2558

Sítio do Quinto

Pular para o conteúdo
Última atualização: 19 abril 2024 às 18:52:59
|
Prefeitura Municipal de
Sítio do Quinto



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 12 resultados das pesquisas.


Leis: 1

Leis complementares: 2

Decretos: 5

Portarias: 2

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Lei Orgânica 2022 01/2022 “Promulga o Projeto de Revisão, Reestruturação e Consolidação da Lei Orgânica Municipal.” Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2020 002/2020 “Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados inscritos em 2014, 2015, 2016 e 2018, e dá outras providencias.” Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2020 001/2020 Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados inscritos em 2014, 2016 e 2017, e dá outras providencias.” Download
Detalhes
Decretos 2020 040/2020 “Cancela os restos a pagar não processados inscritos nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2018, e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2020 037/2020 “Cancela os restos a pagar processados inscritos nos anos de 2014, 2016 e 2017, e dá outras providências.” Download
Detalhes
Decretos 2020 035/2020 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fund... Download
Detalhes
Decretos 2020 030/2020 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, seus Fund... Download
Detalhes
Decretos 2020 029/2020 “Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fund... Download
Detalhes
Portarias 2020 057/2020/2020 “Constitui Comissão para análise e avaliação das contas constantes dos grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2020.” Download
Detalhes
Portarias 2020 058/2020/2020 “Constitui Comissão para verificação e cancelamento de Restos a Pagar Processados e não Processados da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto, dos Fundos e Órgãos integrantes da ... Download
Detalhes
Regulamentação do Acesso à Informação 2019 07/2019 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Sitio do Quinto, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá out... Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2017 020/2017 Decreto Nº 20, De 01 De Fevereiro De 2017- Reajusta os valores das diárias regulamentadas pelo Decreto n. 17, de 04 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Download
Detalhes