Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  23/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: - Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 406/2019. Pregão Presencial: 046/2019-Contratada: Montaltec Serviços Ltda-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 153/2019. Pregão Presencial: 020/2019-Contratada: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 164/2019. Pregão Presencial: 014/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 168/2019. Pregão Presencial: 017/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 376/2019. Tomada de Preço: 004/2019-Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 311/2019. Pregão Presencial: 041/2019-Contratada: Adélio dos Santos Oliveira-Me.
  -- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 76/2019.
  -- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 106/2019.
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  Nº certificação: FGDSWVOBVKCLEFAMPRHI4G

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  23/01/2020 - Edição nº 999

  Resumo: • Portaria Nº 06/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 07/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 08/2020 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Elisangela Santos Souza, Pelo Período de 03 (Três Meses), e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6EZ0OUI65RPOBA5JKJROKQ

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  23/01/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Portaria Nº 02/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Vice-Diretor (VDE), e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 03/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar de Creche, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 04/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 05/2020 - Nomear para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 59HQR7NTSRT0JBRZBYQEFA

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  21/01/2020 - Edição nº 997

  Resumo: 1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 202/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Clinica Médica Anaclise Ltda – ME.

  Nº certificação: VR/I3N02QSXADVDJDNORYW

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  20/01/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N. 10/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -Aviso de Licitação PP N. 11/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
  -Aviso de Licitação PP N. 12/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -Aviso de Credenciamento N. 01/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados a secretaria de saúde.
  -Aviso de Credenciamento N. 02/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de imagens e diagnósticos, destinados a secretaria de saúde.
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  Nº certificação: ZJQRJ6BZUVKRXT99OFWBKG

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  14/01/2020 - Edição nº 995

  Resumo: - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 210/2019 do Contrato nº 478/2019-Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -- Publicação de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 106/2019. Pregão Presencial 002/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
  -- Publicação de Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 076/2019. Pregão Presencial 001/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: WR2DMG1WS19T5UQDOISRPQ

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  14/01/2020 - Edição nº 994

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 08/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (higiene) destinados a Creche Municipal.
  -- Aviso de Licitação PP nº. 09/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais descartáveis destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: 0MKA5O3GUGYZAEE3BDGRBQ

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  13/01/2020 - Edição nº 993

  Resumo: • Portaria Nº 01/2020 - Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão e temporários do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5J8FOVFJNUOXMT3AD4N/RG

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  13/01/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Aviso de Licitação - PP N. 05/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Licitação - PP N. 06/2020 - Objeto: contratação de empresa aquisição de pneus, protetores e câmaras destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -• Aviso de Licitação - PP N. 07/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: 4NYKIEWUHFGWTTQ9S+B8SG

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  10/01/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Decreto N°. 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Sítio do Quinto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

  Nº certificação: 22IMNMLMQEVL1TIVCKAEWG

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  09/01/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.207.080,00 (Um Milhão e duzentos e sete mil e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 01 de Novembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6I435QDJ5XJWIMQN1XY+2G

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  09/01/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Errata da Edição Nº 985, publicada em 27 de dezembro de 2019, referente a Portaria de nº162/2019.
  -Republicação com Correções - Portaria Nº 162 de 27 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2019.
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  Nº certificação: GVFZG3RBDWWCDLJDWRUEEG

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  08/01/2020 - Edição nº 988

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 185/2019 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 521/2019 - Associação dos Agricultores Familiares de Paripiranga/Bahia.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 550/2019 - Edson Dos Santos de Sítio do Quinto - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 212/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Administrativo Nº 551/2019 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 210/2019 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - Contrato Nº 483/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 213/2020 - Francisco José de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 213/2019 - Contrato Nº 491/2019 - Francisco José de Oliveira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Contrato Nº 488/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
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  Nº certificação: N6WRL6WGN3UMTUQREVRPQA

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  06/01/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -Aviso de Licitação PP Nº 03/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições.
  -Aviso de Licitação PP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes
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  Nº certificação: HJAX4HMMZKH2MIV4KQFZOA

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