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Sítio do Quinto

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Prefeitura Municipal de
Sítio do Quinto



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 9 resultados das pesquisas.

Leis complementares: 2

Decretos: 5

Portaria: 2

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis complementares Outros 2020 002/2020 “Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados inscritos em 2014, 2015, 2016 e 2018, e dá outras providencias.” Download
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Leis complementares Outros 2020 001/2020 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados inscritos em 2014, 2016 e 2017, e dá outras providencias.” Download
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Decretos 2020 040/2020 “Cancela os restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2018, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 037/2020 “Cancela os restos a pagar processados inscritos nos anos de 2014, 2016 e 2017, e dá outras providências.” Download
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Decretos 2020 035/2020 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fund... Download
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Decretos 2020 030/2020 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, seus Fund... Download
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Decretos 2020 029/2020 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fund... Download
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Portaria 2020 058/2020/2020 “Constitui Comissão para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fundos e Órgãos integrantes da ... Download
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Portaria 2020 057/2020/2020 “Constitui Comissão para análise e avaliação das contas constantes dos grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2020.” Download
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