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Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Bahia

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Última atualização: 11 julho 2020 11:29:57

Diário Oficial

Julho - 2020

10/07/2020 - Edição nº 1175

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 156/2020.
-Resumo de Contrato 266/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 156/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2020.
-Resumo de Contrato 269/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 157/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 158/2020.
-Resumo de Contrato 268/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 158/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 160/2020.
-Resumo de Contrato 272/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 160/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 162/2020.
-Resumo de Contrato 280/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 162/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 163/2020.
-Resumo de Contrato 285/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 163/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 165/2020.
-Resumo de Contrato 296/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 165/2020
-

Nº certificação: 687JTYX5BHRQIPHGX+W6CW

06/07/2020 - Edição nº 1174

Resumo:
-Decreto N°. 26, de 06 de Julho de 2020 - Atualiza as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Sítio do Quinto, e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 7YGQFYKVLWQKVDSYUXXQHG

01/07/2020 - Edição nº 1173

Resumo: 1º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Contrato N. 239/2020 Oriundo do Pregão Presencial N. 025/2020. Processo Administrativo Nº 364/2020 - POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda-EPP.

Nº certificação: J9IZ7BY8YBP/BR4A+HZQAW

01/07/2020 - Edição nº 1172

Resumo: Portaria Nº 38/2020 - Faz exoneração de ocupante do cargo comissionado de auxiliar da secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.

Nº certificação: /MJ+LNTHGHHBP1YAGCTBJW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1171

Resumo: Decreto Nº 10, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 333.600,00 (Trezentos e trinta e tris mil e seiscentos reais), para fins que se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 11, de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GEXLZTF2GRPOQCDQCU46CA

30/06/2020 - Edição nº 1170

Resumo: Decreto N° 12, de 12 de maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 747.000,00 (Setecentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JK0YNOJTD9HNS0VGBUQTSQ

30/06/2020 - Edição nº 1169

Resumo: Decreto N° 25, de 30 de junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: RUEEE6BSKTKJ70XPRWJJKQ

30/06/2020 - Edição nº 1168

Resumo: - Errata na edição n. 1162, publicada em 22 de junho de 2020, por equívoco, fora lançado dispositivo de Lei que não correspondente ao assunto tratado na Portaria que Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.37/2020.
-- Republicação da Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: OVNEK7T235M0EM+FB6RAEG

26/06/2020 - Edição nº 1167

Resumo: - Decreto N°. 24, de 25 de Junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: FP5LSZCQM4VNVTJCZGPC1G

25/06/2020 - Edição nº 1166

Resumo: • Decreto n°. 23, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: YJPR7AMCXYL5P33PHSLCUA

25/06/2020 - Edição nº 1165

Resumo: • Distrato n. 03/2020 - Contrato n. º 158-A/2020 - Dispensa n. 102/2020- Contratada/Distratado: Conceição Dias de Santana.
-• Errata do Extrato do Contrato nº 253/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 150/2020.
-• Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa nº 150/2020.
-• Errata do Extrato do Contrato nº 254/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 152/2020.
-• Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa nº 152/2020.
-• Errata do Extrato do Contrato nº 258/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 151/2020.
-• Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa nº 151/2020.
-

Nº certificação: BEEPBEBYUUL4+//NQAYI0W

23/06/2020 - Edição nº 1164

Resumo: • Decreto N°. 22, de 23 de Junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: U8HKHLK5HEACI2CAXYETHQ

23/06/2020 - Edição nº 1163

Resumo: - Extrato de Contrato N. 239/2020 Pregão Presencial N. 24/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.)

Nº certificação: UMMUJQP0NOK8ACEMFOXODA

22/06/2020 - Edição nº 1162

Resumo: • Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.

Nº certificação: BVYAFW6/BRWGGVXJRBP/5G

22/06/2020 - Edição nº 1161

Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 25/2020 - Objetivando a aquisição de insumos e materiais descartáveis na área da saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria solicitante,

Nº certificação: +1WZNWWVOGFEU1Y5CBJV5W

19/06/2020 - Edição nº 1160

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial PP N. 25/2020 - Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Descartáveis na Área da Saúde, Destinados a Atender as Demandas da Secretaria Solicitante.

Nº certificação: VJGBJOG8WCNUFJRMQN3ZQG

19/06/2020 - Edição nº 1159

Resumo: Publicação de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 172/2020. (Paulo Erondy de Bastos Gois-Mei).

Nº certificação: H/Y+XNYMSPZU3+SHKKVFVQ

17/06/2020 - Edição nº 1158

Resumo: - Extrato de Contrato nº. 279/2020 do Pregão Presencial nº. 33/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: KIBT3WN3GWLZYPGBH3IXAW

16/06/2020 - Edição nº 1157

Resumo: • Portaria Nº 36/2020 - Convoca suplente de conselheiro tutelar para assumir as funções em razão de gozo de licença maternidade de titular, e dá outras providências.

Nº certificação: WHMUG3ECDXTLO7BM/T2GDG

16/06/2020 - Edição nº 1156

Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 33/2020. (A Rodrigues Ferriera Epp.)

Nº certificação: W3/L9SED1QNWTHQAIL30NG

15/06/2020 - Edição nº 1155

Resumo: Resultado Do Pregão Presencial N. 33/2020 - Vencedor: A Rodrigues Ferriera Epp.

Nº certificação: FZPC8HK/H00W1PK3HUGNAG

09/06/2020 - Edição nº 1154

Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo de Prazo e de Quantitativo - Contrato Nº 160/2017 Pregão Presencial N. 15/2017 Processo Administrativo Nº 343/2020.

Nº certificação: IYLNL3NRGL5RVWBTYK11MQ

05/06/2020 - Edição nº 1153

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho – MEI.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Contrato Nº 241/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho – MEI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 149-A/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 149-A/02020 - Contrato Nº 251/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.
-

Nº certificação: VU7IR2Z5EATAAHLGFEFDJW

04/06/2020 - Edição nº 1152

Resumo: - Extratos de Contrato n. 267/2020 do Pregão Presencial nº. 32/2020- Objeto: Prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: PEFND1ITLZ4UWC08PUZIWQ

03/06/2020 - Edição nº 1151

Resumo: • Portaria SMEC nº 04, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" as famílias de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Sitio do Quinto - BA, e dá outras providencias.

Nº certificação: AU8+408JPRCGAFBZZFP4LW

03/06/2020 - Edição nº 1150

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 32/2020 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI-EPP.
-Extrato de 1º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico - Financeiro Contrato Nº 073/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
-

Nº certificação: E0/LV0FDTUNVW9NS0AWRFW

02/06/2020 - Edição nº 1149

Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 474/2019 Pregão Presencial N. 52/2019 – Processo Administrativo Nº 288/2020 – Objeto: Intermediação de oferta de estagiários de ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação destinado a execução de atividades neste Município.

Nº certificação: ZM6HZDKZSMJ1I/XVOIJNJG

02/06/2020 - Edição nº 1148

Resumo: • Portaria Nº 35/2020 - Concede licença sindical a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: K/NRO4RZAQAKP0VZNCDHYW

02/06/2020 - Edição nº 1147

Resumo: • Publicação de Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°376/2019 da Tomada de Preço N°004/2019 - Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.

Nº certificação: GS1EKOBSPJB3P3BJOMS56Q

01/06/2020 - Edição nº 1146

Resumo: • Resultado de Pregão Presencial 32/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Sítio do Quinto. (Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli-Epp).

Nº certificação: BQJOAYDQFBRF+WUM3+LKUA
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1145

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

Nº certificação: ZA0TAY3HYJCMA3HLNVSGPG

29/05/2020 - Edição nº 1144

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 146 A / 2020 - Josenildo da Silva Sandes, (Inovar Consultoria e Assessoria).
-Resumo de Contrato Nº 242/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 146 A / 2020 - Josenildo da Silva Sandes, (Inovar Consultoria e Assessoria).
-

Nº certificação: BNSVTTRRICXODR+OZMGIZQ

29/05/2020 - Edição nº 1143

Resumo: • Decreto N° 8 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 234.300,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
-• Decreto N° 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa • QDD, e dá Outras Providências.

Nº certificação: XKSWIRXL9MI7PP3/BC0GQQ

28/05/2020 - Edição nº 1142

Resumo: • Edital de Convocação Nº 02/2020.

Nº certificação: PSMEFXDC6O5E2/VCE3H5OW

28/05/2020 - Edição nº 1141

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: C6R2AY24OUJY4G66ZIMS0W

28/05/2020 - Edição nº 1140

Resumo: • Decreto N° 6 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: C4JQPEDEOF8LCAE3TQYQBG

27/05/2020 - Edição nº 1139

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 147/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli - ME.
-Resumo de Contrato Nº 250/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 147/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli - ME.
-

Nº certificação: YAURHSZUDZGPBSUN4N+KPQ

25/05/2020 - Edição nº 1138

Resumo: • Errata da Publicação da Portaria nº 34/2020, publicada em 25 de maio de 2020, edição n. 1137.
-• Republicação com correção da Portaria nº 34/2020, de 25 de maio de 2020 - Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo Gama Santos, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, do município de Sítio do Quinto/BA.
-

Nº certificação: LPAPXHP3+V9O4TAC3AUNZG

25/05/2020 - Edição nº 1137

Resumo: • Portaria Nº 34/2020 - Faz Exoneração de Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá Outras Providências.

Nº certificação: VIG1AWWFOWWOJN5TLC0QXQ

25/05/2020 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto N°. 20, de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar, previsto no Calendário escolar de 2020, em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.
-Decreto N°. 21, de 25 de Maio de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal para Acompanhamento e controle da distribuição de “Kits alimentação” aos pais ou responsáveis por alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sítio do Quinto – Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: CK9X/7FVWWRAJFL0FUEJMG

25/05/2020 - Edição nº 1135

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 225/2020 Pregão Presencial Nº 27/2020. (Édson dos Santos de Sítio do Quinto-ME.)
-• Extrato de Contrato Nº 249/2020 Pregão Presencial Nº 30/2020. (Distribuidora de Aço do Nordeste-EPP.)
-

Nº certificação: VBHPVYZAT1YYJ3WBEDVUTG

22/05/2020 - Edição nº 1134

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N. 33/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da secretaria de saúde.

Nº certificação: CJUO32ZIS+C6ABXZRMQ+IQ

22/05/2020 - Edição nº 1133

Resumo: - Aviso de Revogação de Tomada de Preço - TP N. 01/2020 - Contratação de empresa de engenharia objetivando a elaboração do projeto de esgotamento sanitário da sede deste Município de Sítio do Quinto.
-- Homologação de Pregão Presencial N. 27/2020 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal
-- Homologação de Pregão Presencial N. 30/2020 - objetivando a aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes
-

Nº certificação: 1WWAYPZK1T2PO9ZZSX4KIW

21/05/2020 - Edição nº 1132

Resumo: Decreto N°. 19, De 21 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar, previsto no Calendário escolar de 2020, em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.

Nº certificação: VFHCXS8XIVQATP92MQML7Q

21/05/2020 - Edição nº 1131

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao contrato nº 268/2019. (Santos Construtora Eireli-ME).

Nº certificação: SO7+7SA2BXCNJHYSOQUMLQ

21/05/2020 - Edição nº 1130

Resumo: Republicação - Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: DPDAWZVVJ4PLW0WX+ESRXG

21/05/2020 - Edição nº 1129

Resumo: Resultado de Pregão Presencial Nº 27/2020 - Édson dos Santos de Sítio do Quinto-ME.
-Resultado de Pregão Presencial Nº 30/2020 - Distribuidora de Aço do Nordeste-EPP.
-

Nº certificação: NNFYUR6OBM2IL/DITUYMHG

20/05/2020 - Edição nº 1128

Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 212/2018 - Claudio José Santana-ME.

Nº certificação: MOU1PODQKKUWDBRYRAR5ZQ

20/05/2020 - Edição nº 1127

Resumo: • Termo de Ratificação ao Credenciamento N. 01/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
-• Extrato de Contrato N. 186/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
-• Termo de Ratificação e Autorização ao Credenciamento N. 02/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
-• Contrato N. 187/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
-

Nº certificação: GRGKYMIYXCJNYEHMMNW9UG

19/05/2020 - Edição nº 1126

Resumo: - Extrato de Contrato n. 166/2020. Chamada Pública n. 01/2020 - Dispensa de Licitação n. 99/2020- Contratada: Josefa Beatriz dos Santos.
-- Extrato de Contrato n. 167/2020. Chamada Pública n. 01/2020 - Dispensa de Licitação n. 99/2020- Contratada: Maria Senhora de Jesus Santana.
-

Nº certificação: EXMHOPAU7QGGNJ1LBUSXTA

19/05/2020 - Edição nº 1125

Resumo: • Homologação e Adjudicação de Chamada Pública n. 01/2020 - Dispensa de Licitação N. 99/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto.

Nº certificação: 37MZRSZJJUWM3COAWR8OUQ

19/05/2020 - Edição nº 1124

Resumo: - Portaria SMEC N° 03 de 19 de Maio De 2020 – Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (re) Elaboração Curricular do Município de Sítio do Quinto - Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.

Nº certificação: S8RPVCY/SGHQ1L/0UWCVBG

19/05/2020 - Edição nº 1123

Resumo: Decreto N°. 18, De 19 De Maio De 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: IIRL+DS22IWBEMM1VQC5MG

19/05/2020 - Edição nº 1122

Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 376/2019 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli - ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2020 - Rosineide Andrade Santos Fontes - ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2020 - J L Krisciumas.
-

Nº certificação: DPCXLO6AD0EUWFNYXZYXUG

13/05/2020 - Edição nº 1121

Resumo: Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, por razões de interesse público.
-Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 31/2020 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria em sistema e Gestão em Saúde, voltado ao suporte dos processos da Atenção Básica, desenvolvendo atividades de monitoramento, avaliação, credenciamentos, implantação de sistemas, capacitação e treinamento, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: ZBHFZIAKGOWPCQAIOXE+6Q

13/05/2020 - Edição nº 1120

Resumo: • Republicação - Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: VNAUDDY4PDR/ZPWSKNCXMW

13/05/2020 - Edição nº 1119

Resumo: • Errata do Extrato do Contrato Nº 236/2020.

Nº certificação: ZZSALVQASQ0EHXW0DUX4WQ

13/05/2020 - Edição nº 1118

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: 3OFRHLXCRJAV+YS+XZHUUQ

12/05/2020 - Edição nº 1117

Resumo: • Lei N. 454, de 11 de Maio de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

Nº certificação: PUHPM4ZTKYQJUO8XQSGITG

08/05/2020 - Edição nº 1116

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 133/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 133/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
-• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
-

Nº certificação: 17C6ZJMD+UPGF4CAU1GHKA

08/05/2020 - Edição nº 1115

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 145/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 145/2020 Contrato Nº 236/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 138/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 138/2020 Contrato Nº 211/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 143/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 143/2020 Contrato Nº 234/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 134/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Contrato Nº 206/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 142/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 142/2020 Contrato Nº 233/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 144/2020.
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 144/2020 Contrato Nº 235/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 139/2020
-- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 139/2020 Contrato Nº 213/2020.
-

Nº certificação: 1S6Z6VQXVCBXUAQP5ZKRYG

07/05/2020 - Edição nº 1114

Resumo: Pregão Presencial N. 31/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em sistema e Gestão em Saúde, voltado ao suporte dos processos da Atenção Básica, desenvolvendo atividades de monitoramento, avaliação, credenciamentos, implantação de sistemas, capacitação e treinamento, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: 3FTEIWDJ5RC8NW1N3WMSXW

06/05/2020 - Edição nº 1113

Resumo: • Homologação de Adjudicação de Tomada de Preço TP N. 01/2020. (Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.)
-• Extrato de Contrato CT N. 244/2020. TP N. 01/2020. (Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.)
-

Nº certificação: XPSQB5JU9W8WVONPUXGUBW

05/05/2020 - Edição nº 1112

Resumo: • Ratificação ao Ato de Inexigibilidade N. 020/2020 – Empresa: USM Consultoria EIRELI – ME.
-• Extrato de Contrato CT N. 106/2020 Inexigibilidade N. 020/2020 - Contratado: USM Consultoria EIRELI - ME.
-

Nº certificação: OQ8HQNFHRMENIQSROWFERQ

05/05/2020 - Edição nº 1111

Resumo: • Aviso de Resultado de Tomada de Preço TP N. 01/2020. (Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.)

Nº certificação: BZTGKOHVTHF5HXI+HG9HVG
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1110

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Contrato Nº 184/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.
-

Nº certificação: CK/BT9GHB4DVUOLVDZAZUG

29/04/2020 - Edição nº 1109

Resumo: • Extratos de Contrato N. 226/2020 Pregão Presencial N. 28/2020. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME.)

Nº certificação: YL7PZZ20VXQ7BTIUUSRETW

28/04/2020 - Edição nº 1108

Resumo: • Processo Administrativo N. 285/2020 Distrato Nº 02/2020 Contrato Nº 056/2020 Dispensa N. 043/2020.
-• Processo Administrativo N. 236/2020 Distrato Nº 01/2020 Contrato Nº 018/2020 Dispensa N. 007/2020.
-

Nº certificação: RQSOQF0CEDSNPROBY8L5UA

28/04/2020 - Edição nº 1107

Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 28/2020 - Objetivando a aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.

Nº certificação: ZA1VLVBU64EJOP+SRNBZCQ

27/04/2020 - Edição nº 1106

Resumo: - Resultado de Pregão Presencial - PP N. 28/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.

Nº certificação: LPRMB6SLAVER11MNYDTJ/W

23/04/2020 - Edição nº 1105

Resumo: • Decreto N°. 17, de 22 de Abril de 2020 - Atualiza as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Sítio do Quinto, e dá Outras Providências.

Nº certificação: OWVCESNYBWBBQJDWOPOFBA

23/04/2020 - Edição nº 1104

Resumo: • Pregão Presencial PP Nº 30/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes, conforme Edital.

Nº certificação: SAHMLJLY00S/DNM2H/AWKW

22/04/2020 - Edição nº 1103

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 081/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).
-• Resumo de Contrato Nº 108/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 108/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).
-

Nº certificação: IL6UGB8+MAAID53AWE6KUW

20/04/2020 - Edição nº 1102

Resumo: Aviso de Licitação Deserta PP Nº 26/2020.

Nº certificação: CCFDTFCZRXA2DWG8SKUL0A

20/04/2020 - Edição nº 1101

Resumo: • Portaria nº 33/2020- Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: Y47F4OGCEGJMZDATPSI31Q

16/04/2020 - Edição nº 1100

Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

Nº certificação: JGU5GELZEKMVLY1WBSN9AA

16/04/2020 - Edição nº 1099

Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 19/2020.
-• Homologação de Pregão Presencial N. 20/2020.
-• Homologação de Pregão Presencial N. 21/2020.
-• Homologação de Pregão Presencial N. 22/2020.
-• Extratos de Contrato N. 176/2020.
-• Extratos de Contrato N. 177/2020.
-• Extratos de Contrato N. 178/2020.
-• Extratos de Contrato N. 174/2020.
-

Nº certificação: 9HG20T5TN09OOPMOHOF1EG

15/04/2020 - Edição nº 1098

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 133/2020. (Montaltec Serviços Ltda ME).
-• Resumo de Contrato nº 199/2020, vinculado a Dispensa de Licitação nº 133/2020. (Montaltec Serviços Ltda ME).
-

Nº certificação: NC1GUOEWTHNHRLXUGBBPBG

15/04/2020 - Edição nº 1097

Resumo:
-Pregão Presencial N. 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços buffet (lotes 01 a 05) destinados a atender aos eventos e programas promovidos pelas Secretarias solicitantes. Vencedor: João Carlos Pereira Andrade-ME.
-Pregão Presencial N. 20/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de lanches e sulco destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes. Vencedor: João Carlos Pereira Andrade-ME.
-Pregão Presencial N. 21/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública. Vencedor: Josefa Cleide Pereira Andrade-ME.
-Pregão Presencial N. 22/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes.
-

Nº certificação: U+WYENH4NW6/4ZBVKOI+SG

14/04/2020 - Edição nº 1096

Resumo: Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS, inclusive no combate ao COVID 19, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.

Nº certificação: PF8MRLKW/O/S4GLVUIXFGA

14/04/2020 - Edição nº 1095

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Bom Conselho Serviços e Comércio Eireli - ME.
-Resumo de Contrato Nº 164/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Bom Conselho Serviços e Comércio Eireli - ME.
-

Nº certificação: X7ICYJFRZC150UAE23NSBQ

14/04/2020 - Edição nº 1094

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: NDYHMJGEFMKPWPP4KGXUBW

14/04/2020 - Edição nº 1093

Resumo: Decreto N°. 16, de 14 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Sítio do Quinto/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: Y2D2JF5J1HMRVZSL9WB+QG

14/04/2020 - Edição nº 1092

Resumo: • Aviso de Tomada de Preços TP N. 01/2020. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto de esgotamento sanitário da sede deste município de Sítio do Quinto.

Nº certificação: O8/MQJ4AQSZFOMNPEEMAWG

13/04/2020 - Edição nº 1091

Resumo: Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 115/2020.
-Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 116/2020.
-Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 119/2020.
-Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 120/2020.
-Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 121/2020.
-Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 122/2020.
-- Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 125/2020.

Nº certificação: WFWBWX+MPIVNB8KNKD8FLG

13/04/2020 - Edição nº 1090

Resumo: Termo Aditivo de Prazo. Contrato N. 72/2017. Pregão Presencial N. 03/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: 3CAQZEJVVPRPTMVJYDUXNW

06/04/2020 - Edição nº 1089

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 007/2020. Tomada de Preço: 008/2019 - Contratada: Santos Construtora EIRELI-ME.

Nº certificação: /5DG1/H7KA0ACMARTDMIJG

02/04/2020 - Edição nº 1088

Resumo: - Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 26/2020- Objeto: contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
-- Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 27/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
-- Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 28/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
-

Nº certificação: WIVZZ/SGJQP8BS6OSWZ0YA

01/04/2020 - Edição nº 1087

Resumo: Decreto N° 14, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: IMU+LTMI4JVIX16GHPZGGQ
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1086

Resumo: Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 377.700,00 (Trezentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5 de 06 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 636.386.28 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: DDOXU3MT7X6T5GPTG+WXXQ

31/03/2020 - Edição nº 1085

Resumo: Edital Nº 05 de 31 de Março 2020 - Disponibilidade Pública.

Nº certificação: ZXGPQ5LKGUQL19E6GH8YZG

31/03/2020 - Edição nº 1084

Resumo: • Extratos de Contrato Nº 189/2020 Pregão Presencial Nº 23/2020. (JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.)

Nº certificação: GN67VQBAHHZODUDUHWQRQQ

30/03/2020 - Edição nº 1083

Resumo: - Decreto N°. 13, de 27 de Março de 2020 - “Adota Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19, e dá Outras Providências.”

Nº certificação: OXWD0W75MASZ74ZUBEA0/G

30/03/2020 - Edição nº 1082

Resumo: - Homologação de Pregão Presencial nº 23/2020- Empresa JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.

Nº certificação: YSZSJZ1DRNN4MY4U4XVXHG

27/03/2020 - Edição nº 1081

Resumo: Portaria Nº 20/2020.
-Portaria Nº 21/2020.
-Portaria Nº 22/2020.
-Portaria Nº 23/2020.
-Portaria Nº 24/2020.
-Portaria Nº 25/2020.
-Portaria Nº 26/2020.
-Portaria Nº 27/2020.
-Portaria Nº 28/2020.
-Portaria Nº 29/2020.
-Portaria Nº 30/2020.
-Portaria Nº 31/2020.
-Portaria Nº 32/2020.
-

Nº certificação: ROU8UU4SNZZYB6AOI2RR9Q

27/03/2020 - Edição nº 1080

Resumo: Resultado de Pregão Presencial PP N. 23/2020 - JJ Pereira Neto Artigos Esportivos EIRELI-EPP.

Nº certificação: 2VEKDGKMWZ31DNUZJWTY/W

26/03/2020 - Edição nº 1079

Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Processo Administrativo Nº 181/2020 - Domingos Jesus dos Santos Eireli-ME.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2020 Tomada de Preço 008/2019 - Processo Administrativo Nº 182/2020 - Santos Construtora Eireli-ME.
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2020 Tomada de Preço 008/2019 - Processo Administrativo Nº 182/2020 - Santos Construtora Eireli-ME.
-

Nº certificação: 4TQSBXDS/ZJBCM7INKTX0W

26/03/2020 - Edição nº 1078

Resumo: - Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.
-- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 26/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes.
-- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 27/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
-- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 28/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.
-- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 29/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: GTYUCO3HOZYLSSLL8FJ7HW

26/03/2020 - Edição nº 1077

Resumo: - Aviso de Revogação de Pregão Presencial n. 24/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades das famílias carentes deste Município de Sítio do Quinto, pelos motivos expostos no procedimento administrativo.

Nº certificação: JBP2OEIVSZDHZYUESRJDYA

24/03/2020 - Edição nº 1076

Resumo: • Decreto N°. 12, de 24 de Março de 2020 - Complementa o Decreto n. 11, de 21 de março de 2020, adotando novas medidas de prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: MSCLZZ2ZPO6P6OFW7OKTJQ

24/03/2020 - Edição nº 1075

Resumo: Portaria SMS Nº 001 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê de Gestão de Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 8OJJGQ2+AC7LFKAZTPKGCQ

23/03/2020 - Edição nº 1074

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: 4MVMRC0R26IJWIEPGYHWTW

23/03/2020 - Edição nº 1073

Resumo: Decreto N°. 10, de 20 de março de 2020 - Institui normas complementares ao Decreto n. 09, de 18 de março de 2020 – COVID-19, e dá outras providências.
-Decreto N°. 11, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
-

Nº certificação: J0P3KM/+Y3ZTFPH8KFC33G

20/03/2020 - Edição nº 1072

Resumo: - Decreto n°. 10, de 20 de março de 2020- Institui normas complementares ao Decreto n. 09, de 18 de março de 2020 – COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: WCNFHBBJV8AUONUMHJM+IW

20/03/2020 - Edição nº 1071

Resumo: • PP Nº 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.
-• PP Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: GADC0ADDKEWOYF6WVD1MNG

19/03/2020 - Edição nº 1070

Resumo: • Pregão Presencial N. 26/2020 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das secretarias solicitantes.
-• Pregão Presencial N. 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal.
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Nº certificação: UTMONO58LFO+B01STC1SCQ

19/03/2020 - Edição nº 1069

Resumo: Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.

Nº certificação: Y6CSXOTUS2988SN+TUN1NG

18/03/2020 - Edição nº 1068

Resumo: • Decreto Nº 09, de 18 de Março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Sítio do Quinto em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: YB9YX07I6IIZGQWYBB2UHG

17/03/2020 - Edição nº 1067

Resumo: PP N. 24/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa.

Nº certificação: 2SAQ2B1ROVUXGVAZFHGCVQ

17/03/2020 - Edição nº 1066

Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 02/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a complementar o preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creche municipal.

Nº certificação: 5CU6IMKFFS0UX9SEY2ZQHQ

16/03/2020 - Edição nº 1065

Resumo: Extrato de Contrato Nº 170/2020 PP Nº 14/2020 - POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

Nº certificação: UVTLMWGV23PLUDC4KO5F6W

16/03/2020 - Edição nº 1064

Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N. 14/2020 Objeto: Aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01 a 03) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: 0INOJBXM5S7UJ2HJ5PMCEA

13/03/2020 - Edição nº 1063

Resumo: - Aviso PP Nº 14/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.)

Nº certificação: VECSDA8/L+ZDJBQBS7BEFW

12/03/2020 - Edição nº 1062

Resumo: - Contrato N. 114/2020 do Pregão Presencial N. 10/2020.
-- Contrato N. 115/2020 do Pregão Presencial N. 12/2020.
-- Contrato N. 148/2020 do Pregão Presencial N. 15/2020.
-- Contrato N. 153/2020 do Pregão Presencial N. 16/2020.
-- Contrato N. 154/2020 do Pregão Presencial N. 16/2020.
-- Contrato N. 155/2020 do Pregão Presencial N. 17/2020.
-- Contrato N. 156/2020 do Pregão Presencial N. 18/2020.
-

Nº certificação: 0HYJY9PFLKEQQP+F3UYVSG

12/03/2020 - Edição nº 1061

Resumo: • Aviso de Julgamento de Recursos Administrativo PP N. 14/2020 - YVMED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli.
-• Extratos de Contrato N. 129/2020 - Laboratório de Análises Clínicas de Jeremoabo LTDA – Lames.
-• Extratos de Contrato N. 130/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
-• Extratos de Contrato N. 131/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
-

Nº certificação: USEKNXVRVC257EKR/REW3Q

11/03/2020 - Edição nº 1060

Resumo: - Homologação e Adjudicação de Credenciamento N. 01/2020 - Objetivando a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao FMS.
-- Homologação e Adjudicação de Credenciamento N. 02/2020 - Objetivando a prestação de serviços de exames de imagens e diagnósticos destinados ao FMS.
-

Nº certificação: U5VIJ0B335DIRH6IK07WQG

10/03/2020 - Edição nº 1059

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
-

Nº certificação: R/XHTOXJCD9DNQEHY3MLDW

10/03/2020 - Edição nº 1058

Resumo: • Resolução N°39/2020 – Aprova as matrizes curriculares para as escolas da rede municipal de ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências.

Nº certificação: DTOEWZOSEXFOY9JXQFDKHQ

10/03/2020 - Edição nº 1057

Resumo: - Decreto n° 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto n° 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: X3KYB8HHQBZD/QUMIDRNFQ

06/03/2020 - Edição nº 1056

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto.

Nº certificação: HKLX/DXBG/IEDV3W/B2QRW

06/03/2020 - Edição nº 1055

Resumo: Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 10/2020 – Empresa: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.
-Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 12/2020 - Empresa Vencedora: LUGMED Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêutico LTDA-EPP.
-Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 15/2020 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
-Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 16/2020 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde.
-Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 17/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e injetáveis (lotes 01 e 02) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
-Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 18/2020 - Empresa Vencedora: A Rodrigues Ferreira-EPP.
-Extrato de Contrato - Contrato N. 141/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: VMC Comercial de Alimentos EIRELI-ME.
-Extrato de Contrato - Contrato N. 142/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: Hiago Silva Climaco & Cia Ltda-ME.
-Extrato de Contrato - Contrato N. 143/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: Antônio Marcos Silva do Nascimento-MEI.
-

Nº certificação: RANMXOZZRXGSFKSYVNPW/W

05/03/2020 - Edição nº 1054

Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 03 de Março de 2020.
-Resolução CMS Nº 002/2020 de 03 de Março de 2020.
-Resolução CMS Nº 003/2020 de 03 de Março de 2020.
-Resolução CMS Nº 004/2020 de 04 de Março de 2020.
-Parecer CMS Nº 001 de 2020 de 05 de Março de 2020.
-

Nº certificação: EBAIQ0NEPXHODL9J64OD6A

05/03/2020 - Edição nº 1053

Resumo: Publicação de Extrato de Contrato CT N.128/2020 Convite N. 01/2020 -Contratado: Bom Conselhro Serviços.

Nº certificação: YL9IZSYYBN1VSKUI8OBOEW

05/03/2020 - Edição nº 1052

Resumo: Pregão Presencial Nº 23/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais esportivos destinados a organização de campeonatos, atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelas Secretarias de Educação, Cultura Esporte e Lazer e pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: BMGLMTBOZTMY/SUCOYDI5Q

05/03/2020 - Edição nº 1051

Resumo: Resultado Pregão Presencial Nº 10/2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 12/2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 15/2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 16/2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 17/2020.
-Resultado Pregão Presencial Nº 18/2020.
-

Nº certificação: HC27YW4KRTHH9KUNUML0SQ

05/03/2020 - Edição nº 1050

Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº. 13/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07).

Nº certificação: C3ZHTFCXO8QC5CWGLBQD6W

04/03/2020 - Edição nº 1049

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação PP Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07), deste Município de sítio do Quinto.

Nº certificação: GUKMLP6BOCM6CVRORNG9KG

03/03/2020 - Edição nº 1048

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
-Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
-

Nº certificação: LSWQSNMZDLPHGEPYZRLIGG

02/03/2020 - Edição nº 1047

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
-Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
-Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
-Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
-

Nº certificação: FGCNSR0K3CUHUH1AVIJXUQ

02/03/2020 - Edição nº 1046

Resumo: - Pregão Presencial nº 22/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no Edital.

Nº certificação: 98MZW3RQJFSE3/MIPY/LVQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1045

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Rosivaldo Gama Wanderley.
-Resumo de Contrato Nº 016/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Rosivaldo Gama Wanderley.
-

Nº certificação: VI+DQY53HVPX3UKQ2P1I6W

28/02/2020 - Edição nº 1044

Resumo: • Pregão Presencial N. 21/2020 - Contratação de empresa para aquisição de matérias elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

Nº certificação: CUTIRZS+WLVERNSV7E1QDA

28/02/2020 - Edição nº 1043

Resumo: • Pregão Presencial N. 19/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de Buffet destinados a atender aos eventos e programas das secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no edital.
-• Pregão Presencial N. 20/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de lanches e sulco destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no edital.
-

Nº certificação: EYQVIWNX0P+SGNPPNWOHKQ

28/02/2020 - Edição nº 1042

Resumo: • Edital de Convocação Nº 02/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada na sede da prefeitura desta cidade.

Nº certificação: 1CYBNT8WMNQMHUXO2LVTZA

27/02/2020 - Edição nº 1041

Resumo: Portaria Nº 19/2020 - Faz nomeação para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

Nº certificação: SNFFR4O4GWXYNMV9DPPH/W

21/02/2020 - Edição nº 1040

Resumo: Decreto Nº 09 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo municipal durante os dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no município de Sítio do Quinto/Ba.

Nº certificação: PBNMJH2FOOPB9RSV+VXJHW

20/02/2020 - Edição nº 1039

Resumo: Decreto Nº 08, de 18 de Fevereiro de 2020.
-Portaria SEMEC Nº 01 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 002 / SMEC, de 19 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 10/2020.
-Portaria Nº 11/2020.
-Portaria Nº 12/2020.
-Portaria Nº 13/2020.
-Portaria Nº 14/2020.
-Portaria Nº 15/2020.
-Portaria Nº 16/2020.
-Portaria Nº 17/2020.
-Portaria Nº 18/2020.
-

Nº certificação: B7REMPTLBFMA7BQIJ3YDHQ

20/02/2020 - Edição nº 1038

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2019 da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Nº certificação: DLDSLPP0NCSDKIGP+4GEEW

19/02/2020 - Edição nº 1037

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2017
-2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 160/2017
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 179/2017.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 106/2019
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 153/2019
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 376/2019
-

Nº certificação: L3XMZAQ1UECEUEYYRROA0Q

19/02/2020 - Edição nº 1036

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n. 07/2020- Empresa Edson Santos de Sítio do Quinto-Me.
-- Homologação do Pregão Presencial n. 10/2020- Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
-- Homologação do Pregão Presencial n. 12/2020- Empresa Lugmed Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Me.
-- Ct n. 100/2020. Pp n. 07/2020- Contratado: Edson dos Santos de Sítio do Quinto-Me.
-- Ct n. 114/2020. Pp n. 10/2020- Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-- Ct n. 115/2020. Pp n. 12/2020- Contratada: Lugmed Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Me.
-

Nº certificação: +JYJKEZN0BTCDEOTGKYZJQ

18/02/2020 - Edição nº 1035

Resumo: 5º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 076/2019- Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 051/2020- Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda Me (Auto Posto Jb Ltda).
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 406/2019- Pregão Presencial: 046/2019 - Processo Administrativo Nº 050/2020- Empresa: Montaltec Serviços Ltda Me.
-1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial 020/2019 - Processo Administrativo Nº 052/2020- Empresa: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
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Nº certificação: IQ0TYPJG240ZJPM3NNZRLG

18/02/2020 - Edição nº 1034

Resumo: - PP nº. 07/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
-- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 10/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
-- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 12/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
-

Nº certificação: YIHUP/RIEJXZXDL9T5AY3Q

17/02/2020 - Edição nº 1033

Resumo: • Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 032/2020. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
-• Extrato de Publicação de Contrato CT N.011/2020 de Dispensa de Licitação N. 032/2020. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
-

Nº certificação: TVVK7QCELHJK/P2F3JLVCA

17/02/2020 - Edição nº 1032

Resumo: Extrato De Contrato CT Nº124/2020- Dispensa De Licitação N.085/2020- Contratada: Direct Capacitação Em Gestão Pública.

Nº certificação: HMY03WJ61XMHCPLFBVZBEW

13/02/2020 - Edição nº 1031

Resumo: • Ofício Nº13/2020.
-• Edital De Convocação Nº 01/2020.
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Nº certificação: OMSJAQWPETNBNECDBM1QFQ

13/02/2020 - Edição nº 1030

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Maria Rita de Jesus Santos.
-Resumo de Contrato Nº 032/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Maria Rita de Jesus Santos.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Gilvan de Oliveira.
-Resumo de Contrato Nº 082/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Gilvan de Oliveira.
-

Nº certificação: D1RQMRK35SX8KL/0MKFFEA

12/02/2020 - Edição nº 1029

Resumo: Portaria Nº 09/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Gestor Municipal de Convênios, e dá outras providências.

Nº certificação: GL9RH+WNC3NBOTJUMUT8RA

10/02/2020 - Edição nº 1028

Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N.085/2020. (Direct Capacitação em Gestão Pública.)

Nº certificação: DDZALG0JELC91D+GBYO0OA

10/02/2020 - Edição nº 1027

Resumo: Pregão Presencial Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

Nº certificação: P0W482MEJ+MVZ60/1DVKJG

10/02/2020 - Edição nº 1026

Resumo: Decreto N. 07/2020 - Dispõe sobre luto oficial, em virtude do falecimento do Sr. João Batista Neto, e dá outras providências.

Nº certificação: /H9BT4J6O/SAG4LOWDFBDG

10/02/2020 - Edição nº 1025

Resumo: • Aviso De Licitação Do PP N. 17/2020 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.

Nº certificação: WYNZIK6WR7XYWTO8MZPEWG

07/02/2020 - Edição nº 1024

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratado: Jose Oliveira de Almeida Junior.
-• Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratado: Jose Oliveira de Almeida Junior.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Maria Josefa Carvalho de Andrade.
-• Resumo de Contrato Nº 040/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Maria Josefa Carvalho de Andrade.
-• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação N. 004/2020 – Contratado: Fontes e Mota Advogados Associados.
-- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2020 - Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
-

Nº certificação: DHVEZ6XBMRDZGWVCU7AUDQ

07/02/2020 - Edição nº 1023

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 064/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 070/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 083/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 060/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 069/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 090/2020.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020
-- Resumo de Contrato - Contrato Nº 093/2020.
-

Nº certificação: 4MPU3G4GCOHZ992YSYWJDA

07/02/2020 - Edição nº 1022

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
-Resumo de Contrato Nº 056/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
-Resumo de Contrato Nº 057/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
-Resumo de Contrato Nº 059/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
-Resumo de Contrato Nº 058/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
-

Nº certificação: VVQEHYAIR02RDXA7WV9ZOA

07/02/2020 - Edição nº 1021

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

Nº certificação: 13TRGSTSKXGYVAQGXUC5VW

06/02/2020 - Edição nº 1020

Resumo: - Lei nº 450, de 03 de fevereiro de 2020- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
-- Lei nº 451, de 03 de fevereiro de 2020- Altera o anexo I da lei Municipal n.º 280/2009 e Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providencias.
-- Lei nº. 452, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração da lei nº 448/2019 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010’’ e da lei nº 411/2018 que altera o Anexo III Remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
-- Lei n. 453, de 03 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SOZXRNNKIZHI37OTT/TOWA

06/02/2020 - Edição nº 1019

Resumo: Decreto, Nº 006 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispensa de Licitação e dá outras providências.
-Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Empresa de Águas e Saneamento S.A.
-

Nº certificação: TU80PDRVTNYTS+GRCX+HEW

06/02/2020 - Edição nº 1018

Resumo: Aviso De Licitação PP N. 16/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e de consumo na área odontológica.
-Extrato De Contrato CT N. 06/2020. TP N. 07/2019- Contratada: Domingos Jesus Dos Santos Eireli-Me
-Extrato De Contrato CT N. 07/2020. TP N. 08/2019- Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
-Extrato De Contrato CT N. 08/2020. TP N. 09/2019- Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
-Extrato De Contrato CT N. 92/2020. PP N. 05/2020- Contratado: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
-Extrato De Contrato CT N. 99/2020. PP N. 06/2020- Contratado: Pv Pneus Eirelli- Me.
-Extrato De Contrato CT N. 102/2020. PP N. 08/2020- Contratada: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
-Extrato De Contrato CT N. 103/2020.PP N. 09/2020- Contratada: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
-

Nº certificação: JXOUY/P0RD266C0XID1CTW

05/02/2020 - Edição nº 1017

Resumo: - Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 05/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
-- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 06/2020 – Empresa: PV Pneus EIRELLI-ME.
-- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 08/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
-- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 09/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
-- Aviso de Licitação - PP N. 14/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos farmacêuticos, materiais descartáveis e de consumo na área de saúde.
-- PP N. 15/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante.
-- Homologação e Adjudicação - TP N. 07/2019 – Empresa: Domingos Jesus dos Santos EIRELI-ME.
-- Homologação e Adjudicação - TP N. 08/2019 – Empresa: Santos Construtora EIRELI-ME.
-- Homologação e Adjudicação - TP N. 09/2019 – Empresa: Santos Construtora EIRELI-ME.
-

Nº certificação: JLXNJAMH+DX1XLG54KUTGA

04/02/2020 - Edição nº 1016

Resumo: Resultado de Licitação PP Nº 05/2020.
-Resultado de Licitação PP Nº 06/2020.
-Resultado de Licitação PP Nº 08/2020.
-Resultado de Licitação PP Nº 09/2020.
-

Nº certificação: XLZIG3BAHP6NB1Q4DHCYOW

04/02/2020 - Edição nº 1015

Resumo: • Fracassado Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Controlados e Injetáveis Restou.

Nº certificação: BMNUKV/8NQJSQO6FV6OICA

04/02/2020 - Edição nº 1014

Resumo: • Decreto N.º 01 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Sitio do Quinto/Ba.
-• Decreto N.º 02 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio,para realização de licitações na modalidade pregão do município de Sitio do Quinto/Ba.
-

Nº certificação: H9JAFZ2EFZEXL1G5GHW4IW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1013

Resumo: Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.792.140,00 (Um milhão e setecentos e noventa e dois mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 26 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
-

Nº certificação: OTUWF+AFBSFSTHJW2CLR7G

31/01/2020 - Edição nº 1012

Resumo: - Aviso de Julgamento Tp n. 07/2019- Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de ruas na zona rural, Rua do Belém localizada no Povoado Tingui e Rua Sem Denominação no Povoado Lagoa do Limoeiro, neste Município de Sítio do Quinto.
-- Aviso de Julgamento Tp n. 08/2019- Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de ruas na zona rural, Rua da Caixa D`Água, localizada no Povoado Planalto, Ruas Estrada para Sítio do Quinto, Rua Chegada do Rasinho e Rua Saída para Adustina, no Povoado Rasinho, neste Município.
-- Aviso de Julgamento Tp n. 09/2019- Objeto: Construção de uma Praça no Povoado Rasinho, neste Município de Sítio do Quinto.
-- Aviso A Chamada Pública N° 01/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal, em atendimento ao PNAE.
-- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2020-Empresa Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
-- Ct n. 073/2020. Pp n. 01/2020-Contratado: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
-- Ct n. 074/2020. Pp n. 01/2020-Contratado: Posto Nilo Derivado de Petróleo Ltda-Me.
-- Ct n. 80/2020. Pp n. 02/2020-Contratado: Uilian Souza Carvalho-Mei.
-- Ct n. 81/2020. Pp n. 03/2020-Contratado: Rosineide Andrade Santos Fontes-Me.
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Nº certificação: E6B8K5HQYQCPSI1SRHSA4G

30/01/2020 - Edição nº 1011

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2020.

Nº certificação: NA1ZYB65/3P5O58J6OLLNG

30/01/2020 - Edição nº 1010

Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 13/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creche.
-- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 01/2020 -Empresas: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda e Posto Nilo Derivado de Petróleo Ltda- Me.
-- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 02/2020- Empresa: Uilian Souza Carvalho-MEI.
-- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 03/2020- Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e botijão, para atender as demais necessidades das Secretarias Solicitantes.
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Nº certificação: 3O3TD8M1W48VKSI2R3KRUG

29/01/2020 - Edição nº 1009

Resumo: • 3º Termo de Prazo ao Contrato Nº 108/2017 - Execução de serviços de sinal de internet aos pontos de atendimento remoto, com manutenção de rede externa e interna de órgãos administrativos da sede e povoados desta prefeitura de Sítio do Quinto.

Nº certificação: K+YIBZ6NEAQ1UORZCFKQNA

29/01/2020 - Edição nº 1008

Resumo: • 4º Termo Aditivo (Aditivo de Prazo) ao Contrato nº 207/2017. Pregão Presencial n. 24/2017- Contratado: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-Me.

Nº certificação: 4PXVOLU9+LXQ+PRJHNTAWA

29/01/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Resultado de Licitação PP n. 01/2020- Vencedores: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda e Posto Nilo Derivado De Petróleo Ltda-Me.
-- Resultado de Licitação PP n. 02/2020- Vencedor: Uilian Souza Carvalho-MEI.
-- Resultado de Licitação PP n. 03/2020- Vencedor: Rosineide Andrade Santos Fontes-Me.
-- Aviso de Licitação Deserta ao Pp n. 04/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias.
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Nº certificação: QHPT7UPVF98QSYPKJKGLEG

29/01/2020 - Edição nº 1006

Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 276/2019 da Dispensa de Licitação 159/2019 - Processo Administrativo Nº 543/2019. (Sergio do Nascimento de Jesus).

Nº certificação: N834F/W0IZKRPEMMKBC+XG

29/01/2020 - Edição nº 1005

Resumo: • Errata - Na edição nº 1003, publicada em 27 de janeiro de 2020, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
-• Republicação Com Correções do Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020. (Allan Lima – Sociedade Individual Advocacia).
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Nº certificação: ZFMLNYYQ31HQUDM1E/CP0W

27/01/2020 - Edição nº 1004

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: 18GWXLTDX14Q26FLO/ATUA

27/01/2020 - Edição nº 1003

Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
-Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
-Extrato de Contrato Nº 035/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
-Extrato de Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
-Extrato de Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
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Nº certificação: CQIII7BW1CBFZPWK9WF4PQ

27/01/2020 - Edição nº 1002

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 22/2019 Modalidade: Pregão Presencial N. 031/2019 - Processo Administrativo Nº 559/2019 – Jardel Pereira Matos-MEI.
-1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 184-A/2019 Modalidade: Carta Convite N. 002/2019 - Processo Administrativo Nº 565/2019 – Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza-ME.
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Nº certificação: ODQZDWX/NN1JBWZJIUG6SW

27/01/2020 - Edição nº 1001

Resumo: Decreto N. 05/2020 - Decreta Luto oficial e feriado municipal o dia 27 de janeiro de 2020 em virtude do falecimento do Sr. Cassimiro Jose Reis Filho, e dá outras providências.

Nº certificação: 78Z2DO5GJQF+U5UJSMQ8CA

23/01/2020 - Edição nº 1000

Resumo: - Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 406/2019. Pregão Presencial: 046/2019-Contratada: Montaltec Serviços Ltda-Me.
-- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 153/2019. Pregão Presencial: 020/2019-Contratada: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
-- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 164/2019. Pregão Presencial: 014/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 168/2019. Pregão Presencial: 017/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
-- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 376/2019. Tomada de Preço: 004/2019-Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.
-- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 311/2019. Pregão Presencial: 041/2019-Contratada: Adélio dos Santos Oliveira-Me.
-- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 76/2019.
-- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 106/2019.
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Nº certificação: FGDSWVOBVKCLEFAMPRHI4G

23/01/2020 - Edição nº 999

Resumo: • Portaria Nº 06/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 07/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 08/2020 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Elisangela Santos Souza, Pelo Período de 03 (Três Meses), e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 6EZ0OUI65RPOBA5JKJROKQ

23/01/2020 - Edição nº 998

Resumo: - Portaria Nº 02/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Vice-Diretor (VDE), e dá outras providências.
-- Portaria Nº 03/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar de Creche, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 04/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 05/2020 - Nomear para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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Nº certificação: 59HQR7NTSRT0JBRZBYQEFA

21/01/2020 - Edição nº 997

Resumo: 1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 202/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Clinica Médica Anaclise Ltda – ME.

Nº certificação: VR/I3N02QSXADVDJDNORYW

20/01/2020 - Edição nº 996

Resumo: - Aviso de Licitação PP N. 10/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
-Aviso de Licitação PP N. 11/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
-Aviso de Licitação PP N. 12/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
-Aviso de Credenciamento N. 01/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados a secretaria de saúde.
-Aviso de Credenciamento N. 02/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de imagens e diagnósticos, destinados a secretaria de saúde.
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Nº certificação: ZJQRJ6BZUVKRXT99OFWBKG

14/01/2020 - Edição nº 995

Resumo: - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 210/2019 do Contrato nº 478/2019-Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
-- Publicação de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 106/2019. Pregão Presencial 002/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
-- Publicação de Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 076/2019. Pregão Presencial 001/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
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Nº certificação: WR2DMG1WS19T5UQDOISRPQ

14/01/2020 - Edição nº 994

Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 08/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (higiene) destinados a Creche Municipal.
-- Aviso de Licitação PP nº. 09/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais descartáveis destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: 0MKA5O3GUGYZAEE3BDGRBQ

13/01/2020 - Edição nº 993

Resumo: • Portaria Nº 01/2020 - Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão e temporários do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 5J8FOVFJNUOXMT3AD4N/RG

13/01/2020 - Edição nº 992

Resumo: • Aviso de Licitação - PP N. 05/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
-• Aviso de Licitação - PP N. 06/2020 - Objeto: contratação de empresa aquisição de pneus, protetores e câmaras destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
-• Aviso de Licitação - PP N. 07/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
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Nº certificação: 4NYKIEWUHFGWTTQ9S+B8SG

10/01/2020 - Edição nº 991

Resumo: • Decreto N°. 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Sítio do Quinto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

Nº certificação: 22IMNMLMQEVL1TIVCKAEWG

09/01/2020 - Edição nº 990

Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.207.080,00 (Um Milhão e duzentos e sete mil e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 24 de 01 de Novembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 6I435QDJ5XJWIMQN1XY+2G

09/01/2020 - Edição nº 989

Resumo: Errata da Edição Nº 985, publicada em 27 de dezembro de 2019, referente a Portaria de nº162/2019.
-Republicação com Correções - Portaria Nº 162 de 27 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2019.
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Nº certificação: GVFZG3RBDWWCDLJDWRUEEG

08/01/2020 - Edição nº 988

Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 185/2019 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 521/2019 - Associação dos Agricultores Familiares de Paripiranga/Bahia.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 550/2019 - Edson Dos Santos de Sítio do Quinto - ME.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 212/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Administrativo Nº 551/2019 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 210/2019 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - Contrato Nº 483/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 213/2020 - Francisco José de Oliveira.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 213/2019 - Contrato Nº 491/2019 - Francisco José de Oliveira.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Contrato Nº 488/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
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Nº certificação: N6WRL6WGN3UMTUQREVRPQA

06/01/2020 - Edição nº 987

Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
-Aviso de Licitação PP Nº 03/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições.
-Aviso de Licitação PP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes
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Nº certificação: HJAX4HMMZKH2MIV4KQFZOA

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