Legislação Municipal
Foram encontrados 10 resultados das pesquisas.
Leis complementares: 2
Decretos: 5
Portarias: 2
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis complementares | Outros | 2020 | 002/2020 | “Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados inscritos em 2014, 2015, 2016 e 2018, e dá outras providencias.” |
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| Leis complementares | Outros | 2020 | 001/2020 | Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados inscritos em 2014, 2016 e 2017, e dá outras providencias.” |
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| Decretos | 2020 | 040/2020 | “Cancela os restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2018, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 037/2020 | “Cancela os restos a pagar processados inscritos nos anos de 2014, 2016 e 2017, e dá outras providências.” |
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| Decretos | 2020 | 035/2020 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fund... |
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| Decretos | 2020 | 030/2020 | “Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, seus Fund... |
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| Decretos | 2020 | 029/2020 | “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fund... |
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| Portarias | 2020 | 058/2020/2020 | “Constitui Comissão para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fundos e Órgãos integrantes da ... |
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| Portarias | 2020 | 057/2020/2020 | “Constitui Comissão para análise e avaliação das contas constantes dos grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2020.” |
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| Regulamentação do Acesso à Informação | 2019 | 07/2019 | Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Sitio do Quinto, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá out... |
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