Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto

Diário Oficial

• Março - 2021

  05/03/2021 - Edição nº 1361

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 186/2021 do Convite Nº 002/2021 - Marcos Vinicius de Souza Santa Rosa – ME

  Nº certificação: N+CSBMQLDN0VAQYROR95VQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1360

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 089/2021 - Contrato Nº 127/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Resumo De Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 088/2021 - Contrato Nº 129/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021 - Contrato Nº 164/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Contrato Nº 124/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Contrato Nº 125/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 075/2021 - Contrato Nº 103/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Contrato Nº 143/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 095/2021 - Contrato Nº 165/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Contrato Nº 143/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 087/2021 - Contrato Nº 128/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 094/2021 - Contrato Nº 166/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 100/202 - Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº100/2021 - Contrato Nº 179/2021.
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  Nº certificação: QX0E97K1O1DRFR6ZY16JQA

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  05/03/2021 - Edição nº 1359

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 13/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados À Manutenção Da Merenda Escolar Das Creches E Escolas Municipais.

  Nº certificação: U0WQR2BECZ7ZZGTWQFZVDA

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  04/03/2021 - Edição nº 1358

  Resumo: • Decreto N. 12, de 03 de Março de 2021 - “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.260, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.”

  Nº certificação: XL2CBMRJ3YZL3EA4NSLGSA

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  03/03/2021 - Edição nº 1357

  Resumo: • Portaria Nº 110/2021 - “Designa servidor público efetivo para exercer as funções de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.”

  Nº certificação: X1+ZBYDO8BUEW0SKSEFF1G

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  03/03/2021 - Edição nº 1356

  Resumo: • Decreto N. 12, de 03 de Março de 2021 - “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.260, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.”

  Nº certificação: AJY72PPSLUFJBRZEVRN1SQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1355

  Resumo: • Decreto N. 11, De 02 De Março De 2021 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do Município de Sítio do Quinto, fixando novas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme as previsões constantes no Decreto do Estado da Bahia, de nº. 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: K/GROPVVVG9ONPYWHM1FZQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1354

  Resumo: • Decreto N°. 10, de 26 de Fevereiro de 2021 - “Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia Nº 20.254 de 25 de Fevereiro de 2021 as restrições indicadas, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências”.
  -• Portaria n. 01/SMEC, de 20 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria n. 02/SMEC, de 20 de Fevereiro de 2021.
  -• Portaria Nº 109/2021 - “Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: ZKFCSSLTKFGKA8DZ2Q5XTQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1353

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 12/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Combustíveis, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra O Edital Como Anexo I.

  Nº certificação: MAUIX67FF/0KNH0AFV5LLG

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  25/02/2021 - Edição nº 1352

  Resumo: Lei Nº 460, de 25 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, adequando o vencimento base inicial das carreiras desses servidores municipais, e dá outras providências.
  -Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Objeto: Aquisição de combustível.
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  Nº certificação: 3JGKDNNVORXNFCGDZF5BLW

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  25/02/2021 - Edição nº 1351

  Resumo: Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -Portaria Nº 108/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Retificação Ao Extrato De Contrato Na Matéria Veiculada No Diário Oficial Do Município Veiculada No Dia 10/02/2021, 3 Referente Ao Pregão Presencial N. 03/2021 Prestação De Serviços De Manutenção E Operacionalização De Poços Artesianos.
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  Nº certificação: EQFY9VUIZZLZWQF1DQCEYW

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  25/02/2021 - Edição nº 1350

  Resumo: Portaria Nº 96/2021.
  -Portaria Nº 97/2021.
  -Portaria Nº 98/2021.
  -Portaria Nº 99/2021.
  -Portaria Nº 100/2021.
  -Portaria Nº 101/2021.
  -Portaria Nº 102/2021.
  -Portaria Nº 103/2021.
  -Portaria Nº 104/2021.
  -Portaria Nº 105/2021.
  -Portaria Nº 106/2021.
  -Portaria Nº 107/2021.
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  Nº certificação: IGWHIPMKC4Z3/NFIM4XHOG

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  24/02/2021 - Edição nº 1349

  Resumo: • Aviso de Chamada Pública N° 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo de merenda oferecidas aos alunos matriculados na rede Municipal de ensino e Creche Municipal.

  Nº certificação: Y7W8KOAOORY7I4O1GK3STW

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  23/02/2021 - Edição nº 1348

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Resumo de Contrato Nº 059/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -Resumo de Contrato Nº 045/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -Publicação de Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 073/2020
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  Nº certificação: NYA0CHOV2S06YXUWRCJFXQ

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  23/02/2021 - Edição nº 1347

  Resumo: Decreto N° 09, de 23 de fevereiro de 2021 - Adota as previsões constantes no Decreto do governo do estado da Bahia, nº 20.240, de 22 de fevereiro de 2021, no que concerne à restrição de circulação noturna, regras temporárias de funcionamento do comércio como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, bem como disciplina normas de conduta dos estabelecimentos comerciais no território do município de Sítio do Quinto, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 95/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XUBKLLAQIOK0UYDEEVYYJW

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  23/02/2021 - Edição nº 1346

  Resumo: • Portaria Nº 91/2021 - Faz nomeação de ocupante do cargo de assessoria do dep. de recursos humanos e desen. pessoal, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 92/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de chefe de divisões de patrimônio, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 93/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de auxiliar da secretaria municipal de infra-estruturar, e da outras providências.
  -• Portaria Nº 94/2021 - Faz nomeação de ocupar do cargo de auxiliar do Dep. de obras e serviços públicos, e da outras providências.
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  Nº certificação: JVNIWWBCYNLCUIAMHERBYG

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  23/02/2021 - Edição nº 1345

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 11/2021- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e limpeza), destinados a manutenção das Secretarias municipais.

  Nº certificação: MOLJ7RR9FC2XMJN7LRONKW

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  22/02/2021 - Edição nº 1344

  Resumo: • Pregão Presencial N. 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para serem distribuídos na Semana Santa às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social neste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como anexo I.

  Nº certificação: +BBDGIALOCNHYW+UCAKNPG

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  22/02/2021 - Edição nº 1343

  Resumo: Portaria Nº 82/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 83/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar Operacional da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 84/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador de Oficinas e Recreação da Sec. De Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 85/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 86/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 87/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 88/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 89/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 90/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BGOKAUNQNXEIQOXN4HMAGW

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  19/02/2021 - Edição nº 1342

  Resumo: • Portaria Nº 81/2021 - “Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.”

  Nº certificação: 5FCE77ZZ6ALMHO0PFU1UXG

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  18/02/2021 - Edição nº 1341

  Resumo: - Decreto N. 08/2021 - Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia decreto nº 20.233 de 16 de fevereiro de 2021 a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências.

  Nº certificação: Q/8PSIGBMTDL4GIHL3LV+A

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  18/02/2021 - Edição nº 1340

  Resumo:
  -Decreto n° 08, de 17 de Fevereiro de 2021 - Adota as previsões constantes do Decreto do Governador do Estado da Bahia Decreto nº 20.233 de 16 de fevereiro de 2021 a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e regulamenta a fiscalização da obrigatoriedade do uso de máscaras no território do Município de Sítio do Quinto a dá outras providências.
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  Nº certificação: W3RLN12TNRHBT9VYWIGIWQ

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  12/02/2021 - Edição nº 1339

  Resumo: • Edital De Convocação N° 01/2021 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, na Sessão Legislativa do dia 22/02/2021.

  Nº certificação: 9TRDQPIXIFCBM1AV8LZE4Q

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  11/02/2021 - Edição nº 1338

  Resumo: Decreto N. 07/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Conselheiro Municipais De Assistência Social – CMAS, Do Seguimento Governo E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: O57JAFF+5Z4NSTYHXXDINW

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  10/02/2021 - Edição nº 1337

  Resumo: - Decreto Nº 25 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 3.297.900,00 (três milhões e duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FD0K/LOWBET79PPIM2LIFG

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  10/02/2021 - Edição nº 1336

  Resumo: • Homologação De Pregão Eletrônico N. 04/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 80/2021, Pregão Presencial N. 01/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 95/2021, Pregão Presencial N. 02/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 96/2021, Pregão Presencial N. 03/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 106/2021, Pregão Presencial N. 04/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 107/2021, Pregão Presencial N. 05/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 109/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 110/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
  -• Extrato De Contrato N. 111/2021, Pregão Eletrônico N. 03/2021.
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  Nº certificação: ZE2KZPLBMQQS7EOSX7SO1Q

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  09/02/2021 - Edição nº 1335

  Resumo: - Publicação De Extrato De Contrato N.087/2021 Do Convite N. 01/2021 - Contratado: Bom Conselho Serviços.

  Nº certificação: CYLWD8/OU2++FT/9X6WPRW

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  09/02/2021 - Edição nº 1334

  Resumo: Aviso de Resultado de Pregão Eletrônico Nº 04/2021.
  -Homologação de Pregão Eletrônico Nº 03/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 01/2021
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 02/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 03/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 04/2021.
  -Homologação de Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2021
  -Resumo - Contrato Nº 084/2021 - Dispensa de Licitação Nº 063/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 082/2021 - Dispensa de Licitação Nº 061/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 081/2021 - Dispensa de Licitação Nº 060/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 062/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 083/2021 - Dispensa de Licitação Nº 062/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
  -Resumo - Contrato Nº 090/2021 - Dispensa de Licitação Nº 073/2021.
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  Nº certificação: IZNHSTCBHBOBPB/SKGO1+Q

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  09/02/2021 - Edição nº 1333

  Resumo: • Pregão Presencial N. 05/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: THEOEZL+5IETYWGIQ4YOJG

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  08/02/2021 - Edição nº 1332

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 067/2021
  -Resumo de Contrato Nº 092/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 067/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 070/2021
  -Resumo de Contrato Nº 091/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 070/2021
  -4º Termo de Aditivo - Alteração de Quadro Societário Contrato Nº 348/2020 - Tomada de Preço N. 02/2020 Processo Administrativo Nº 052/2021
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  Nº certificação: E6YTWQH4DR9WBCBE6XYTLQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1331

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 09/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais Odontológicos, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra.
  -- Aviso De Pregão Eletrônico N.° 10/2021 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência Que Integra.
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  Nº certificação: XL7CHE4MV1RNTFAMN+3TQW

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  05/02/2021 - Edição nº 1330

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Sítio Do Quinto.

  Nº certificação: YNY4DPG8ACHJUFMXAI7LJQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1329

  Resumo: • Ratificação ao Ato de Inexigibilidade n. 007/2021 - USM Consultoria Eireli – ME.
  -• Extrato de Contrato CT n. 047/2021 Inexigibilidade n. 007/2021 - USM Consultoria Eireli – ME.
  -• Quadro com os Horários de Atendimento das Unidades de Saúde da Família de Sítio do Quinto.
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  Nº certificação: JLBPYL5M/++R6NLIOM52UG

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  03/02/2021 - Edição nº 1328

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – Constantino Pneus EIRELI-EPP.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 01/2021 - Uilian Souza Carvalho-MEI.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 02/2021 - Julia Rocha Ferreira-ME.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 03/2021 - Bom Conselho Serviços e Comércio EIRELI-ME.
  -Resultado de Pregão Presencial Nº 04/2021 - Maria Izabel de Melo da Silva-MEI.
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  Nº certificação: ML2ZAK1AX5C77OPER3M3RG

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  02/02/2021 - Edição nº 1327

  Resumo: - Termo De Ajustamento De Conduta N°12/2018.

  Nº certificação: QW5F2F6XRIYIFJVOP0ZFOA

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  02/02/2021 - Edição nº 1326

  Resumo: • Retificação de Aviso de Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objeto: aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde.

  Nº certificação: TPDH+HCXSXW4FNGDU5EMTA

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  02/02/2021 - Edição nº 1325

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 08/2021 - Objeto: aquisição insumos farmacêuticos e materiais descartáveis na área da saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: COCW1X6+CB2VP3HSLJ4HOW

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1324

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Sítio do Quinto BA.

  Nº certificação: 1PJCSTVXM0BY0VF7YHMOLG

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  28/01/2021 - Edição nº 1323

  Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária- 6º Bimestre De 2020.
  -• Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre De 2020.
  -• Publicação De Extrato De Termo Aditivo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 074/2020, Pregão Presencial: 001/2020. (Posto Nilo de Derivados de Petróleo LTDA-ME).
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  Nº certificação: VPBGMBLCMUGF5GGNSL6JRA

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  28/01/2021 - Edição nº 1322

  Resumo: • Resolução N° 43/2021 - Aprova e institui o Referencial Curricular de Sítio do Quinto, como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para as escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
  -• Parecer do Conselho Municipal de Educação N°011/2021 - Assunto: Aprovação do Referencial Curricular Municipal.
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  Nº certificação: D3BAUOUGUM1SH0HLCDOVMW

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  28/01/2021 - Edição nº 1321

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 07/2021- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: RLHZITX1KLKWUJ2PDK6IHW

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  27/01/2021 - Edição nº 1320

  Resumo: - Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas/Sitio Do Quinto-Ba Edital De Convocação Para Eleição Da Sociedade Civil Para Compor O Cmas No Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: U+LOLZCNIBJVIKWDJWTR2A

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  27/01/2021 - Edição nº 1319

  Resumo: Portaria Nº 78/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 79/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Auxiliar da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 80/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Representante Distrital, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OZJN1RFDSIGTONSCFAEERG

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  27/01/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N.° 05/2021 - Objeto: Aquisição De Matérias Elétricos Destinados A Manutenção Da Iluminação Pública Deste Município.
  -- Aviso De Pregão Eletrônico N.° 06/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos Básicos.
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  Nº certificação: XCBZ92YDOELTC5ZG3EFKAW

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  26/01/2021 - Edição nº 1317

  Resumo: Portaria Nº 62/2021
  -Portaria Nº 63/2021
  -Portaria Nº 64/2021
  -Portaria Nº 65/2021
  -Portaria Nº 66/2021
  -Portaria Nº 67/2021
  -Portaria Nº 68/2021
  -Portaria Nº 69/2021
  -Portaria Nº 70/2021
  -Portaria Nº 71/2021
  -Portaria Nº 72/2021
  -Portaria Nº 73/2021
  -Portaria Nº 74/2021
  -Portaria Nº 75/2021
  -Portaria Nº 76/2021
  -Portaria Nº 77/2021
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  Nº certificação: IVONZFTRFTJPVKK1ATHGYQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
  -• Resumo de Contrato Nº 094/2021. vinculado a Dispensa de Licitação Nº 072/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -• Resumo de Contrato Nº 080/2021 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 064/2021.
  -• Publicação de Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 211/2020. Dispensa de Licitação: 138/2020.
  -• Publicação de Extrato de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 108/2017. Pregão Presencial: 008/2017.
  -• Publicação de Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 160/2017. Pregão Presencial: 15/2017.
  -• Publicação de Extrato Segundo Termo aditivo ao Contrato: 073/2020. Pregão Presencial: 001/2020.
  -

  Nº certificação: 5TKYZLCGJXGTIOHDDMRV0A

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  22/01/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: Portaria N° 44/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 45/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 46/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 47/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 48/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 49/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 50/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 51/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 52/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 53/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 54/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 55/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 56/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 57/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 58/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 59/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 60/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -Portaria N° 61/2021, em 22 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: N7D3T9IZQSHSABI58ON/DG

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  22/01/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: • Portaria Nº 42/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador do CREAS, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 43/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GJMRCKOTN6ILGO8+OYIMAG

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  21/01/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: - Aviso De Pregão Eletrônico N. 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios (protetores e câmaras) para manutenção dos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal.
  -- Aviso De Pregão Eletrônico N. 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a manutenção das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: USIQCDWSMELHYDK9+PJXSA

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  20/01/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: • Aviso de Pregão Eletrônico N. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, diesel S10 e S500), conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial n. 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos e máquinas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, destinados a atender as demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -• Aviso de Pregão Presencial N. 05/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas para atender famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as demandas da Secretaria solicitante, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -

  Nº certificação: UEEVFBLBURBCQNAKN0AGSQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1311

  Resumo: Aviso de Revogação de Pregão Eletrônico Nº 01/2021.

  Nº certificação: OQG1AQQEDA8T83FDFAXIEQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 068/2021.
  -Extrato de Contrato 85/2021 Dispensa Nº 068/2021.
  -

  Nº certificação: UL+3E2ABFAD8JWNPPEWQOG

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  18/01/2021 - Edição nº 1309

  Resumo: Portaria Nº 23/2021.
  -Portaria Nº 24/2021.
  -Portaria Nº 25/2021.
  -Portaria Nº 26/2021.
  -Portaria Nº 27/2021.
  -Portaria Nº 28/2021.
  -Portaria Nº 29/2021.
  -Portaria Nº 30/2021.
  -Portaria Nº 31/2021.
  -Portaria Nº 32/2021.
  -Portaria Nº 33/2021.
  -Portaria Nº 34/2021.
  -Portaria Nº 35/2021.
  -Portaria Nº 36/2021.
  -Portaria Nº 37/2021.
  -Portaria Nº 38/2021.
  -Portaria Nº 39/2021.
  -Portaria Nº 40/2021.
  -Portaria Nº 41/2021.
  -

  Nº certificação: LF3TY8ILWDNEYHDHWVH++A

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  13/01/2021 - Edição nº 1308

  Resumo: • Aviso de Pregão Presencial n. 03/2021 - Contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operacionalização de poços artesianos.

  Nº certificação: IZTHWUKTSTTZWQJ6JDMISA

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  13/01/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
  -Aviso de Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador, Estado da Bahia, incluindo refeições (café da manhã, almoço e jantar) destinados aos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: YYGWK6RVCZQ91UNFUNCL0Q

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  12/01/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Portaria Nº 22/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Assistente do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

  Nº certificação: CO5C+WJAT35DE8FQFKURKQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: Portaria Nº 21/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PQVWHCGLQ0/LRZJTSGFD/Q

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  08/01/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: • Publicação De Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato: 267/2020.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 234/2020
  -• Resumo De Contrato Vinculado A Dispensa De Licitação Nº 234/2020 Contrato Nº 451/2020.
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  Nº certificação: GHTA9LZOEXMUU7CVW5WPUA

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  07/01/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: • Portaria Nº 16/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de coordenador municipal do bolsa família, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 17/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de chefe de gabinete, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 18/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo comissionado de assistente do dep. de finanças e contabilidade, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 19/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de gestor municipal de convênios, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 20/2021 - Faz nomeação para ocupar o cargo de assessor do dep. de recursos humanos e desen. pessoal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /IIRQ+AVCNPMPHVLTST8XG

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  07/01/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: • Aviso De Pregão Eletrônico N. 01/2021- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, diesel S10 e S500), conforme especificações constantes do TR que integra o Edital como Anexo I.

  Nº certificação: U+EPATZRGRB9YD3PZJODQQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: Decreto N.º 02 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Sitio do Quinto/BA.
  -Decreto N.º 03 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão do Município de Sitio do Quinto/BA.
  -Decreto Nº. 04/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 05/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 06/2021 - Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Publicação De Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato: 348/2020- Tomada De Preço: 002/2020 - Contratada: Portal Consultoria Em Gestão Empresarial Eireli-Me.
  -

  Nº certificação: OUPQHSXYDOTI0DRUZEVZGQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: 3º. Termo Aditivo ao Contrato N. 348/2020 – Alteração ED Cláusulas Contratuais Tomada de Preço N. 02/2020 - Contratado: Portal Consultoria em Gestão Empresarial Eireli-ME.

  Nº certificação: QF5XTM4KCS2E0X1W0+FXEA

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  05/01/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: Decreto Nº 01/2021 – Regulamenta a movimentação financeira em estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 03/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04/2021- Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 05/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 07/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Procurador Geral do Município, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 08/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Controlador Interno, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 10/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 11/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 12/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras Providências.
  -Portaria Nº 13/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. de Recursos Humanos e Desenvolvimento Pessoal, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 15/2021 - Faz nomeação para ocupar o Cargo de Diretor do Dep. Tributário, Fiscal e Arrecadação, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RSFKX2F4PMADFNSZYGYJ7G

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  04/01/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.
  -Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores (a), Prefeito e Vice Prefeito do Município de Sítio do Quinto Bahia, em Sua Nona Legislatura.

  Nº certificação: N8VMXFYPQNINNTIZ2GYQCQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Faz exoneração de ocupantes dos cargos de Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador Interno do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02/2021 - Faz exoneração de ocupantes dos cargos de Diretor e Assessor Jurídico do CREAS do município de Sítio do Quinto/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y0N5C9I4XZH3C/GLO990DA

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