CYLWD8/OU2++FT/9X6WPRW

09/02/2021 - Edição nº 1334

Resumo: Aviso de Resultado de Pregão Eletrônico Nº 04/2021.
-Homologação de Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
-Homologação de Pregão Presencial Nº 01/2021
-Homologação de Pregão Presencial Nº 02/2021.
-Homologação de Pregão Presencial Nº 03/2021.
-Homologação de Pregão Presencial Nº 04/2021.
-Homologação de Pregão Presencial Nº 05/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2021
-Resumo - Contrato Nº 084/2021 - Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
-Resumo - Contrato Nº 082/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
-Resumo - Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2021.
-Resumo - Contrato Nº 083/2021 - Dispensa de Licitação Nº 062/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
-Resumo - Contrato Nº 090/2021 - Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
-
-

Nº certificação: IZNHSTCBHBOBPB/SKGO1+Q

09/02/2021 - Edição nº 1333

Resumo: • Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Nº certificação: THEOEZL+5IETYWGIQ4YOJG

08/02/2021 - Edição nº 1332

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 067/2021
-Resumo de Contrato Nº 092/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 067/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2021
-Resumo de Contrato Nº 091/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2021
-4º Termo de Aditivo - Alteração de Quadro Societário Contrato Nº 348/2020 - Tomada de Preço N. 02/2020 Processo Administrativo Nº 052/2021
-

Nº certificação: E6YTWQH4DR9WBCBE6XYTLQ

08/02/2021 - Edição nº 1331

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 09/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais Odontológicos, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra.
-- Aviso De Pregão Eletrônico N.° 10/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra.
--
-

Nº certificação: XL7CHE4MV1RNTFAMN+3TQW

05/02/2021 - Edição nº 1330

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.

Nº certificação: YNY4DPG8ACHJUFMXAI7LJQ

05/02/2021 - Edição nº 1329

Resumo: • Ratificação ao Ato de Inexigibilidade n. 007/2021 - USM Consultoria Eireli – ME.
-• Extrato de Contrato CT n. 047/2021 Inexigibilidade n. 007/2021 - USM Consultoria Eireli – ME.
-• Quadro com os Horários de Atendimento das Unidades de Saúde da Família de Sítio do Quinto.
-

Nº certificação: JLBPYL5M/++R6NLIOM52UG

03/02/2021 - Edição nº 1328

Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – Constantino Pneus EIRELI-EPP.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 01/2021 - Uilian Souza Carvalho-MEI.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 02/2021 - Julia Rocha Ferreira-ME.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 03/2021 - Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 04/2021 - Maria Izabel de Melo da Silva-MEI.
-

Nº certificação: ML2ZAK1AX5C77OPER3M3RG

02/02/2021 - Edição nº 1327

Resumo: - Termo De Ajustamento De Conduta N°12/2018.

Nº certificação: QW5F2F6XRIYIFJVOP0ZFOA

02/02/2021 - Edição nº 1326

Resumo: • Retificação de Aviso de Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objeto: aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde.

Nº certificação: TPDH+HCXSXW4FNGDU5EMTA

02/02/2021 - Edição nº 1325

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objeto: aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: COCW1X6+CB2VP3HSLJ4HOW
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1324

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

Nº certificação: 1PJCSTVXM0BY0VF7YHMOLG

28/01/2021 - Edição nº 1323

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária- 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
-• Publicação De Extrato De Termo Aditivo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 074/2020, Pregão Presencial: 001/2020. (Posto Nilo de Derivados de Petróleo LTDA-ME).
-

Nº certificação: VPBGMBLCMUGF5GGNSL6JRA

28/01/2021 - Edição nº 1322

Resumo: • Resolução N° 43/2021 - Aprova e institui o Referencial Curricular de Sítio do Quinto, como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
-• Parecer do Conselho Municipal de Educação N°011/2021 - Assunto: Aprovação do Referencial Curricular Municipal.
-

Nº certificação: D3BAUOUGUM1SH0HLCDOVMW

28/01/2021 - Edição nº 1321

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 07/2021- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: RLHZITX1KLKWUJ2PDK6IHW

27/01/2021 - Edição nº 1320

Resumo: - Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas/Sitio Do Quinto-Ba Edital De Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O Cmas No Biênio 2021/2023.

Nº certificação: U+LOLZCNIBJVIKWDJWTR2A

27/01/2021 - Edição nº 1319

Resumo: Portaria Nº 78/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 79/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 80/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Representante Distrital, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OZJN1RFDSIGTONSCFAEERG

27/01/2021 - Edição nº 1318

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 05/2021 - Objeto: Aquisição De Matérias Elétricos Destinados A Manutenção Da Iluminação Pública Deste Município.
-- Aviso De Pregão Eletrônico N.° 06/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos Básicos.
-

Nº certificação: XCBZ92YDOELTC5ZG3EFKAW

26/01/2021 - Edição nº 1317

Resumo: Portaria Nº 62/2021
-Portaria Nº 63/2021
-Portaria Nº 64/2021
-Portaria Nº 65/2021
-Portaria Nº 66/2021
-Portaria Nº 67/2021
-Portaria Nº 68/2021
-Portaria Nº 69/2021
-Portaria Nº 70/2021
-Portaria Nº 71/2021
-Portaria Nº 72/2021
-Portaria Nº 73/2021
-Portaria Nº 74/2021
-Portaria Nº 75/2021
-Portaria Nº 76/2021
-Portaria Nº 77/2021
-

Nº certificação: IVONZFTRFTJPVKK1ATHGYQ

25/01/2021 - Edição nº 1316

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
-• Resumo de Contrato Nº 094/2021. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
-• Resumo de Contrato Nº 080/2021 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
-• Publicação de Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 211/2020. Dispensa de Licitação: 138/2020.
-• Publicação de Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 108/2017. Pregão Presencial: 008/2017.
-• Publicação de Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 160/2017. Pregão Presencial: 15/2017.
-• Publicação de Extrato Segundo Termo aditivo ao Contrato: 073/2020. Pregão Presencial: 001/2020.
-

Nº certificação: 5TKYZLCGJXGTIOHDDMRV0A

22/01/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Portaria N° 44/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 45/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 46/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 47/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 48/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 49/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 50/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 51/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 52/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 53/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 54/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 55/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 56/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 57/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 58/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 59/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 60/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-Portaria N° 61/2021, em 22 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: N7D3T9IZQSHSABI58ON/DG

22/01/2021 - Edição nº 1314

Resumo: • Portaria Nº 42/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador do CREAS, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 43/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GJMRCKOTN6ILGO8+OYIMAG

21/01/2021 - Edição nº 1313

Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores e câmaras) para manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal.
-- Aviso De Pregão Eletrônico N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
-

Nº certificação: USIQCDWSMELHYDK9+PJXSA

20/01/2021 - Edição nº 1312

Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, diesel S10 e S500), conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-• Aviso de Pregão Presencial n. 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-• Aviso de Pregão Presencial N. 05/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-

Nº certificação: UEEVFBLBURBCQNAKN0AGSQ

19/01/2021 - Edição nº 1311

Resumo: Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Nº 01/2021.

Nº certificação: OQG1AQQEDA8T83FDFAXIEQ

18/01/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 068/2021.
-Extrato de Contrato 85/2021 Dispensa Nº 068/2021.
-

Nº certificação: UL+3E2ABFAD8JWNPPEWQOG

18/01/2021 - Edição nº 1309

Resumo: Portaria Nº 23/2021.
-Portaria Nº 24/2021.
-Portaria Nº 25/2021.
-Portaria Nº 26/2021.
-Portaria Nº 27/2021.
-Portaria Nº 28/2021.
-Portaria Nº 29/2021.
-Portaria Nº 30/2021.
-Portaria Nº 31/2021.
-Portaria Nº 32/2021.
-Portaria Nº 33/2021.
-Portaria Nº 34/2021.
-Portaria Nº 35/2021.
-Portaria Nº 36/2021.
-Portaria Nº 37/2021.
-Portaria Nº 38/2021.
-Portaria Nº 39/2021.
-Portaria Nº 40/2021.
-Portaria Nº 41/2021.
-

Nº certificação: LF3TY8ILWDNEYHDHWVH++A

13/01/2021 - Edição nº 1308

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n. 03/2021 - Contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operacionalização de poços artesianos.

Nº certificação: IZTHWUKTSTTZWQJ6JDMISA

13/01/2021 - Edição nº 1307

Resumo: Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
-Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, Estado da Bahia, incluindo refeições (café da manhã, almoço e jantar) destinados aos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
-

Nº certificação: YYGWK6RVCZQ91UNFUNCL0Q

12/01/2021 - Edição nº 1306

Resumo: Portaria Nº 22/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Nº certificação: CO5C+WJAT35DE8FQFKURKQ

12/01/2021 - Edição nº 1305

Resumo: Portaria Nº 21/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providências.

Nº certificação: PQVWHCGLQ0/LRZJTSGFD/Q

08/01/2021 - Edição nº 1304

Resumo: • Publicação De Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 267/2020.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 234/2020
-• Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 234/2020 Contrato Nº 451/2020.
-

Nº certificação: GHTA9LZOEXMUU7CVW5WPUA

07/01/2021 - Edição nº 1303

Resumo: • Portaria Nº 16/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de coordenador municipal do bolsa família, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 17/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 18/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de assistente do dep. de finanças e contabilidade, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 19/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de gestor municipal de convênios, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 20/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de assessor do dep. de recursos humanos e desen. pessoal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /IIRQ+AVCNPMPHVLTST8XG

07/01/2021 - Edição nº 1302

Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 01/2021- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, diesel S10 e S500), conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.

Nº certificação: U+EPATZRGRB9YD3PZJODQQ

06/01/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto N.º 02 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sitio do Quinto/BA.
-Decreto N.º 03 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão do Município de Sitio do Quinto/BA.
-Decreto Nº. 04/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 05/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 06/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Publicação De Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato: 348/2020- Tomada De Preço: 002/2020 - Contratada: Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.
-

Nº certificação: OUPQHSXYDOTI0DRUZEVZGQ

06/01/2021 - Edição nº 1300

Resumo: 3º. Termo Aditivo ao Contrato N. 348/2020 – Alteração ED Cláusulas Contratuais Tomada de Preço N. 02/2020 - Contratado: Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli-ME.

Nº certificação: QF5XTM4KCS2E0X1W0+FXEA

05/01/2021 - Edição nº 1299

Resumo: Decreto Nº 01/2021 – Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
-Portaria Nº 03/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
-Portaria Nº 04/2021- Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Portaria Nº 05/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
-Portaria Nº 06/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-Portaria Nº 07/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
-Portaria Nº 08/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Controlador Interno, e dá outras providências.
-Portaria Nº 09/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providências.
-Portaria Nº 10/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Portaria Nº 11/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
-Portaria Nº 12/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras Providências.
-Portaria Nº 13/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
-Portaria Nº 14/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. de Recursos Humanos e Desenvolvimento Pessoal, e dá outras providências.
-Portaria Nº 15/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. Tributário, Fiscal e Arrecadação, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: RSFKX2F4PMADFNSZYGYJ7G

04/01/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.
-Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores (a), Prefeito e Vice Prefeito do Município de Sítio do Quinto Bahia, em Sua Nona Legislatura.

Nº certificação: N8VMXFYPQNINNTIZ2GYQCQ

04/01/2021 - Edição nº 1297

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Faz exoneração de ocupantes dos cargos de Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador Interno do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 02/2021 - Faz exoneração de ocupantes dos cargos de Diretor e Assessor Jurídico do CREAS do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y0N5C9I4XZH3C/GLO990DA

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