Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 1230

  Resumo: Decreto Nº 17, de 03 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 964.600,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se específica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18, de 03 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Homologação e Adjudicação de Tomada de Preço Nº 04/2020 - JCS Engenharia e Imobiliaria LTDA-ME.
  -Extrato - Contrato Nº 386/2020 - Tomada de Preço Nº 04/2020 - JCS Engenharia e Imobiliaria LTDA-ME.
  -Edital de Convocação N° 0312020 – Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Publica.
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  Nº certificação: GWHSRMXL74QTD4+5PPDVVG

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  24/09/2020 - Edição nº 1229

  Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Proposta de Preço - TP 04/2020 – JCS Engenharia e Imobiliaria LTDA-ME.

  Nº certificação: IJ0L2KXPOFO1RDTR3BECIG

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  21/09/2020 - Edição nº 1228

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: TYK91VGVDY9AYMJNCSBJMA

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  21/09/2020 - Edição nº 1227

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços Tomada de Preço N. 07/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do Colégio Santo Antônio neste Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: UYUFXELJM9+DUWWCKLLO2G

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  18/09/2020 - Edição nº 1226

  Resumo: Aviso De Abertura De Proposta De Preço - Tomada de Preço N. 05/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de balcões no Mercado Municipal, na sede deste Município
  -Aviso De Abertura De Proposta De Preço - Tomada de Preço N. 06/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação urbana com drenagem superficial nos trechos da Rua Erivaldo José do Nascimento e Trav. Santo Belarmino, sede deste Município.
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  Nº certificação: HBK6NN+CD0Q4J2F/6X3XPG

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  15/09/2020 - Edição nº 1225

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº073/2020. (Domingos de Andrade de Antas & Cia LTDA ME (Auto Posto JB LTDA).

  Nº certificação: BJJV/D5DHHZELCXW012GXA

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  14/09/2020 - Edição nº 1224

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 189/2020 Contratado: J L Krisciumas
  -- Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De LicitaçãO Nº 189/2020 Contrato Nº 379/2020 Contratado: J L Krisciumas
  -- Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato: 008/2020. Tomada de preço: 009/2019.
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  Nº certificação: KYLSNM+8NIVADUVG1KKX+G

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  14/09/2020 - Edição nº 1223

  Resumo: Resolução CMS Nº 004/2020 de 07 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação das alterações a serem realizadas no Plano Municipal de saúde e programação anual de saúde de 2020 e dar outras providencias.
  -Resolução CMS Nº 005/2020 de 08 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação da execução de saldos remanescentes e dar outras providências.
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  Nº certificação: ZD+5GRSRSKJAQTUUWYVNYG

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  11/09/2020 - Edição nº 1222

  Resumo: Decreto N° 33, de 11 de setembro de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7H3L0PZL0J5FDAJASIKW1A

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  10/09/2020 - Edição nº 1221

  Resumo: Aviso de Abertura de Proposta de Preço - TP 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma praça no Povoado Jardim neste Município de Sitio do Quinto.
  -Aviso de Julgamento da Fase de Hablitação - Tomada de Preço Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de balcões no Mercado Municipal, na sede deste Município.
  -Aviso de Julgamento da Fase de Hablitação - Tomada de Preço Nº 06/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação urbana com drenagem superficial nos trechos da Rua Erivaldo José do Nascimento e Trav. Santo Belarmino, sede deste Município.
  -Extratos de Contrato Chamada Pública - Contrato Nº 340/2020 a 347/2020.
  -Extrato - Contrato Nº 349/2020. - Chamada Pública Nº 03/2020 - Dispensa de Licitação Nº 173/2020 - Givaldo de Santana.
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  Nº certificação: XPZAB+B06UFGOXGWXBPS1A

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  09/09/2020 - Edição nº 1220

  Resumo: Despacho de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº 03/2020 - Dispensa de Licitação Nº 173/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto.

  Nº certificação: 95XLKOZSKJ5GRMQLBWOM1W

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  08/09/2020 - Edição nº 1219

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 185/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 185/2020 Contrato Nº 339/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 187/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 187/2020 Contrato Nº 337/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 188/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 188/2020 Contrato Nº 350/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 190/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 190/2020 Contrato Nº 357/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 191/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 191/2020 Contrato Nº 353/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 195/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 195/2020 Contrato Nº 356/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 197/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 197/2020 Contrato Nº 366/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 199/2020.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 199/2020 Contrato Nº 368/2020.
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  Nº certificação: R4J/GGGFDX8FZNI3K0AQHG

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  04/09/2020 - Edição nº 1218

  Resumo: Aviso de Recurso - TP Nº 04/2020. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma praça no Povoado Jardim, neste Município.

  Nº certificação: IY1A2Y1O01JPJON81O8DYW

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  01/09/2020 - Edição nº 1217

  Resumo: • Decreto N°. 32, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre o protocolo de retomada das atividades de vaquejada, a partir de 02 de setembro de 2020, considerando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: AGWHDWUU1DU3YQLUR9ECFQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1216

  Resumo: - Extrato de Tomada De Preço - Contrato N. 363/2020. TP N. 03/2020 - Objeto: execução de serviços de engenharia para reforma de unidades de saúde de povoados e sede deste Município.

  Nº certificação: Y3RWJDFFDA+GZBCYKZMN7Q

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  28/08/2020 - Edição nº 1215

  Resumo: Decreto nº 15 de 01 de julho de 2020.
  -Decreto nº 16 de 01 de julho de 2020.
  -Homologação e Adjudicação De Tomada De Preço N. 03/2020.
  -Aviso De Julgamento De Habilitação TP N. 04/2020.
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  Nº certificação: 2VHKHPBUFAOR/Q/UOFYTOQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1214

  Resumo: Resultado de Tomada de Preço nº. 03/2020- Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma de unidades de saúde de povoados e sede deste Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 7PTVB79KE/VOOCB9SJK9DQ

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  26/08/2020 - Edição nº 1213

  Resumo: Publicação de Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato:179/2017 Pregão Presencial:17/2017 – AMSi Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME.

  Nº certificação: A3RHYDYC/SF3AJDIT9ACLW

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  25/08/2020 - Edição nº 1212

  Resumo: Decreto N°. 31, de 25 de Agosto de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: OXMKP8KNJTFI392Y8DCH4A

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  24/08/2020 - Edição nº 1211

  Resumo: • Republicação Edital de Convocação SMEC Nº 001/2020 - Ficam Convocados todos Aqueles que Fazem Parte do Setor Cultural do Município de Sítio do Quinto - Bahia (Artistas, Artesãos, Grupos Culturais, Bandas, Trabalhadores Informais da Cultura, Integrantes de Espaços Culturais, Instituições Culturais, Trabalhadores da Economia Criativa da Cultura ou Quaisquer Outras Atividades Ligadas à Cultura local) para Realização do Cadastro Cultural do Município, Conforme as Orientações a Seguir.

  Nº certificação: 29YFFD8TLLPJJEUOHFFR0W

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  21/08/2020 - Edição nº 1210

  Resumo: • Edital de Convocação SMEC Nº 001/2020 - Ficam convocados todos aqueles que fazem parte do setor cultural do município de Sítio do Quinto - Bahia (artistas, artesãos, grupos culturais, bandas, trabalhadores informais da cultura, integrantes de espaços culturais, instituições culturais, trabalhadores da economia criativa da cultura ou quaisquer outras atividades ligadas à cultura local) para realização do cadastro cultural do município, conforme as orientações a seguir.

  Nº certificação: GANNOZTNKANRVWN9PRRIBQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1209

  Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato N. 348/2020. TP N. 02/2020 Contratada: Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli-ME

  Nº certificação: 5GJFCCDQZC9MB87EMQZKRQ

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  20/08/2020 - Edição nº 1208

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 177/2020 Processo Administrativo n. 395/2020 - Lazaro Gilmar Pinheiro Moreira - ME.
  -• Resumo de Contrato nº 333/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 177/2020 - Lazaro Gilmar Pinheiro Moreira – ME.
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  Nº certificação: 5ONE49SR1J1DKEL9TM70TG

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  20/08/2020 - Edição nº 1207

  Resumo: • Homologação e Adjudicação a TP N. 02/2020 – Empresa: Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me .

  Nº certificação: EO/CCGXZKOPHC1HFXDXBPA

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  19/08/2020 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto N°. 29, de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.
  -Decreto N°. 30, de 19 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.
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  Nº certificação: R1HL23QD+IKEG7WZ/D2YEG

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  19/08/2020 - Edição nº 1205

  Resumo: Lei Nº 455/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: G3QCYQG9C3CK6FFUBZZWUA

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  19/08/2020 - Edição nº 1204

  Resumo: -
  -- Resultado de Tomada de Preço - TP N. 02/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na elaboração de projeto de engenharia para sistema de esgotamento sanitário no Município de Sítio do Quinto.
  -- 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº148/2020 Pregão Presencial N. 15/2020–Processo Administrativo Nº 414/2020
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  Nº certificação: UA/EDHPAPJCQSMUR8FDGSG

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  18/08/2020 - Edição nº 1203

  Resumo: • Lei Nº 455/2020 de 18 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UVQQSA6UB610IINRTH+LHQ

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  14/08/2020 - Edição nº 1202

  Resumo: Portaria Nº 55/2020 - Faz nomeação para ocupar Cargo Comissionado de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: AVP2ATYHKMPNA6DOBF1O9Q

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  14/08/2020 - Edição nº 1201

  Resumo: Portaria nº 52/2020 - Dispõe sobre a supressão de 20 horas da carga horária total da servidora Sandra de Jesus Santana Carvalho, por não cumprimento dos requisitos albergados no art. 61, da lei 293/2010, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 53/2020 - Faz nomeação para ocupar Cargos Comissionados de Auxiliar de Direção da Sec. De Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 54/2020 - Faz nomeação para ocupar Cargos Comissionados de Auxiliar de Creche da Sec. De Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: +UO7W3ZKIWGXBBZAWTG+EA

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  14/08/2020 - Edição nº 1200

  Resumo: Portaria nº 46/2020.
  -Portaria nº 47/2020.
  -Portaria nº 48/2020.
  -Portaria nº 49/2020.
  -Portaria nº 50/2020.
  -Portaria nº 51/2020.
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  Nº certificação: XW7IHC+OFMABUPV8PCDEPQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1199

  Resumo:
  -Portaria Nº 42-A/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo de Diretor do Dep. de Compras, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6VBVKRMTE7COM/3KI23GKQ

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  13/08/2020 - Edição nº 1198

  Resumo: Portaria Nº 44/2020 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. De Cultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0KX93ZMPTF+UWG9E9NKHEW

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  12/08/2020 - Edição nº 1197

  Resumo: Aviso De Tomada De Preços N. 06/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação urbana com drenagem superficial nos trechos da Rua Erivaldo José do Nascimento e Trav. Santo Belarmino, sede deste Município.
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  Nº certificação: IUQEJ8KKOJTQT88EQK0GXW

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  11/08/2020 - Edição nº 1196

  Resumo: Portaria Nº 43/2020 - Faz nomeação para ocupar interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

  Nº certificação: JZSGM5UQJ0ZHGP1BXDP1HA

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  11/08/2020 - Edição nº 1195

  Resumo: Aviso De Tomada De Preço Nº. 05/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de balcões no Mercado Municipal, na sede deste Município.

  Nº certificação: M6MVAOHCC7UFPFAJKF93ZW

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  10/08/2020 - Edição nº 1194

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 172/2020 - Portal Em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 172/2020 - Contrato Nº 327/2020 - Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Publicação sem Efeito - Torna sem efeito a publicação veiculada no dia 07 de agosto de 2020, DOM nº 4 e 5 - Ano – Nº 1193, referente Termo de Ratificação e ao Resumo do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 172/2020.
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  Nº certificação: LFIRU8XBNBAX10MOYVDCRA

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  07/08/2020 - Edição nº 1193

  Resumo:
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 164/2020 - Bom Conselho Serviços e Comércio Eireli-ME.
  -• Resumo de Contrato nº 298/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 164/2020 - Bom Conselho Serviços e Comércio Eireli-ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 172/2020 - Portal em Gestão Empresarial Eireli.
  -• Resumo de Contrato nº 327/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº 172/2020 - Portal em Gestão Empresarial Eireli.
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  Nº certificação: NZYXMASBYMUZZ47NA6EZVG

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  07/08/2020 - Edição nº 1192

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 166/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 166/2020 Contrato Nº 300/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 167.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 167/2020 Contrato Nº 304/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 168/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 168/2020 Contrato Nº 310/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 169/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 169/2020 Contrato Nº 305/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 169/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 169/2020 Contrato Nº 305/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 171/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 171/2020 Contrato Nº 314/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 174/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 174/2020 Contrato Nº 316/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 176/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 176/2020 Contrato Nº 319/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 178/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 178/2020 Contrato Nº 328/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 179/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 179/2020 Contrato Nº 322/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 180/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 180/2020 Contrato Nº 329/2020.
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  Nº certificação: /TWE9RA2NUDBYGTFEJFGNA

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  05/08/2020 - Edição nº 1191

  Resumo: - Aviso de Tomada de Preço N. 04/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma praça no Povoado Jardim, neste Município

  Nº certificação: XZJZBXP6CVHURZHW5BGD9Q

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  04/08/2020 - Edição nº 1190

  Resumo: Termo de Convenio para Prestação de Serviços de Assistência Odontológica - ODONTOPREV S.A.

  Nº certificação: APE6DV+ZNGNFLWS8LW7JLA

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  03/08/2020 - Edição nº 1189

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços N° 03/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para Reforma de Unidades de Saúde de Povoados e Sede Deste Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: JBHQO+KQLFXOQ/GBMA3ELQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1188

  Resumo: - Decreto n° 13 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 586.700,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto n° 14 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O7FY1VMKDDZ6EXICPUC5TW

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  30/07/2020 - Edição nº 1187

  Resumo: Decreto n°. 28, de 28 de julho de 2020- Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento de academias, centros de ginástica, dança, pilates e similares com medidas de prevenção para o enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: UF/AMONQADWI2O2PTOEBXW

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  29/07/2020 - Edição nº 1186

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 175/2020 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebook destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Setor de Compras. (Suane Nascimento de Souza).
  -Resumo de Contrato Nº 175/2020. (Suane Nascimento de Souza).
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  Nº certificação: UUF7MQAVSWARFJXKIJAD1G

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  24/07/2020 - Edição nº 1185

  Resumo: Portaria nº 40/2020 - Faz nomeação para ocupar Cargos Comissionados de Auxiliar de Direção da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria nº 41/2020 - Faz nomeação para ocupar Cargos Comissionados de Auxiliar de Disciplina da Sec. de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria nº 42/2020 - Faz nomeação para ocupar Cargos Comissionados de Auxiliar de Ensino da Sec. de Educação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WBPILDG9IZ6KFUEVXGHRCA

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  24/07/2020 - Edição nº 1184

  Resumo: Portaria Nº 39/2020 - Concede licença de Operação a Posto de Combustível e derivados de petróleo, e dá outras providências.

  Nº certificação: MQG5LGR0I1N5XU0UKGXCDW

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  22/07/2020 - Edição nº 1183

  Resumo:
  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: /2WEVZRRBBDCZH7GM6JBWQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1182

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato 269/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 157/2020, Na edição veiculada no dia 10 de julho de 2020, 5 – Ano - Nº 1175.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 311/2019 - Adélio dos Santos Oliveira - ME.
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  Nº certificação: 9CQP1TRHHOKYWH4ZF7HSHW

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  21/07/2020 - Edição nº 1181

  Resumo: Aviso de Tomada de Preços N° 02/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços na Elaboração de Projeto de Engenharia Para Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: IYSDRKQM2MACQYO67NTHMW

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  15/07/2020 - Edição nº 1180

  Resumo: Aviso de Chamada Pública N° 03/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Destinados a Complementar o Preparo de Merenda Oferecidas aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e Creche Municipal.

  Nº certificação: VZ8H3U62GGZQ9VRQNSR1JQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1179

  Resumo: Decreto N°. 27, de 14 de Julho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: AS3WLC78QUMOIMRPEFZN0A

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  13/07/2020 - Edição nº 1178

  Resumo:
  -Resolução n° 40 de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a retomada das atividades educacionais em caráter emergencial e provisório no Sistema Municipal de Ensino de Sítio do Quinto, observando as medidas do coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: U2HSWTWHZGRADS+5DECR6W

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  13/07/2020 - Edição nº 1177

  Resumo: Contrato N. 306/2020 - SAEC Construção Civil e Locação e Veículos Eireli-ME.

  Nº certificação: 6IMECBHIJKZGNGXIWAPMXG

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  13/07/2020 - Edição nº 1176

  Resumo:
  -Despacho de Homologação e Adjudicação Convite n. 03/2020 - Saec Construção Civil e Locação e Veículos Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: KG/4AIORZBDUORXGK1QVSG

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  10/07/2020 - Edição nº 1175

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 156/2020.
  -Resumo de Contrato 266/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 156/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 157/2020.
  -Resumo de Contrato 269/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 157/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 158/2020.
  -Resumo de Contrato 268/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 158/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 160/2020.
  -Resumo de Contrato 272/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 160/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 162/2020.
  -Resumo de Contrato 280/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 162/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 163/2020.
  -Resumo de Contrato 285/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 163/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 165/2020.
  -Resumo de Contrato 296/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação 165/2020
  -

  Nº certificação: 687JTYX5BHRQIPHGX+W6CW

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  06/07/2020 - Edição nº 1174

  Resumo:
  -Decreto N°. 26, de 06 de Julho de 2020 - Atualiza as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito do Município de Sítio do Quinto, e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 7YGQFYKVLWQKVDSYUXXQHG

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  01/07/2020 - Edição nº 1173

  Resumo: 1º. Termo Aditivo Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Contrato N. 239/2020 Oriundo do Pregão Presencial N. 025/2020. Processo Administrativo Nº 364/2020 - POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda-EPP.

  Nº certificação: J9IZ7BY8YBP/BR4A+HZQAW

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  01/07/2020 - Edição nº 1172

  Resumo: Portaria Nº 38/2020 - Faz exoneração de ocupante do cargo comissionado de auxiliar da secretaria de infraestrutura, e dá outras providências.

  Nº certificação: /MJ+LNTHGHHBP1YAGCTBJW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1171

  Resumo: Decreto Nº 10, de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 333.600,00 (Trezentos e trinta e tris mil e seiscentos reais), para fins que se especifica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 11, de 04 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GEXLZTF2GRPOQCDQCU46CA

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  30/06/2020 - Edição nº 1170

  Resumo: Decreto N° 12, de 12 de maio de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 747.000,00 (Setecentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JK0YNOJTD9HNS0VGBUQTSQ

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  30/06/2020 - Edição nº 1169

  Resumo: Decreto N° 25, de 30 de junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: RUEEE6BSKTKJ70XPRWJJKQ

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  30/06/2020 - Edição nº 1168

  Resumo: - Errata na edição n. 1162, publicada em 22 de junho de 2020, por equívoco, fora lançado dispositivo de Lei que não correspondente ao assunto tratado na Portaria que Instaura Processo Administrativo Disciplinar n.37/2020.
  -- Republicação da Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OVNEK7T235M0EM+FB6RAEG

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  26/06/2020 - Edição nº 1167

  Resumo: - Decreto N°. 24, de 25 de Junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: FP5LSZCQM4VNVTJCZGPC1G

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  25/06/2020 - Edição nº 1166

  Resumo: • Decreto n°. 23, de 25 de junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: YJPR7AMCXYL5P33PHSLCUA

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  25/06/2020 - Edição nº 1165

  Resumo: • Distrato n. 03/2020 - Contrato n. º 158-A/2020 - Dispensa n. 102/2020- Contratada/Distratado: Conceição Dias de Santana.
  -• Errata do Extrato do Contrato nº 253/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 150/2020.
  -• Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa nº 150/2020.
  -• Errata do Extrato do Contrato nº 254/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 152/2020.
  -• Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa nº 152/2020.
  -• Errata do Extrato do Contrato nº 258/2020 Vinculada a Dispensa de Licitação 151/2020.
  -• Errata ao Termo de Ratificação da Dispensa nº 151/2020.
  -

  Nº certificação: BEEPBEBYUUL4+//NQAYI0W

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  23/06/2020 - Edição nº 1164

  Resumo: • Decreto N°. 22, de 23 de Junho de 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: U8HKHLK5HEACI2CAXYETHQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1163

  Resumo: - Extrato de Contrato N. 239/2020 Pregão Presencial N. 24/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.)

  Nº certificação: UMMUJQP0NOK8ACEMFOXODA

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  22/06/2020 - Edição nº 1162

  Resumo: • Portaria Nº 37/2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de supostas irregularidades que envolve servidor municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BVYAFW6/BRWGGVXJRBP/5G

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  22/06/2020 - Edição nº 1161

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 25/2020 - Objetivando a aquisição de insumos e materiais descartáveis na área da saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria solicitante,

  Nº certificação: +1WZNWWVOGFEU1Y5CBJV5W

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  19/06/2020 - Edição nº 1160

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial PP N. 25/2020 - Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Descartáveis na Área da Saúde, Destinados a Atender as Demandas da Secretaria Solicitante.

  Nº certificação: VJGBJOG8WCNUFJRMQN3ZQG

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  19/06/2020 - Edição nº 1159

  Resumo: Publicação de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 172/2020. (Paulo Erondy de Bastos Gois-Mei).

  Nº certificação: H/Y+XNYMSPZU3+SHKKVFVQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1158

  Resumo: - Extrato de Contrato nº. 279/2020 do Pregão Presencial nº. 33/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: KIBT3WN3GWLZYPGBH3IXAW

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  16/06/2020 - Edição nº 1157

  Resumo: • Portaria Nº 36/2020 - Convoca suplente de conselheiro tutelar para assumir as funções em razão de gozo de licença maternidade de titular, e dá outras providências.

  Nº certificação: WHMUG3ECDXTLO7BM/T2GDG

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  16/06/2020 - Edição nº 1156

  Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 33/2020. (A Rodrigues Ferriera Epp.)

  Nº certificação: W3/L9SED1QNWTHQAIL30NG

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  15/06/2020 - Edição nº 1155

  Resumo: Resultado Do Pregão Presencial N. 33/2020 - Vencedor: A Rodrigues Ferriera Epp.

  Nº certificação: FZPC8HK/H00W1PK3HUGNAG

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  09/06/2020 - Edição nº 1154

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo de Prazo e de Quantitativo - Contrato Nº 160/2017 Pregão Presencial N. 15/2017 Processo Administrativo Nº 343/2020.

  Nº certificação: IYLNL3NRGL5RVWBTYK11MQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1153

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2020 e 141/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho – MEI.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 146/2020 - Contrato Nº 241/2020 - Mirosmar de Santana Carvalho – MEI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 149-A/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 149-A/02020 - Contrato Nº 251/2020 - Vagner Rocha de Oliveira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 148/2020 a 153/2020.
  -

  Nº certificação: VU7IR2Z5EATAAHLGFEFDJW

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  04/06/2020 - Edição nº 1152

  Resumo: - Extratos de Contrato n. 267/2020 do Pregão Presencial nº. 32/2020- Objeto: Prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: PEFND1ITLZ4UWC08PUZIWQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1151

  Resumo: • Portaria SMEC nº 04, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" as famílias de alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Sitio do Quinto - BA, e dá outras providencias.

  Nº certificação: AU8+408JPRCGAFBZZFP4LW

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  03/06/2020 - Edição nº 1150

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 32/2020 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI-EPP.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico - Financeiro Contrato Nº 073/2020 Oriundo do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: E0/LV0FDTUNVW9NS0AWRFW

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  02/06/2020 - Edição nº 1149

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 474/2019 Pregão Presencial N. 52/2019 – Processo Administrativo Nº 288/2020 – Objeto: Intermediação de oferta de estagiários de ensino médio, técnico, superior e de pós-graduação destinado a execução de atividades neste Município.

  Nº certificação: ZM6HZDKZSMJ1I/XVOIJNJG

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  02/06/2020 - Edição nº 1148

  Resumo: • Portaria Nº 35/2020 - Concede licença sindical a servidor público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: K/NRO4RZAQAKP0VZNCDHYW

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  02/06/2020 - Edição nº 1147

  Resumo: • Publicação de Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N°376/2019 da Tomada de Preço N°004/2019 - Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.

  Nº certificação: GS1EKOBSPJB3P3BJOMS56Q

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  01/06/2020 - Edição nº 1146

  Resumo: • Resultado de Pregão Presencial 32/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do Município de Sítio do Quinto. (Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli-Epp).

  Nº certificação: BQJOAYDQFBRF+WUM3+LKUA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1145

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

  Nº certificação: ZA0TAY3HYJCMA3HLNVSGPG

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  29/05/2020 - Edição nº 1144

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 146 A / 2020 - Josenildo da Silva Sandes, (Inovar Consultoria e Assessoria).
  -Resumo de Contrato Nº 242/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 146 A / 2020 - Josenildo da Silva Sandes, (Inovar Consultoria e Assessoria).
  -

  Nº certificação: BNSVTTRRICXODR+OZMGIZQ

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  29/05/2020 - Edição nº 1143

  Resumo: • Decreto N° 8 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 234.300,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -• Decreto N° 9 de 01 de Abril de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa • QDD, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XKSWIRXL9MI7PP3/BC0GQQ

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  28/05/2020 - Edição nº 1142

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 02/2020.

  Nº certificação: PSMEFXDC6O5E2/VCE3H5OW

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  28/05/2020 - Edição nº 1141

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: C6R2AY24OUJY4G66ZIMS0W

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  28/05/2020 - Edição nº 1140

  Resumo: • Decreto N° 6 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 7 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: C4JQPEDEOF8LCAE3TQYQBG

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  27/05/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 147/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 250/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 147/2020 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: YAURHSZUDZGPBSUN4N+KPQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: • Errata da Publicação da Portaria nº 34/2020, publicada em 25 de maio de 2020, edição n. 1137.
  -• Republicação com correção da Portaria nº 34/2020, de 25 de maio de 2020 - Exonerar, a pedido, o Sr. Marcelo Gama Santos, do Cargo de Secretário Municipal de Administração, do município de Sítio do Quinto/BA.
  -

  Nº certificação: LPAPXHP3+V9O4TAC3AUNZG

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  25/05/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: • Portaria Nº 34/2020 - Faz Exoneração de Ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: VIG1AWWFOWWOJN5TLC0QXQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Decreto N°. 20, de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar, previsto no Calendário escolar de 2020, em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -Decreto N°. 21, de 25 de Maio de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal para Acompanhamento e controle da distribuição de “Kits alimentação” aos pais ou responsáveis por alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sítio do Quinto – Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CK9X/7FVWWRAJFL0FUEJMG

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  25/05/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 225/2020 Pregão Presencial Nº 27/2020. (Édson dos Santos de Sítio do Quinto-ME.)
  -• Extrato de Contrato Nº 249/2020 Pregão Presencial Nº 30/2020. (Distribuidora de Aço do Nordeste-EPP.)
  -

  Nº certificação: VBHPVYZAT1YYJ3WBEDVUTG

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  22/05/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial N. 33/2020 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da secretaria de saúde.

  Nº certificação: CJUO32ZIS+C6ABXZRMQ+IQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: - Aviso de Revogação de Tomada de Preço - TP N. 01/2020 - Contratação de empresa de engenharia objetivando a elaboração do projeto de esgotamento sanitário da sede deste Município de Sítio do Quinto.
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 27/2020 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal
  -- Homologação de Pregão Presencial N. 30/2020 - objetivando a aquisição de ferragens e materiais de solda destinadas a confecção de estruturas, tais como palcos, abrigos e ônibus, portões e demais estruturas em ferro destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes
  -

  Nº certificação: 1WWAYPZK1T2PO9ZZSX4KIW

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  21/05/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: Decreto N°. 19, De 21 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar, previsto no Calendário escolar de 2020, em todas as Instituições da Rede Pública Municipal de Ensino.

  Nº certificação: VFHCXS8XIVQATP92MQML7Q

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  21/05/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao contrato nº 268/2019. (Santos Construtora Eireli-ME).

  Nº certificação: SO7+7SA2BXCNJHYSOQUMLQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 2 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: DPDAWZVVJ4PLW0WX+ESRXG

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  21/05/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: Resultado de Pregão Presencial Nº 27/2020 - Édson dos Santos de Sítio do Quinto-ME.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 30/2020 - Distribuidora de Aço do Nordeste-EPP.
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  Nº certificação: NNFYUR6OBM2IL/DITUYMHG

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  20/05/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 212/2018 - Claudio José Santana-ME.

  Nº certificação: MOU1PODQKKUWDBRYRAR5ZQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: • Termo de Ratificação ao Credenciamento N. 01/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
  -• Extrato de Contrato N. 186/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
  -• Termo de Ratificação e Autorização ao Credenciamento N. 02/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
  -• Contrato N. 187/2020 - Matias & Acioli Serviços de Especialização Médica LTDA (SEMMA).
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  Nº certificação: GRGKYMIYXCJNYEHMMNW9UG

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  19/05/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: - Extrato de Contrato n. 166/2020. Chamada Pública n. 01/2020 - Dispensa de Licitação n. 99/2020- Contratada: Josefa Beatriz dos Santos.
  -- Extrato de Contrato n. 167/2020. Chamada Pública n. 01/2020 - Dispensa de Licitação n. 99/2020- Contratada: Maria Senhora de Jesus Santana.
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  Nº certificação: EXMHOPAU7QGGNJ1LBUSXTA

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  19/05/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: • Homologação e Adjudicação de Chamada Pública n. 01/2020 - Dispensa de Licitação N. 99/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para compor o cardápio das unidades escolares e creches do Município de Sitio do Quinto.

  Nº certificação: 37MZRSZJJUWM3COAWR8OUQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: - Portaria SMEC N° 03 de 19 de Maio De 2020 – Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Municipal de Governança Para o Processo de (re) Elaboração Curricular do Município de Sítio do Quinto - Bahia, Considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá Outras Providências.

  Nº certificação: S8RPVCY/SGHQ1L/0UWCVBG

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  19/05/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: Decreto N°. 18, De 19 De Maio De 2020 - Atualiza as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: IIRL+DS22IWBEMM1VQC5MG

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  19/05/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 376/2019 - SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2020 - Rosineide Andrade Santos Fontes - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 090/2020 - J L Krisciumas.
  -

  Nº certificação: DPCXLO6AD0EUWFNYXZYXUG

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  13/05/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde, por razões de interesse público.
  -Avisos de Revogação - Revogação do Pregão Presencial Nº 31/2020 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria em sistema e Gestão em Saúde, voltado ao suporte dos processos da Atenção Básica, desenvolvendo atividades de monitoramento, avaliação, credenciamentos, implantação de sistemas, capacitação e treinamento, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: ZBHFZIAKGOWPCQAIOXE+6Q

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  13/05/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: • Republicação - Anexo 2 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: VNAUDDY4PDR/ZPWSKNCXMW

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  13/05/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato Nº 236/2020.

  Nº certificação: ZZSALVQASQ0EHXW0DUX4WQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 32/2020. - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia do município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: 3OFRHLXCRJAV+YS+XZHUUQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: • Lei N. 454, de 11 de Maio de 2020 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências

  Nº certificação: PUHPM4ZTKYQJUO8XQSGITG

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  08/05/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 133/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
  -• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 133/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 140/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
  -• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 140/2020 - Montaltec Serviços LTDA ME.
  -

  Nº certificação: 17C6ZJMD+UPGF4CAU1GHKA

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  08/05/2020 - Edição nº 1115

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 145/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 145/2020 Contrato Nº 236/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 138/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 138/2020 Contrato Nº 211/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 143/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 143/2020 Contrato Nº 234/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 134/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 134/2020 Contrato Nº 206/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 142/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 142/2020 Contrato Nº 233/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 144/2020.
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 144/2020 Contrato Nº 235/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 139/2020
  -- Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 139/2020 Contrato Nº 213/2020.
  -

  Nº certificação: 1S6Z6VQXVCBXUAQP5ZKRYG

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  07/05/2020 - Edição nº 1114

  Resumo: Pregão Presencial N. 31/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em sistema e Gestão em Saúde, voltado ao suporte dos processos da Atenção Básica, desenvolvendo atividades de monitoramento, avaliação, credenciamentos, implantação de sistemas, capacitação e treinamento, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 3FTEIWDJ5RC8NW1N3WMSXW

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  06/05/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: • Homologação de Adjudicação de Tomada de Preço TP N. 01/2020. (Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.)
  -• Extrato de Contrato CT N. 244/2020. TP N. 01/2020. (Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.)
  -

  Nº certificação: XPSQB5JU9W8WVONPUXGUBW

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  05/05/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: • Ratificação ao Ato de Inexigibilidade N. 020/2020 – Empresa: USM Consultoria EIRELI – ME.
  -• Extrato de Contrato CT N. 106/2020 Inexigibilidade N. 020/2020 - Contratado: USM Consultoria EIRELI - ME.
  -

  Nº certificação: OQ8HQNFHRMENIQSROWFERQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: • Aviso de Resultado de Tomada de Preço TP N. 01/2020. (Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.)

  Nº certificação: BZTGKOHVTHF5HXI+HG9HVG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1110

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 129/2020 - Contrato Nº 184/2020 - Armarinho Carvalho & Souza LTDA.
  -

  Nº certificação: CK/BT9GHB4DVUOLVDZAZUG

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  29/04/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: • Extratos de Contrato N. 226/2020 Pregão Presencial N. 28/2020. (Josefa Cleide Pereira de Andrade-ME.)

  Nº certificação: YL7PZZ20VXQ7BTIUUSRETW

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  28/04/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: • Processo Administrativo N. 285/2020 Distrato Nº 02/2020 Contrato Nº 056/2020 Dispensa N. 043/2020.
  -• Processo Administrativo N. 236/2020 Distrato Nº 01/2020 Contrato Nº 018/2020 Dispensa N. 007/2020.
  -

  Nº certificação: RQSOQF0CEDSNPROBY8L5UA

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  28/04/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial N. 28/2020 - Objetivando a aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.

  Nº certificação: ZA1VLVBU64EJOP+SRNBZCQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: - Resultado de Pregão Presencial - PP N. 28/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.

  Nº certificação: LPRMB6SLAVER11MNYDTJ/W

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  23/04/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: • Decreto N°. 17, de 22 de Abril de 2020 - Atualiza as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Sítio do Quinto, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: OWVCESNYBWBBQJDWOPOFBA

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  23/04/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: • Pregão Presencial PP Nº 30/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes, conforme Edital.

  Nº certificação: SAHMLJLY00S/DNM2H/AWKW

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  22/04/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 081/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).
  -• Resumo de Contrato Nº 108/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 108/2020 - Josenildo da Silva Sandes (INOVAR Consultoria e Assessoria).
  -

  Nº certificação: IL6UGB8+MAAID53AWE6KUW

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  20/04/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta PP Nº 26/2020.

  Nº certificação: CCFDTFCZRXA2DWG8SKUL0A

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  20/04/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: • Portaria nº 33/2020- Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y47F4OGCEGJMZDATPSI31Q

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  16/04/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019

  Nº certificação: JGU5GELZEKMVLY1WBSN9AA

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  16/04/2020 - Edição nº 1099

  Resumo: • Homologação de Pregão Presencial N. 19/2020.
  -• Homologação de Pregão Presencial N. 20/2020.
  -• Homologação de Pregão Presencial N. 21/2020.
  -• Homologação de Pregão Presencial N. 22/2020.
  -• Extratos de Contrato N. 176/2020.
  -• Extratos de Contrato N. 177/2020.
  -• Extratos de Contrato N. 178/2020.
  -• Extratos de Contrato N. 174/2020.
  -

  Nº certificação: 9HG20T5TN09OOPMOHOF1EG

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  15/04/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 133/2020. (Montaltec Serviços Ltda ME).
  -• Resumo de Contrato nº 199/2020, vinculado a Dispensa de Licitação nº 133/2020. (Montaltec Serviços Ltda ME).
  -

  Nº certificação: NC1GUOEWTHNHRLXUGBBPBG

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  15/04/2020 - Edição nº 1097

  Resumo:
  -Pregão Presencial N. 19/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços buffet (lotes 01 a 05) destinados a atender aos eventos e programas promovidos pelas Secretarias solicitantes. Vencedor: João Carlos Pereira Andrade-ME.
  -Pregão Presencial N. 20/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de lanches e sulco destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes. Vencedor: João Carlos Pereira Andrade-ME.
  -Pregão Presencial N. 21/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública. Vencedor: Josefa Cleide Pereira Andrade-ME.
  -Pregão Presencial N. 22/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes.
  -

  Nº certificação: U+WYENH4NW6/4ZBVKOI+SG

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  14/04/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS, inclusive no combate ao COVID 19, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.

  Nº certificação: PF8MRLKW/O/S4GLVUIXFGA

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  14/04/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Bom Conselho Serviços e Comércio Eireli - ME.
  -Resumo de Contrato Nº 164/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 097/2020 - Bom Conselho Serviços e Comércio Eireli - ME.
  -

  Nº certificação: X7ICYJFRZC150UAE23NSBQ

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  14/04/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: NDYHMJGEFMKPWPP4KGXUBW

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  14/04/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: Decreto N°. 16, de 14 de Abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Sítio do Quinto/Bahia, para os fins disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y2D2JF5J1HMRVZSL9WB+QG

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  14/04/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços TP N. 01/2020. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto de esgotamento sanitário da sede deste município de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: O8/MQJ4AQSZFOMNPEEMAWG

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  13/04/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 115/2020.
  -Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 116/2020.
  -Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 119/2020.
  -Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 120/2020.
  -Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 121/2020.
  -Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 122/2020.
  -- Termo de Ratificação e Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 125/2020.

  Nº certificação: WFWBWX+MPIVNB8KNKD8FLG

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  13/04/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: Termo Aditivo de Prazo. Contrato N. 72/2017. Pregão Presencial N. 03/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: 3CAQZEJVVPRPTMVJYDUXNW

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  06/04/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 007/2020. Tomada de Preço: 008/2019 - Contratada: Santos Construtora EIRELI-ME.

  Nº certificação: /5DG1/H7KA0ACMARTDMIJG

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  02/04/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: - Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 26/2020- Objeto: contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
  -- Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 27/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
  -- Aviso de Redesignação de Data de Pregões Presenciais- Pregão Presencial nº. 28/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo, suspenso em virtude do interesse e necessidade de preserva à saúde pública.
  -

  Nº certificação: WIVZZ/SGJQP8BS6OSWZ0YA

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  01/04/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: Decreto N° 14, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: IMU+LTMI4JVIX16GHPZGGQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: Decreto Nº 3 de 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 377.700,00 (Trezentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5 de 06 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 636.386.28 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DDOXU3MT7X6T5GPTG+WXXQ

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  31/03/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: Edital Nº 05 de 31 de Março 2020 - Disponibilidade Pública.

  Nº certificação: ZXGPQ5LKGUQL19E6GH8YZG

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  31/03/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Extratos de Contrato Nº 189/2020 Pregão Presencial Nº 23/2020. (JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.)

  Nº certificação: GN67VQBAHHZODUDUHWQRQQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: - Decreto N°. 13, de 27 de Março de 2020 - “Adota Novas Medidas de Prevenção ao COVID-19, e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: OXWD0W75MASZ74ZUBEA0/G

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  30/03/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: - Homologação de Pregão Presencial nº 23/2020- Empresa JJ Pereira Neto Artigos Esportivos Eireli-Epp.

  Nº certificação: YSZSJZ1DRNN4MY4U4XVXHG

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  27/03/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: Portaria Nº 20/2020.
  -Portaria Nº 21/2020.
  -Portaria Nº 22/2020.
  -Portaria Nº 23/2020.
  -Portaria Nº 24/2020.
  -Portaria Nº 25/2020.
  -Portaria Nº 26/2020.
  -Portaria Nº 27/2020.
  -Portaria Nº 28/2020.
  -Portaria Nº 29/2020.
  -Portaria Nº 30/2020.
  -Portaria Nº 31/2020.
  -Portaria Nº 32/2020.
  -

  Nº certificação: ROU8UU4SNZZYB6AOI2RR9Q

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  27/03/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: Resultado de Pregão Presencial PP N. 23/2020 - JJ Pereira Neto Artigos Esportivos EIRELI-EPP.

  Nº certificação: 2VEKDGKMWZ31DNUZJWTY/W

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  26/03/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2020 Tomada de Preço 007/2019 - Processo Administrativo Nº 181/2020 - Domingos Jesus dos Santos Eireli-ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2020 Tomada de Preço 008/2019 - Processo Administrativo Nº 182/2020 - Santos Construtora Eireli-ME.
  -• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 007/2020 Tomada de Preço 008/2019 - Processo Administrativo Nº 182/2020 - Santos Construtora Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: 4TQSBXDS/ZJBCM7INKTX0W

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  26/03/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: - Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 26/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das Secretarias solicitantes.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 27/2020 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 28/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.
  -- Aviso de Suspensão de Pregões Presenciais “SINE DIE” - Pregão Presencial N. 29/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: GTYUCO3HOZYLSSLL8FJ7HW

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  26/03/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: - Aviso de Revogação de Pregão Presencial n. 24/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa, destinados a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, a fim de atender as necessidades das famílias carentes deste Município de Sítio do Quinto, pelos motivos expostos no procedimento administrativo.

  Nº certificação: JBP2OEIVSZDHZYUESRJDYA

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  24/03/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: • Decreto N°. 12, de 24 de Março de 2020 - Complementa o Decreto n. 11, de 21 de março de 2020, adotando novas medidas de prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: MSCLZZ2ZPO6P6OFW7OKTJQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: Portaria SMS Nº 001 de 23 de março de 2020 - Institui o Comitê de Gestão de Enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8OJJGQ2+AC7LFKAZTPKGCQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 4MVMRC0R26IJWIEPGYHWTW

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  23/03/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: Decreto N°. 10, de 20 de março de 2020 - Institui normas complementares ao Decreto n. 09, de 18 de março de 2020 – COVID-19, e dá outras providências.
  -Decreto N°. 11, de 21 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J0P3KM/+Y3ZTFPH8KFC33G

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  20/03/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: - Decreto n°. 10, de 20 de março de 2020- Institui normas complementares ao Decreto n. 09, de 18 de março de 2020 – COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WCNFHBBJV8AUONUMHJM+IW

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  20/03/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: • PP Nº 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de construção, elétricos e hidráulicos destinados a manutenção de praças, calçadas, vias públicas, bocas de lobo, bueiros, iluminação, quadras esportivas, unidades escolares, prédios públicos e para atender as demais necessidades decorrentes dos serviços administrativo.
  -• PP Nº 29/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde.
  -

  Nº certificação: GADC0ADDKEWOYF6WVD1MNG

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  19/03/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Pregão Presencial N. 26/2020 - Contratação de empresa para aquisição de ferragens e materiais de solda destinados a confecção de estruturas para atender as demandas das secretarias solicitantes.
  -• Pregão Presencial N. 27/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal.
  -

  Nº certificação: UTMONO58LFO+B01STC1SCQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Pregão Presencial Nº 25/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais descartáveis na área de saúde, destinados a atender as demandas do FMS.

  Nº certificação: Y6CSXOTUS2988SN+TUN1NG

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  18/03/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Decreto Nº 09, de 18 de Março de 2020 - Declara situação de Emergência no Município de Sítio do Quinto em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) definida pela Organização Mundial de Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: YB9YX07I6IIZGQWYBB2UHG

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  17/03/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: PP N. 24/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa.

  Nº certificação: 2SAQ2B1ROVUXGVAZFHGCVQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública N° 02/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a complementar o preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e creche municipal.

  Nº certificação: 5CU6IMKFFS0UX9SEY2ZQHQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 170/2020 PP Nº 14/2020 - POMBAL MED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: UVTLMWGV23PLUDC4KO5F6W

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  16/03/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial N. 14/2020 Objeto: Aquisição de materiais e insumos farmacêuticos (lotes 01 a 03) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 0INOJBXM5S7UJ2HJ5PMCEA

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  13/03/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: - Aviso PP Nº 14/2020. (Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.)

  Nº certificação: VECSDA8/L+ZDJBQBS7BEFW

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  12/03/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: - Contrato N. 114/2020 do Pregão Presencial N. 10/2020.
  -- Contrato N. 115/2020 do Pregão Presencial N. 12/2020.
  -- Contrato N. 148/2020 do Pregão Presencial N. 15/2020.
  -- Contrato N. 153/2020 do Pregão Presencial N. 16/2020.
  -- Contrato N. 154/2020 do Pregão Presencial N. 16/2020.
  -- Contrato N. 155/2020 do Pregão Presencial N. 17/2020.
  -- Contrato N. 156/2020 do Pregão Presencial N. 18/2020.
  -

  Nº certificação: 0HYJY9PFLKEQQP+F3UYVSG

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  12/03/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Aviso de Julgamento de Recursos Administrativo PP N. 14/2020 - YVMED Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli.
  -• Extratos de Contrato N. 129/2020 - Laboratório de Análises Clínicas de Jeremoabo LTDA – Lames.
  -• Extratos de Contrato N. 130/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
  -• Extratos de Contrato N. 131/2020 - Clínica Médica Anaclise LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: USEKNXVRVC257EKR/REW3Q

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  11/03/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: - Homologação e Adjudicação de Credenciamento N. 01/2020 - Objetivando a prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao FMS.
  -- Homologação e Adjudicação de Credenciamento N. 02/2020 - Objetivando a prestação de serviços de exames de imagens e diagnósticos destinados ao FMS.
  -

  Nº certificação: U5VIJ0B335DIRH6IK07WQG

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  10/03/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 175/2019 - Risoleta Pereira Marques Alves ME.
  -

  Nº certificação: R/XHTOXJCD9DNQEHY3MLDW

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  10/03/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Resolução N°39/2020 – Aprova as matrizes curriculares para as escolas da rede municipal de ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências.

  Nº certificação: DTOEWZOSEXFOY9JXQFDKHQ

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  10/03/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: - Decreto n° 1 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 588.500,00 (Quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto n° 2 de 02 de janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X3KYB8HHQBZD/QUMIDRNFQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: HKLX/DXBG/IEDV3W/B2QRW

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  06/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 10/2020 – Empresa: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 12/2020 - Empresa Vencedora: LUGMED Comércio de Produtos Cirúrgicos Laboratoriais e Farmacêutico LTDA-EPP.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 15/2020 - Empresa Vencedora: Pedro Vieira dos Santos de Adustina – ME.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 16/2020 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos (lotes 01 e 02) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal da Saúde.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 17/2020 – Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e injetáveis (lotes 01 e 02) destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
  -Extratos de Termo de Homologação de Pregões Presenciais - Pregão Presencial N. 18/2020 - Empresa Vencedora: A Rodrigues Ferreira-EPP.
  -Extrato de Contrato - Contrato N. 141/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: VMC Comercial de Alimentos EIRELI-ME.
  -Extrato de Contrato - Contrato N. 142/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: Hiago Silva Climaco & Cia Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato - Contrato N. 143/2020 Pregão Presencial N. 13/2020 - Contratada: Antônio Marcos Silva do Nascimento-MEI.
  -

  Nº certificação: RANMXOZZRXGSFKSYVNPW/W

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  05/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: Resolução CMS Nº 001/2020 de 03 de Março de 2020.
  -Resolução CMS Nº 002/2020 de 03 de Março de 2020.
  -Resolução CMS Nº 003/2020 de 03 de Março de 2020.
  -Resolução CMS Nº 004/2020 de 04 de Março de 2020.
  -Parecer CMS Nº 001 de 2020 de 05 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: EBAIQ0NEPXHODL9J64OD6A

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  05/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: Publicação de Extrato de Contrato CT N.128/2020 Convite N. 01/2020 -Contratado: Bom Conselhro Serviços.

  Nº certificação: YL9IZSYYBN1VSKUI8OBOEW

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  05/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: Pregão Presencial Nº 23/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais esportivos destinados a organização de campeonatos, atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelas Secretarias de Educação, Cultura Esporte e Lazer e pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: BMGLMTBOZTMY/SUCOYDI5Q

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  05/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Resultado Pregão Presencial Nº 10/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 12/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 15/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 16/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 17/2020.
  -Resultado Pregão Presencial Nº 18/2020.
  -

  Nº certificação: HC27YW4KRTHH9KUNUML0SQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: • Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº. 13/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07).

  Nº certificação: C3ZHTFCXO8QC5CWGLBQD6W

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  04/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação PP Nº 13/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da rede Municipal de ensino e Creche (lotes 01 a 07), deste Município de sítio do Quinto.

  Nº certificação: GUKMLP6BOCM6CVRORNG9KG

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  03/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - Fredson Cardoso Santos.
  -

  Nº certificação: LSWQSNMZDLPHGEPYZRLIGG

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  02/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2020 - Contratado: Portal em Gestão Empresarial EIRELI.
  -

  Nº certificação: FGCNSR0K3CUHUH1AVIJXUQ

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  02/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: - Pregão Presencial nº 22/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos destinados a atender as demandas das Secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no Edital.

  Nº certificação: 98MZW3RQJFSE3/MIPY/LVQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Rosivaldo Gama Wanderley.
  -Resumo de Contrato Nº 016/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Rosivaldo Gama Wanderley.
  -

  Nº certificação: VI+DQY53HVPX3UKQ2P1I6W

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  28/02/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Pregão Presencial N. 21/2020 - Contratação de empresa para aquisição de matérias elétricos destinados a manutenção da iluminação pública deste município e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: CUTIRZS+WLVERNSV7E1QDA

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  28/02/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: • Pregão Presencial N. 19/2020 - Contratação de empresa para execução de serviços de Buffet destinados a atender aos eventos e programas das secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no edital.
  -• Pregão Presencial N. 20/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de lanches e sulco destinados a atender as demandas das secretarias solicitantes conforme especificações e condições constantes no edital.
  -

  Nº certificação: EYQVIWNX0P+SGNPPNWOHKQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 02/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada na sede da prefeitura desta cidade.

  Nº certificação: 1CYBNT8WMNQMHUXO2LVTZA

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  27/02/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Portaria Nº 19/2020 - Faz nomeação para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

  Nº certificação: SNFFR4O4GWXYNMV9DPPH/W

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  21/02/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: Decreto Nº 09 de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo municipal durante os dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no município de Sítio do Quinto/Ba.

  Nº certificação: PBNMJH2FOOPB9RSV+VXJHW

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  20/02/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Decreto Nº 08, de 18 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria SEMEC Nº 01 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 002 / SMEC, de 19 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 10/2020.
  -Portaria Nº 11/2020.
  -Portaria Nº 12/2020.
  -Portaria Nº 13/2020.
  -Portaria Nº 14/2020.
  -Portaria Nº 15/2020.
  -Portaria Nº 16/2020.
  -Portaria Nº 17/2020.
  -Portaria Nº 18/2020.
  -

  Nº certificação: B7REMPTLBFMA7BQIJ3YDHQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2019 da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: DLDSLPP0NCSDKIGP+4GEEW

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  19/02/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2017
  -2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 160/2017
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 179/2017.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 106/2019
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 153/2019
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 376/2019
  -

  Nº certificação: L3XMZAQ1UECEUEYYRROA0Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial n. 07/2020- Empresa Edson Santos de Sítio do Quinto-Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial n. 10/2020- Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Homologação do Pregão Presencial n. 12/2020- Empresa Lugmed Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Me.
  -- Ct n. 100/2020. Pp n. 07/2020- Contratado: Edson dos Santos de Sítio do Quinto-Me.
  -- Ct n. 114/2020. Pp n. 10/2020- Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Ct n. 115/2020. Pp n. 12/2020- Contratada: Lugmed Comercio de Produtos Cirurgicos Laboratoriais e Farmacêuticos Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: +JYJKEZN0BTCDEOTGKYZJQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: 5º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 076/2019- Pregão Presencial 001/2019 - Processo Administrativo Nº 051/2020- Empresa: Domingos De Andrade De Antas & Cia Ltda Me (Auto Posto Jb Ltda).
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 406/2019- Pregão Presencial: 046/2019 - Processo Administrativo Nº 050/2020- Empresa: Montaltec Serviços Ltda Me.
  -1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 153/2019- Pregão Presencial 020/2019 - Processo Administrativo Nº 052/2020- Empresa: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: IQ0TYPJG240ZJPM3NNZRLG

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  18/02/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: - PP nº. 07/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 10/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -- Resultado de Pregão Presencial PP nº. 12/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -

  Nº certificação: YIHUP/RIEJXZXDL9T5AY3Q

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  17/02/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N. 032/2020. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -• Extrato de Publicação de Contrato CT N.011/2020 de Dispensa de Licitação N. 032/2020. (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -

  Nº certificação: TVVK7QCELHJK/P2F3JLVCA

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  17/02/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: Extrato De Contrato CT Nº124/2020- Dispensa De Licitação N.085/2020- Contratada: Direct Capacitação Em Gestão Pública.

  Nº certificação: HMY03WJ61XMHCPLFBVZBEW

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  13/02/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: • Ofício Nº13/2020.
  -• Edital De Convocação Nº 01/2020.
  -

  Nº certificação: OMSJAQWPETNBNECDBM1QFQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Maria Rita de Jesus Santos.
  -Resumo de Contrato Nº 032/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Maria Rita de Jesus Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Gilvan de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Nº 082/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Gilvan de Oliveira.
  -

  Nº certificação: D1RQMRK35SX8KL/0MKFFEA

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  12/02/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Portaria Nº 09/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Gestor Municipal de Convênios, e dá outras providências.

  Nº certificação: GL9RH+WNC3NBOTJUMUT8RA

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  10/02/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: - Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação N.085/2020. (Direct Capacitação em Gestão Pública.)

  Nº certificação: DDZALG0JELC91D+GBYO0OA

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  10/02/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: Pregão Presencial Nº 18/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais e demais necessidades decorrentes dos serviços administrativos.

  Nº certificação: P0W482MEJ+MVZ60/1DVKJG

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  10/02/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto N. 07/2020 - Dispõe sobre luto oficial, em virtude do falecimento do Sr. João Batista Neto, e dá outras providências.

  Nº certificação: /H9BT4J6O/SAG4LOWDFBDG

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  10/02/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: • Aviso De Licitação Do PP N. 17/2020 - Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.

  Nº certificação: WYNZIK6WR7XYWTO8MZPEWG

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  07/02/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratado: Jose Oliveira de Almeida Junior.
  -• Resumo de Contrato Nº 025/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratado: Jose Oliveira de Almeida Junior.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Maria Josefa Carvalho de Andrade.
  -• Resumo de Contrato Nº 040/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Contratado: Maria Josefa Carvalho de Andrade.
  -• Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação N. 004/2020 – Contratado: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -- Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037/2020 - Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: DHVEZ6XBMRDZGWVCU7AUDQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 064/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 070/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 083/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 060/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 056/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 069/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 090/2020.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 065/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 093/2020.
  -

  Nº certificação: 4MPU3G4GCOHZ992YSYWJDA

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  07/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 056/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 043/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 057/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 044/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 059/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 058/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 076/2020.
  -

  Nº certificação: VVQEHYAIR02RDXA7WV9ZOA

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  07/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

  Nº certificação: 13TRGSTSKXGYVAQGXUC5VW

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  06/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: - Lei nº 450, de 03 de fevereiro de 2020- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 636.386,28 (seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -- Lei nº 451, de 03 de fevereiro de 2020- Altera o anexo I da lei Municipal n.º 280/2009 e Anexo V da Lei Municipal 293/2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Município de Sitio do Quinto/Bahia e dá outras providencias.
  -- Lei nº. 452, de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração da lei nº 448/2019 que altera o Anexo I da lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabela do art. 15 e pelo parágrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº. 301 de 11 de outubro de 2010’’ e da lei nº 411/2018 que altera o Anexo III Remuneração dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
  -- Lei n. 453, de 03 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SOZXRNNKIZHI37OTT/TOWA

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  06/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: Decreto, Nº 006 de 17 de Janeiro de 2020 - Dispensa de Licitação e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação Nº 059/2020 - Empresa de Águas e Saneamento S.A.
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  Nº certificação: TU80PDRVTNYTS+GRCX+HEW

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  06/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Aviso De Licitação PP N. 16/2020 - Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e de consumo na área odontológica.
  -Extrato De Contrato CT N. 06/2020. TP N. 07/2019- Contratada: Domingos Jesus Dos Santos Eireli-Me
  -Extrato De Contrato CT N. 07/2020. TP N. 08/2019- Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 08/2020. TP N. 09/2019- Contratada: Santos Construtora Eireli-Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 92/2020. PP N. 05/2020- Contratado: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 99/2020. PP N. 06/2020- Contratado: Pv Pneus Eirelli- Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 102/2020. PP N. 08/2020- Contratada: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
  -Extrato De Contrato CT N. 103/2020.PP N. 09/2020- Contratada: Pedro Vieira Dos Santos De Adustina- Me.
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  Nº certificação: JXOUY/P0RD266C0XID1CTW

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  05/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: - Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 05/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 06/2020 – Empresa: PV Pneus EIRELLI-ME.
  -- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 08/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -- Despacho Homologador - Pregão Presencial N. 09/2020 – Empresa: Pedro Vieira dos Santos de Adustina-ME
  -- Aviso de Licitação - PP N. 14/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos farmacêuticos, materiais descartáveis e de consumo na área de saúde.
  -- PP N. 15/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante.
  -- Homologação e Adjudicação - TP N. 07/2019 – Empresa: Domingos Jesus dos Santos EIRELI-ME.
  -- Homologação e Adjudicação - TP N. 08/2019 – Empresa: Santos Construtora EIRELI-ME.
  -- Homologação e Adjudicação - TP N. 09/2019 – Empresa: Santos Construtora EIRELI-ME.
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  Nº certificação: JLXNJAMH+DX1XLG54KUTGA

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  04/02/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Resultado de Licitação PP Nº 05/2020.
  -Resultado de Licitação PP Nº 06/2020.
  -Resultado de Licitação PP Nº 08/2020.
  -Resultado de Licitação PP Nº 09/2020.
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  Nº certificação: XLZIG3BAHP6NB1Q4DHCYOW

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  04/02/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: • Fracassado Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos Controlados e Injetáveis Restou.

  Nº certificação: BMNUKV/8NQJSQO6FV6OICA

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  04/02/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Decreto N.º 01 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Sitio do Quinto/Ba.
  -• Decreto N.º 02 de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio,para realização de licitações na modalidade pregão do município de Sitio do Quinto/Ba.
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  Nº certificação: H9JAFZ2EFZEXL1G5GHW4IW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Decreto Nº 25 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.792.140,00 (Um milhão e setecentos e noventa e dois mil e cento e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 26 de 02 de Dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
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  Nº certificação: OTUWF+AFBSFSTHJW2CLR7G

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  31/01/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: - Aviso de Julgamento Tp n. 07/2019- Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de ruas na zona rural, Rua do Belém localizada no Povoado Tingui e Rua Sem Denominação no Povoado Lagoa do Limoeiro, neste Município de Sítio do Quinto.
  -- Aviso de Julgamento Tp n. 08/2019- Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de ruas na zona rural, Rua da Caixa D`Água, localizada no Povoado Planalto, Ruas Estrada para Sítio do Quinto, Rua Chegada do Rasinho e Rua Saída para Adustina, no Povoado Rasinho, neste Município.
  -- Aviso de Julgamento Tp n. 09/2019- Objeto: Construção de uma Praça no Povoado Rasinho, neste Município de Sítio do Quinto.
  -- Aviso A Chamada Pública N° 01/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal, em atendimento ao PNAE.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2020-Empresa Contratada: Fontes e Mota Advogados Associados.
  -- Ct n. 073/2020. Pp n. 01/2020-Contratado: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda.
  -- Ct n. 074/2020. Pp n. 01/2020-Contratado: Posto Nilo Derivado de Petróleo Ltda-Me.
  -- Ct n. 80/2020. Pp n. 02/2020-Contratado: Uilian Souza Carvalho-Mei.
  -- Ct n. 81/2020. Pp n. 03/2020-Contratado: Rosineide Andrade Santos Fontes-Me.
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  Nº certificação: E6B8K5HQYQCPSI1SRHSA4G

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  30/01/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 004/2020.

  Nº certificação: NA1ZYB65/3P5O58J6OLLNG

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  30/01/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 13/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creche.
  -- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 01/2020 -Empresas: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda e Posto Nilo Derivado de Petróleo Ltda- Me.
  -- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 02/2020- Empresa: Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -- Despacho Homologador do Pregão Presencial n. 03/2020- Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e botijão, para atender as demais necessidades das Secretarias Solicitantes.
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  Nº certificação: 3O3TD8M1W48VKSI2R3KRUG

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  29/01/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • 3º Termo de Prazo ao Contrato Nº 108/2017 - Execução de serviços de sinal de internet aos pontos de atendimento remoto, com manutenção de rede externa e interna de órgãos administrativos da sede e povoados desta prefeitura de Sítio do Quinto.

  Nº certificação: K+YIBZ6NEAQ1UORZCFKQNA

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  29/01/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: • 4º Termo Aditivo (Aditivo de Prazo) ao Contrato nº 207/2017. Pregão Presencial n. 24/2017- Contratado: EMTRES Empresa de Transporte e Gerenciamento de Resíduos Ltda-Me.

  Nº certificação: 4PXVOLU9+LXQ+PRJHNTAWA

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  29/01/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Resultado de Licitação PP n. 01/2020- Vencedores: Domingos de Andrade de Antas & Cia Ltda e Posto Nilo Derivado De Petróleo Ltda-Me.
  -- Resultado de Licitação PP n. 02/2020- Vencedor: Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -- Resultado de Licitação PP n. 03/2020- Vencedor: Rosineide Andrade Santos Fontes-Me.
  -- Aviso de Licitação Deserta ao Pp n. 04/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias.
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  Nº certificação: QHPT7UPVF98QSYPKJKGLEG

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  29/01/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 276/2019 da Dispensa de Licitação 159/2019 - Processo Administrativo Nº 543/2019. (Sergio do Nascimento de Jesus).

  Nº certificação: N834F/W0IZKRPEMMKBC+XG

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  29/01/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: • Errata - Na edição nº 1003, publicada em 27 de janeiro de 2020, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
  -• Republicação Com Correções do Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020. (Allan Lima – Sociedade Individual Advocacia).
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  Nº certificação: ZFMLNYYQ31HQUDM1E/CP0W

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  27/01/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: 18GWXLTDX14Q26FLO/ATUA

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  27/01/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 035/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2020.
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  Nº certificação: CQIII7BW1CBFZPWK9WF4PQ

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  27/01/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 22/2019 Modalidade: Pregão Presencial N. 031/2019 - Processo Administrativo Nº 559/2019 – Jardel Pereira Matos-MEI.
  -1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 184-A/2019 Modalidade: Carta Convite N. 002/2019 - Processo Administrativo Nº 565/2019 – Ivania Maria do Nascimento Carvalho Souza-ME.
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  Nº certificação: ODQZDWX/NN1JBWZJIUG6SW

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  27/01/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto N. 05/2020 - Decreta Luto oficial e feriado municipal o dia 27 de janeiro de 2020 em virtude do falecimento do Sr. Cassimiro Jose Reis Filho, e dá outras providências.

  Nº certificação: 78Z2DO5GJQF+U5UJSMQ8CA

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  23/01/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: - Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 406/2019. Pregão Presencial: 046/2019-Contratada: Montaltec Serviços Ltda-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 153/2019. Pregão Presencial: 020/2019-Contratada: Oliva Souza Informática Ltda-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 164/2019. Pregão Presencial: 014/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 168/2019. Pregão Presencial: 017/2019-Contratada: Pombal Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 376/2019. Tomada de Preço: 004/2019-Contratada: SAEC Construções Civil & Locações de Veículos Eireli-Me.
  -- Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 311/2019. Pregão Presencial: 041/2019-Contratada: Adélio dos Santos Oliveira-Me.
  -- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 76/2019.
  -- Errata do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 106/2019.
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  Nº certificação: FGDSWVOBVKCLEFAMPRHI4G

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  23/01/2020 - Edição nº 999

  Resumo: • Portaria Nº 06/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 07/2020 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 08/2020 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Elisangela Santos Souza, Pelo Período de 03 (Três Meses), e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6EZ0OUI65RPOBA5JKJROKQ

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  23/01/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Portaria Nº 02/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Vice-Diretor (VDE), e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 03/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar de Creche, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 04/2020 - Faz exoneração de ocupante do Cargo Comissionado de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 05/2020 - Nomear para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 59HQR7NTSRT0JBRZBYQEFA

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  21/01/2020 - Edição nº 997

  Resumo: 1º Termo de Quantitativo ao Contrato Nº 202/2019 Credenciamento Nº 001/2019 - Clinica Médica Anaclise Ltda – ME.

  Nº certificação: VR/I3N02QSXADVDJDNORYW

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  20/01/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Aviso de Licitação PP N. 10/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos básicos.
  -Aviso de Licitação PP N. 11/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados e injetáveis.
  -Aviso de Licitação PP N. 12/2020. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso da UBS e pronto atendimento.
  -Aviso de Credenciamento N. 01/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais destinados a secretaria de saúde.
  -Aviso de Credenciamento N. 02/2020. - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de imagens e diagnósticos, destinados a secretaria de saúde.
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  Nº certificação: ZJQRJ6BZUVKRXT99OFWBKG

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  14/01/2020 - Edição nº 995

  Resumo: - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 210/2019 do Contrato nº 478/2019-Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.
  -- Publicação de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 106/2019. Pregão Presencial 002/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
  -- Publicação de Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 076/2019. Pregão Presencial 001/2019-Contratada: Gente Seguradora S/A.
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  Nº certificação: WR2DMG1WS19T5UQDOISRPQ

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  14/01/2020 - Edição nº 994

  Resumo: - Aviso de Licitação PP nº. 08/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (higiene) destinados a Creche Municipal.
  -- Aviso de Licitação PP nº. 09/2020- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diversos materiais descartáveis destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: 0MKA5O3GUGYZAEE3BDGRBQ

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  13/01/2020 - Edição nº 993

  Resumo: • Portaria Nº 01/2020 - Faz exoneração de ocupantes de cargos em comissão e temporários do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5J8FOVFJNUOXMT3AD4N/RG

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  13/01/2020 - Edição nº 992

  Resumo: • Aviso de Licitação - PP N. 05/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Licitação - PP N. 06/2020 - Objeto: contratação de empresa aquisição de pneus, protetores e câmaras destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
  -• Aviso de Licitação - PP N. 07/2020 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de peças e lubrificantes destinado a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal.
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  Nº certificação: 4NYKIEWUHFGWTTQ9S+B8SG

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  10/01/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Decreto N°. 04, de 09 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Sítio do Quinto, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.

  Nº certificação: 22IMNMLMQEVL1TIVCKAEWG

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  09/01/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Nº 23 de 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.207.080,00 (Um Milhão e duzentos e sete mil e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 01 de Novembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6I435QDJ5XJWIMQN1XY+2G

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  09/01/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Errata da Edição Nº 985, publicada em 27 de dezembro de 2019, referente a Portaria de nº162/2019.
  -Republicação com Correções - Portaria Nº 162 de 27 de dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2019.
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  Nº certificação: GVFZG3RBDWWCDLJDWRUEEG

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  08/01/2020 - Edição nº 988

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 185/2019 - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 521/2019 - Associação dos Agricultores Familiares de Paripiranga/Bahia.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 287/2019 - Pregão Presencial Nº 039/2019 - Processo Administrativo Nº 550/2019 - Edson Dos Santos de Sítio do Quinto - ME.
  -1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 212/2019 - Pregão Presencial Nº 030/2019 - Processo Administrativo Nº 551/2019 - Josefa Cleide Pereira de Andrade - ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 210/2019 - Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
  -Termo de Ratificação ao Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 211/2019 - Contrato Nº 483/2019 - NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 213/2020 - Francisco José de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 213/2019 - Contrato Nº 491/2019 - Francisco José de Oliveira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 212/2019 - Contrato Nº 488/2019 - Manoel Quirino de Oliveira.
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  Nº certificação: N6WRL6WGN3UMTUQREVRPQA

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  06/01/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Aviso de Licitação PP Nº 02/2020 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes.
  -Aviso de Licitação PP Nº 03/2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, evasados em botijões de 13kg, e água mineral, evasada em galões de 20 litros, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, no uso de suas atribuições.
  -Aviso de Licitação PP Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (café da manhã incluso) nesta cidade, destinadas ao atendimento de equipes técnicas apoio administrativo e de assessorias, por ocasião de visita técnica, produtores de eventos a serviços neste Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes
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  Nº certificação: HJAX4HMMZKH2MIV4KQFZOA

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